I. D. S. D. S.

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Total de Intimações: 28
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJPE, TRF5, TJCE, TJBA, TJPA, TRF1

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0003663-49.2024.4.05.8403

ID: 310323834
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I - RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos juizados especiais federais. II – FUNDAMENTAÇÃO A concessão do benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência está prevista no ar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ     ID do Documento No PJE: 497941125 Processo N° :  8000468-73.2024.8.05.0193 Classe:  AÇÃO CIVIL PÚBLICA   WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA (OAB:BA59543)     Este documento faz parte de um pro… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000431-88.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. I. D. S. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDI CAR… Ver mais

Processo nº 0208783-78.2025.8.06.0001

ID: 303502732
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Telefone: (85) 3108-1958  (85) 3108-1959 E-mail: for.3familia@tjce.jus.br   0208783-78.2025.8.06.0001 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Revisão]… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA     ID do Documento No PJE: 504801291 Processo N° :  8001831-13.2025.8.05.0112 Classe:  HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL  CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO registrado(a) civil… Ver mais

Processo nº 0001836-91.2025.8.17.2100

ID: 300090676
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 31819369 Processo nº 0001836-91.2025.8.17.2100 AUTOR(A): I. D. S. D. S. CURATELADO(A): I. D. S. A. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Defiro … Ver mais

Processo nº 0017868-85.2025.4.05.8100

ID: 300760025
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA - TIPO A RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação em que o(a) autor(a) pleiteia a concessão de benefício assistencial ao portador de deficiência. Não havendo necessidade de pr… Ver mais