Processo 1002503-23.2025.8.26.0156 - Mandado de Segurança Cível - Serviços Hospitalares - Eloá Alice Ribeiro Martins - - Elisângela Aparecida Ribeiro - Ante o exposto,CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de, confirmando a liminar de fls. 45/47,DETERMINARque a autoridade coatora, por meio da Secretaria…Ver mais
Processo 1001643-27.2022.8.26.0156 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosiane Aparecida Lourenço Ramos - - Amauri Ramos - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448/SP), FLÁVIO QUINTANIL…Ver mais
Processo 1002658-36.2019.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alfredão Comercio de Auto Pecas Em Geral Ltda - Epp - Marco Aurelio Lopes 08442072845 - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de dez(10) dias, quanto ao mandado negativo - ADV: THIAGO MANTOVANI DE ABREU RABELO (OA…Ver mais
Processo 0002237-44.2011.8.26.0156 (156.01.2011.002237) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - L C Ribeiro Materiais Graficos - Wania Henriques Pereira Grafica Me e outro - Vistos. Acolho o requerimento da parte credora, expresso no petitório de fls. 341/342 e, consequentemente determino a …Ver mais
Processo 1004810-81.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Vanessa Crisley da Silva Pardinho Batista - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a ação movida por VANESSA CRISLEY DA SILVA PARDINHO BATISTA contra MUNICÍPIO DE CRUZEIR…Ver mais
Processo 0005302-08.2015.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.N.S. - - A.B.S. - Vistos. 1. Fls. 388: Defiro. Certificado o trânsito em julgado para as partes, expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor dativo (fls. 273), conforme determinado na senten…Ver mais
Processo 1000514-79.2025.8.26.0156 - Guarda de Família - Guarda - R.V.M. - V.L.C. - - D.C.X.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Ao cabo da manifestação ministerial, conclusos. - ADV: FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448/SP), ALEX CAETANO SILVA (OAB 202104/MG), LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326…Ver mais
Processo 0001134-11.2025.8.26.0156 (processo principal 1004601-49.2023.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.L.S.O.C. - - L.P.S.O. - - D.L.S.O.C. e outro - D.O.C. - Vistos. Razão assiste ao executado, o que contou com parecer favorável do Ministério Público, motivo pelo qual reconsi…Ver mais
Processo 0005631-54.2014.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - CARLOS ROBERTO DA SILVA - Vistos. Fl. 241. Defiro. Expeça-se NOVO mandado de avaliação do referido imóvel. Com a resposta, vista ao MP. - ADV: FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448/SP)Ver mais
Processo 0002379-62.2022.8.26.0156 (processo principal 1003646-86.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Transação - Alex Sandro Pereira da Rocha - Antonio Carlos Marciano - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição/doc…Ver mais
Processo 1002292-26.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - JOSE CARLOS, registrado civilmente como Jose Carlos Duque Bernardini - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação da parte ré Banco Bradesco Financiamentos S.A. para pagamento dascustaspendentes de recolhimen…Ver mais
Processo 0008439-17.2023.8.26.0156 (processo principal 1002383-19.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.M.M.S. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários. Após arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448/SP)Ver mais
DESPACHO
Nº 2061728-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: Dirce de Oliveira Medeiros - Agravado: Fernando Reis Santanna - Agra…Ver mais
Processo 1002511-73.2020.8.26.0156 - Curatela - Tutela de Urgência - M.L.L.H.A. - J.H.A. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial e decreto a interdição de Jorge Homem Alves em virtude do reconhecimento da ausência de discernimento para, por si próprio, realizar atos de ín…Ver mais
DESPACHO
Nº 2061728-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: Dirce de Oliveira Medeiros - Agravado: Fernando Reis Santanna - Agra…Ver mais
DESPACHO
Nº 2061728-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: Dirce de Oliveira Medeiros - Agravado: Fernando Reis Santanna - Agra…Ver mais
DESPACHO
Nº 2061728-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: Dirce de Oliveira Medeiros - Agravado: Fernando Reis Santanna - Agra…Ver mais
