ERLON MARCOS DE SOUZA (OAB/RJ 168.906) NYCOLAS CARDOSO DE SOUZA MONTEIRO (OAB/RJ 258.235) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Tendo em vista o decurso do prazo para pagamento voluntário, sem a comprovação da parte Ré, fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo. Ver mais

Processo nº 5032293-91.2024.8.08.0035

ID: 310976891

Tribunal: TJES Órgão: 3ª Turma Recursal - Gabinete 2 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5032293-91.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5032293-91.2024.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL… Ver mais

ID: 310974267

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038220-45.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Procedimento Comum Cível Nº 5038220-45.2024.8.24.0018/SC RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelada para, no prazo de quinze (15) dias, de conformidade com… Ver mais

ID: 310929854

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Campanha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001706-20.2024.8.13.0109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Juizado Especial da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5001706-20.2024.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 0003591-19.2024.8.05.0032

ID: 311019682

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003591-19.2024.8.05.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 15:37:42): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Carlos Alberto Aguieiras x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 311681825

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804457-17.2024.8.19.0254

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO AGUIEIRAS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) ANA BEATRIZ AGUIEIRAS RODRIGUES (OAB/RJ 140.781)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0804457-17.2024.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais

Processo nº 0006051-52.2024.8.05.0137

ID: 310589455

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006051-52.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:36:44): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimação das partes para que, no prazo de 5 dias, requeiram o que de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Ver mais

Processo nº 5939087-58.2024.8.09.0041

ID: 310579095

Tribunal: TJGO Órgão: Estrela do Norte - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5939087-58.2024.8.09.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 5939087-58.2024.8.09.0041Polo ativo: Gleicy De Souza SoutoPolo passivo: Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (associacao Santo Antonio)DECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 d… Ver mais

Processo nº 5010396-22.2024.8.13.0567

ID: 311509277

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010396-22.2024.8.13.0567

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5010396-22.2024.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUN… Ver mais

Processo nº 0006200-76.2024.8.05.0063

ID: 311442353

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006200-76.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 07:32:57): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0006200-76.2024.8.05.0063

ID: 311442358

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006200-76.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 07:32:57): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5967264-54.2024.8.09.0066

ID: 310666192

Tribunal: TJGO Órgão: Goiás - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5967264-54.2024.8.09.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGoiás - Juizado Especial Cívelgabvarjudgoias@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelProcesso n.: 5967264-54.2024.8.09.0066Polo Ativo: Jos… Ver mais

ID: 309048191

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001493-76.2024.8.05.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 05:51:37): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001493-76.2024.8.05.0027

ID: 309172194

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - BOM JESUS DA LAPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001493-76.2024.8.05.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:38:00): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para querendo, manifestarem-se no prazo de 05(cinco) dias. Ver mais

Processo nº 0013473-53.2024.8.05.0113

ID: 309169704

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013473-53.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:30:06): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 0013473-53.2024.8.05.0113

ID: 309037681

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013473-53.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 05:11:24): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0005011-08.2024.8.05.0146

ID: 310249213

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005011-08.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:24:08): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5002340-68.2025.8.13.0145

ID: 310544054

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002340-68.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora RECURSO Nº: 5002340-68.2025.8.13.0145 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] RECORRENTE: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSO… Ver mais

Processo nº 0001440-34.2024.8.05.0112

ID: 309311976

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ITABERABA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001440-34.2024.8.05.0112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:40:26): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor indicado, ou apresentar embargos (art. … Ver mais

Processo nº 0002092-14.2025.8.05.0113

ID: 309312247

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002092-14.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:25:00): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Ciente as partes que já está em curso, independente da leitura deste evento, o prazo de 15 dias para pagamento sem incidência… Ver mais

Processo nº 0014615-78.2024.8.05.0150

ID: 309249125

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014615-78.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/05/2025 11:19:15): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001146-69.2025.8.05.0201

ID: 309515411

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001146-69.2025.8.05.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 13:23:25): Evento: - 2017 Certidão à disposição Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 310320906

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0018570-64.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:06:37): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0224351-98.2024.8.05.0001

ID: 310314620

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0224351-98.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:34:25): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0004063-28.2024.8.05.0191

ID: 309734760

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004063-28.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 16:04:33): Evento: - 804 Não recebido o recurso de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001521-54.2024.8.05.0153

ID: 309938624

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sist dos Juizados - LIVRAMENTO DE N SRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001521-54.2024.8.05.0153

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 17:05:55): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: De ordem do MM Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Livramento, fica intimando o executado, no prazo de 15 (qui… Ver mais

Processo nº 0042890-53.2024.8.05.0080

ID: 310233893

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0042890-53.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 05:10:39): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0006051-52.2024.8.05.0137

ID: 310233963

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006051-52.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 04:40:13): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5000061-48.2025.4.03.6345

ID: 311128547

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000061-48.2025.4.03.6345

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDENIR MARQUES SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB/SP 364.928)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000061-48.2025.4.03.6345 REQUERENTE: VALDENIR MARQUES SANTANA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ARTUR EDUARDO G… Ver mais

Alcidino Vargas Tavares x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 310822281

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056712-93.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDINO VARGAS TAVARES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB/RS 79.917) EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB/RS 83.063)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5056712-93.2024.8.21.0010/RS AUTOR : ALCIDINO VARGAS TAVARES ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FR… Ver mais

Processo nº 0001529-50.2025.8.05.0103

ID: 310352800

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001529-50.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:56:46): Evento: - 2001 Certidão expedido(a) Nenhum Descrição: À Turma Recursal Ver mais

Processo nº 0278956-64.2024.8.06.0001

ID: 310305982

Tribunal: TJCE Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0278956-64.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CE… Ver mais

Processo nº 0006051-52.2024.8.05.0137

ID: 310557436

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006051-52.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:35:33): Evento: - 2017 Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal à disposição Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 310813349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006461-83.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENAP/ASA CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0006461-83.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - CENAP/ASA Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Diante do trânsito em julgado da sentença, se a condenação ainda não foi espontaneamente cumprida pela parte devedora, fica a parte autora/credora in… Ver mais

Celso Cunha x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Santo Antônio - Cenap/Asa

ID: 310654695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000199-22.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO CUNHA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SANTO ANTôNIO - CENAP/ASA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO, (OAB/CE 50.186) ELIANE DE SOUZA PIRES (OAB/SP 440.736)

Processo 0000199-22.2025.8.26.0333 (processo principal 1001052-48.2024.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celso Cunha - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Santo Antônio - Cenap/asa - Autos com vista à exequente para apresentar memória de cálcu… Ver mais

Wagner Valdemar Tillmann x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 310891296

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011384-87.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER VALDEMAR TILLMANN

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB/SC 20.397) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011384-87.2024.4.04.7208/SC AUTOR : WAGNER VALDEMAR TILLMANN ADVOGADO(A) : RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB SC020397) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) AT… Ver mais

Paulo Ricardo Ferreira Da Silva x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- Associacao Santo Antonio

ID: 311070241

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006780-86.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) SABRINA MACHADO (OAB/SC 24.287)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006780-86.2024.4.04.7207/SC AUTOR : PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SABRINA MACHADO (OAB SC024287) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) DESP… Ver mais

Processo nº 0018226-48.2024.4.05.8500

ID: 311392116

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018226-48.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76969832 - Recurso Inominado RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 26/06/2025 10:16 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0015707-03.2024.4.05.8500

ID: 311392202

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015707-03.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75348488 - Recurso Inominado WILLIAM SOUZA ARAUJO 17/06/2025 12:28 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0011276-23.2024.4.05.8500

ID: 311390552

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011276-23.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75539616 - Recurso Inominado RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 18/06/2025 08:48 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

ID: 309787221

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034171-66.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034171-66.2024.8.21.0010/RS RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) ATO ORDINATÓRIO Intimação para pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias. Ver mais

ID: 303881148

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0053269-51.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 52) TRANSITADO EM JULGADO EM 18/06/2025 (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

June Aparecida Oliveira x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 309513616

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036309-89.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUNE APARECIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

VICTOR FONTANA SARACINI YAGURA (OAB/MG 199.675) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5036309-89.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indeniza… Ver mais

Processo nº 0005933-90.2024.8.16.0098

ID: 304041593

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005933-90.2024.8.16.0098

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 32) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002471-29.2024.8.05.0229

ID: 308143413

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados-STO ANTÔNIO DE JESUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002471-29.2024.8.05.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/04/2025 17:11:44): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 307879693

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001343-92.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/BA 82.717)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:15:11): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: SENTENÇA Ver mais

Maria De Fatima De Almeida Souza e outros x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 309489987

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014551-64.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SOUZA MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SOUZA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) RAPHAEL AGOSTINI DA SILVEIRA (OAB/MG 99.899) RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA (OAB/MG 98.319)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5014551-64.2024.8.13.0439 CLASSE: [… Ver mais

Vanessa Florencio Santos x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 310165265

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0844544-71.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA FLORENCIO SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) THAUAN LUIZ OLIVEIRA DIAS DA COSTA (OAB/RJ 248.273)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0844544-71.2024.8.19.0203 Cla… Ver mais

Processo nº 0000581-78.2025.8.05.0113

ID: 308048301

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000581-78.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 11:32:59): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte(s) ré(s) para cumprir(em) o disposto na sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de … Ver mais

Processo nº 0220717-94.2024.8.05.0001

ID: 308235128

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0220717-94.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 13:25:01): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a acionada para tomar conhecimento da petição e cálculos juntados pela parte autora(ev.32) e efetuar pagamen… Ver mais

Processo nº 5042136-95.2024.8.21.0010

ID: 309566848

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042136-95.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB/RS 97.709) RAFAEL RODRIGUES (OAB/RS 91.362) VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB/RS 102.070) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0001904-06.2025.8.16.0019

ID: 303416815

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001904-06.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 32) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Alice Ines Patricio x Cenap - Associação Santo Antonio

ID: 309370148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007381-04.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALICE INES PATRICIO

Polo Passivo:

CENAP - ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB/SP 406.073) JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB/SP 372.027) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1007381-04.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Ines Patricio - CENAP - Associação Santo Antonio - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no… Ver mais

Processo nº 5015227-47.2024.8.13.0686

ID: 309878210

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015227-47.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5015227-47.2024.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário] RECORRENTE: CENTRAL NACI… Ver mais

ID: 305019309

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jandaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003518-28.2024.8.16.0101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 33) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 309545819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005820-88.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0005820-88.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Intimo as partes que os autos serão arquivados, consignando que eventual cumprimento de sentença deverá observar… Ver mais

Cecilia Galerani x Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas -(Associação Santo Antonio)

ID: 309380083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003342-49.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA GALERANI

Polo Passivo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS -(ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 312.728) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1003342-49.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cecilia Galerani - Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas -(associação Santo Antonio) - Vistos. Diante da impugnação específica quanto à autenticidade dos documentos digitais apresentados, … Ver mais

Vilma Alves Da Costa x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 309868167

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010378-16.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VILMA ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

YATILA APARECIDA DA SILVA (OAB/MG 170.331) JESSE FERREIRA DE SOUZA (OAB/MG 138.818) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5010378-16.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Galdino Dionisio Dos Santos x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 309623245

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Manga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002964-86.2024.8.13.0393

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GALDINO DIONISIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA RAMOS COSTA (OAB/MG 104.240) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5002964-86.2024.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

ID: 309475218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002052-15.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0002052-15.2025.8.26.0156 (processo principal 0000051-57.2025.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Associação Santo Antonio - VISTOS. Intime-se o(a) executado(a) Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Associação … Ver mais

ID: 309739276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002231-25.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0002231-25.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, e confirmando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTES os pedidos para fins de: 1) condenar a parte ré na restitui… Ver mais

Joao Elegar De Carvalho x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 309581669

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802011-57.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ELEGAR DE CARVALHO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Recurso inominado

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) ANTONIA MARIA NETA GONZALEZ (OAB/RJ 206.461)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/07/2025… Ver mais

Denise De Castro Carvalhal Mincon x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309256708

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003144-13.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DE CASTRO CARVALHAL MINCON

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Entrados

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB/SP 364.350)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1003144-13.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antônio x Claudinei Bereguer

ID: 309757933

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022700-17.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTôNIO

Polo Passivo:

CLAUDINEI BEREGUER

Distribuídos

Advogados:

MARCIO FUZETTE MORENO (OAB/SP 205.771) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1022700-17.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); REGINA… Ver mais

Alcides De Resende x Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio60310

ID: 309758064

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038641-21.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES DE RESENDE

Polo Passivo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO60310

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) JOÃO VICTOR SOARES GUIMARÃES (OAB/SP 485.326)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1038641-21.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); ALEXAN… Ver mais

Processo nº 5760472-40.2024.8.09.0140

ID: 310138254

Tribunal: TJGO Órgão: Sanclerlândia - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5760472-40.2024.8.09.0140

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANCLERLÂNDIA - VARA JUDICIAL ÚNICA Fórum de Sanclerlândia - Goiás - Av. X, Qd. M. Lt. 07/15 - Setor Planalto, CEP 76.160-000, (62) 3611-2107Processo: 5760472-40.2024.8.09.0140 / Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proces… Ver mais

