J. A. D. S. A.

J. B. D. J. x J. A. D. S. A.

ID: 307867296

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000595-78.2024.8.05.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. B. D. J.

Polo Passivo:

J. A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/BA 46.304) JAIRENE BOTELHO DE JESUS (OAB/BA 48.819)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO     ID do Documento No PJE: 506281831 Processo N° :  8000595-78.2024.8.05.0203 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  JAIRENE BOTELHO DE JESUS registrado(a) civilmente como JAIRENE BOTELHO DE JESUS (OAB:… Ver mais

Processo nº 8001594-94.2025.8.05.0203

ID: 307891603

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001594-94.2025.8.05.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/BA 46.304)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO     ID do Documento No PJE: 506287603 Processo N° :  8001594-94.2025.8.05.0203 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA registrado(a) civilmente como … Ver mais

Processo nº 8000535-42.2023.8.05.0203

ID: 307995675

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000535-42.2023.8.05.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/BA 46.304)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO     ID do Documento No PJE: 502282873 Processo N° :  8000535-42.2023.8.05.0203 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA registrado(a) civilmente como … Ver mais

M. A. D. S. x H. J. A. D. S. A.

ID: 307005497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005760-35.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S.

Polo Passivo:

H. J. A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB/SP 417.077) CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB/SP 117.931)

Processo 1005760-35.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - H.J.A.S.A. - Considerando a condenação ao pagamento das custas e despesas processuais (fls. 114/117), providencie, a parte ré, o recolhimento da TAXA JUDICIÁRIA INICIAL, no valor de R$ 185,10 (cento e o… Ver mais

Processo nº 5001441-31.2022.4.03.6307

ID: 305329105

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001441-31.2022.4.03.6307

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. A. D. S. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS (OAB/SP 300.355)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001441-31.2022.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: ESTEFANI DOS SANTOS ARAUJO, J. R. D. S. A., J. A. D. S. A., J. O. D. S. A., J. A. D. S. A. REPRESENTANTE: MARIA … Ver mais

Processo nº 0011133-40.2024.4.05.8401

ID: 304773477

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011133-40.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. A. D. S. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCA SANDRA DA SILVA MELO (OAB/RN 16.063)

DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, data… Ver mais

J. A. D. S. A. x L. D. O. R. F.

ID: 303330163

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001260-02.2021.8.05.0203

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. A. D. S. A.

Polo Passivo:

L. D. O. R. F.

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB/MG 170.091) JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/BA 46.304)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO     ID do Documento No PJE: 503290045 Processo N° :  8001260-02.2021.8.05.0203 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA registrado(a) civilmente como … Ver mais