Processo 0001318-74.2019.8.26.0156 (processo principal 0010689-77.2010.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Transação - Flávio Quintanilha - J.B.S. - Expedi o mandado de levantamento eletrônico gravado no sistema sob o nº 20250627152929025855, o qual estará disponível no meio escolhido a partir…Ver mais
Processo 1003086-10.2025.8.26.0220 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mário Sérgio de Souza - T C de Castro Empreendimentos Ltda. - A fim de apreciar o pedido de justiça grat…Ver mais
Processo 1003086-10.2025.8.26.0220 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mário Sérgio de Souza - T C de Castro Empreendimentos Ltda. - A fim de apreciar o pedido de justiça grat…Ver mais
Processo 0001978-05.2018.8.26.0156 (processo principal 1001418-17.2016.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.D.N. - Vistos. Ciência às partes acerca da Comunicação SAP de fls. 239 e providencie a Serventia a eventualbaixa junto ao BNMP,se o caso. - ADV: AGATHA PITA SOARES (OAB 260491…Ver mais
Processo 0001079-02.2021.8.26.0156 (processo principal 1002236-32.2017.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.C.F. - W.K.S.F. - Vistos. Retro: providencie a Serventia o necessário para efetivação da penhora junto ao Sistema ARISP. Int. - ADV: FERNANDA BRANDÃO KHATTAR GALHANO (OAB…Ver mais
Processo 0004132-74.2010.8.26.0156 (156.01.2010.004132) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Valdir da Silva Carneiro e Outros - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão de fs. 154, republique-se a decisão. Após, decorrido o prazo para eventual oposição de embargos, tor…Ver mais
Processo 1004601-49.2023.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.L.S.O.C. - - R.S. - D.O.C. - Manifeste-se, a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448/SP), FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448/SP), EDUARDO JOSE B…Ver mais
Processo 1002885-16.2025.8.26.0156 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M.A.S.O. - - A.C.G. - Vistos. Diante da documentação apresentada, concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. Diante da natureza da contro…Ver mais
Processo 0008630-62.2023.8.26.0156 (processo principal 1000471-84.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.A.S. - L.F.A. - Vistos. Traga o executado cópia das páginas da CTPS que contenham os 3 (três) últimos vínculos empregatícios no prazo de 5 (cinco) dias. Com a manifestação, …Ver mais
Processo 0002379-62.2022.8.26.0156 (processo principal 1003646-86.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Transação - Alex Sandro Pereira da Rocha - Antonio Carlos Marciano - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerido/executado(a) intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da…Ver mais
Processo 0007322-54.2024.8.26.0156 (processo principal 1503765-19.2023.8.26.0156) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - CELIO MARTINS DE PAULA - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial realizado (fls. 51/55). 2. Certifique-se nos autos principais, tornando aqueles autos conclusos. 3. Após, arquive…Ver mais
Processo 1501121-03.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS GONÇALVES BORGES - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR LUCAS GONÇALVES BORGES, portador do R.G. nº 43.454.518, filho de Hélio de Paiva Borges e Loeni Valentim Gonçalves, com…Ver mais
Processo 1003629-45.2024.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.S. - M.H.S.C. e outro - Vistos. Fls. 55/56: indefiro, por ora, a prova testemunhal, uma vez que não se mostra imprescindível ao caso. Os fatos referentes à capacidade financeira do requerente podem ser compro…Ver mais
Processo 0001265-83.2025.8.26.0156 (processo principal 1001677-02.2022.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.S. - P.B.C. - Vistos. Primeiramente, defiro à parte executada os benefícios da Justiça Gratuita porque está representada pela Defensoria Pú…Ver mais
Processo 1001117-55.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Emanuel Brito Souza - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a ação movida por EMANUEL BRITO SOUZA contra HELENA APARECIDA, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Có…Ver mais
Processo 0004595-45.2012.8.26.0156 (156.01.2012.004595) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Wania Henriques Pereira Grafica Me - Trata-se de execução fiscal suspensa/arquivada nos termos da Lei 6.830/80, a pedido da Fazenda Pública, que neste momento manifesta-se pelo rec…Ver mais
