Gervásio Pozza Filho possui 20 intimações judiciais, em 22 processos únicos, com 16 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 498.456 e principalmente em processos de AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL.
Processo 1002471-71.2023.8.26.0452 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - José Maria Costa - - Carlos Alberto Camargo Lima - - Gervásio Pozza Filho - - Leandro Gomes da Fonseca - - Renato Gomes da Silva - Vistos. Fls. 1636:- Expeça-se mandado de intimação à testemunha arrolada pelo Mi…Ver mais
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Comunicações processuais
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Processo 1001528-83.2025.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.J. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: GERVÁSIO POZZA FILHO (OAB 498456/SP)Ver mais
Processo 1003634-52.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.G. - - F.G.G. - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 106/107, determinando que o estudo seja realizado, se o caso, após a audiência de conciliação. Desse modo, aguarde-se a realização da audiência conciliatória e, após,…Ver mais
Processo 1001574-72.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Eduardo Pozza - Vistos. Trata-se de ação de sustação de protesto cumulada com declaração de inexigibilidade do débito, consignação em pagamento e indenização por danos morais promovida por JOSE EDUARDO…Ver mais
Processo 0000325-06.2025.8.26.0452 (processo principal 1000770-12.2022.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.F.S. - - D.N.S. - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 35, bem como a concordância do Ministério Público (fls. 39), com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de …Ver mais
Processo 1001528-83.2025.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.J. - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, anotando-se. 2 - Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do d…Ver mais
Processo 1000465-23.2025.8.26.0452 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.S.R. - - E.C.S.R. - Vistos. Ante o parecer favorável do Ministério Público (FLS. 48/49), HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo efetivado entre as partes (fls. 43/45). Assim, com fundamento no artigo …Ver mais
ADV: Gervásio Pozza Filho (OAB 498456/SP) Processo 1003634-52.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. G. , F. G. G. - Vistos. Defiro o retrorrequerido pelo MP, devendo a parte autora novamente emendar a petição inicial, no prazo de quinze (15) dias. Int.Ver mais
ADV: Gervásio Pozza Filho (OAB 498456/SP) Processo 1003634-52.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. G. , F. G. G. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.Ver mais
Processo 1001514-02.2025.8.26.0452 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.T.R. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Consensual - Dissolução proposto por G.T. da R.C., T.T. da R. e A.C. da S. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo efetivado entre as partes (FLS. 01/05). Assim,…Ver mais
Processo 1000896-57.2025.8.26.0452 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Thiago Fávaro de Souza - Vistos. A teor da certidão de fls. retro, intime-se pessoalmente o Autor para promover os atos e as diligências que lhe incumbem (dar andamento ao processo), no prazo de 05 (cinco)…Ver mais
Processo 1001528-83.2025.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.J. - Vistos. Fls. 61:- Ciente o Juízo. Por ora, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada nos presentes autos. Int. - ADV: GERVÁSIO POZZA FILHO (OAB 498456/SP)Ver mais
Processo 1000896-57.2025.8.26.0452 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Thiago Fávaro de Souza - Vistos. Fls. 647/650: Ciente. No mais, providencie o autor o complemento da diligência de oficial de justiça de fls. 636, vez que, restam dois endereços (Governador e Secretário) p…Ver mais
Processo 1004349-31.2023.8.26.0452 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - J.M.C. - Vistos. Considerando o lapso temporal transcorrido entre a emissão da certidão de fl. 6186 e a presente data, bem como diante da contestação de fls retro, abra-se vista ao Ministério Pú…Ver mais
Processo 1004349-31.2023.8.26.0452 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - J.M.C. - Vistos. Considerando o teor da cota ministerial, cumpra-se o despacho de fl. 6181 em seus ulteriores termos. Com a vinda das contestações, abra-se nova vista ao Ministério Público. Ciên…Ver mais
Processo 1002508-64.2024.8.26.0452 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - José Maria Costa - Vistos. Fls. 1997/1998: Ciente. Fls. 2029/2032: Indefiro o rol de testemunhas da forma como apresentado, devendo o requerido observar o limite previsto no Art. 357, § 6º do CP…Ver mais
ADV: Jose Eduardo Pozza (OAB 89036/SP), Gervásio Pozza Filho (OAB 498456/SP) Processo 0000415-44.2007.8.26.0452 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqdo: Ana Paula Arrigo Maciel - Vistos. Primeiramente, desarquivem-se os presentes autos. No mais, a teor do disposto no art. 10, CPC, manifeste-se a p…Ver mais
