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Isabel Cristina Dupim Viotto

📋 Resumo Completo

com 15 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 153.537 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Nome: Isabel Cristina Dupim Viotto
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 87 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

15
Últimos 7 dias
64
Últimos 30 dias
87
Últimos 90 dias
87
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (9) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (6) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (6) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (6)
Registros na OAB:
⚖️ ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO OAB/SP 153.537
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Comunicações processuais

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Processo nº 0000475-05.2025.8.26.0058

ID: 293368215
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000475-05.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1000950-22.2017.8.26.0058) (processo principal 1000950-22.2017.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.A. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento sentença que fixou alimentos em favor da… Ver mais
Processo 0002855-34.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONEI HENRIQUE BANES - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de… Ver mais

J. P. x M. A. D. O.

ID: 294041562
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000988-41.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 0000967-65.2023.8.26.0058) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - J.P. - M.A.O. - Relação: 0445/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da informação recebida dando conta do desacolhimento definitiv… Ver mais

Processo nº 1500112-58.2020.8.26.0594

ID: 290723490
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500112-58.2020.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VINICIUS GABRIEL DE OLIVEIRA SOARES - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos, cumprindo-se o V. Acórdão (fls. 383/389), expedindo-se Guia de Recolhimento Definitiva e encaminhando-se para a Vara … Ver mais

Processo nº 0000475-05.2025.8.26.0058

ID: 291086203
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000475-05.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1000950-22.2017.8.26.0058) (processo principal 1000950-22.2017.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.A. - Relação: 0404/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento sentença… Ver mais

Processo nº 1500471-23.2021.8.26.0319

ID: 313777439
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500471-23.2021.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CHRISTIAN MIGUEL TORCINELLI - Vistos. Manifeste-se a advogada constituída (fls.136), no prazo de 05 dias, sobre a cota ministerial de fls.189. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos concluso… Ver mais

Processo nº 1500596-97.2025.8.26.0594

ID: 278253665
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB 153537/SP) Processo 1500596-97.2025.8.26.0594 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: M. D. O. R. - Vistos. 1 - Fls. 141. Ciente da juntada do substabelecimento (fls. 142). 2 - Prossiga-se (fls. 129/139). Intime-se. Agudos, Ver mais

Processo nº 7001034-28.2007.8.26.0071

ID: 279117732
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB 153537/SP) Processo 7001034-28.2007.8.26.0071 - Execução Provisória - Réu: Jony Batista de Oliveira - Há cálculo prescricional, fls. 446. Manifeste-se o Ministério Público. Int. Ver mais

Processo nº 1001076-91.2025.8.26.0058

ID: 279687213
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB 153537/SP) Processo 1001076-91.2025.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valquiria Bueno Perez - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à autora, anote-se. Conforme disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº … Ver mais

Processo nº 1002564-52.2023.8.26.0058

ID: 317238453
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002564-52.2023.8.26.0058 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Filipe da Silva Rodrigues - Certifico e dou fé que procedi à transferência dos valores bloqueados (R$1.038,05) à SAP (fls. 128/129). Detraído o valor penhorado do total da multa imposta (R$7.480,00 - fl. 44), tem-se qu… Ver mais

Processo nº 1002564-52.2023.8.26.0058

ID: 323207142
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002564-52.2023.8.26.0058 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Filipe da Silva Rodrigues - Portanto, nos termos do artigo 61 do Código de Processo Penal, presentes os requisitos legais do decreto de indulto, de ofício, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao executado Filipe da S… Ver mais

Processo nº 1500486-91.2024.8.26.0058

ID: 323309228
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500486-91.2024.8.26.0058 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - C.A.O.G. - Vistos. Ciente do parecer emanado pelo Ministério Público. Recebidos os autos conclusos para sentença, no entanto, entendo necessário verificar a situação familiar à fim de avaliar se houve melhoria… Ver mais

M. C. C. L. x B. L. B.

ID: 313308062
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002945-72.2023.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C.L. - B.L.B. - Autor: no prazo legal, manifeste-se sobre o teor da certidão retro. - ADV: MARIANE ROSSO (OAB 487060/SP), ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/SP) Ver mais