Processo nº 5006374-89.2024.4.04.7102

ID: 309208104

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006374-89.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLADIMIR HORACIO ROSSO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) JOSE HENRIQUE DE MORAES FERREIRA (OAB/RS 126.096) EVANDRO SEBASTIÃO MORO (OAB/RS 32.374)

RECURSO CÍVEL Nº 5006374-89.2024.4.04.7102/RS RECORRIDO : GLADIMIR HORACIO ROSSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE DE MORAES FERREIRA (OAB RS126096) ADVOGADO(A) : EVANDRO SEBASTIÃO MORO (OAB RS032374) INTERESSADO : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) (RÉU) … Ver mais

Marisa Goncalves x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 309208403

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002899-77.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARISA GONCALVES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB/RS 73.685)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002899-77.2024.4.04.7118/RS AUTOR : MARISA GONCALVES ADVOGADO(A) : ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050… Ver mais

Processo nº 0003480-78.2024.4.05.8403

ID: 309015077

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003480-78.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70808863 - Recurso Inominado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 09/05/2025 16:53 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0007915-92.2024.4.05.8404

ID: 309015403

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007915-92.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73106413 - Recurso Inominado GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA 30/05/2025 10:53 Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Ver mais

Elcio Pivato x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas - Cenap/Asa

ID: 309900181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002722-81.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO PIVATO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CENAP/ASA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB/SP 339.033)

Processo 1002722-81.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Elcio Pivato - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Cenap/asa - Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos nesta Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica a parte interessada intimada de que … Ver mais

Processo nº 0032435-40.2024.4.05.8300

ID: 309022938

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0032435-40.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74654103 - Recurso Inominado FELIPH BRUNNO SUDARIO ARAUJO OLIVEIRA 11/06/2025 15:51 Recife, 26 de junho de 2025 Ver mais

ID: 309125496

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003560-98.2024.8.05.0277

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003560-98.2024.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE AUTOR: ANTONIO ALVES FILHO … Ver mais

ID: 308893869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000459-68.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CENAP (ASA) - ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO / CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS NILZA PEREIRA GOMES AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) FERNANDA BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB/SP 479.745)

Processo 0000459-68.2025.8.26.0311 (processo principal 1002351-29.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Nilza Pereira Gomes Azevedo - - Cenap (Asa) - Associação Santo Antonio / Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 09: Arquivem-se estes autos.… Ver mais

Júlio Plazas Rodrigues x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 308505881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041781-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO PLAZAS RODRIGUES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

NATALINO NUNES DA SILVA (OAB/SP 255.801) GUSTAVO AUGUSTO GUERRA (OAB/SP 455.423) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1041781-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Júlio Plazas Rodrigues - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promove… Ver mais

Maria Do Carmo Lourenço x Cenap.Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas - Santo Antônio

ID: 308561131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007429-11.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO LOURENçO

Polo Passivo:

CENAP.ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - SANTO ANTÔNIO

Intimação

Advogados:

NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) DANIELE RODRIGUES HORTA (OAB/SP 194.830)

Processo 1007429-11.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Lourenço - CENAP.ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - SANTO ANTÔNIO - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apel… Ver mais

Olimpio De Oliveira Lopes x Cenap/Asa - Associação De Santo Antonio

ID: 308758139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000995-94.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

CENAP/ASA - ASSOCIAçãO DE SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB/SP 400.808) TIAGO ALVES DE ARAÚJO (OAB/SP 510.523) HIGOR APARECIDO FIDELIS (OAB/SP 479.406) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0000995-94.2025.8.26.0597 (processo principal 1006145-73.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olimpio de Oliveira Lopes - Cenap/asa - Associação de Santo Antonio - Fica a parte exequente intimada para manifestar-se em prosseguimento, na medida… Ver mais

Maria Das Graças Gouveia Dos Santos x Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio

ID: 308764352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003269-26.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS GOUVEIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1003269-26.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria das Graças Gouveia dos Santos - Cenap/Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio - Ante o exposto, com fundamento no art. 356 c/c 487, I, ambos do CPC, em análise parcial … Ver mais

Geraldo Magela Da Silva x Cenap (Asa)- Associação De Santo Antonio Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 308786853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028823-11.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA DA SILVA

Polo Passivo:

CENAP (ASA)- ASSOCIAçãO DE SANTO ANTONIO CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB/SP 331.608) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1028823-11.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geraldo Magela da Silva - Cenap (Asa)- Associação de Santo Antonio Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (c… Ver mais

Julia Maria Soares Oliveira Zacarias x Associação Brasileira Dos Servidores Públicos - Absp

ID: 308804816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000915-49.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIA MARIA SOARES OLIVEIRA ZACARIAS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0000915-49.2025.8.26.0624 (processo principal 1010059-98.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Julia Maria Soares Oliveira Zacarias - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - Vistos. Fls. 86 e seguintes: indefiro, uma vez que a medida acabou de ser… Ver mais

Regina Célis Salgado x Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas - Associação Santo Antonio

ID: 308686346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007586-60.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CéLIS SALGADO

Polo Passivo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

ROGERIO LUIS GLOCKNER (OAB/RS 73.276) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1007586-60.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Célis Salgado - Cenap/ASA - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Associação Santo Antonio - 1. Por decisão proferida em 29/05/2025 pela Turma Especial - Privado 1 do T… Ver mais

Ana Cristina Antunes Da Silva x Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio60310

ID: 307944337

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002500-45.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO60310

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB/SP 364.350)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002500-45.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Monte Aprazível; 1ª Var… Ver mais

Rosimara Aparecida Barbosa Paulino x Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antônio

ID: 307944960

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003272-78.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMARA APARECIDA BARBOSA PAULINO

Polo Passivo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTôNIO

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) RENAN MARQUES LEAO (OAB/SP 513.644) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003272-78.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de São Joaquim da Ba… Ver mais

Elizabeth Camargo Constantino x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 308782401

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012165-12.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH CAMARGO CONSTANTINO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HILARIO ALVADY HENRIQUE RIBEIRO (OAB/SC 55.006) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

RECURSO CÍVEL Nº 5012165-12.2024.4.04.7208/SC RECORRENTE : ELIZABETH CAMARGO CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HILARIO ALVADY HENRIQUE RIBEIRO (OAB SC055006) RECORRIDO : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) (RÉU) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OA… Ver mais

Rosi Iana Alves x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- Associacao Santo Antonio

ID: 308548002

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001814-64.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSI IANA ALVES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB/SC 11.057) BRUNO DE CAMPOS (OAB/SC 49.558) AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB/SC 56.302) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

RECURSO CÍVEL Nº 5001814-64.2025.4.04.7201/SC RECORRENTE : ROSI IANA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A) : CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) RECORRIDO : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOC… Ver mais

Processo nº 5017596-21.2024.8.13.0134

ID: 308745354

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017596-21.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Apelante(s) - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO); Apelado(a)(s) - JOSE PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Eveline Felix CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Remessa para ciência do despacho/decisão "... não conheço do re… Ver mais

Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio) x Jose Pereira Da Silva

ID: 308745530

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017596-21.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

JOSE PEREIRA DA SILVA

Apelação

Advogados:

SUELI CANDIDA SABINO LIMA ROSA (OAB/MG 178.693) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Apelante(s) - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO); Apelado(a)(s) - JOSE PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Eveline Felix A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para … Ver mais

Processo nº 5023859-60.2024.8.13.0525

ID: 308800750

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023859-60.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5023859-60.2024.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 0800467-73.2025.8.15.0131

ID: 308652261

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Cajazeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800467-73.2025.8.15.0131

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

EXPEDIENTE

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10.480)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0800467-73.2025.8.15.0131 Despacho Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar o débito constituído na decisão transitada em julgado, devidamente acrescida de juros, correção monetária e … Ver mais

Processo nº 0800467-73.2025.8.15.0131

ID: 308652278

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Cajazeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800467-73.2025.8.15.0131

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

EXPEDIENTE

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10.480)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0800467-73.2025.8.15.0131 Despacho Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar o débito constituído na decisão transitada em julgado, devidamente acrescida de juros, correção monetária e … Ver mais

ID: 308657927

Tribunal: TJES Órgão: Iúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001630-83.2024.8.08.0028

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5001630-83.2024.8.08.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE GOMES DOS REIS … Ver mais

Antonio Antunes De Paula x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 308650420

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0037521-61.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ANTUNES DE PAULA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Conclusão

Advogados:

GEOVANNA GOMES DA SILVA (OAB/PR 80.059) MONIQUE KRUBNIKI (OAB/PR 100.876) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) GOMES & KRUBNIKI SOCIEDADE DE ADVOGADAS (OAB/PR 11.582)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: pg-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0037521-61.2024.8.16.0019 Processo: 0037521-61.20… Ver mais

ID: 301487938

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cornélio Procópio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001405-48.2025.8.16.0075

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 31) TRANSITADO EM JULGADO EM 17/06/2025 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Maria Aparecida Santos De Paula x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 308198422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000549-21.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SANTOS DE PAULA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB/SP 349.420) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB/SP 331.677)

Processo 0000549-21.2025.8.26.0491 (processo principal 1001913-45.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Santos de Paula - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civ… Ver mais

Sebastião Ramos De Carvalho x Cenap/Asa - Associação De Santo Antonio

ID: 308217813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002232-40.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO RAMOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

CENAP/ASA - ASSOCIAçãO DE SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB/SP 355.873) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO, (OAB/CE 50.186)

Processo 0002232-40.2025.8.26.0541 (processo principal 1004797-91.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastião Ramos de Carvalho - Cenap/asa - Associação de Santo Antonio - Vistos. Anote-se em favor da parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita, os quais foram … Ver mais

ID: 308525532

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020317-34.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5020317-34.2024.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio) x Jorge Luis Pires Da Luz

ID: 308106378

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814887-42.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

JORGE LUIS PIRES DA LUZ

Apelação

Advogados:

FLÁVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA (OAB/RJ 111.694) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Lourival Rosa De Freitas e outros x Francisco De Assis Sales Neto

ID: 308623651

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002939-09.2024.8.05.0243

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS TULIO SOUZA FREITAS

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) TULIO SOUZA FREITAS (OAB/BA 83.402) LOURIVAL ROSA DE FREITAS (OAB/BA 19.980)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002939-09.2024.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MARIA MADALENA GONC… Ver mais

ID: 308050543

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007480-38.2024.8.24.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007480-38.2024.8.24.0040/SC RELATOR : Elaine Cristina de Souza Freitas RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Zilda Rocha Alves Coelho x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 308937975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010135-59.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA ROCHA ALVES COELHO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVES (OAB/SP 146.556)

Processo 1010135-59.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zilda Rocha Alves Coelho - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Preliminarmente, torne sem efeito a certidão de fls. 107, uma vez que a Contestação foi apre… Ver mais

Zilda Rocha Alves Coelho x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 308937977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010135-59.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA ROCHA ALVES COELHO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVES (OAB/SP 146.556)

Processo 1010135-59.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zilda Rocha Alves Coelho - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Preliminarmente, torne sem efeito a certidão de fls. 107, uma vez que a Contestação foi apre… Ver mais

Salvador Cardoso De Sá x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Santo Antônio - Cenap/Asa

ID: 308945317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000319-93.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR CARDOSO DE Sá

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SANTO ANTôNIO - CENAP/ASA

Intimação

Advogados:

MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB/SP 421.304) LUCILENE ROSSINI SGARBI (OAB/SP 429.931) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO, (OAB/CE 50.186)

Processo 0000319-93.2025.8.26.0356 (processo principal 1003092-31.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Salvador Cardoso de Sá - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Santo Antônio - Cenap/asa - Vistos. 1. Diante do resultado infrutífero de fls. 23/24, intim… Ver mais

Processo nº 0021172-98.2024.8.26.0602

ID: 307663162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021172-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0021172-98.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas (Associação Santo Antonio) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidência de cus… Ver mais

ID: 307619641

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6024536-37.2024.8.09.0088

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal DESPACHO Encaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 04 de agosto de 2025, às 10… Ver mais

Aparecida De Fatima Santos Martins x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 307357471

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004594-23.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

JESSICA DA SILVA ARRUDA (OAB/SP 495.693) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) AURELIANO QUINTO DE SOUZA NETO (OAB/BA 71.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5004594-23.2025.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

ID: 306652566

Tribunal: TJGO Órgão: Rialma - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6076928-04.2024.8.09.0136

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de RialmaVara CívelProcesso n.º: 6076928-04.2024.8.09.0136 DECISÃO Tendo em vista a ausência de impugnação, HOMOLOGO a proposta de honorários periciais apresentada na mov. 28.INTIME-SE a requerida, responsável pelo pagamento, para efetua… Ver mais

Aldo Venancio Rodrigues x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 307553052

