J. A. C. Dos S.

Processo nº 1500123-44.2025.8.26.0390

ID: 295469863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500123-44.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

MILENA CRISTINA DO COUTO (OAB/SP 264.576)

Processo 1500123-44.2025.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.C.S. - Os autos estão com vista para Vossa Senhoria apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Fica(m) Vossa Senhoria intimada a manifestar expressamente aceite por pet… Ver mais

M. S. S. x J. A. C. Dos S.

ID: 293467121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004143-13.2016.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. S. S.

Polo Passivo:

J. A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 130.743) FRANCISCO DE SOUSA MOURA (OAB/SP 247.685)

Processo 1004143-13.2016.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.S. - José Adeilson Cavalcante dos Santos - Ao curador Especial nomeado as fls. 346. Defesa no prazo legal. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), FRANCISCO DE SOUSA MOURA (OAB … Ver mais

F. A. De L. e outros x J. A. C. Dos S.

ID: 293452278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002616-02.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE L. H. G. A. DE L.

Polo Passivo:

J. A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ROSSONI CORRÊA (OAB/SP 490.963) ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB/SP 502.728)

Processo 1002616-02.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.A.L. - - H.G.A.L. - J.A.C.S. - Fica o requerente intimado, via patrono(a), acerca da designação de fls. 182, observando-se as considerações da Srª Psicóloga Judicial. - ADV: WELLINGTON ROSSONI CORRÊA (OAB 490963/SP), ROM… Ver mais

Processo nº 1001748-14.2025.8.26.0539

ID: 293545437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001748-14.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SILVA IDALGO (OAB/SP 409.224)

Processo 1001748-14.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.A.C.S. - Vistos. A declaração de pobreza firmada pelas partes estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à p… Ver mais

A. C. Dos S. L. e outros x E. Dos S. L.

ID: 290735631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004409-39.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. L. J. A. C. DOS S. L. L. S. C.

Polo Passivo:

E. DOS S. L.

Intimação

Advogados:

TAIS PACHECO NUNES (OAB/SP 430.979) JOSIELE DOS SANTOS (OAB/SP 252.889)

Processo 1004409-39.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.S.C. - - J.A.C.S.L. - - A.C.S.L. - E.S.L. - Manifeste-se, o exequente, sobre o prosseguimento, indicando quais medidas constritivas pretende que sejam aplicadas sobre o patrimônio … Ver mais

Processo nº 1001983-87.2021.8.26.0452

ID: 291210064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001983-87.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. A. C. DOS S. M. B. F. DE C. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS FERRAZ (OAB/SP 430.352)

Processo 1001983-87.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.C.S. - - M.B.F.C.F. - Tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento, manifeste-se o(a) Autor(a)/Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. - ADV: THIAGO DOS SANTOS FERRAZ (OAB… Ver mais

Processo nº 0012405-22.2024.8.26.0004

ID: 291575159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0012405-22.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI APARECIDO MACHADO DO VALE (OAB/SP 403.255) MARCOS ROBERTO SOARES PINTO (OAB/SP 302.788)

Processo 0012405-22.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.C.S. - Fls. 93: Ciência ao requerido, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Despacho de fls. 89. - ADV: VANDERLEI APARECIDO MACHADO DO VALE (OAB 403255/SP), MARCOS ROBERTO SOARES PI… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500123-44.2025.8.26.0390

M. S. S. x J. A. C. Dos S.

F. A. De L. e outros x J. A. C. Dos S.

Processo nº 1001748-14.2025.8.26.0539

A. C. Dos S. L. e outros x E. Dos S. L.

Processo nº 1001983-87.2021.8.26.0452

Processo nº 0012405-22.2024.8.26.0004