Processo 0007092-27.2015.8.26.0156 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Wania Henriques Pereira Grafica Me - Devidamente intimada, a parte autora não recolheu às custas iniciais, razão pela qual o cancelamento da distribuição e consequente extinção do processo é medida qu…Ver mais
Processo 0006383-74.2024.8.26.0156 (processo principal 1000840-54.2016.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucas Henrique Freitas da Silva - Manifeste-se, a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448…Ver mais
Processo 0005631-54.2014.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - CARLOS ROBERTO DA SILVA - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de dez(10) dias, quanto ao mandado negativo - ADV: FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448/SP)Ver mais
Processo 0001247-62.2025.8.26.0156 (processo principal 1002524-38.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Marta Salvador Crispim da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se o presente incidente de cumprimento de sentença em que as partes divergem acerca dos c…Ver mais
Processo 1500950-12.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS GONÇALVES BORGES - Vistos. 1. Aguarde-se que o Juízo da Execução comunique a este Juízo o ajuizamento da Ação de Execução da pena de multa (isoladamente aplicada ou cumulativa - arts. 479-A, § 2º e 480…Ver mais
Processo 0001859-83.2014.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Multa Cominatória / Astreintes - ANTONIO RODRIGUES - Reinaldo Nilson Alves Peres - - Hugo Reinaldo Bueno - - VALDIR DA SILVA CANEIRO ME - GUENKA e outro - Vistos. Fls. 817/818 - Ciência às partes sobre a data da perícia. O compareci…Ver mais
Processo 1001643-27.2022.8.26.0156 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosiane Aparecida Lourenço Ramos - - Amauri Ramos - Fica a parte interessada intimada a: (x) recolher, em 5 dias a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo. Valor R$ 111,06. https://www.tjsp.jus…Ver mais
Processo 0006859-64.2014.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MHYDAS EIRELI e outro - Wania Henrique Pereira Grafica Me - Vistos. No caso dos autos, o expert deverá dar início aos trabalhos, com os poderes concedidos na r. Decisão de páginas 581/582, cujo trecho h…Ver mais
Processo 1003541-07.2024.8.26.0156 - Adoção pelo Cadastro - Adoção de Criança - A.S.C. - - S.F.N. - C.X.C. - - J.R.V.P. - Vistos. 1. Fls. 191/192: Diante da manifestação do Ministério Público, determino a expedição de Carta Precatória para a realização do estudo social do caso, resguardando-se …Ver mais
Processo 0001134-11.2025.8.26.0156 (processo principal 1004601-49.2023.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.L.S.O.C. - - L.P.S.O. - - D.L.S.O.C. e outro - D.O.C. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls. 98. Int. - ADV: FLÁVIO QUINTANILHA…Ver mais
Processo 1002524-38.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Marta Salvador Crispim da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Retro: ciente. Considerando que o presente feito já se encontra sentenciado com trânsito em julgado , fls. 623, toda e qualquer nova manifest…Ver mais
Processo 0002064-63.2024.8.26.0156 (processo principal 0007828-16.2013.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.L.S. - Vistos. Intime-se o executado, por Oficial de Justiça, nos termos da decisão de fls. 49/50, no endereço remanescente da petição de fl. 69. No mais, ce…Ver mais
Processo 1004713-81.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastiao Ferreira de Castro - Maria Lucia Goncalves Quintanilha - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que aponte…Ver mais
Processo 1000967-11.2024.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.F.S. - J.G.S. - Vistos. Fls. 117/118: intime-se o requerente para, querendo, se manifestar. Após, em nada mais sendo requerido pelas partes no prazo de 15 dias, conclusos para sentença. Intimem-se e cumpra-s…Ver mais
Processo 0000111-16.2014.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.B.A.A. - - C.A.A. - - M.C.A.A. - R.S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte credora nos termos requeridos pelo Ministério Público (fl. 488) no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ELIS…Ver mais
