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Gabriel Pantaroto Lima

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ GABRIEL PANTAROTO LIMA OAB/SP 413.427

Comunicações processuais

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002315-43.2023.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Marlene Teixeira Batista Santos (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002315-43.2023.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Marlene Teixeira Batista Santos (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
Intimação
Processo 0001127-66.2022.8.26.0627 (processo principal 1000971-32.2020.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Enildo Celestino da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - A decisão de fls. 45 está vigente. Desse modo, a parte requerida não pode cessar o fornecimento de energia na propried… Ver mais

Processo nº 1003324-74.2022.8.26.0627

ID: 311263555
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003324-74.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Thais Roberta dos Santos - Consigno, por fim, terem sido enfrentados todos os argumentos trazidos pelas partes capazes de influenciar na convicção do julgador, consoante art. 489, §1º, IV, do NCPC." Diante do e… Ver mais

Processo nº 1000799-17.2025.8.26.0627

ID: 308746270
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000799-17.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima do Nascimento Gonçalves Dantas - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa… Ver mais
Processo 1002552-14.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Gonçalves Barbosa - Lourdes Gonçalves Barbosa de Santana e outros - Nos termos da parte final do r despacho, fls. 13/132, expedir carta de intimação ao autor para dar prosseguimento no feito. - ADV: GABRIEL PANTAROT… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002401-14.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Teodoro Sampaio; Var… Ver mais
Processo 0000004-10.1997.8.26.0627 (627.01.1997.000004) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - José Luiz Tomiazzi - - Arsenio Tomiazzi - Leonardo Diniz de Freitas - - Erick Rodrigues Zaupa - Por agora, cientifique-se a União acerca do despacho… Ver mais

Edivaldo Balduino Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 308941370
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001284-17.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edivaldo Balduino dos Santos - Banco BMG S/A - Contestação nos autos. Aguarda-se manifestação da parte autora em sede de réplica. - ADV: LOUIS DOLABELA (OAB 124826/MG), GABRIEL PANTAROTO LIMA (OAB 413427/SP) Ver mais

Leocadia Souza Galvão x Elektro Redes S.A.

ID: 306894400
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0000659-97.2025.8.26.0627 (processo principal 1001643-35.2023.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leocadia Souza Galvão - ELEKTRO REDES S.A. - Trata-se de cumprimento de sentença. Preliminarmente, se não for a parte exequente beneficiár… Ver mais

Processo nº 0000503-12.2025.8.26.0627

ID: 306962815
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000503-12.2025.8.26.0627 (processo principal 1002170-21.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Kezia Ribeiro da Silva - Homologo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, os cálculos apresentados pela parte Credora/Devedora, com os quais anui… Ver mais

Processo nº 1001452-19.2025.8.26.0627

ID: 305862146
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001452-19.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Aparecida de Azevedo da Silva - Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça à parte demandante. Anote-se. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possib… Ver mais

Processo nº 5086319-60.2025.4.03.9999

ID: 305781173
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5086319-60.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: CICERO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ELIAS SALES PEREIRA - SP304234-N, GABRIEL PANTAROTO LIMA - SP413427-N APELADO: INSTITUT… Ver mais
Processo 1002800-09.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gerson João Paulino - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a conf… Ver mais

Processo nº 1002559-35.2024.8.26.0627

ID: 306338052
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002559-35.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Expedita Aparecida Ferreira de Santana - DECIDO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por EXPEDITA APARECIDA FERREIRA DE SANTANA em face de BANCO PAN S/A, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1002401-14.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.4… Ver mais
Processo 1001944-45.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena da Silva - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configu… Ver mais
Processo 1002772-41.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gerson João Paulino - Aspecir União Seguradora - - Banco Bradesco S.A. - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a config… Ver mais
Intimação
Processo 1002975-08.2021.8.26.0627 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.S.T. - - M.A.S. - Juntada aos autos certidão de cumprimento negativo de mandado. Os autos aguardam a manifestação da parte acerca da referida certidão. - ADV: GABRIEL PANTAROTO LIMA (OAB… Ver mais

Leocadia Souza Galvão x Elektro Redes S.A.