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018523-86.2024.8.21.0029

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALDO VENANCIO RODRIGUES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) CECILIA KRISTOSCHEK NASCIMENTO (OAB/RS 127.532) MARIELI ENGEL (OAB/RS 115.788) LEONARDO COLLETO (OAB/RS 97.323)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018523-86.2024.8.21.0029/RS AUTOR : ALDO VENANCIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : LEONARDO COLLETO (OAB RS097323) ADVOGADO(A) : MARIELI ENGEL (OAB RS115788) ADVOGADO(A) : CECILIA KRISTOSCHEK NASCIMENTO (OAB RS127532) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOC… Ver mais

ID: 307121457

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009311-94.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5009311-94.2024.8.13.0439 CLAS… Ver mais

Processo nº 5021001-03.2024.8.13.0672

ID: 307117630

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021001-03.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS () FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5021001-03.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

ID: 307527356

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008903-34.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA WALLY DA SILVA E SOUSA (OAB/RS 129.180) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008903-34.2025.8.21.0023/RS EXECUTADO : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : NATALIA WALLY DA SILVA E SOUSA (OAB RS129180) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte r… Ver mais

Cleuza De Souza Da Silva x Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio60310

ID: 306804188

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003556-81.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO60310

VISTA

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) MARINA MORALES RIGUETI (OAB/SP 489.806)

VISTA Nº 1003556-81.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Cleuza de Souza da Silva - Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentad… Ver mais

Processo nº 0003298-41.2024.8.26.0266

ID: 307554724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003298-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENAP (ASA)- ASSOCIAÇÃO DE SANTO ANTONIO CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0003298-41.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - CENAP (ASA)- ASSOCIAÇÃO DE SANTO ANTONIO CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIO) - VISTOS. Ante o cancelamento do agravo de instrumento interposto (fls. 124), bem como a aus… Ver mais

Luiza Paiva Godinho x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- Associacao Santo Antonio

ID: 307373635

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017873-64.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA PAIVA GODINHO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO

Sentença

Advogados:

CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB/SC 11.057) BRUNO DE CAMPOS (OAB/SC 49.558) AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB/SC 56.302) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017873-64.2024.4.04.7201/SC AUTOR : LUIZA PAIVA GODINHO ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A) : CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONIS… Ver mais

ID: 307246417

Tribunal: TJES Órgão: 2ª Turma Recursal - Gabinete 3 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013620-65.2024.8.08.0030

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5013620-65.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL… Ver mais

Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antônio x Maria Aparecida Rogelho Rodrigues

ID: 307172524

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007869-89.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTôNIO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA ROGELHO RODRIGUES

Despacho

Advogados:

ÉMERSON SANTANA (OAB/SP 437.875) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

DESPACHO Nº 1007869-89.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antô… Ver mais

Jose Roberto Da Silva x Cenap (Asa)- Associação De Santo Antonio Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 307263494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014403-93.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

CENAP (ASA)- ASSOCIAçãO DE SANTO ANTONIO CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

MARCOS ROGÉRIO DA SILVA (OAB/SP 417.235) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1014403-93.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Roberto da Silva - Cenap (Asa)- Associação de Santo Antonio Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo… Ver mais

ID: 307258438

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034905-88.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1034905-88.2024.8.11.0002 RECORRENTE: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) RECORRIDO: ANTONIO JAIRO DA SILVA EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMIN… Ver mais

Processo nº 5002089-54.2024.4.02.5115

ID: 306865448

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002089-54.2024.4.02.5115

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002089-54.2024.4.02.5115/RJ RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) ATO ORDINATÓRIO "(...) dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez d… Ver mais

Processo nº 5005496-07.2024.4.02.5006

ID: 306863814

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005496-07.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

RECURSO CÍVEL Nº 5005496-07.2024.4.02.5006/ES RELATOR : CAIO WATKINS RECORRIDO : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 23/06/2025 - PET… Ver mais

Processo nº 5205877-28.2025.8.09.0007

ID: 307090185

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5205877-28.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Outros

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Roberto Aparecido Bolani x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 307309318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002595-83.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO APARECIDO BOLANI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

PEDRO COVRE NETO (OAB/SP 424.193) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/BA 82.717)

Processo 1002595-83.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Roberto Aparecido Bolani - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 87/90 transitou em julgado em 02/06/2025. -… Ver mais

ID: 305548051

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023084-45.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5023084-45.2024.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Maria Passos Raimundo x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 305815405

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812146-65.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PASSOS RAIMUNDO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Despacho

Advogados:

GILMAR CEZAR BELLONI JUNIOR (OAB/RJ 217.490) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0812146-65.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA PASSOS RAIMUNDO E… Ver mais

Jose Carlos Goncalves x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 305842441

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813589-53.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GONCALVES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Decisão

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB/MG 222.098) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0813589-53.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Moacir Domingos Ferreira x Cenap/Asa Central Nacional De Aposentados E Pensionista Santo Antônio

ID: 305619759

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010072-40.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR DOMINGOS FERREIRA

Polo Passivo:

CENAP/ASA CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTA SANTO ANTôNIO

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) EDER LUCIANO FERRARI (OAB/SP 222.733) EDSON LUÍS MEDEIROS (OAB/SP 319.618)

DESPACHO Nº 1010072-40.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Moacir Domingos Ferreira - Recorrido: Cenap/asa Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio - Julgamento sobrestado. Com efeito, deve ser respeitada a pendência instaura… Ver mais

Processo nº 5000139-71.2025.8.13.0479

ID: 305744423

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000139-71.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000139-71.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Anderson Da Silva Rocha x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 306121027

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801281-61.2024.8.19.0082

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 227.392) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Certifico o transcurso de prazo sem cumprimento da obrigação . Ao autor. Ver mais

ID: 305863195

Tribunal: TJES Órgão: 5ª Turma Recursal - Gabinete 3 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011783-23.2024.8.08.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5011783-23.2024.8.08.0014 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE… Ver mais

Julio De Jesus x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- Associacao Santo Antonio

ID: 306345975

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000909-05.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIO DE JESUS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB/ES 19.829)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000909-05.2025.4.02.5006/ES RELATOR : CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR : JULIO DE JESUS ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES N… Ver mais

Maria De Fatima Severino Do Nascimento x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 305956328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065652-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SEVERINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

VIVIANNE MARIA NASCIMENTO HIDA (OAB/SP 243.634) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1065652-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fatima Severino do Nascimento - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que todos os processos… Ver mais

ID: 306188558

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5970885-86.2024.8.09.0154

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reise-mail: srtreis@tjgo.jus.brBalcão virtual (62) 3216-2090 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5970885-86.2024.8.09.0154 COMARCA URUANA AGRAVANTE ETELVINA LEMES PIRES A… Ver mais

Araci Leite Dos Anjos x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 305915924

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025193-31.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARACI LEITE DOS ANJOS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB/MG 142.862) PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB/MG 167.582) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5025193-31.2024.8.13.0105 C… Ver mais

ID: 305374854

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - RIACHÃO DO JACUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001148-43.2024.8.05.0211

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/06/2025 18:32:41): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Intimação evento 74 Ver mais

Processo nº 5005703-78.2024.8.13.0216

ID: 306286484

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005703-78.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5005703-78.2024.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Ary Lopes x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 305917092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002406-24.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARY LOPES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB/SP 322.425) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0002406-24.2025.8.26.0032 (processo principal 1019963-41.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ary Lopes - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) - Vistos. A parte credora, regularmente intimada, deixou de manifestar-se no… Ver mais

Processo nº 5758925-74.2024.8.09.0136

ID: 305535414

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5758925-74.2024.8.09.0136

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENAP.ASA CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SANTO ANTÔNIO

Outros

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5002040-13.2024.8.13.0349

ID: 305687460

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jacutinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002040-13.2024.8.13.0349

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

GUILHERME EZEQUIEL DIAS (OAB/SP 383.146) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Juizado Especial da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 5002040-13.2024.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Jose Maria De Sousa x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 305690489

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001159-35.2025.8.13.0241

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB/SP 352.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5001159-35.2025.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

ID: 306299154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000117-88.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSONISTAS (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO) CENAP.ASA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0000117-88.2025.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Central Nacional de Aposentados e Pensonistas (Associação Santo Antonio) Cenap.Asa - "V. Homologo, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial o acordo entabulado entre as pa… Ver mais

Valdecir Antônio De Oliveira x Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas (Casa Da Vó Associação Santo Antonio)

ID: 306498034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001963-29.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR ANTôNIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CASA DA Vó ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO GLOCKNER (OAB/RS 73.276) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1001963-29.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdecir Antônio de Oliveira - CENAP/ASA - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas (Casa da Vó Associação Santo Antonio) - Vistos. Houve a edição do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCI… Ver mais

Tarcisio Ribeiro Do Prado x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 306063001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090598-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TARCISIO RIBEIRO DO PRADO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB/SP 501.265) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1090598-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Tarcisio Ribeiro do Prado - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente para os fins do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo … Ver mais

Flavio De Araujo Vancetto x Central Nacional De Aposentados E Pensonistas (Associação Santo Antonio) Cenap

ID: 306035134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010202-25.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE ARAUJO VANCETTO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSONISTAS (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO) CENAP

Intimação

Advogados:

INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 241.426) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) CAMILA GOBBO VASSALLO (OAB/SP 279.221)

Processo 1010202-25.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavio de Araujo Vancetto - Central Nacional de Aposentados e Pensonistas (Associação Santo Antonio) CENAP - Vistos. Manifeste-se o perito judicial, em 15 (quinze) dias, devendo a serventia providenciar a sua cien… Ver mais

V. R. Da C. x C. C. N. De A. E P.

ID: 306101103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003184-38.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. R. DA C.

Polo Passivo:

C. C. N. DE A. E P.

Intimação

Advogados:

JACEMIR MÁRCIO DE SANT'ANA (OAB/SP 242.036) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1003184-38.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - V.R.C. - C.C.N.A.P. - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59… Ver mais

Processo nº 0000218-35.2025.8.26.0072

ID: 306029592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000218-35.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0000218-35.2025.8.26.0072 (processo principal 0002511-12.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver emitido o(s) competente(s) mandad… Ver mais

ID: 304402708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000350-95.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENAP - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0000350-95.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cenap - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Certifico e dou fé que foi designada audiência híbrida de Conciliação, Instrução e Julgamento para 04 de julho de 2025, às 15 horas e 00 minutos, devend… Ver mais

Cenap (Asa) - Associação Santo Antonio / Central Nacional De Aposentados E Pensionistas e outros x Centro Nacional De Aposentados E Pensionistas (Associação Santo Antonio)

ID: 304417728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000458-83.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CENAP (ASA) - ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO / CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS NILZA PEREIRA GOMES AZEVEDO

Polo Passivo:

CENTRO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) FERNANDA BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB/SP 479.745)

Processo 0000458-83.2025.8.26.0311 (processo principal 1002351-29.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Nilza Pereira Gomes Azevedo - - Cenap (Asa) - Associação Santo Antonio / Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Centro Nacional de Aposentados e Pensioni… Ver mais

Valter Pereira x Central Nacional De Aposentados E Pensonistas (Associação Santo Antonio) Cenap

ID: 304417888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000140-47.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALTER PEREIRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSONISTAS (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO) CENAP

Intimação

Advogados:

LILIAN SILVA CORREIA MÁXIMO RODRIGUES (OAB/SP 402.169) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0000140-47.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Valter Pereira - Central Nacional de Aposentados e Pensonistas (Associação Santo Antonio) Cenap - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP), LILIAN… Ver mais

Valter Pereira x Central Nacional De Aposentados E Pensonistas (Associação Santo Antonio) Cenap

ID: 304417893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000140-47.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALTER PEREIRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSONISTAS (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO) CENAP

Intimação

Advogados:

LILIAN SILVA CORREIA MÁXIMO RODRIGUES (OAB/SP 402.169) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0000140-47.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Valter Pereira - Central Nacional de Aposentados e Pensonistas (Associação Santo Antonio) Cenap - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP), LILIAN… Ver mais

ID: 304470438

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - 1ª Vara Cível - II Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5818952-41.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVARA CÍVEL DESPACHOProcesso: 5818952-41.2024.8.09.0130Autor: Maria De Jesus Carvalho SilvaRéu: Central Nacional De Aposentados E Pensionistas (Associação Santo Antonio)Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, man… Ver mais

Processo nº 6024098-25.2024.8.09.0051

ID: 304484541

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6024098-25.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Comarca de Goiânia – GO6ª Vara CívelAvenida Olinda, esquina com Rua Pl-03, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia - CEP 74884-120Processo n.º: 6024098-25.2024.8.09.0051Promovente: Marilda Ferreira Da SilvaPromovido (a): Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (associacao Santo A… Ver mais

Processo nº 5006590-53.2024.4.04.7004

ID: 304844653

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006590-53.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON FRANCISCO

Ato ordinatório

Advogados:

SIDNEY HARUHIKO NODA (OAB/MS 16.470) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

RECURSO CÍVEL Nº 5006590-53.2024.4.04.7004/PR RECORRIDO : NELSON FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIDNEY HARUHIKO NODA (OAB MS016470) INTERESSADO : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO (RÉU) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos d… Ver mais

Processo nº 5764846-64.2024.8.09.0087

ID: 305116911

Tribunal: TJGO Órgão: Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5764846-64.2024.8.09.0087