M. C. C. L. x B. L. B.

ID: 320253194
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000686-87.2024.8.26.0539 (processo principal 1002945-72.2023.8.26.0539) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.C.C.L. - B.L.B. - Requerente/Exequente, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/SP), MARIANE ROSSO (OAB 487060/SP) Ver mais

Processo nº 1500880-33.2020.8.26.0319

ID: 304492864
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500880-33.2020.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - S.A.S. - 1- Fls. 304: Considerando que o réu constituiu advogados, conforme procuração juntada às fls. 306, fixo os honorários advocatícios do defensor dativo em 60% do valor máximo previsto na tabela do convênio, exp… Ver mais

M. K. K. x T. G. K.

ID: 301873292
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000779-89.2022.8.26.0058 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.K.K. - T.G.K. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, abra-se vista… Ver mais
Intimação
Processo 0000412-77.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001278-78.2019.8.26.0058) (processo principal 1001278-78.2019.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.B.S. - - C.H.S. - J.C.S. - Nos termos da decisão de f. 19, manifeste-se a parte exequente… Ver mais

Processo nº 1500276-40.2024.8.26.0058

ID: 308716207
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500276-40.2024.8.26.0058 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - M.A.O. - - J.P.L. - Vistos. Ante a maioridade alcançada pela requerente, oficie-se à instituição de acolhimento Casa Renascer, que acompanha a jovem no pós-desacolhimento, para que informe seu endereço atua… Ver mais

Processo nº 1500276-40.2024.8.26.0058

ID: 308717845
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500276-40.2024.8.26.0058 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - M.A.O. - - J.P.L. - Vistos. Ante a maioridade alcançada pela requerente, oficie-se à instituição de acolhimento Casa Renascer, que acompanha a jovem no pós-desacolhimento, para que informe seu endereço atua… Ver mais

Processo nº 1500276-40.2024.8.26.0058

ID: 308718666
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500276-40.2024.8.26.0058 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - M.A.O. - - J.P.L. - Vistos. Ante a maioridade alcançada pela requerente, oficie-se à instituição de acolhimento Casa Renascer, que acompanha a jovem no pós-desacolhimento, para que informe seu endereço atua… Ver mais
Processo 1001076-91.2025.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valquiria Bueno Perez - Adriano Fernandes - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Digam as partes se possuem outras provas a serem produzidas em audiência d… Ver mais
Intimação
Processo 0000412-77.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001278-78.2019.8.26.0058) (processo principal 1001278-78.2019.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.B.S. - - C.H.S. - J.C.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) pesquisa(s) eletrônica(… Ver mais

Processo nº 1500276-40.2024.8.26.0058

ID: 309966884
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500276-40.2024.8.26.0058 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - M.A.O. - - J.P.L. - Vistos. Trata-se de analise de pedido liminar de minoração dos alimentos provisórios fixados para o montante de 15% dos rendimentos liquidos da requerida. Alega a requerida na petição de… Ver mais

J. P. L. e outros x J. D. L.

ID: 295396844
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0000981-20.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1000467-50.2021.8.26.0058) (processo principal 1000467-50.2021.8.26.0058) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - N.E.P.L. - - L.P.L. - - J.P.L. - J.D.L. - A parte interessada deverá se manifestar no prazo de 05 dias sobre o manda… Ver mais
Processo 0000603-30.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1000933-44.2021.8.26.0058) (processo principal 1000933-44.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Ensino Superior de Agudos - Bruna Santos Barros - Manifeste-se a parte exequente sobre a(s) pesquisa(s) … Ver mais

F. M. Do N. x P. M. Do N.

ID: 290723316
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000419-69.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1000143-65.2018.8.26.0058) (processo principal 1000143-65.2018.8.26.0058) - Liquidação por Arbitramento - Família - F.M.N. - P.M.N. - Vistos. 1) Havendo iliquidez no quanto é devido, processe-se o presente incidente como liquidação de sente… Ver mais