ID: 302540493
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001643-35.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leocadia Souza Galvão - ELEKTRO REDES S.A. - CUMPRA-SE o v. acórdão. Honorários remanescente conforme da tabela, se o caso. Nos termos do art. 513, § 1.º do CPC e art. 1285 das NSCGJ, … Ver mais

Maria Helena Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 301639417
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001822-32.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Helena da Silva - Banco BMG S/A - "Fls.286/288: Petição/manifestação da Sra. Perita nomeada. Os autos aguardam manifestação da parte requerida. Se de acordo, proceda o depósito judicial, no prazo… Ver mais
Processo 1002428-94.2023.8.26.0627 - Embargos à Execução - Pagamento - Maria Aparecida Carvalho - - Weder Carvalho - - Edilene Carvalho Ri - - Tania Marcia Carvalho da Silva - - Espólio de José Carvalho - John Lennon de Souza Carvalho - " Fls.273: Ficam as partes cientificadas/intimadas da re… Ver mais
Processo 0000257-50.2024.8.26.0627 (processo principal 1000395-68.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alaide Maria da Cruz de Souza - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Trata-se de pedi… Ver mais

Processo nº 0004460-80.2009.8.26.0627

ID: 300493322
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004460-80.2009.8.26.0627 (627.01.2009.004460) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Antonio da Silva - Ciências à partes (via Portal Eletrônico e/ou via DJEN, caso tenha advogado constituído) acerca da digitalização dos autos. Sem prejuízo, deverá a parte e… Ver mais
Processo 0000362-90.2025.8.26.0627 (processo principal 1001043-14.2023.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Claúdio Ubida de Souza - John Lennon de Souza Carvalho - Pelo presente fica a parte exequente intimada para dizer sobre o prosseguimento, requerendo o… Ver mais

Gerson João Paulino x Banco Bradesco S.A.

ID: 296463240
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1002769-86.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gerson João Paulino - Banco Bradesco S.A. e outro - Conclusão desnecessária. Bastava a z. serventia proceder na forma determinada no despacho de fl. 21 (mais precisamente letra "d"). Assim, intime(m)-se… Ver mais

J. G. A. De S. x E. F. S. De S.

ID: 295785692
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000935-14.2025.8.26.0627 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.A.S. - E.F.S.S. - Conforme determinado no despacho inicial, aguarda-se especificação de provas, no prazo fixado e/ou legal. - ADV: PRISCILA DE FÁTIMA COSMO (OAB 479969/SP), GABRIEL PANTAROTO LIMA (OAB 413427… Ver mais

L. O. De S. x R. S. C.

ID: 295774976
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000141-78.2023.8.26.0627 (processo principal 1000584-56.2016.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.O.S. - R.S.C. - Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, aguarda-se manifestação da parte exequente. - ADV: LUI… Ver mais

Processo nº 0000503-12.2025.8.26.0627

ID: 294248063
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000503-12.2025.8.26.0627 (processo principal 1002170-21.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Kezia Ribeiro da Silva - Por agora, aguardem-se a comunicação de implantação do benefício, nos autos principais. Então, int.-se novamente o INSS para, que… Ver mais

Processo nº 1000122-84.2025.8.26.0627

ID: 294774675
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000122-84.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Felix da Silva - Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência de conciliação (art. 334 do Código de… Ver mais

Processo nº 1000123-69.2025.8.26.0627

ID: 294774660
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000123-69.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Felix da Silva - Fls. 20/21: recebo como emenda à inicial. No que toca ao pedido de tutela provisória de urgência, é necessária a demonstração cumulativa da: a) probabilidade do direito, consistente na alta ch… Ver mais

L. G. Dos S. F. x L. F. Dos S.

ID: 294111010
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000361-08.2025.8.26.0627 (processo principal 1002601-21.2023.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.S.F. - L.F.S. - Decorrido o prazo legal, a parte executada não comprovou o pagamento do débito e tão pouco apresentou justificativa. Aguarda-se manifestação da parte exequen… Ver mais

Processo nº 0000489-28.2025.8.26.0627

ID: 294215043
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000489-28.2025.8.26.0627 (processo principal 1000793-10.2025.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Jose Martins da Silva - Homologo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, os cálculos apresentados pela parte Credora/Devedora, com os quais anuiu a parte ex… Ver mais

Processo nº 1003285-09.2024.8.26.0627

ID: 292244944
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003285-09.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cícero Lopes dos Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição do INSS de pp. 98/103 com proposta de acordo.- - ADV: GABRIEL PANTAROTO LIMA (OAB 413427/SP) Ver mais

Processo nº 1001257-34.2025.8.26.0627

ID: 292973003
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001257-34.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Expedita Aparecida Ferreira de Santana - Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça à parte demandante. Anote-se. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidad… Ver mais

Mauro Jorge Teixeira x Banco Bradesco S.A.