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - (ASSOCIAçãO SANTO ANTôNIO)

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIO__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________SENTENÇATrata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO … Ver mais

Maria Do Carmo Xavier Da Silva x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 304601631

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834664-49.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Certidão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) THAUAN LUIZ OLIVEIRA DIAS DA COSTA (OAB/RJ 248.273)

Certifico quea contestação é tempestiva, sendo certo que o advogado encontra-se devidamente cadastrado no sistema. Àautora em réplica. Sem prejuízo, às partes para, justificadamente, especificarem os meios de prova pretendidos, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado do fei… Ver mais

ID: 305343509

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007807-86.2024.8.13.0040

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5007807-86.2024.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 5003257-62.2024.8.24.0001

ID: 305028578

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003257-62.2024.8.24.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BRUNA SANTOS ANDRADE (OAB/DF 67.147) MANOEL FELIPE PEREIRA BRANDÃO (OAB/CE 51.104) RICARDO GABRIEL COSTA SANTIAGO (OAB/CE 35.454) GLAYDIANE GOIS MESQUITA (OAB/CE 49.829) JUAN OLIVEIRA EVANGELISTA (OAB/CE 50.302) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Neusa Maria Duarte Silva x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 304287328

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810427-30.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA DUARTE SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

FELIPE DE MELLO CAVALCANTE (OAB/RJ 125.608) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) PALOMA CAMPOS DA ROCHA (OAB/RJ 139.925)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0810427-30.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUSA MARIA DUARTE SILVA RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONIS… Ver mais

Processo nº 6041779-16.2024.8.09.0113

ID: 303167994

Tribunal: TJGO Órgão: Niquelândia - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6041779-16.2024.8.09.0113

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaVara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 6041779-16.2024.8.09.0113Polo Ativo: Geralda PereiraPolo Passivo: Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (… Ver mais

Processo nº 6071467-46.2024.8.09.0170

ID: 303459719

Tribunal: TJGO Órgão: Campinorte - Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6071467-46.2024.8.09.0170

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAMPINORTEVara CívelDECISÃOProcesso: 6071467-46.2024.8.09.0170Requerente: Luis Felipe Dos SantosRequerido: Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (associacao Santo Antonio)Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, ma… Ver mais

ID: 304813961

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000420-69.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Tania Mara Macedo De Brito x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- Associacao Santo Antonio

ID: 304616702

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003874-75.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARA MACEDO DE BRITO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) AMANDA GONCALVES CARDOSO (OAB/RJ 184.128) JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB/RJ 110.956)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003874-75.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : TANIA MARA MACEDO DE BRITO ADVOGADO(A) : AMANDA GONCALVES CARDOSO (OAB RJ184128) ADVOGADO(A) : JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANT… Ver mais

Processo nº 0004116-47.2024.4.05.8402

ID: 304813476

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004116-47.2024.4.05.8402

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS (OAB/RN 10.817)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 5008949-42.2025.4.04.7100

ID: 304838227

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008949-42.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008949-42.2025.4.04.7100/RS RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 0013485-74.2024.4.05.8302

ID: 304812243

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013485-74.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual 0013485-74.2024… Ver mais

Processo nº 0002725-26.2025.4.05.8401

ID: 304860984

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002725-26.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCESSO Nº: 0002725-26.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVALDO BEZERRA DO VALE RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI,… Ver mais

ID: 303574282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008931-45.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC) CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0008931-45.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Associação Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - - Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associacao Santo Antonio) - Vistos. Tratam os autos de ação com pedido de rescisão de… Ver mais

Benedito Luiz x Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio60310

ID: 303421220

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000446-41.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO LUIZ

Polo Passivo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO60310

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) GABRIELE MIRELA ERCILIA SANTOS (OAB/SP 500.153)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000446-41.2025.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Matão; 2ª Vara Cível;… Ver mais

Paulo Cesar De Castro Filipe x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas (Associação Santo Antonio)

ID: 303424931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010015-06.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE CASTRO FILIPE

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

MAIRA OLIVEIRA MILEVUSKI (OAB/SP 508.654) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/BA 82.717) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI (OAB/SP 194.483)

Processo 1010015-06.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Paulo Cesar de Castro Filipe - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas (Associação Santo Antonio) - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da E. Superior Instância. Proceda-se a … Ver mais

Ana Cleide Dutra x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 303655130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004389-25.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIDE DUTRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA (OAB/SP 286.804) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1004389-25.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Cleide Dutra - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001693 Vistos. Fls.159/168: dê-se ciência as partes. C… Ver mais

Valdirene Pereira Alves x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 303655163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002889-28.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

GUILHERME JOSÉ DE SOUZA MORETTI (OAB/SP 362.611) FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB/SP 323.711) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB/SP 492.197)

Processo 1002889-28.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valdirene Pereira Alves - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: GUILHERME JOSÉ DE SOUZA MORETTI (OAB 362611/SP), FREDERICO FERREI… Ver mais

Deolindo Sentoma x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 303664868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009153-21.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEOLINDO SENTOMA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB/SP 191.033) LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1009153-21.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Deolindo Sentoma - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). [Apelação]: Apresente o polo adverso, caso… Ver mais

Alcides De Resende x Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio60310

ID: 303842927

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038641-21.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES DE RESENDE

Polo Passivo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO60310

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) JOÃO VICTOR SOARES GUIMARÃES (OAB/SP 485.326)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1038641-21.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro de São Jos… Ver mais

Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antônio x Claudinei Bereguer

ID: 303863547

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022700-17.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTôNIO

Polo Passivo:

CLAUDINEI BEREGUER

Distribuídos

Advogados:

MARCIO FUZETTE MORENO (OAB/SP 205.771) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1022700-17.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Araçatuba; 4ª Vara Cí… Ver mais

Afonso José Raimundo Da Luz x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Santo Antônio - Cenap/Asa

ID: 304016966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000554-80.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO JOSé RAIMUNDO DA LUZ

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SANTO ANTôNIO - CENAP/ASA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0000554-80.2025.8.26.0414 (processo principal 1001486-85.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Afonso José Raimundo da Luz - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Santo Antônio - Cenap/asa - Vistos. Estendo, para este feito, os benefícios da gratuidade … Ver mais

Afonso José Raimundo Da Luz x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Santo Antônio - Cenap/Asa

ID: 304015907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001486-85.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO JOSé RAIMUNDO DA LUZ

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SANTO ANTôNIO - CENAP/ASA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0000554-80.2025.8.26.0414 (processo principal 1001486-85.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Afonso José Raimundo da Luz - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Santo Antônio - Cenap/asa - Vistos. Estendo, para este feito, os benefícios da gratuidade … Ver mais

Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio60310 x Davidson Carvalho De Toledo

ID: 304002674

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014027-74.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO60310

Polo Passivo:

DAVIDSON CARVALHO DE TOLEDO

Distribuídos

Advogados:

KARYNE MENDES SILVA (OAB/SP 341.038) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1014027-74.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PEDR… Ver mais

Processo nº 0005370-68.2024.8.16.0075

ID: 297675177

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cornélio Procópio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005370-68.2024.8.16.0075

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 50) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002271-88.2024.8.16.0205

ID: 296687648

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002271-88.2024.8.16.0205

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 9) CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Maria Esmeraldina Cavalheiro x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 303196390

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073665-12.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ESMERALDINA CAVALHEIRO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Outros

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) JHONNY RICARDO TIEM (OAB/MS 16.462)

Processo 5073665-12.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 17/06/2025. Ver mais

Processo nº 0022902-78.2024.8.16.0035

ID: 296303087

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022902-78.2024.8.16.0035

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 39) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0056101-68.2025.8.05.0001

ID: 303158597

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0056101-68.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Neuza Maria Fernandes Craveiro x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 304611251

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052344-46.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA MARIA FERNANDES CRAVEIRO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) EDUARDO RICARDO LAYER (OAB/MG 133.817) MARCELO PICOLI (OAB/MG 81.789)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5052344-46.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0011475-14.2024.8.16.0026

ID: 299063091

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Campo Largo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011475-14.2024.8.16.0026

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 31) HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0062124-19.2024.8.16.0014

ID: 299010931

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0062124-19.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 46) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0006491-62.2024.8.16.0098

ID: 299398425

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006491-62.2024.8.16.0098

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 32) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0004943-26.2024.8.16.0187

ID: 299547924

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004943-26.2024.8.16.0187

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 44) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Sandra Regina Dias Lopes x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas-

ID: 304488023

Tribunal: TJPR Órgão: 7ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0079744-44.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DIAS LOPES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS-

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO DE SOUZA LEMES (OAB/PR 121.415) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) CLAUDINEY JORGE LEMES (OAB/PR 101.198)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 7ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, nº 689 - Anexo I - 5º Andar - Jardim Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3027-7580 - Celular: (43) 99108-2790 - … Ver mais

Processo nº 0000200-94.2025.8.05.0105

ID: 303682395

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - IPIAÚ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000200-94.2025.8.05.0105

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 11:45:01): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5018229-64.2024.8.21.0019

ID: 303723378

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018229-64.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018229-64.2024.8.21.0019/RS RELATOR : GERSON MARTINS DA SILVA RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais

Roselene Araujo Poncio x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 303518593

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007701-92.2024.8.21.0011

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ROSELENE ARAUJO PONCIO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB/RS 125.223) EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB/RS 131.550) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007701-92.2024.8.21.0011/RS AUTOR : ROSELENE ARAUJO PONCIO ADVOGADO(A) : VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCI… Ver mais

Processo nº 0242741-19.2024.8.05.0001

ID: 303600623

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0242741-19.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 12:28:21): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0005465-98.2024.8.16.0075

ID: 296493045

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cornélio Procópio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005465-98.2024.8.16.0075

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS-

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 41) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002191-17.2024.8.16.0176

ID: 296354908

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002191-17.2024.8.16.0176

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 8) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 08/08/2025 23:59 (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0801791-22.2024.8.10.0148

ID: 304562413

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801791-22.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801791-22.2024.8.10.0148 | PJE Exequente: LUIZ DA SILVA FEITOZA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAXWELL SOARES AZEVEDO - MA20429 Executada: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANT… Ver mais

Processo nº 0013996-08.2024.8.16.0130

ID: 297123794

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013996-08.2024.8.16.0130

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS-

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 11) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 18/07/2025 23:59 (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0024788-15.2024.8.16.0035

ID: 296856602

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024788-15.2024.8.16.0035

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 47) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0004329-31.2024.8.16.0119

ID: 297177109

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Nova Esperança Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004329-31.2024.8.16.0119

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 48) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0016639-93.2024.8.05.0113

ID: 303509397

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016639-93.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 10:31:20): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Considerando o requerimento do exequente de cumprimento definitivo da sentença, que envolve condenação em quantia cert… Ver mais

Processo nº 0004078-86.2024.8.05.0032

ID: 303296650

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004078-86.2024.8.05.0032

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 08:26:43): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0005175-11.2024.8.05.0004

ID: 303405305

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ALAGOINHAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005175-11.2024.8.05.0004

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 10:06:15): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Fica intimada a pagar a dívida, no prazo de 15 dias, conforme cálculos acostados ao evento 82, sob pena de multa e penhora, po… Ver mais

Processo nº 0242741-19.2024.8.05.0001

ID: 303513548

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0242741-19.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 09:01:08): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0069346-38.2024.8.16.0014

ID: 297883955

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0069346-38.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0005987-28.2024.8.16.0075

ID: 297712934

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cornélio Procópio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005987-28.2024.8.16.0075

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 60) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003251-83.2024.8.16.0189

ID: 297713284

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Pontal do Paraná Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003251-83.2024.8.16.0189

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 45) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003500-07.2024.8.16.0101

ID: 297714337

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Jandaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003500-07.2024.8.16.0101

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 48) JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001709-70.2025.8.16.0035

ID: 297877438

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001709-70.2025.8.16.0035

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0046663-83.2024.8.16.0021

ID: 298151380

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0046663-83.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 16) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0014369-27.2024.8.05.0039

ID: 302814967

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014369-27.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 18:57:58): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0226609-18.2023.8.05.0001

ID: 301640468

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0226609-18.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/BA 82.717) CLEDSON ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA (OAB/DF 68.369) BRUNA SANTOS ANDRADE (OAB/DF 67.147) GLAYDIANE GOIS MESQUITA (OAB/CE 49.829)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 09:45:26): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0203146-13.2024.8.05.0001

ID: 301525848

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0203146-13.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/06/2025 09:05:36): Evento: - 787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002144-23.2024.8.05.0120

ID: 301560705

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002144-23.2024.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 09:13:53): Evento: - 238 Conhecido o recurso de parte e provido em parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 302299226

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0157367-35.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 14:32:09): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Execução Requerida. Prazo. Ver mais

Processo nº 0012438-88.2024.8.05.0103

ID: 301770032

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012438-88.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 11:22:17): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem da MM Juíza de Direito, havendo requerimento de execução e transcorrido o prazo do § 1º do art. 523 do CPC/20… Ver mais

Processo nº 0013249-46.2024.8.05.0039

ID: 302805361

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013249-46.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0016474-57.2025.8.05.0001