M. K. K. x T. G. K.

ID: 312658021
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000779-89.2022.8.26.0058 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.K.K. - T.G.K. - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando a existência de inventário em relação à requerida. No mesmo prazo, cumpra o quanto determinado na decisão de fls. 237, pres… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000098-85.2023.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

L. M. A. x R. A. A.

ID: 313358782
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000475-05.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1000950-22.2017.8.26.0058) (processo principal 1000950-22.2017.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.A. - R.A.A. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 dia… Ver mais
Intimação
ADV: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB 153537/SP), Maria Aparecida Paixao (OAB 369337/SP) Processo 1000098-85.2023.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia A de Lourdes Silva - Reqdo: Jesus Aparecido Bernardino - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a aprese… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205967-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação de Alimentos; Nº orige… Ver mais

N. O. R. R. P. C. De O. G. x C. C. R.

ID: 318836641
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0000788-68.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1000083-53.2022.8.26.0058) (processo principal 1000083-53.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.O.R.R.P.C.O.G. - C.C.R. - Vistos. Suspendo a execução até o cumprimento do acordo homologado às fls. 197/198. Decorrido in alb… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2205967-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Agudos; 2ª Vara Ju… Ver mais

Processo nº 1500276-40.2024.8.26.0058

ID: 320971345
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500276-40.2024.8.26.0058 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - M.A.O. - - J.P.L. - Vistos. Ciente do recurso de agravo de instrumento interposto pela defesa da requerida (fls. 286/289). Prestei informações conforme abaixo: REFERENTE AO Processo nº 2205967-37.2025.8.26.… Ver mais
DESPACHO Nº 2205967-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: M. A. de O. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: J. P. de L… Ver mais

O. De F. S. e outros x L. D. Dos S.

ID: 303780100
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1000343-28.2025.8.26.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.F.S. - - O.F.S. - L.D.S. - Para expedição da certidão de honorários, a parte interessada deverá juntar aos autos o Ofício de Indicação do Convênio da OAB/SP contendo o número do Registro Geral de Indicação - RGI. - ADV: IS… Ver mais

Processo nº 1501233-72.2025.8.26.0392

ID: 306214853
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501233-72.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN FERNANDES SILVA DE FREITAS - Vistos. 1 - Fls. 139/140. Defesa preliminar. Observe a serventia a constituição de advogada pelo corréu Christian Fernandes Silva de Freitas, a… Ver mais

Processo nº 0001931-10.2013.8.26.0058

ID: 306339510
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001931-10.2013.8.26.0058 (005.82.0130.001931) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.R.S. - Vistos. 1 - Fl. 714. Considerando a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva (fls. 720/722), deverá a serventia, pelo meio mais célere disponível (e-mail/telefone), entrar em contato… Ver mais

Processo nº 1500016-60.2024.8.26.0058

ID: 308707644
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500016-60.2024.8.26.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO LUCAS GRILO DE OLIVEIRA - Vistos. 1 - Fls. 243. Eventual ajuizamento de execução da pena de multa deverá ser comunicado pelo juízo ao qual for distribuída, ao juízo da execução … Ver mais

Processo nº 1500545-13.2025.8.26.0392

ID: 307375198
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500545-13.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY VINICIUS PEREIRA REIS - Vistos. 1 - Fls. 97/98. Defesa preliminar. A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do C.P.P. e está com peças informativas à justa causa da persec… Ver mais

Processo nº 0001931-10.2013.8.26.0058

ID: 307375059
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001931-10.2013.8.26.0058 (005.82.0130.001931) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.R.S. - Vistos. Fl. 727. Diante do substabelecimento, providencie a serventia o cadastro da nova advogada no processo para o acesso aos autos, observando-se a serventia para futuras intimações. … Ver mais

Processo nº 1500545-13.2025.8.26.0392

ID: 307375125
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500545-13.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY VINICIUS PEREIRA REIS - Vistos. 1 - Fls. 97/98. Defesa preliminar. A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do C.P.P. e está com peças informativas à justa causa da persec… Ver mais

