J. A. A. C.

Processo nº 0003950-72.2025.4.05.8404

ID: 297611155

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003950-72.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. A. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS (OAB/PB 14.326)

Processo nº 0003950-72.2025.4.05.8404 Autor(a): J. A. A. C. Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS - PB14326, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.001… Ver mais

Processo nº 1002720-06.2025.8.26.0564

ID: 310497406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002720-06.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. A. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DERLANIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 333.482)

Processo 1002720-06.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.A.C. - Vistos. 1) P. 89/90: cite-se o réu nos endereços indicados. 2) Oficie-se à Superintendência Regional de Polícia Federal, solicitando-se o envio de certidão de movimentos migratórios do réu, a fi… Ver mais

Processo nº 1001656-03.2025.8.26.0453

ID: 310994918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001656-03.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. A. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB/SP 294.628)

Processo 1001656-03.2025.8.26.0453 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.A.C. - Vistos. 1. Tratando-se de divórcio consensual, providencie, a serventia, a retificação processual cadastrando ambas as partes no polo ativo. 2. Para a correta apuração do valor da causa, é imprescindível que o valor … Ver mais

Processo nº 0001472-98.2024.8.26.0453

ID: 293316289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001472-98.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB/SP 294.628)

Processo 0001472-98.2024.8.26.0453/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jose Augusto Arruda Camara - Intime-se a parte requerente e a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) da juntada do comprovante de pagamento MLE. Ap… Ver mais

Processo nº 1000550-83.2025.8.11.0045

ID: 315412691

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000550-83.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. A. A. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIZANGELA MARIA VIEIRA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0013601-18.2021.8.26.0041

ID: 315898896

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013601-18.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. A. C.

Intimação

Advogados:

FABIANA DOS SANTOS COSTA (OAB/SP 353.294)

Processo 0013601-18.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.A.A.C. - Vistos. Inicialmente, anoto o término de cumprimento de pena em 05/04/2036 (fls. 146/147). Trata-se de pedido de remição por estudo de JESUS ANGEL ACARAPI CRUZ, CPF: 239.434.238-24, MTR: 1205241, RJI: 2034… Ver mais

Processo nº 0013601-18.2021.8.26.0041

ID: 279668251

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013601-18.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. A. C.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB/SP 281.815)

ADV: Francisco Cesar Queiroz Magalhaes (OAB 281815/SP) Processo 0013601-18.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: J. A. A. C. - Vista à Defesa. Ver mais