ID: 301595824

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016474-57.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/BA 82.717)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 09:31:01): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0181562-84.2024.8.05.0001

ID: 301569625

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0181562-84.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 08:49:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0016490-30.2024.8.05.0103

ID: 301607982

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016490-30.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 09:29:35): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003361-74.2024.8.05.0032

ID: 301503131

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - BRUMADO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003361-74.2024.8.05.0032

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/05/2025 22:23:11): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8003052-60.2024.8.05.0243

ID: 303682236

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003052-60.2024.8.05.0243

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003052-60.2024.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MIGUEL XAVIER DA SI… Ver mais

Epitacio Luiz Sant Anna x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 303617327

Tribunal: TJDFT Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0716969-58.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EPITACIO LUIZ SANT ANNA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) WAGNER SANTANA CALDAS (OAB/BA 52.881)

Assim, ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR a inexistência de vínculo associativo entre as partes e de autorização válida para os descontos realizados no benefício previdenciário do autor; b) CONDENAR a ré a restituir, de forma simples, a… Ver mais

Processo nº 0197248-19.2024.8.05.0001

ID: 301464131

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0197248-19.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 07:19:51): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a demandada para depositar em Juízo o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicaç… Ver mais

ID: 302591095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000978-90.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIAçãO SANTO ANTôNIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0000978-90.2025.8.26.0457 (processo principal 0002361-40.2024.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas (Associação Santo Antônio) - Vistos. 1 INTIME-SE o(a) EXECUTADO(A) para PAGAMENTO do DÉBITO no valor apontado na inicial, devidam… Ver mais

Maria Simone Dos Santos x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio) - Cenap (Asa)-Associacao De Santo Antonio

ID: 302384599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015735-95.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SIMONE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) - CENAP (ASA)-ASSOCIACAO DE SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 250.510) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1015735-95.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Simone dos Santos - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) - CENAP (ASA)-ASSOCIACAO DE SANTO ANTONIO - Vistos. Em recente comunicado do Núcleo de Gerenciamento d… Ver mais

Celso Barbosa x Associação De Santo Antonio - Cenap Asa

ID: 302458247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004837-31.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CELSO BARBOSA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SANTO ANTONIO - CENAP ASA

Intimação

Advogados:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB/SP 68.651) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO, (OAB/CE 50.186) ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB/SP 220.606)

Processo 0004837-31.2025.8.26.0032 (processo principal 1015535-16.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Celso Barbosa - Associação de Santo Antonio - Cenap Asa - Vistos. O autor é beneficiário da gratuidade da Justiça nos autos principais, e tem a prioridade… Ver mais

ID: 301483622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000797-10.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENAP/ASA - ASSOCIAçãO DE SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0000797-10.2025.8.26.0063 (processo principal 0000080-95.2025.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Cenap/asa - Associação de Santo Antonio - Vistos. INTIME-SE a parte executada, através de seu advogado, para pagar o débito apurado, no valor de R$ 528,14, (quinhent… Ver mais

Miguel Aparecido Pereira x Cenap - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 301703740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002974-42.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL APARECIDO PEREIRA

Polo Passivo:

CENAP - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB/SP 250.529) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1002974-42.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Aparecido Pereira - Cenap - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associacao Santo Antonio) - CERTIDÃO - TAXA JUDICIÁRIA Certifico e dou fé, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 e do item 1098… Ver mais

Processo nº 5766101-82.2024.8.09.0111

ID: 301502255

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5766101-82.2024.8.09.0111

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Relatório e Voto

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL Nº 5766101-82.2024.8.09.0111 COMARCA DE NAZÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br) APELANTE : CARMELITA MARIA SILVA DE OL… Ver mais

ID: 300184849

Tribunal: TJGO Órgão: Ceres - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5798391-96.2024.8.09.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/BA 82.717)

COMARCA DE CERES - GABINETE 2ª VARA5798391-96.2024.8.09.0032 DESPACHOOs pressupostos processuais de desenvolvimento válido e regular bem como as condições da ação se encontram presentes de forma escorreita.Tratando-se de cumprimento de sentença e estando a petição adequada ao previsto no artigo 524… Ver mais

Processo nº 6151032-81.2024.8.09.0001

ID: 300386364

Tribunal: TJGO Órgão: Abadiânia - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6151032-81.2024.8.09.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Outros

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 3001625-79.2024.8.06.0019

ID: 300320670

Tribunal: TJCE Órgão: 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001625-79.2024.8.06.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

COMARCA DE FORTALEZA 5°Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza -CE; (85) 98231-8247; for.5jecc@tjce.jus.br CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 3001625-79.2024.8.06.0019 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO REU: AK FINTECH SOLUTIONS LTDA P… Ver mais

Maria De Lourdes Da Cruz Cardoso x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 300316243

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000137-26.2025.8.05.0074

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA CRUZ CARDOSO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) BRUNA NATIVIDADE DA SILVA (OAB/BA 83.267)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila (BA) Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8000137-26.2025.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5182623-40.2025.8.09.0067

ID: 301067987

Tribunal: TJGO Órgão: Goiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5182623-40.2025.8.09.0067

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiatuba2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb., Reg. Públicos, Família e SucessõesProcesso nº 5182623-40.2025.8.09.0067Requerente: Joao Batista Da SilvaRequerido: Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (associacao Santo Antonio) … Ver mais

Joao Sebastiao Quintino x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 300929591

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007227-91.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO SEBASTIAO QUINTINO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO RUBIM BARBOSA (OAB/MG 99.335) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domingues, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-000 PROCESSO Nº: 5007227-91.2024.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

ID: 300089868

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025492-63.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5025492-63.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RUBENS A… Ver mais

ID: 300306998

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007984-92.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007984-92.2024.4.04.7102/RS RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO: (a) rejeito as preliminares suscitadas; (b) no mérito, julgo p… Ver mais

Aida Conceicao Da Silva Guerreiro x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 300651883

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005457-40.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AIDA CONCEICAO DA SILVA GUERREIRO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB/RS 29.349) RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA (OAB/RS 113.515)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005457-40.2024.4.04.7112/RS AUTOR : AIDA CONCEICAO DA SILVA GUERREIRO ADVOGADO(A) : JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349) ADVOGADO(A) : RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA (OAB RS113515) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO S… Ver mais

Maria Aparecida Dos Santos Silva x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 300635426

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000224-19.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) JOSIVANIO DA ROCHA ARAUJO (OAB/PE 20.221)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000224-19.2025.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL,… Ver mais

Processo nº 5009293-73.2024.8.13.0439

ID: 300590082

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009293-73.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5009293-73.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSIEL S… Ver mais

Abgail Alves Dos Reis x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 300920833

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025051-28.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ABGAIL ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) LUCAS LEONARDO DA COSTA (OAB/MG 169.176)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5025051-28.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

ID: 301241112

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0045892-42.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

DECISÃO 1. Do resumo contextual Trata-se de demanda cível, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, em que parte autora pretende a suspensão de descontos não autorizados de seu benefício previdenciário, bem como a restituição dos valores descontados e a indenização por danos morais.… Ver mais

Sirlei Alves Gonçalves x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 300392309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009407-24.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI ALVES GONçALVES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1009407-24.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sirlei Alves Gonçalves - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Certifico e dou fé haver, em cumprimento ao comando do artigo 1098, § 5º, NSCJG/TJSP, constatei que são devidas… Ver mais

ID: 301317264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000276-31.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSONISTAS (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO) CENAP

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0000276-31.2025.8.26.0333 (processo principal 0000027-80.2025.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Central Nacional de Aposentados e Pensonistas (Associação Santo Antonio) Cenap - "V. Intime-se pela imprensa oficial o(a) executado(a), na pessoa de seu defensor, se… Ver mais

José Eder Gonçalves x Cenap (Asa) - Associação De Santo Antônio

ID: 301242418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000755-54.2024.8.26.0264

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDER GONçALVES

Polo Passivo:

CENAP (ASA) - ASSOCIAçãO DE SANTO ANTôNIO

Intimação

Advogados:

PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB/SP 356.808) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1000755-54.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Eder Gonçalves - Cenap (Asa) - Associação de Santo Antônio - Vistos. Conforme o Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, nos termos do artigo 982 do CPC, houve a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefí… Ver mais

Vilson Ramos Ramalho x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 300162263

Tribunal: TJPR Órgão: 13º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000846-61.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VILSON RAMOS RAMALHO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Conclusão

Advogados:

JENERSON RENATO TALACHINSKI (OAB/PR 50.198) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - E… Ver mais

Jorge Alves De Souza x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 300164638

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0034275-24.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Conclusão

Advogados:

JOSIMAR DINIZ (OAB/PR 32.181) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) EVANDRO VIEIRA COSTA (OAB/PR 117.137)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8019 - E-mail: fi-17vj-s@tjpr.jus.br Processo: 0034275-24.2024.8.16.0030 Classe Process… Ver mais

Jose Antonio Hettsheimeir x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 301278557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027014-83.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO HETTSHEIMEIR

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB/SP 331.608) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1027014-83.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Antonio Hettsheimeir - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Na presente ação debate-se acerca da ocorrência de descontos indevidos pe… Ver mais

Juberlan De Lima Silva x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Santo Antônio - Cenap/Asa

ID: 301219737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000173-79.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUBERLAN DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SANTO ANTôNIO - CENAP/ASA

Intimação

Advogados:

JESSICA DA SILVA ARRUDA (OAB/SP 495.693) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Processo 1000173-79.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Juberlan de Lima Silva - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Santo Antônio - Cenap/asa - Vistos. Comprovada a insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, defiro à parte autora os benefício… Ver mais

Ivandir Vicente Benetti x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 300944103

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081416-50.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVANDIR VICENTE BENETTI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Sentença

Advogados:

ROBERTO DE BEM RAMOS (OAB/SC 24.902) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Procedimento Comum Cível Nº 5081416-50.2024.8.24.0023/SC AUTOR : IVANDIR VICENTE BENETTI ADVOGADO(A) : ROBERTO DE BEM RAMOS (OAB SC024902) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) SENTENÇA Ante o exp… Ver mais

Vanusa Simao Da Silva x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 301120611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004124-39.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANUSA SIMAO DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

LEONARDO SILVA LIGER (OAB/SP 379.184) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) FERNANDA SANCHES GAIOZO (OAB/SP 237.531)

Processo 1004124-39.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanusa Simao da Silva - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associacao Santo Antonio) - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mé… Ver mais

Edilma Figueiredo De Almeida x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 300657193

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839765-67.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDILMA FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Certidão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) THAUAN LUIZ OLIVEIRA DIAS DA COSTA (OAB/RJ 248.273)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0839765-67.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILMA… Ver mais

Processo nº 5031398-70.2024.8.24.0008

ID: 300158428

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031398-70.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5150323-82.2025.8.09.0048

ID: 299689055

Tribunal: TJGO Órgão: Goiandira - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5150323-82.2025.8.09.0048

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

COMARCA DE GOIANDIRANúmero: 5150323-82.2025.8.09.0048Requerente: Tereza Cezar GoncalvesRequerido: Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (associacao Santo Antonio) DESPACHO Defiro o pedido de cumprimento de sentença requerido, para tanto, intime-se a parte executada para efetuar o pagame… Ver mais

Processo nº 5003183-61.2024.4.02.5107

ID: 299955194

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003183-61.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAYNARA RODRIGUES RIBEIRO (OAB/CE 51.575) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003183-61.2024.4.02.5107/RJ REQUERIDO : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO ADVOGADO(A) : TAYNARA RODRIGUES RIBEIRO (OAB CE051575) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 0811482-56.2024.8.12.0002

ID: 298726274

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara Civel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811482-56.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçAO DE PROTEçAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS -APDAP PREV CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

ADV: Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Francisco de Assis Sales Neto (OAB 50186/CE) Processo 0811482-56.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Central Nacional de Aposentados e Pensionistas, Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas -Apdap Prev - ATO… Ver mais

Processo nº 0801319-35.2024.8.10.0111

ID: 298706558

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801319-35.2024.8.10.0111

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801319-35.2024.8.10.0111 [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] Requerente: RAIMUNDO TOMAZ PEREIRA Requerido: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) DESP… Ver mais

Processo nº 0880934-72.2024.8.20.5001

ID: 298785986

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0880934-72.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/BA 82.717)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0880934-72.2024.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA XAVIER SILVEIRA DE MELO REU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) DECISÃO Defiro o pe… Ver mais

Processo nº 0801185-17.2024.8.20.5159

ID: 298669013

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801185-17.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/BA 82.717)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0801185-17.2024.8.20.5159 SENTENÇA I – RELATÓRIO: Trata-se de Ação AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizad… Ver mais

Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio) x Adao Da Silva Marques

ID: 298788397

Tribunal: TJES Órgão: 5ª Turma Recursal - Gabinete 3 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011783-23.2024.8.08.0014

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

ADAO DA SILVA MARQUES

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA (OAB/ES 14.684) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5011783-23.2024.8.08.0014 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE… Ver mais

Processo nº 0800411-17.2025.8.10.0022

ID: 299139559

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Açailândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800411-17.2025.8.10.0022