Processo 0001712-90.2024.8.26.0452 (apensado ao processo 1002637-06.2023.8.26.0452) (processo principal 1002637-06.2023.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.C.S. - R.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público - ADV: LUCIANA RAINHO SANCHES R…Ver mais
Processo 1000237-48.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.D. - P.H.M.D. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público - ADV: GERVÁSIO POZZA FILHO (OAB 498456/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP)Ver mais
ADV: Ricardo Aparecido Brandini Rosa (OAB 406406/SP), Gervásio Pozza Filho (OAB 498456/SP) Processo 1000237-48.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. D. - Reqdo: P. H. M. D. - Vistos. Intimem-se as partes (Autor e Réu) para dizerem, em 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção d…Ver mais
Processo 1000237-48.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.D. - P.H.M.D. - Vistos. Fls. 93/96: Não obstante o parecer ministerial, abra-se nova vista ao parquet para que se manifeste sobre a nova petição de fls. 97. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB …Ver mais
Processo 1000237-48.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.D. - P.H.M.D. - Vistos. A teor do disposto no art. 10, CPC, manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 97, no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV…Ver mais
Processo 1000237-48.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.D. - P.H.M.D. - Vistos, Trata-se de Investigação de Paternidade ajuizada por R. D. ajuizada em face de P. H. M. D. a J. A. M. Do N. A parte autora requereu a extinção do feito, conforme fl. 97. O reque…Ver mais
Processo 1000222-79.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.A.A. - B.G.A. - Vistos. No prazo comum de quinze (15) dias, visando à racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo, digam as partes se têm interesse na realização da audiência de tentativa de con…Ver mais
ADV: Simone Mandinga Monteiro (OAB 202991/SP), Jose Eduardo Pozza (OAB 89036/SP), Gervásio Pozza Filho (OAB 498456/SP) Processo 1000814-60.2024.8.26.0452 - Monitória - Exeqte: Moacyr de Moura Filho - Exectdo: Miguel de Moura Abdalla - Vistos. Fls. Retro: Diante das alegações da patrona, defiro a pa…Ver mais
Processo 0000415-44.2007.8.26.0452 (452.01.2007.000415) - Despejo por Falta de Pagamento - Lourival Carvalho - Ana Paula Arrigo Maciel e outro - REPUBLICAÇÃO, tendo em vista que não constou smj o nome do Procurador da parte autora - "Vistos. Primeiramente, desarquivem-se os presentes autos. No mai…Ver mais
Processo 0000722-65.2025.8.26.0452 (processo principal 0006248-96.2014.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Concurso Público / Edital - D.S.N. - Vistos. Anote-se o nome do subscritor da petição de fls. 74, para futuras intimações junto ao DJE. Por ora, aguarde-se o prazo para pagamento, conforme …Ver mais
Processo 0000722-65.2025.8.26.0452 (processo principal 0006248-96.2014.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Concurso Público / Edital - D.S.N. - Vistos. Anote-se o nome do subscritor da petição de fls. 74, para futuras intimações junto ao DJE. Por ora, aguarde-se o prazo para pagamento, conforme …Ver mais
Processo 1000630-70.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celina Sanches Silva - Ademir dos Santos e outro - Vistos. Fls. Retro: Providencie a z. Serventia a devida anotação dos nobres procuradores no sistema SAJ. Após, aguarde-se a vinda da con…Ver mais
Processo 1500510-04.2024.8.26.0452 - Ação Civil Pública - Fauna - Rondinelli José Marques - - Leandro Antonio Rocha - - Hélio de Oliveira Branco - - RODVALTER PEREIRA FRANCISCO - Vistos. Intimem-se as partes (Autor e Réu) para dizerem, em 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de outras…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025
2188224-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Piraju; 1ª Vara;…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025
2188224-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem:…Ver mais
DESPACHO
Nº 2188224-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Gervásio Pozza Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São P…Ver mais
Processo 0001262-21.2022.8.26.0452 (processo principal 1002308-38.2016.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - P.C.M. - - L.C.Z. - - C.R.N.F. - - L.V. e outros - H.A.P. - Vistos, 1. Defiro a penhora dos veículos melhor descritos às fls. 492/493 e 494/496. Por ora, fica nomeado o…Ver mais
Processo 0001262-21.2022.8.26.0452 (processo principal 1002308-38.2016.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - P.C.M. - - L.C.Z. - - C.R.N.F. - - L.V. e outros - H.A.P. - Vistos, 1. Defiro a penhora dos veículos melhor descritos às fls. 492/493 e 494/496. Por ora, fica nomeado o…Ver mais
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