Processo 0000111-16.2014.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.B.A.A. - - C.A.A. - - M.C.A.A. - R.S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte credora nos termos requeridos pelo Ministério Público (fl. 488) no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ELIS…Ver mais
Processo 0001036-02.2020.8.26.0156 (processo principal 1002574-40.2016.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Bruno Rafael de Oliveira Ribeiro - Vistos. Tratando-se de veículo automotor, mister que a penhora se efetive, por intermédio de Oficial de Justiça, inclusive, com…Ver mais
Processo 1004810-81.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Vanessa Crisley da Silva Pardinho Batista - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a ação movida por VANESSA CRISLEY DA SILVA PARDINHO BATISTA contra MUNICÍPIO DE CRUZEIR…Ver mais
Processo 1002292-26.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - JOSE CARLOS, registrado civilmente como Jose Carlos Duque Bernardini - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), F…Ver mais
Processo 0008689-65.2014.8.26.0156 (apensado ao processo 0001134-94.2014.8.26.0156) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wania Henriques Pereira Grafica Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida par…Ver mais
Processo 1000714-63.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Mariana Batista de Souza Alves - Vistos. Defiro o pedido de ofício ao(à) Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) a fim …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002954-16.2023.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: G. R. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: O. F. A. R. A. (Menor(es)…Ver mais
Processo 1001117-55.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Emanuel Brito Souza - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a ação movida por EMANUEL BRITO SOUZA contra HELENA APARECIDA, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Có…Ver mais
Processo 1000714-63.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Mariana Batista de Souza Alves - Vistos. Defiro o pedido de ofício ao(à) Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) a fim …Ver mais
Processo 1003843-70.2023.8.26.0156 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.B.L. - G.A.B. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Ao cabo da manifestação ministerial, conclusos. - ADV: CINTHIA RIBEIRO DO AMARAL (OAB 190179/SP), FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448…Ver mais
Processo 0001884-13.2025.8.26.0156 (processo principal 1000742-88.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Rogério Gomes Rodrigues - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Mantenho à parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita que foram deferidos…Ver mais
ADV: Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos (OAB 173936/SP), Clarimar Santos Motta Junior (OAB 235300/SP), Flávio Quintanilha (OAB 249448/SP), Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP) Processo 0006256-30.2010.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco Sa - Exe…Ver mais
ADV: Flávio Quintanilha (OAB 249448/SP) Processo 1004292-96.2021.8.26.0156 - Inventário - Invtante: Fernando Coitinho dos Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias para a realização de diligências, conforme solicitado às fls. 101. Decorrido o prazo, intime-se a parte pa…Ver mais
ADV: Flávio Quintanilha (OAB 249448/SP), Joel Ramos de Oliveira (OAB 362232/SP) Processo 0004256-66.2024.8.26.0156 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: O. F. A. R. A. , F. A. A. R. - Exectdo: G. R. A. - Vistos. Ante a quitação do débito e a concordância do Ministério Público, julgo por sen…Ver mais
ADV: Flávio Quintanilha (OAB 249448/SP), Robson Cesar Borges Oliveira (OAB 151519/MG) Processo 1003541-07.2024.8.26.0156 - Adoção pelo Cadastro - Reqte: A. de S. C. , S. F. do N. - Reqdo: C. X. C. , J. R. V. P. - Vistos. 1. Fls. 141/143: Defiro. Prorrogo aos requerentes a guarda provisória dos meno…Ver mais
ADV: Lúcio José Rangel (OAB 224003/SP), Flávio Quintanilha (OAB 249448/SP), Anita Cristina Guedes Barbosa (OAB 308895/SP), Fernanda Carolina Linhares de Carvalho (OAB 351131/SP) Processo 1000587-68.2015.8.26.0102 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação João Paulo II - Exectda: Rosania Oliveira…Ver mais
Desbloquear Conteúdo
Faça login para acessar este conteúdo e continuar navegando com acesso limitado.
Entrar com Google