ID: 292973016
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001148-20.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Jorge Teixeira - Banco Bradesco S.A. e outro - Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça à parte demandante. Anote-se. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a… Ver mais

Processo nº 1001258-19.2025.8.26.0627

ID: 292972991
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001258-19.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oswaldo Pereira Noronha - Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça à parte demandante. Anote-se. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição… Ver mais

Processo nº 1001147-35.2025.8.26.0627

ID: 292967942
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001147-35.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Jorge Teixeira - Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça à parte demandante. Anote-se. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição co… Ver mais

Processo nº 1001069-41.2025.8.26.0627

ID: 292998216
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-41.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Bandeira de Souza - Homologo por sentença o acordo apresentado pelo INSS e aceito pela parte autora, para que produza os efeitos pertinentes, atribuindo-lhe força de título executivo, julgando extinto o pro… Ver mais

Processo nº 1001284-17.2025.8.26.0627

ID: 292998337
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001284-17.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edivaldo Balduino dos Santos - Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça à parte demandante. Anote-se. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de compo… Ver mais
Processo 0000655-65.2023.8.26.0357 (processo principal 1001081-31.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida de Oliveira Furtado - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendimento Familiar Rurais do Brasil - Intima-se a … Ver mais

Processo nº 1000162-66.2025.8.26.0627

ID: 293389166
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000162-66.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Lucinara Santana Guimarães - ISTO POSTO julgo improcedente a presente ação previdenciária proposta contra o INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL, o que faço com fundamento no artigo 487, I do Códig… Ver mais
Processo 1000159-14.2025.8.26.0627 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - C.A.P.V.V.C. - 1. Recebo a Petição de fls. 96/97 como emenda à inicial para excluir do polo ativo da demanda: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES VITÓRIA VIVA - COOPERA… Ver mais

Valdir José Da Cruz x Oscar Chieza Junior

ID: 293387279
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000870-12.2020.8.26.0627 (processo principal 1000859-97.2019.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Valdir José da Cruz - Oscar Chieza Junior - Fls. 117/126: Cumprimento de carta precatória juntada aos autos, aguarda-se, no prazo legal, manifestação da parte exequente, inclu… Ver mais

Processo nº 1003489-53.2024.8.26.0627

ID: 293392817
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003489-53.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Quirino Ferreira - Conclusão desnecessária. Cumpra a z. serventia conforme decisão de fls. 24-29. Int.-se. - ADV: GABRIEL PANTAROTO LIMA (OAB 413427/SP) Ver mais

H. S. B. x M. P. De S.

ID: 293391432
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002428-60.2024.8.26.0627 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - H.S.B. - M.P.S. - " Fls.82: Considerando a informação do Setor de Psicologia, os autos aguardam manifestação da parte autora, no prazo legal". - ADV: ANA BEATRIZ DA SILVA CAMPOS (OAB 466412/S… Ver mais

Processo nº 1001148-20.2025.8.26.0627

ID: 293389971
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001148-20.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Jorge Teixeira - Aparente a condição de hipossuficiente, concedo os beneficios da assistência judiciária gratuita. Verifico que nesta e em demais Comarcas vem sendo ajuizadas, em massa, inúmeras ações padroniz… Ver mais

L. O. De S. x R. S. C.

ID: 293402764
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000141-78.2023.8.26.0627 (processo principal 1000584-56.2016.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.O.S. - R.S.C. - Fica facultado ao I. Defensor da parte requerida após nomeação junto à defensoria pública, no prazo legal… Ver mais

Processo nº 1001089-32.2025.8.26.0627

ID: 293404311
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001089-32.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Kezia Ribeiro da Silva - Aparente a condição de hipossuficiente, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotem-se. Cite-se a parte requeridapara oferecer contestação no prazo de 30 dias úteis … Ver mais
Processo 1002428-94.2023.8.26.0627 - Embargos à Execução - Pagamento - Maria Aparecida Carvalho - - Weder Carvalho - - Edilene Carvalho Ri - - Tania Marcia Carvalho da Silva - - Espólio de José Carvalho - John Lennon de Souza Carvalho - INDEFIRO. O deslocamento da perícia para a atual endereç… Ver mais
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