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Giovane Moura

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 8
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJSC, TRF4, TJSP, TJRJ

Atualizações de processos judiciais

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0880390-42.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TASSIO GIOVANE MOURA PINTO RÉ… Ver mais

Giovane Moura x Banco Agibank S.A

ID: 311404293
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5105450-84.2024.8.24.0930/SC AUTOR : GIOVANE MOURA ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos … Ver mais

Edinaldo Giovane Moura x União - Fazenda Nacional

ID: 309798858
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5032969-91.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
80
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5005781-24.2025.8.24.0930

ID: 306592158
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Outros
Processo 5005781-24.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 1500790-37.2024.8.26.0011

ID: 295480310
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500790-37.2024.8.26.0011 - Inquérito Policial - Desacato - GIOVANE MOURA DE NICOLÓ - Vistos etc. Diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 65/68) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato GIOVANE MOURA DE NICOLÓ, com fundamento no art. 84, § único da Lei nº 9.099/95. Com o t… Ver mais

Processo nº 1500790-37.2024.8.26.0011

ID: 295480337
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500790-37.2024.8.26.0011 - Inquérito Policial - Desacato - GIOVANE MOURA DE NICOLÓ - Vistos etc. Diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 65/68) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato GIOVANE MOURA DE NICOLÓ, com fundamento no art. 84, § único da Lei nº 9.099/95. Com o t… Ver mais
Processo 1500233-77.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - GIOVANE MOURA BONIFÁCIO - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, conforme manifestação de fls. 123, acolho a justificativa apresentada pelo réu às fls. 118/120. Aguarde-se até 16/8/2025, após o que de… Ver mais