J. C. A. C.

Processo nº 0000016-97.2023.8.26.0405

ID: 295848614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000016-97.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDINO FONSECA PAULO (OAB/SP 401.480)

Processo 0000016-97.2023.8.26.0405 (processo principal 0034213-35.2010.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.C.A.C. - F.722: Antes de analisar o pedido, intime-se o exequente para que apresente planilha atualizada do débito alimentar devido no prazo de… Ver mais

Processo nº 8009436-94.2021.8.05.0000

ID: 294054160

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8009436-94.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB/BA 61.824) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB/BA 21.439)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 84070100 Processo N° :  8009436-94.2021.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), NICOLE MOREIRA SAMARTIN registrado(a) civilmente como NICOLE M… Ver mais

Processo nº 1001300-29.2025.8.26.0543

ID: 311193290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001300-29.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB/SP 452.754)

Processo 1001300-29.2025.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A.C. - Vistos. Trata-se de pedido de citação por edital, sob o fundamento de que a parte ré encontra-se em situação de rua. Contudo, o ordenamento jurídico estabelece que a citação por edital é medida excepcional, admitida a… Ver mais

Processo nº 1003160-19.2025.8.26.0526

ID: 292854048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003160-19.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA DE CAMPOS (OAB/SP 155.857)

Processo 1003160-19.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.A.C. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Recebo fls. 25 como emenda à inicial. Regularize-se o cadastro dos autos. Acolh… Ver mais

Processo nº 1008877-28.2022.8.26.0005

ID: 294863182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008877-28.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB/SP 108.924)

Processo 1008877-28.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.A.C. - Vistos. Fls. 206/207: Por primeiro, deverá o requerido, cumprir integralmente o despacho de fl. 190, mediante a juntada do comprovante de rendimentos e da última declaração de bens apresentada à Receita Federal,… Ver mais

Processo nº 1005983-41.2024.8.26.0189

ID: 292692728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005983-41.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME COSTA CAMPOS (OAB/MA 15.405)

Processo 1005983-41.2024.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.A.C. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 04/06/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o… Ver mais

Processo nº 0063954-55.2009.8.26.0050

ID: 292936205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0063954-55.2009.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. A. C.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO MARQUES ALVES (OAB/SP 82.120)

Processo 0063954-55.2009.8.26.0050 (050.09.063954-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.C.A.C. - Vistos. Fls. 3.296/3.297: Remeta-se ao Juízo das Execuções. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FLÁVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP) Ver mais