G. C. D. S.

Processo nº 1500418-56.2024.8.26.0539

ID: 293344610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500418-56.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ FELIPE PLENS CERMARIA (OAB/SP 440.658)

Processo 1500418-56.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.C.S. - Vistos. Diferentemente do que constou no termo de audiência, abra-se vista às partes, pelo prazo legal e sucessivo de 5 dias, a fim de apresentarem as alegações finais, por memoriais escritos… Ver mais

Processo nº 5000278-87.2025.4.03.6120

ID: 292569936

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000278-87.2025.4.03.6120

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. G. C. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANA APARECIDA ROGERIO (OAB/SP 494.538) LUCAS APARECIDO ROGERIO (OAB/SP 490.833)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000278-87.2025.4.03.6120 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: E. G. C. D. S. REPRESENTANTE: IEDA FRANCESCA DE MORAIS SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUANA APARECIDA ROGERIO - SP494538, LUCAS … Ver mais

Processo nº 1506425-61.2023.8.26.0228

ID: 292459997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506425-61.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. D. S.

Intimação

Advogados:

PALOMA DE JESUS SANT ' ANA COSTA (OAB/SP 496.949) ALESSANDRA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/SP 485.973)

Processo 1506425-61.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1502691-86.2023.8.26.0007) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.C.S. - Vistos. Fls. 103: Nada a deferir, a certidão de honorários foi expedida em favor da primeira advogada i… Ver mais

Processo nº 1011932-04.2025.8.26.0224

ID: 292146711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1011932-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA BÁRBARA CORDEIRO GALVAO MATOS (OAB/SP 404.698)

Processo 1011932-04.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.D.S. - Manifeste-se o exequente acerca da Cota do MP, fls. 59/60. - ADV: ANDRÉA BÁRBARA CORDEIRO GALVAO MATOS (OAB 404698/SP) Ver mais

Processo nº 1005129-08.2025.8.26.0223

ID: 292242955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005129-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. C. C. G. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO MOHRLE BUENO (OAB/SP 140.636)

Processo 1005129-08.2025.8.26.0223 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.S. - - E.S.C.C. - Ante o exposto,HOMOLOGO O ACORDOfirmado entre as partes (fls. 46/48) e, em consequência,DECRETOO DIVÓRCIOdo casal, que se regerá pelas cláusulas e condições nele estipuladas. Em consequência,JULGO EXTINT… Ver mais

Processo nº 5001303-98.2022.4.03.6134

ID: 291681983

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001303-98.2022.4.03.6134

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. G. C. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LETICIA CAROLINE LUIZ ALENCAR (OAB/SP 409.203)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001303-98.2022.4.03.6134 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra… Ver mais

Processo nº 0713732-43.2025.8.07.0007

ID: 291518666

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0713732-43.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. C. D. S. R. S. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA GOMES DE LIMA (OAB/SP 366.422) DANIELA GOMES DE LIMA (OAB/SP 366.422)

Recolham-se as custas processuais ou proceda ao pedido de gratuidade de justiça, devendo comprovar a situação de alegada hipossuficiência econômica, conforme exigência Constitucional (artigo 5º, inciso LXXIV). Emende-se a petição inicial, para esclarecer a data da separação de fato do casal; Prazo:… Ver mais