Processo nº 1500545-13.2025.8.26.0392

ID: 300961703
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500545-13.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY VINICIUS PEREIRA REIS - Vistos. 1) Tendo em vista que o acusado constituiu advogados, NOTIFIQUE-SE este pela imprensa, na pessoa de seus advogados constituídos, para oferecer,… Ver mais

Processo nº 1500016-60.2024.8.26.0058

ID: 295568422
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500016-60.2024.8.26.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO LUCAS GRILO DE OLIVEIRA - Vistos.1- Ciência às partes da baixa dos autos, cumprindo-se o V. Acórdão (fls. 188/194), expedindo-se mandado de prisão em desfavor do réu, regime fec… Ver mais
Processo 0000071-26.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JULIO CESAR MENDES - Chamo os autos à conclusão. Uma vez que o sentenciado tem advogado constituído, abra-se vista à Defesa. - ADV: HILTON LUÍS FONSECA VIOTTO (OAB 161968/SP), ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO … Ver mais

F. J. C. J. x F. J. C.

ID: 293357222
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001118-02.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1000075-13.2021.8.26.0058) (processo principal 1000075-13.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.J.C.J. - F.J.C. - Fl. 138: Ciência à parte autora do termo juntado aos autos. - ADV: ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/… Ver mais
Processo 0000071-26.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JULIO CESAR MENDES - Vista à Defensoria Pública. - ADV: ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/SP), HILTON LUÍS FONSECA VIOTTO (OAB 161968/SP) Ver mais

F. J. C. J. x F. J. C.

ID: 290981159
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001118-02.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1000075-13.2021.8.26.0058) (processo principal 1000075-13.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.J.C.J. - F.J.C. - Relação: 0391/2025 Teor do ato: Fl. 138: Ciência à parte autora do termo juntado aos autos. Advogados(s): Is… Ver mais

Processo nº 1500049-16.2025.8.26.0058

ID: 278370142
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB 153537/SP), Luis Felipe Dupim Viotto (OAB 505534/SP) Processo 1500049-16.2025.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. H. S. - Vistos. 1 - Fls. 38/39. Defesa preliminar e documentos. Dê-se ciência ao Ministério Público. No mais, a denúncia pre… Ver mais

O. De F. S. e outros x L. D. Dos S.

ID: 317371956
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1000343-28.2025.8.26.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.F.S. - - O.F.S. - L.D.S. - Relação: 0591/2025 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada de que foi expedido documento em cumprimento à determinação retro e que se encontra à disposição da mesma para impressão e encami… Ver mais

Processo nº 0008790-89.2023.8.26.0026

ID: 320969133
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008790-89.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - R.A.M. - Vistos. 1 - Consoante cálculo do TCP (fls. 231/232), e nos termos das manifestações do requerimentos da defesa e do Ministério Público (fls. 262 e 267), as quais adoto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) executado(a) RODRIGO … Ver mais
Processo 0000071-26.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JULIO CESAR MENDES - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios d… Ver mais

P. J. C. De S. x V. A. B.

ID: 307493896
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001407-10.2024.8.26.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.J.C.S. - V.A.B. - Fica a parte interessada intimada de que foi expedido mandado de averbação de divórcio, bem como certidão de honorários, em cumprimento à determinação retro e que se encontram à disposição da mesma para imp… Ver mais
Processo 0000664-51.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1002496-78.2018.8.26.0058) (processo principal 1002496-78.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo … Ver mais
Processo 1032435-54.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Branzi - Gabrielle Torcinelli Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a parte executada quanto à proposta de acordo retro. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP), ISA… Ver mais
Processo 1032435-54.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Branzi - Gabrielle Torcinelli Rodrigues - Sobre a petição retro/ documentos apresentados, manifeste-se a parte contrária (C.P.C de 2015, art. 437, § 1º ). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: IS… Ver mais
Intimação
Processo 0003950-57.2011.8.26.0058 (008.01.2011.003950) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.S. - - H.G.S. - - M.S. - - D.S.S. - P.R.S.S. - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ISAB… Ver mais
Processo 0005436-47.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1022229-83.2021.8.26.0071) (processo principal 1022229-83.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas Leandro Ribeiro de Souza - - Luana Leticia Ribeiro de Moura - - Larissa Cristina Ribeiro Domingues - R… Ver mais

