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H. D. S. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 13
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJSP, TJPA, TJES, TJDFT

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0000382-09.2024.8.26.0533

ID: 303413871
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000382-09.2024.8.26.0533 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.H.S.C. - Vistos. Defiro a suspensão da presente execução até a finalização do processo nº 1500792-56.2025.8.26.0630, nos termos requeridos pelo representante do Ministério Público. Após o trânsito em… Ver mais

Processo nº 1500141-24.2025.8.26.0533

ID: 303413930
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500141-24.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.H.S.C. - Vistos. Fls. 119/120: diante da apreensão em flagrante do adolescente V. H. de S. da C. no processo 1500792-56.2025.8.26.063003 e o consequente encaminhamento dele ao CAIP … Ver mais

Processo nº 1500141-24.2025.8.26.0533

ID: 296625074
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500141-24.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.H.S.C. - Os embargos devem ser rejeitados. Não cabe a condenação em honorários de sucumbência tratando-se de representação por ato infracional. Portanto, de acordo com as razões, af… Ver mais
Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC, EXTINGO o processo sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 85 § 2º, c/c 90, ambos do CPC. No entanto, a exigi… Ver mais

Processo nº 1500823-41.2025.8.26.0189

ID: 293444881
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500823-41.2025.8.26.0189 (apensado ao processo 1500824-26.2025.8.26.0189) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - H.S.C. - Vistos. 1. Fls. 188 (Certidão do Oficial de Justiça): Ciente. 2. A audiência criminal foi agendada antecipadamente (fls. 71, item 11). 2.1 A denúncia ofereci… Ver mais

Processo nº 1500823-41.2025.8.26.0189

ID: 278856282
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Paulo de Oliveira Hachiya (OAB 345484/SP) Processo 1500823-41.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: H. D. S. D. C. - Vistos. Encerrada a fase postulatória, anoto. 1. A denúncia foi recebida em 30 de abril de 2025 (fls. 138/145). 2. A parte processada, devidamente cit… Ver mais
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