H. C. D. S.

Processo nº 0802534-84.2025.8.14.0051

ID: 311899201

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes de Santarém Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0802534-84.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. C. D. S. T. M. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIAGO DOS REIS ROCHA (OAB/PA 24.910)

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém GABINETE DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES Av. Mendonça Furtado, 3318-3380 - Liberdade, Santarém - PA, 68040-410 Proc. 0802534-84.2025.8.14.0051 ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15193) [Adoção de… Ver mais

E. S. D. J. x P. H. C. D. S.

ID: 312115434

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0803734-46.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

P. H. C. D. S.

Decisão

Advogados:

GIOVANA RANDEL DE FIGUEIREDO (OAB/PA 37.648)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5002851-22.2022.4.03.6341

ID: 312438030

Tribunal: TRF3 Órgão: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002851-22.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. H. C. D. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANA REIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 399.060)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002851-22.2022.4.03.6341 RELATOR: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: M. H. C. D. S., A. C. C. S. Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 1001731-93.2022.8.11.0023

ID: 312448153

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001731-93.2022.8.11.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSUE LUIS MEIRELES LIMA () RONALDO DOS SANTOS CIRQUEIRA () JOSILENE DIAS DOS SANTOS ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5003677-32.2025.4.03.6183

ID: 311971116

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003677-32.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. C. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDINALDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 475.873)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003677-32.2025.4.03.6183 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: H. C. D. S. C. REPRESENTANTE: J. D. S. G. Advogados do(a) AUTOR: EDINALDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP475873, REU: I. N. D. S. S. -.… Ver mais

Processo nº 5000439-10.2024.4.03.6322

ID: 312704965

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000439-10.2024.4.03.6322

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. C. D. S. T.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA ERICA FREIRE PERRUCHI (OAB/SP 253.713)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br ARARAQUARA 5000439-10.2024.4.03.6322 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8007021-63.2019.8.05.0080

ID: 312224503

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8007021-63.2019.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. C. D. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO CATHARINO DA SILVA NETO (OAB/BA 38.597) JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO (OAB/BA 32.644)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507087227 Processo N° :  8007021-63.2019.8.05.0080 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO (OAB:BA32644), HELIO CATH… Ver mais