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB/MA 20.921) CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB/MA 19.255)

Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at… Ver mais

Processo nº 0803860-47.2024.8.15.0161

ID: 299045184

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803860-47.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

EXPEDIENTE

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS (OAB/PB 29.930)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803860-47.2024.8.15.0161 [Práticas Abusivas] AUTOR: MILTON FERNANDES DE OLIVEIRA REU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN… Ver mais

Processo nº 0802221-71.2024.8.10.0148

ID: 298797516

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802221-71.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº 0802221-71.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: WELITON DA SILVA PINTO Promovido: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 5006147-39.2024.4.02.5006

ID: 299125794

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006147-39.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006147-39.2024.4.02.5006/ES RELATOR : CAIO SOUTO ARAÚJO REQUERIDO : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais

ID: 298047124

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0036201-02.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 13:41:39): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Em conformidade com a Resolução nº 01/CMJE-30/09/2003 Intime-se a parte executada para o cumprimento voluntário de Sen… Ver mais

Processo nº 0226752-70.2024.8.05.0001

ID: 297946321

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0226752-70.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 13:16:42): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: pagar a quantia de R$ 2.138,77, prazo 15 dias, pena multa 10% Ver mais

Processo nº 0036019-07.2024.8.05.0080

ID: 298619903

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0036019-07.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 02:55:59): Evento: - 972 Provimento por decisão monocrática Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0200790-45.2024.8.05.0001

ID: 298746211

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200790-45.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 09:20:11): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Diante do transcurso do prazo sem manifestação da parte ré sobre o ato ordinatório do ev. 27, fica a parte autora inti… Ver mais

Processo nº 5902662-14.2024.8.09.0144

ID: 299458619

Tribunal: TJGO Órgão: Silvânia - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5902662-14.2024.8.09.0144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial – Serventia do Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3611-2153 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3332-2426 E-mail: comarcadesilvania@tjgo.jus.br Fórum "Homero Machado Coelho", Av… Ver mais

ID: 298845877

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004562-15.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5004562-15.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

Processo nº 5012463-25.2024.8.13.0707

ID: 298747874

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012463-25.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5012463-… Ver mais

Processo nº 5001982-53.2025.8.13.0194

ID: 299243749

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001982-53.2025.8.13.0194

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5001982-53.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5014369-78.2024.8.13.0439

ID: 299018623

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014369-78.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5014369-78.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 5006529-62.2024.8.13.0521

ID: 299426932

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006529-62.2024.8.13.0521

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica o requerido intimado para contrarrazoar os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ID 10472202389. Ver mais

Processo nº 5000524-59.2025.8.24.0011

ID: 299393325

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000524-59.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Roger Fabiano Da Silva Soares x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 299350689

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Bom Jesus Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036830-48.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROGER FABIANO DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRESSA DE MELO (OAB/RS 123.317) JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092) EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB/RS 131.550) IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.476) TIAGO IGANSI GONCALVES (OAB/RS 127.815) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036830-48.2024.8.21.0010/RS AUTOR : ROGER FABIANO DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : ANDRESSA DE MELO (OAB RS123317) ADVOGADO(A) : TIAGO IGANSI GONCALVES RÉU : CENT… Ver mais

ID: 299593781

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014722-69.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 18:32:31): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte ré/executada para, querendo, impugnar a penhora realizada em sua conta, conforme evento 67, no prazo… Ver mais

Processo nº 0030981-14.2024.8.05.0080

ID: 299801817

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030981-14.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/06/2025 11:37:24): Evento: - 12430 Determinado o arquivamento Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8000197-58.2025.8.05.0119

ID: 299923733

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000197-58.2025.8.05.0119

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

parte final do despacho ID487276748 (...) intimem-se as partes para no prazo comum de dez especificarem as provas que pretendem produzir delimitando o objeto, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Ver mais

Processo nº 0000032-63.2025.8.05.0244

ID: 297755967

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - SENHOR DO BONFIM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000032-63.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/06/2025 15:26:53): Evento: - 804 Não recebido o recurso de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0187308-30.2024.8.05.0001

ID: 298346262

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0187308-30.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 16:33:31): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 297956246

Tribunal: TJGO Órgão: Campinorte - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6071467-46.2024.8.09.0170

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE Campinorte - Vara Cível PROCESSO: 6071467-46.2024.8.09.0170 CERTIDÃO (Ato Ordinatório) Certifico e dou fé que, promovo a intimação da(s) parte(s) ( x ) promovente, ( x ) promovida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar ace… Ver mais

Priscila Assuncao De Siqueira x Francisco De Assis Sales Neto

ID: 297437408

Tribunal: TJCE Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0272868-10.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ASSUNCAO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) PRISCILA ASSUNCAO DE SIQUEIRA (OAB/MG 234.863)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: for.35civel@tjce.jus.br ___________________________________________________… Ver mais

Maria Francisca De Morais x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 298049190

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Custódia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001168-35.2024.8.17.2560

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DE MORAIS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódia de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 2ª Vara da Comarca de Custódia Processo nº 0001168-35.2024.8.17.2560 AUTOR(A): MARIA FRANCISCA DE MORAIS RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS … Ver mais

ID: 298059294

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5096157-38.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096157-38.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO1 para: i) condenar a CEN… Ver mais

ID: 297681672

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000607-59.2025.4.05.8504

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ (OAB/SE 3.104)

9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 000… Ver mais

ID: 297632959

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803658-70.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA (OAB/PB 33.155) GUSTAVO SOARES DE SOUZA (OAB/RN 21.257)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0803658-70.2024.8.15.0161

ID: 297632987

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803658-70.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA (OAB/PB 33.155) GUSTAVO SOARES DE SOUZA (OAB/RN 21.257)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0803658-70.2024.8.15.0161

ID: 297633005

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803658-70.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA (OAB/PB 33.155) GUSTAVO SOARES DE SOUZA (OAB/RN 21.257)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0803658-70.2024.8.15.0161

ID: 297649976

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803658-70.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA (OAB/PB 33.155) GUSTAVO SOARES DE SOUZA (OAB/RN 21.257)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0803658-70.2024.8.15.0161

ID: 297649990

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803658-70.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA (OAB/PB 33.155) GUSTAVO SOARES DE SOUZA (OAB/RN 21.257)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0803658-70.2024.8.15.0161

ID: 297650003

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803658-70.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA (OAB/PB 33.155) GUSTAVO SOARES DE SOUZA (OAB/RN 21.257)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801298-16.2024.8.10.0093

ID: 297746203

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Itinga do Maranhão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801298-16.2024.8.10.0093

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB/MA 5.415) CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB/MA 19.255) LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB/MA 20.921)

Processo Eletrônico n°: 0801298-16.2024.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISVANE ALVES REIS Advogados do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REU: CENTRAL NACIONAL DE A… Ver mais

Processo nº 0805378-48.2024.8.15.0751

ID: 297764493

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805378-48.2024.8.15.0751

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0805378-48.2024.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: RENATA DA SILVA - PB25912 REQUERIDO: Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO - CE50186 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a)… Ver mais

Processo nº 0800875-29.2024.8.20.5153

ID: 297561192

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Campestre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800875-29.2024.8.20.5153

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/BA 82.717)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800875-29.2024.8.20.5153 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:APELANTE: MARIA DO SOCO… Ver mais

Processo nº 5967264-54.2024.8.09.0066

ID: 297903172

Tribunal: TJGO Órgão: Goiás - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5967264-54.2024.8.09.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGoiás - Juizado Especial Cívelgabvarjudgoias@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelProcesso n.: 5967264-54.2024.8.09.0066Polo Ativo: Jos… Ver mais

Processo nº 5150323-82.2025.8.09.0048

ID: 298113390

Tribunal: TJGO Órgão: Goiandira - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5150323-82.2025.8.09.0048

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Outros

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5810797-57.2024.8.09.0095

ID: 298589025

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5810797-57.2024.8.09.0095

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ementa

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

EMENTA: Direito processual civil. Apelação cível. Ação de declaração de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais. Cerceamento de defesa. Impugnação à autenticidade de assinatura. Necessidade de perícia grafotécnica. Recurso provido. Sentença cassada.I. CASO … Ver mais

ID: 297911305

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019944-03.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, nº 245, Bairro Residencial Santa Rita, CEP 37558-720, Pouso Alegre Número do processo: 5019944-03.2024.8.13.0525 Classe: Polo Ativo: CRESCIO DA SILVA… Ver mais

Anesio Machado x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 297844969

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011451-73.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANESIO MACHADO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) VERUSKA MAGALHAES ANELLI (OAB/SP 487.353)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011451-73.2024.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Ivanete Maria Pereira Costa x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 298014705

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014552-49.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE MARIA PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA (OAB/MG 98.319) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) RAPHAEL AGOSTINI DA SILVEIRA (OAB/MG 99.899)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5014552-49.2024.8.13.0439 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5006847-68.2024.8.13.0287

ID: 298213634

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006847-68.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5006847-68.2024.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais

Alci Vieira De Almeida e outros x Alci Vieira De Almeida e outros

ID: 298233692

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001714-97.2024.8.13.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALCI VIEIRA DE ALMEIDA CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

ALCI VIEIRA DE ALMEIDA CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Apelação

Advogados:

CAIO HENRIQUE FRANCA LIMA (OAB/MG 148.365) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) RAFAEL LOPES CALITO TEIXEIRA (OAB/MG 149.468) BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR (OAB/MG 85.544)

Apelante(s) - ALCI VIEIRA DE ALMEIDA; CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO); Apelado(a)(s) - ALCI VIEIRA DE ALMEIDA; CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO); INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Claret de Mora… Ver mais

Processo nº 8001133-55.2024.8.05.0269

ID: 297553250

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001133-55.2024.8.05.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Processo: nº 8001133-55.2024.8.5.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ( X ) Fica o requerido intimado para se manifestar sobre o Recur… Ver mais

ID: 297258192

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003708-69.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 18:16:09): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Marciel Benites x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Santo Antônio - Cenap/Asa

ID: 298437758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007414-94.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIEL BENITES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SANTO ANTôNIO - CENAP/ASA

Intimação

Advogados:

LILIAN TRENTO PIQUELLI (OAB/SP 212.024) JUAN OLIVEIRA EVANGELISTA (OAB/CE 50.302) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0007414-94.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marciel Benites - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Santo Antônio - Cenap/asa - Vistos. Inicialmente, defere-se ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. No maís, a teor do… Ver mais

Douglas Andreatta x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 298327499

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001665-62.2024.8.24.0104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ANDREATTA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB/PR 75.010) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044)

APELAÇÃO Nº 5001665-62.2024.8.24.0104/SC (originário: processo nº 50016656220248240104/SC) RELATOR : EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE : DOUGLAS ANDREATTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) APELADO : CENTRAL NA… Ver mais

Antonio Belisario Da Silva Neto x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 298352810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000022-52.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BELISARIO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB/SP 343.157) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1000022-52.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio Belisario da Silva Neto - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Ficam as partes intimadas para, no prazo de cinco (05) dias, manifestarem-se nos autos sobre a petição do Per… Ver mais

Pedro Hessel x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 298380664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000588-87.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HESSEL

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

ROSAN PAES CAMARGO FILHO (OAB/SP 315.128) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1000588-87.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Hessel - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos mate… Ver mais

Processo nº 0006761-70.2025.8.26.0002

ID: 298386483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNISA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006761-70.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SANTO ANTONIO - CENAP ASA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0006761-70.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação de Santo Antonio - Cenap Asa - 3. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de declarar a inexistê… Ver mais

ID: 289973881

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Cornélio Procópio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006545-97.2024.8.16.0075

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 59) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Tatiana Maria Feliceti x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 298052026

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005923-61.2024.8.24.0025

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA MARIA FELICETI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA (OAB/SP 218.684) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Procedimento Comum Cível Nº 5005923-61.2024.8.24.0025/SC AUTOR : TATIANA MARIA FELICETI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA (OAB SP218684) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) SENTENÇA DISPO… Ver mais

Processo nº 0004495-20.2024.8.16.0101

ID: 292562747

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Jandaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004495-20.2024.8.16.0101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) REGINALDO JOSE DE LIMA JUNIOR (OAB/PR 117.996)

Intimação referente ao movimento (seq. 37) RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Emily Eiko Hattori x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 297715187

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Pontal do Paraná Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003251-83.2024.8.16.0189

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMILY EIKO HATTORI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Conclusão

Advogados:

VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 63.111) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ VARA CÍVEL DE PONTAL DO PARANÁ - PROJUDI Rua Dona Alba de Souza e Silva, 1359 - Balneário Ipanema - Pontal do Paraná/PR - CEP: 83.255-000 - Fone: (41) 3263 6253 - Celular: (41) 3453-8186 - E-mail: pdp-1vj-civel@tjpr.jus.br Processo: … Ver mais

Processo nº 0003701-37.2024.8.16.0153

ID: 291598123

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Santo Antônio da Platina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003701-37.2024.8.16.0153

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 49) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003966-92.2024.8.16.0200

