J. A. D. C.

Processo nº 1500409-44.2024.8.26.0394

ID: 312981473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500409-44.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MIGUEL CARLOS DE SOUZA GALVÃO (OAB/SP 387.972)

Processo 1500409-44.2024.8.26.0394 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - J.A.C.S. - Vistos. 1) Presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra J. A. C. S., já qualificado(s), dado(s) como incurso(s) no artigo 217-A, c… Ver mais

Processo nº 8049758-51.2024.8.05.0001

ID: 315956692

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8049758-51.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. A. D. C. O. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GONCALVES CARDOSO (OAB/BA 45.355)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507514070 Processo N° :  8049758-51.2024.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ADRIANA GONCALVES CARDOSO registrado(a) civilmente como ADRIANA GONCALVES CARDOSO (OAB:BA4… Ver mais

Processo nº 1008117-02.2025.8.26.0223

ID: 315554333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008117-02.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. A. D. C. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO GUIMARÃES (OAB/SP 210.222)

Processo 1008117-02.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.A.C.S.N. - Vistos. Nos termos do art. 320 do Código de Processo Civil, em quinze dias, providencie a autora a juntada de certidão de casamento atualizada (emissão há menos de 90 dias), sob pena de indeferimento da inicia… Ver mais

Processo nº 8000866-53.2025.8.05.0106

ID: 280404761

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8000866-53.2025.8.05.0106

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. A. D. C. P. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ALVES DE CERQUEIRA PAMPONET KUHN (OAB/BA 17.259)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ     ID do Documento No PJE: 496317997 Processo N° :  8000866-53.2025.8.05.0106 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  JULIANA ALVES DE CERQUEIRA PAMPONET KUHN (OAB:BA17259)     Este documento faz parte… Ver mais

Processo nº 0714812-22.2023.8.07.0004

ID: 278129171

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0714812-22.2023.8.07.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. C. D. S.

Sentença

POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, aliado ao parecer ministerial, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com base no art. 924, inciso II, do CPC, em razão do pagamento e determino seu imediato arquivamento com as baixas pertinentes. Ver mais

Processo nº 1008117-02.2025.8.26.0223

ID: 320296729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008117-02.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. A. D. C. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO GUIMARÃES (OAB/SP 210.222)

Processo 1008117-02.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.A.C.S.N. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Atento aos princípios da celeridade e economia processual, observando não haver cumulação de outros pedidos como alimentos e partilha de bens, com fulcro… Ver mais

Processo nº 0740113-37.2024.8.07.0003

ID: 322068550

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0740113-37.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. C. C. R.

Decisão

Advogados:

LARISSA RANIELLE SILVA MORAIS (OAB/MG 220.986)

O cerne da presente demanda consiste em sabera real capacidade financeira do alimentante para fixação dos alimentos definitivos em favor da autora. Manifestem-se as partes, e o Ministério Público sobre a produção de outras provas, indicando, de forma objetiva, a sua finalidade. Por ocasião de sua m… Ver mais