Processo nº 1500049-16.2025.8.26.0058

ID: 316837776
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500049-16.2025.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.H.S. - M.E.L.G. e outro - Vistos. 1 - Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público e defesa do réu. 2 - Fls. 135/145. Recebo o recurso … Ver mais

N. M. Da S. G. x A. G. e outros

ID: 301858952
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: GUARDA Nº Processo: 1002320-60.2022.8.26.0058
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002320-60.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1000944-39.2022.8.26.0058) - Guarda de Infância e Juventude - Seção Cível - N.M.S.G. - N.G. - - A.G. - - C.G. - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 334, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Agudos, - ADV: LUIS FELIPE … Ver mais
Processo 0000907-71.2014.8.26.0458 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - Thomas Moriya Asaumi e outro - Providencie a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, ao recolhimento da despesa referente à expedição da carta de … Ver mais

A. L. G. B. x D. C. B.

ID: 304143680
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000671-77.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1000541-80.2016.8.26.0058) (processo principal 1000541-80.2016.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.G.B. - D.C.B. - Vistos. Fls. 345/346: Mantenho a decisão de fls. 342 por seus próprios fundamentos, cumprindo consignar que … Ver mais
Processo 1027268-56.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Branzi - Gabrielle Torcinelli Rodrigues - Sobre o conteúdo da petição de fls. 248, da executada, manifeste-se o exequente. - ADV: ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/SP), ED… Ver mais

Processo nº 0001931-10.2013.8.26.0058

ID: 307987120
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001931-10.2013.8.26.0058 (005.82.0130.001931) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.R.S. - Vistos. Fl. 727. Diante do substabelecimento, providencie a serventia o cadastro da nova advogada no processo para o acesso aos autos, observando-se a serventia para futuras intimações. … Ver mais

A. L. G. B. x D. C. B.

ID: 307428081
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000671-77.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1000541-80.2016.8.26.0058) (processo principal 1000541-80.2016.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.G.B. - D.C.B. - Vistos. 1) Comprovado pelos documentos de fls. 348, 349/350 e 355, que o valor bloqueado de R$ 483,72 se ref… Ver mais

A. L. G. B. x D. C. B.

ID: 309373998
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000671-77.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1000541-80.2016.8.26.0058) (processo principal 1000541-80.2016.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.G.B. - D.C.B. - Em cumprimento a r. Decisão de fls. 359, haver procedido ao desbloqueio do valor constrito, no importe de R$… Ver mais
Processo 0000907-71.2014.8.26.0458 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - Thomas Moriya Asaumi e outro - Vistos. O projeto de digitalização por empresa tercerizada nesta comarca encerrou-se em 2024, portanto, havendo inter… Ver mais

M. E. M. N. x L. M. N. N.

ID: 290869571
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000811-77.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1000758-21.2019.8.26.0058) (processo principal 1000758-21.2019.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.M.N. e outro - L.M.N.N. - Expedida certidão de honorários advocatícios ao(s) (à)(s) procura… Ver mais
Processo 0000907-71.2014.8.26.0458 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - Thomas Moriya Asaumi e outro - F. 113: Providencie a parte autora ao recolhimento das despesas processuais, nos termos do ato ordinatório de f. 110,… Ver mais

A. L. G. B. x D. C. B.

ID: 320496579
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000671-77.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1000541-80.2016.8.26.0058) (processo principal 1000541-80.2016.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.G.B. - D.C.B. - Manifeste-se a parte interessada sobre a pesquisa eletrônica infrutífera em 05(cinco) dias. - ADV: ISABEL CR… Ver mais

