I. C. D. O. N.

Processo nº 8000324-03.2016.8.05.0057

ID: 310381544

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000324-03.2016.8.05.0057

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. C. D. O. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 48.030)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 466403179 Processo N° : 8000324-03.2016.8.05.0057 Classe: ALIMENTOS - L… Ver mais

I. S. G. x I. C. D. O. N.

ID: 309223129

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8001510-05.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. S. G.

Polo Passivo:

I. C. D. O. N.

Decisão

Advogados:

TALES PITAGORAS MELO SANTOS (OAB/BA 61.248) LAISA SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 62.895)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ID do Documento No PJE: 504447290 Processo N° : 8001510-05.2025.8.05.0103 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL LAISA SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB:PE62895) TALES PITA… Ver mais

I. C. D. O. N. e outros x J. R. F.

ID: 300321364

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 8000788-46.2024.8.05.0057

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. C. D. O. N. M. S. D. M. B.

Polo Passivo:

J. R. F.

Intimação

Advogados:

JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB/RS 39.376) ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 48.030)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 489353255 Processo N° : 8000788-46.2024.8.05.0057 Classe: TUTELA CAUTEL… Ver mais

H. S. S. D. S. e outros x I. C. D. O. N.

ID: 290818857

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000260-75.2025.8.05.0057

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. S. S. D. S. N. G. C. F.

Polo Passivo:

I. C. D. O. N.

Intimação

Advogados:

ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 48.030) HEVELISE SILVANA SANTOS DA SILVA (OAB/BA 59.760) NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO (OAB/BA 38.892)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 503939263 Processo N° : 8000260-75.2025.8.05.0057 Classe: GUARDA DE FAM… Ver mais

A. B. D. A. J. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. D.

ID: 281485838

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8030432-74.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. B. D. A. J. I. C. D. O. N.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. D.

Decisão

Advogados:

ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 48.030)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83223734 Processo N° : 8030432-74.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL I. C. D. O. N. (OAB:BA48030-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o… Ver mais

A. B. D. A. J. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. D.

ID: 280545612

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8030432-74.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. B. D. A. J. I. C. D. O. N.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. D.

Decisão

Advogados:

ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 48.030)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83206018 Processo N° : 8030432-74.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL I. C. D. O. N. (OAB:BA48030-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o… Ver mais

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Processo nº 8000324-03.2016.8.05.0057

I. S. G. x I. C. D. O. N.

I. C. D. O. N. e outros x J. R. F.

H. S. S. D. S. e outros x I. C. D. O. N.

A. B. D. A. J. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. D.

A. B. D. A. J. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. D.