G. A. D. S. P.

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Total de Intimações: 5
Processos Únicos: 3
Polos:
Tribunais: TJSP, TRF5, TJRN

Atualizações de processos judiciais

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: 4jefp@tjrn.jus.br Processo nº: 0824646-70.2025.8.20.5001 Parte autora: JOSE DEJANILSON PEREIRA e outros Parte … Ver mais
Processo 1501516-09.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - G.A.S.P. - Chamo o feito à ordem nos termos art. 100, V, Comunicado Conjunto 299/2024 - se o caso, expeça-se para cumprimento com urgência, complementando decisão retro. Int. - ADV: PRISCILA LORIS PINTO (OAB 356… Ver mais
Processo 1501516-09.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - G.A.S.P. - Chamo o feito à ordem nos termos art. 100, V, Comunicado Conjunto 299/2024 - se o caso, expeça-se para cumprimento com urgência, complementando decisão retro. Int. - ADV: PRISCILA LORIS PINTO (OAB 356… Ver mais

Processo nº 0001914-72.2025.4.05.8302

ID: 296127453
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Havendo proposta de transação formulada pelo réu, com a respectiva concordância pela parte autora, impõe-se sua formalização por sentença homologatória, objetivando a formação de coisa julgada formal e material. É o brevíssimo relatório. As partes, mediante concessões recíprocas, concordar… Ver mais

Processo nº 0001914-72.2025.4.05.8302

ID: 283303787
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o… Ver mais