V. P. B. x J. F. B.

ID: 297093271
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002354-64.2024.8.26.0058 - Guarda de Família - Guarda - V.P.B. - J.F.B. - Ciência às partes do laudo psicológico de fls. 168/172. Nos termos da decisão de f. 117, manifestem-se, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIS FELIPE DUPIM VIOTTO (OAB 505534/SP), WELINTON JOSÉ BENJAMIM … Ver mais

I. A. P. B. x A. A. D. B. e outros

ID: 312993355
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000270-64.2024.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.P.B. - A.A.D.B. - - A.D.P. - Republicando o dispositivo da r. sentença para constar o nome da procuradora do autor, Dra. Rosa Maria Bragaia: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para con… Ver mais

I. A. P. B. x A. A. D. B. e outros

ID: 312991656
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000270-64.2024.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.P.B. - A.A.D.B. - - A.D.P. - Republicando o dispositivo da r. sentença para constar o nome da procuradora do autor, Dra. Rosa Maria Bragaia: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para con… Ver mais
Intimação
Processo 1003482-51.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Regina da Silva Joaquim Gobe - Robson Bircol - Vistos. P. 332/340: Em consonância com o art. 437, § 1º do CPC, diga o réu, no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos para análise d… Ver mais

V. P. B. x J. F. B.

ID: 316692628
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002354-64.2024.8.26.0058 - Guarda de Família - Guarda - V.P.B. - J.F.B. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, mantendo-se a guarda da menor com o genitor; e, JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional para que sejam fixados alimentos à menor devidos pela genitora-autora, nos … Ver mais

V. P. B. x J. F. B.

ID: 279685370
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB 153537/SP), Welinton José Benjamim dos Santos (OAB 312457/SP), Luis Felipe Dupim Viotto (OAB 505534/SP) Processo 1002354-64.2024.8.26.0058 - Guarda de Família - Reqte: V. P. B. - Reqdo: J. F. B. - Vistos. Conforme requerido (fls. 137), intime-se o convivente d… Ver mais
Processo 1001302-72.2020.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eunice Maria da Silva Souza - - Dorival Adriano de Souza - Walther Villas-bôas Franco Filho - - Osni Jesus Canova e Sua Mulher e outro - A decisão de f. 214 determinou que fossem apresentadas, no mínimo, 3 dec… Ver mais
Processo 1001302-72.2020.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eunice Maria da Silva Souza - - Dorival Adriano de Souza - Walther Villas-bôas Franco Filho - - Osni Jesus Canova e Sua Mulher e outro - Vistos. A decisão de fls. 214 deferiu à parte autora prazo para juntada … Ver mais
Processo 0000282-10.2013.8.26.0058 (005.82.0130.000282) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (brasil) Sa - ITapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Compomade Componentes de Madeira Ltda - - Admir Martini e ou… Ver mais
Processo 4000169-46.2013.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - CARLOS EDUARDO CONSTANTINO FILHO - - ANSELMO CONSTANTINO e outro - Vistos. 1. Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 759, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) di… Ver mais

S. R. P. H. x T. H.

ID: 312658148
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000597-18.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001300-34.2022.8.26.0058) (processo principal 1001300-34.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.R.P.H. - T.H. - Vistos. Diante da renda indicada e do patrimônio apresentado indefiro os benefícios da gratuidade da justiç… Ver mais
Processo 0001674-82.2013.8.26.0058 (005.82.0130.001674) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DEXCO S/A - Franco Bertolani - - Tatiana Bertolani Travain - - Bruna Bertolani - Francisco Bertolani e outros - Vistos. Antes de determinar a avaliação da parte ideal que o executada … Ver mais
Processo 0003604-82.2006.8.26.0058 (008.01.2006.003604) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Antonio Santana Filho - - Deise Luci Santana Alves - - DANIELA SANTANA - - EDNEI CARLOS SANTANA - - Elisange… Ver mais
Processo 0003604-82.2006.8.26.0058 (008.01.2006.003604) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Antonio Santana Filho - - Deise Luci Santana Alves - - DANIELA SANTANA - - EDNEI CARLOS SANTANA - - Elisange… Ver mais
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