ID: 292553554

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada do Bairro Novo (Sítio Cercado) - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003966-92.2024.8.16.0200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 39) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0012469-21.2024.8.16.0130

ID: 293026222

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012469-21.2024.8.16.0130

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 18) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 18/07/2025 23:59 (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0005456-96.2024.8.16.0153

ID: 290198323

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005456-96.2024.8.16.0153

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0011551-81.2024.8.16.0044

ID: 290969069

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011551-81.2024.8.16.0044

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 52) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0000332-15.2025.8.16.0019

ID: 290508378

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000332-15.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 25) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0034206-25.2024.8.16.0019

ID: 290426451

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0034206-25.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 38) HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0008405-72.2024.8.16.0160

ID: 291272744

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Sarandi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008405-72.2024.8.16.0160

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 45) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0022723-47.2024.8.16.0035

ID: 291139246

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022723-47.2024.8.16.0035

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 36) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002017-75.2024.8.16.0186

ID: 291139287

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Ampére Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002017-75.2024.8.16.0186

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS-

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 44) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0005370-68.2024.8.16.0075

ID: 292276930

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cornélio Procópio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005370-68.2024.8.16.0075

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 46) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0064883-53.2024.8.16.0014

ID: 292347310

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0064883-53.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS-

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 47) JUNTADA DE CUSTAS (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 296675710

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009320-82.2024.8.21.0035

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009320-82.2024.8.21.0035/RS RELATOR : GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais

Fatima Amaral Da Silva x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 296267392

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008223-94.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA AMARAL DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB/RS 95.325)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008223-94.2025.8.21.0008/RS AUTOR : FATIMA AMARAL DA SILVA ADVOGADO(A) : MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Cleonice Alves Ferreira x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 295240273

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002804-25.2024.8.13.0696

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) AMANDA SOARES ARAUJO (OAB/MG 169.950)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5002804-25.2024.8.13.0696 CLASSE: … Ver mais

Marta Gonçalves Pereira x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 295219747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000238-86.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARTA GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

GUILHERME JOSÉ DE SOUZA MORETTI (OAB/SP 362.611) FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB/SP 323.711) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB/SP 492.197)

Processo 1000238-86.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marta Gonçalves Pereira - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar a inexistê… Ver mais

Olivio Feliciano Da Silva x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Santo Antônio

ID: 295566175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001130-33.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OLIVIO FELICIANO DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SANTO ANTôNIO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB/SP 195.990)

Processo 0001130-33.2025.8.26.0201 (processo principal 1000424-33.2025.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Olivio Feliciano da Silva - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Santo Antônio - Vistos. Fls. 01/04: Intime-se o(a) executado(a) para pagamento do débito no valor d… Ver mais

Ana Angelica Francisco Martins x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 295137934

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Branco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003563-14.2024.8.13.0720

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELICA FRANCISCO MARTINS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) DANIEL DE ARAUJO ADAO (OAB/MG 126.881) GISELE DE SOUZA FILO (OAB/MG 102.627)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, Barra dos Coutos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESS… Ver mais

Jose Miguel De Sousa x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 295434199

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002077-05.2024.8.13.0684

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MIGUEL DE SOUSA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) VERUSKA MAGALHAES ANELLI (OAB/SP 487.353)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Vara Única da Comarca de Tarumirim Avenida: Cunha, 40, Centro, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5002077-05.2024.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusi… Ver mais

Joao Alves x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 295645416

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804701-11.2024.8.19.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) CAMILA BERTAGNONI LEITE (OAB/RJ 131.551)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DECISÃO Processo: 0804701-11.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Maria Aparecida Machado Gomes Martins x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 295295206

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812568-22.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MACHADO GOMES MARTINS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Certidão

Advogados:

CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 244.709) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Às partes em provas, justificadamente. Ver mais

Paulo De Oliveira x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 295608549

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801108-37.2025.8.19.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA (OAB/RJ 222.275)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DECISÃO Processo: 0801108-37.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio) x Manoel Jesus Baiano

ID: 295637549

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801370-84.2024.8.19.0082

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

MANOEL JESUS BAIANO

Recurso inominado

Advogados:

GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB/RJ 154.404) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 23/06/2025 , segunda-fe… Ver mais

Geci Rodrigues De Freitas x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 295663951

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804278-51.2024.8.19.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GECI RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

ERLON MARCOS DE SOUZA (OAB/RJ 168.906) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DECISÃO Processo: 0804278-51.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Alexander Vieira x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 295323340

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826254-23.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER VIEIRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Despacho

Advogados:

ANDRE ESGOTI CHIMELLO (OAB/SP 375.919) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

A fim de que seja proferida decisão de saneamento e organização do processo (artigo 357, CPC), esclareçam as partes, em quinze dias, as questões de fato sobre as quais entendem que a atividade probatória deverá recair, especificando as provas que pretendem produzir relativamente a cada uma delas. R… Ver mais

Eva Lopes Santana x Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas (Associação Santo Antonio)

ID: 296112734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003971-38.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVA LOPES SANTANA

Polo Passivo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB/SP 421.304) LUCILENE ROSSINI SGARBI (OAB/SP 429.931) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1003971-38.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eva Lopes Santana - Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas (Associação Santo Antonio) - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 60 dias. Por ocasião do protocolam… Ver mais

Franscisco Garcia Filho x Cenap - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 296093256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042359-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANSCISCO GARCIA FILHO

Polo Passivo:

CENAP - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) ANDRESSA CRISTINA MALAGOLINI AIELO (OAB/SP 456.288)

Processo 1042359-29.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Franscisco Garcia Filho - Cenap - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associacao Santo Antonio) - Vistos. A requerida não faz jus à gratuidade. A figura jurídica, bem como os propósitos, … Ver mais

Maria Graciolina De Araujo Da Conceicao x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 295207452

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009862-58.2024.8.21.0049

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GRACIOLINA DE ARAUJO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) DIEVERTON COELHO DOS SANTOS (OAB/RS 118.025) DAIANE PREVEDELLO (OAB/RS 118.067)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009862-58.2024.8.21.0049/RS AUTOR : MARIA GRACIOLINA DE ARAUJO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : DIEVERTON COELHO DOS SANTOS (OAB RS118025) ADVOGADO(A) : DAIANE PREVEDELLO (OAB RS118067) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO… Ver mais

Iracema Aparecida Casarin Brito x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 296168410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000364-46.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA APARECIDA CASARIN BRITO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA (OAB/MS 22.589)

Processo 1000364-46.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracema Aparecida Casarin Brito - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - 1. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de IRACEMA APARECIDA CASARIN BRITO em desfavor da CENT… Ver mais

Processo nº 5050754-29.2024.8.21.0010

ID: 295961911

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050754-29.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5050754-29.2024.8.21.0010/RS RELATOR : MARIA OLIVIER RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

ID: 295472755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007187-37.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SANTO ANTôNIO - CENAP/ASA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0007187-37.2025.8.26.0405 (processo principal 0000922-19.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Santo Antônio - Cenap/asa - Vistos. Expeça-se ofício com urgência como determinado a fls. 12. No mais, providencie-se o bloqueio … Ver mais

Adelaide Martins Gonçalves x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 295486893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000446-91.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE MARTINS GONçALVES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB/SP 313.355) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0000446-91.2025.8.26.0142 (processo principal 1000195-56.2025.8.26.0142) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição do Indébito - Adelaide Martins Gonçalves - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. 1. Indefiro o pedido de arresto cautel… Ver mais

ID: 288094971

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Cambé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009192-25.2024.8.16.0056

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 41) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Jorge Alves De Souza x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 295179366

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0034275-24.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Conclusão

Advogados:

JOSIMAR DINIZ (OAB/PR 32.181) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) EVANDRO VIEIRA COSTA (OAB/PR 117.137)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8019 - E-mail: fi-17vj-s@tjpr.jus.br Processo: 0034275-24.2024.8.16.0030 Classe Process… Ver mais

ID: 287662089

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Cianorte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011845-58.2024.8.16.0069

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Intimação referente ao movimento (seq. 39) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 295018277

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5924323-37.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENAP.CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SANTO ANTôNIO

Relatório e Voto

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Proto de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL Nº 5924323-37.2024.8.09.0051 1ª Câmara Cível Comarca de Goiânia Juiz de direito: Dr. Jonas Nunes Resende Autor: MIGUEL LOPES DO COUTO Requerido: CENAP.CENTRAL NACIONAL DE … Ver mais

Processo nº 5924323-37.2024.8.09.0051

ID: 295018166

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5924323-37.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENAP.CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SANTO ANTôNIO

Ementa

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. VÍNCULO ASSOCIATIVO NÃO COMPROVADO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Tr… Ver mais

Processo nº 5924323-37.2024.8.09.0051

ID: 295018211

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5924323-37.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENAP.CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SANTO ANTôNIO

Relatório e Voto

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Proto de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL Nº 5924323-37.2024.8.09.0051 1ª Câmara Cível Comarca de Goiânia Juiz de direito: Dr. Jonas Nunes Resende Autor: MIGUEL LOPES DO COUTO Requerido: CENAP.CENTRAL NACIONAL DE … Ver mais

ID: 295226809

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000202-32.2025.8.06.0122

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 3000202-32.2025.8.06.0122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA JANOCA DE SOUSA PEREIRA REU: ASSOCIACAO DE SANTO ANTONIO DESPACHO Vistos. Intime-… Ver mais

Processo nº 3006635-48.2024.8.06.0167

ID: 295331557

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3006635-48.2024.8.06.0167

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCelular: (85) 98234-5208 (WhatsApp + Ligações)E-mail: sobral.jecc2@tjce.jus.brEndereço: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, Campus Betânia, Sobral/CE, CEP: 62.040-370 PROCESS… Ver mais

Processo nº 0000378-43.2025.8.05.0105

ID: 294983881

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - IPIAÚ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-43.2025.8.05.0105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 21:57:38): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Andre Luiz Da Silva Barbosa x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 295907847

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047499-68.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA FERNANDES CASTEGLIANI CHAVES (OAB/MG 97.390) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5047499-68.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0183846-02.2023.8.05.0001

ID: 294003112

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0183846-02.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 09:45:31): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do arquivamento dos autos. Ver mais

Processo nº 0006094-17.2024.8.05.0063

ID: 294168634

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006094-17.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 12:14:24): Evento: - 246 Arquivado Definitivamente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003493-22.2024.8.05.0230

ID: 294254104

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - SANTO ESTEVÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003493-22.2024.8.05.0230

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 12:47:28): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5023859-60.2024.8.13.0525

ID: 295716230

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023859-60.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5023859-60.2024.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5058576-52.2024.8.13.0702

ID: 295717447

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058576-52.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5058576-52.2024.8.… Ver mais

ID: 296018075

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804584-51.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS (OAB/PB 29.930)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804584-51.2024.8.15.0161 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité RELATOR: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) APELANTE: Maura da Rocha Pontes ADVOGADO: José Matheus Freitas Santos (OAB/P… Ver mais

Processo nº 0803496-24.2025.8.20.5004

ID: 295243053

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803496-24.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/BA 82.717)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0803496-24.2025.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: MARIA LUIZA DE ARAUJO RECO… Ver mais

Maria Lindaura Pereira Bertholini x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 295927889

Tribunal: TJES Órgão: Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001041-95.2024.8.08.0059

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LINDAURA PEREIRA BERTHOLINI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB/ES 29.368)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 5001041-95.2024.8.08.0059 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA LINDAURA… Ver mais

Processo nº 0807829-72.2025.8.10.0000

ID: 295680761

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807829-72.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ANTONIA SOUSA DOS SANTOS

Decisão (expediente)

Advogados:

GABRIEL DOS SANTOS GOBBO (OAB/MA 20.560) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807829-72.2025.8.10.0000 - PJE. AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - (ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIO). ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50186). AGRAVADO: MARIA ANTONIA SOUSA DOS SANTOS. ADVOGADO: GABRIEL DO… Ver mais

Lurdimara Pereira x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 295829313

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015569-27.2024.8.08.0030

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LURDIMARA PEREIRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Sentença - Carta

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) THAIS TEIXEIRA MOREIRA (OAB/ES 39.776) CENY SILVA ESPINDULA (OAB/ES 23.212)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015569-27.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 0813012-72.2024.8.10.0060

ID: 295102141

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813012-72.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCESSO: 0813012-72.2024.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FELIPE VERAS FORTUNA - MA22406, MARIA LUIZA DA SILVA LIMA OLIVEIRA - MA22431 REU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Advogado d… Ver mais

Processo nº 0821405-98.2024.8.20.5106

ID: 295689471

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821405-98.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Apelação Cível n.º 0821405-98.2024.8.20.5106. Apelante: Central Nacional de Aposentados e Pensionistas. Advogado: Dr. Francisco de Assis Sales Neto. Apelado: Severino Carlos de Andrade. Adv… Ver mais

Giovani Airton May x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 295265555

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016671-40.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI AIRTON MAY

