G. A. C. D. S. possui 18 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TRF1, TJDFT, TRF5 e outros 4 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Lagoa do Itaenga Processo nº 0000039-98.2025.8.17.2870 REQUERENTE (POLO ATIVO/POLO PASSIVO): G. A. C. D. S., M. J. D. A. C. REQUERENTE (POLO ATIVO/POLO PASSIVO): G. A. C. D. S., M. J. D. A…Ver mais
Ementa: Direito civil. Recurso de apelação. Ação Revisional de Alimentos. Alteração do Binômio Necessidade-Possibilidade. Comprovação da Modificação das Condições Financeiras. I. Caso em exame 1. Apelação contra a sentença que julgou improcedente o pedido de majoração da obrigação alimentar II. Que…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85053389 Processo N° : 8020680-15.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (OAB:BA19120-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para …Ver mais
3. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o requerido no pagamento de pensão alimentícia mensal equivalente a 18% (dezoito por cento) dos seus rendimentos brutos, abatidos os descontos compulsórios (IRRF e contribuição previdenciária), valor que será descontad…Ver mais
Sentença I - Relatório Cuida-se de ação especial cível assistencial, proposta em face do INSS, por meio da qual a parte autora requer a concessão do benefício assistencial de amparo à pessoa com de deficiência, por não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO N. 1027072-31.2024.4.01.3300 AUTOR: G. A. C. D. S. D. S. ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 15ª Vara, nos termos da Portaria n. 46 de 29/10/2014, publicada no D.…Ver mais
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