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) PAULO JOSE HUF (OAB/RS 99.647)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016671-40.2024.4.04.7108/RS RELATOR : GUILHERME GEHLEN WALCHER AUTOR : GIOVANI AIRTON MAY ADVOGADO(A) : PAULO JOSE HUF (OAB RS099647) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NE… Ver mais

Processo nº 5015368-88.2024.4.04.7108

ID: 295266091

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015368-88.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015368-88.2024.4.04.7108/RS RELATOR : GUILHERME GEHLEN WALCHER RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

ID: 294471938

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022856-67.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB/ES 21.504)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5008779-83.2024.4.04.7107

ID: 294481067

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008779-83.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

GLAYDIANE GOIS MESQUITA (OAB/CE 49.829) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008779-83.2024.4.04.7107/RS RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : GLAYDIANE GOIS MESQUITA (OAB CE049829) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ… Ver mais

Processo nº 0002207-70.2024.4.05.8304

ID: 294037534

Tribunal: TRF5 Órgão: 20ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002207-70.2024.4.05.8304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74265120 - Recurso Inominado GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO GONDIM 09/06/2025 11:11 Salgueiro, 9 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 5155623-58.2025.8.09.0134

ID: 294944214

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 1ª Vara Cível - I Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5155623-58.2025.8.09.0134

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de QuirinópolisGabinete 1ª Vara CívelAutos nº: 5155623-58.2025.8.09.0134DECISÃO MANDADO/OFÍCIO ANA MARIA SOARES FERNANDES propôs ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c danos morais e repetição do indébito c/c tutela de urgência em f… Ver mais

ID: 294347831

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009307-05.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009307-05.2024.4.04.7112/RS RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda em que a parte autora insurge-se em face dos desco… Ver mais

ID: 294906578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007889-85.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS CENAP/ASA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0007889-85.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Cenap/asa - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, a ação movida por ELESSAN MARIA VENTURA contra CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS CENAP/ASA, o que … Ver mais

ID: 294295141

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004020-32.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004020-32.2025.8.21.0027/RS RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) PROPOSTA DE SENTENÇA VISTOS ETC. ZELIA SAIDELLES DE SOUZA , ajuizou a presente ação em … Ver mais

Jocelito Porto Da Silva x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 294989443

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018079-53.2024.8.21.0029

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOCELITO PORTO DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB/RS 79.917) EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB/RS 83.063) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018079-53.2024.8.21.0029/RS AUTOR : JOCELITO PORTO DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FR… Ver mais

Benedita Elias Barbosa x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 294447318

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Nova Fátima Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000607-83.2024.8.16.0120

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA ELIAS BARBOSA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Conclusão

Advogados:

SILVIO RAIMUNDO (OAB/PR 55.406) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA FÁTIMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA FÁTIMA - PROJUDI Rua Wenceslau Augusto Ross, 356 - centro - Nova Fátima/PR - CEP: 86.310-000 - Fone: 43–3572-8651 - E-mail: NF-JU-ECR@tjpr.jus.br Autos nº. 0000607-83.2024.8.16.0120 Processo: 0000607-83.2… Ver mais

Maria Aparecida Batista x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 294628809

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005269-59.2024.8.16.0098

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BATISTA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Conclusão

Advogados:

CAROLINA GARBELINI INFANTE ALVES (OAB/PR 76.506) POLYANA LOPES DALBIANCO (OAB/PR 87.021) TIAGO SILVEIRA LOPES DA SILVA (OAB/PR 84.447) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9707 - Celular: (43) 3572-9704 - E-mail: jac-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº… Ver mais

Elio Satil x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 294313349

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805036-78.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIO SATIL

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

ROGERIO SERAFIM DOS ANJOS DOS SANTOS (OAB/RJ 244.480) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0805036-78.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIO SATIL Advogado(s) do reclamante: ROGERIO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO SERAFIM DOS ANJOS DOS SANTOS RÉU: CENTRAL NA… Ver mais

Ademir Alves Dos Santos x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio) e outros

ID: 294357709

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Vassouras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801413-72.2024.8.19.0065

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras 1ª Vara da Comarca de Vassouras AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, 731, FORUM, CENTRO, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DESPACHO Processo: 0801413-72.2024.8.19.0065 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEMIR ALVES DOS SANTOS RÉU: … Ver mais

Rita De Cassia Pereira De Andrade x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 294703357

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808309-94.2024.8.19.0045

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO (OAB/RJ 169.167) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) RAFAELLA DE GODOIS MALLMANN (OAB/RS 126.414)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 DESPACHO Processo: 0808309-94.2024.8.19.0045 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA PEREIRA DE … Ver mais

Jose Viana De Souza Filho x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 294702676

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809839-23.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VIANA DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

EMANUELLE SILVA PEREIRA LIMA (OAB/RJ 172.162) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0809839-23.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Rita De Cassia Pereira De Andrade x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 294729381

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808309-94.2024.8.19.0045

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO (OAB/RJ 169.167) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) RAFAELLA DE GODOIS MALLMANN (OAB/RS 126.414)

Intime-se para cumprimento da obrigação, como postulado pela própria credora. Ver mais

Processo nº 5017017-73.2024.8.13.0134

ID: 294041560

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017017-73.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5017017-73.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 5231857-46.2024.8.13.0024

ID: 294006146

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5231857-46.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5231857-46.2024.8.13.0024 CLASS… Ver mais

ID: 294159172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-60.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS -(ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0000523-60.2025.8.26.0220 (processo principal 0002327-97.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas -(associação Santo Antonio) - Vistos. Certidão de fls.09: ciente. Decorrido o prazo para pagamento… Ver mais

Marilza Da Silva Estevam x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 294157279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002109-37.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARILZA DA SILVA ESTEVAM

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

SILBENE DE SANTANA SILVA (OAB/MT 15.927) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1002109-37.2024.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marilza da Silva Estevam - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico do cumprimento de sente… Ver mais

Gilberto José De Lima x Cenap.Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas - Santo Antonio

ID: 294213660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019184-23.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JOSé DE LIMA

Polo Passivo:

CENAP.ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

PRISCILA LIMA (OAB/SP 438.021) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1019184-23.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto José de Lima - CENAP.ASA - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Santo Antonio - VISTOS. GILBERTO JOSÉ DE LIMA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUA… Ver mais

Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antônio x Cícero De Freitas

ID: 293820715

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002117-02.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTôNIO

Polo Passivo:

CÍCERO DE FREITAS

Despacho

Advogados:

DANIEL ANDRADE PINTO (OAB/SP 331.285) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

DESPACHO Nº 1002117-02.2024.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apte/Apdo: Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo … Ver mais

Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio60310 x Vagner José Moretto

ID: 293820720

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005299-17.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO60310

Polo Passivo:

VAGNER JOSé MORETTO

Despacho

Advogados:

CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN (OAB/SP 52.590) ROMULO PAULON PEGOLO (OAB/SP 194.447) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

DESPACHO Nº 1005299-17.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associaçã… Ver mais

Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio60310 x Ana Maria Teche

ID: 293820722

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006213-51.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO60310

Polo Passivo:

ANA MARIA TECHE

Despacho

Advogados:

MICHELE CRISTINA LIMA LOSK COSTA (OAB/SP 137.555) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

DESPACHO Nº 1006213-51.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo An… Ver mais

Iracema De Lourdes Damasio Barbosa x Associação De Santo Antonio - Cenap Asa

ID: 293867829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023404-10.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA DE LOURDES DAMASIO BARBOSA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SANTO ANTONIO - CENAP ASA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB/SP 297.427) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO, (OAB/CE 50.186)

Processo 1023404-10.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Iracema de Lourdes Damasio Barbosa - Associação de Santo Antonio - Cenap Asa - Primeiramente, certifique-se o decurso de prazo. - ADV: RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP), FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO, (O… Ver mais

Gilberto Fernandes De Souza x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 294633448

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015363-14.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARQUES (OAB/MG 188.321) FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES (OAB/MG 151.993) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 00000-000 PROCESSO Nº: 5015363-14.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [… Ver mais

Processo nº 0000170-80.2025.8.26.0394

ID: 292447823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000170-80.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSONISTAS (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO) CENAP

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0000170-80.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Central Nacional de Aposentados e Pensonistas (Associação Santo Antonio) CENAP - Vistos. Consigno, desde já, que a parte ré deverá, impreterivelmente, juntar aos autos o contrato firmado entre as partes, se houve… Ver mais

Processo nº 5003133-69.2024.8.24.0166

ID: 292307270

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Forquilhinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003133-69.2024.8.24.0166

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

Procedimento Comum Cível Nº 5003133-69.2024.8.24.0166/SC RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação … Ver mais

ID: 292903463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001194-83.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS -(ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 0001194-83.2025.8.26.0220 (processo principal 0002396-32.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas -(associação Santo Antonio) - VISTOS. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador(a), por m… Ver mais

Joao Azevedo Dantas x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas - Cenap/Asa

ID: 292938949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018367-45.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO AZEVEDO DANTAS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CENAP/ASA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMPI (OAB/SP 364.439) BRUNNA MAIA DA ROZ (OAB/SP 456.307)

Processo 1018367-45.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Azevedo Dantas - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Cenap/asa - Vistos. Petição retro: Ciente. Encaminhem-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMPI (O… Ver mais

Marcos Alves Dias x Associação De Santo Antônio (Cenap/Asa)

ID: 293304521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002506-20.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVES DIAS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SANTO ANTôNIO (CENAP/ASA)

Intimação

Advogados:

MARIANE FÁVARO MACEDO (OAB/SP 245.229) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO, (OAB/CE 50.186) DANIEL MARCOS (OAB/SP 356.649)

Processo 1002506-20.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Alves Dias - Associação de Santo Antônio (cenap/asa) - Proc. 2024/001194 Vistos. Recebo o recurso adesivo apresentado pelo(a) autor(a). Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. Int. - ADV: FRANCISCO … Ver mais

Waldir Pereira Alves x Central Nacional De Aposentados E Pensonistas (Associação Santo Antonio) Cenap

ID: 293302588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000241-77.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSONISTAS (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO) CENAP

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) ANTONIO CEZAR ANTUNES RIBEIRO (OAB/SP 441.740)

Processo 0000241-77.2025.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldir Pereira Alves - Central Nacional de Aposentados e Pensonistas (Associação Santo Antonio) Cenap - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justifica… Ver mais

Sebastiao Bellardo x Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas -(Associação Santo Antonio)

ID: 293308298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002457-28.2024.8.26.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BELLARDO

Polo Passivo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS -(ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393.965) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1002457-28.2024.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sebastiao Bellardo - Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas -(associação Santo Antonio) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo os pedidos procedentes, nos s… Ver mais

Jovah Isaac Mendes x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas - Cenap/Asa

ID: 293307999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000114-16.2025.8.26.0140

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOVAH ISAAC MENDES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CENAP/ASA

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE MELO GOMES (OAB/SP 220.976) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1000114-16.2025.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jovah Isaac Mendes - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Cenap/asa - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação ajuizada… Ver mais

Oswaldo Evangelista Dos Santos x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 293322619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007715-67.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO EVANGELISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB/SP 355.440) SARA BORELLI LEANDRO GATTI (OAB/SP 500.264) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1007715-67.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Oswaldo Evangelista dos Santos - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundam… Ver mais

Iolanda Fogo Cardoso x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas - Cenap/Asa

ID: 293322684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-15.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA FOGO CARDOSO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CENAP/ASA

Intimação

Advogados:

RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/SP 258.832) PRISCILA PELEGRINO FERREIRA (OAB/SP 388.950) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO, (OAB/CE 50.186)

Processo 1000724-15.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iolanda Fogo Cardoso - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - CENAP/ASA - Vistos. A parte requerida não trouxe aos autos documentos para comprovar a sua impossibilidade de arcar com as custas processuais… Ver mais

Maria Eduvirges Bezerra Barbosa x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas (Associação Santo Antônio)

ID: 293318272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003526-65.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUVIRGES BEZERRA BARBOSA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO)

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/SP 475.346) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/SP 473.285)

Processo 1003526-65.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Maria Eduvirges Bezerra Barbosa - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando a autora ao pagamento das custas judiciais, despesas p… Ver mais

Valdir Dias Cesário x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas - (Associação Santo Antonio)

ID: 293319338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000121-08.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DIAS CESáRIO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

MARIANA LORUSSO DO CARMO (OAB/SP 468.473) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1000121-08.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valdir Dias Cesário - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - (Associação Santo Antonio) - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: i)… Ver mais

Maria De Lourdes Pedro Dos Santos x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 293311259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002592-31.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

PEDRO COVRE NETO (OAB/SP 424.193) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/BA 82.717)

Processo 1002592-31.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria de Lourdes Pedro dos Santos - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Pgs. 107 e segs. Cuida-se de reiteração do pedido de assistência judici… Ver mais

Ademir Soares Garcia x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 289026147

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024943-58.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 04/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR SOARES GARCIA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE LUIS PERIN (OAB/RS 63.176) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024943-58.2024.8.21.0013/RS AUTOR : ADEMIR SOARES GARCIA ADVOGADO(A) : FELIPE LUIS PERIN (OAB RS063176) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) DESPACHO/DECISÃO Vistos. … Ver mais

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