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Flávio Marcelo Gomes

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
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⚖️ FLÁVIO MARCELO GOMES OAB/SP 164.171

Comunicações processuais

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 3008941-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090644-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Cristina Roma Feliciano - Agravado: Estado de São… Ver mais
Processo 0002417-15.2025.8.26.0077 (processo principal 0010868-15.2014.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da anuência da Fazenda Pública do Estado, julgo boas as contas prestadas e, por … Ver mais
DESPACHO Nº 1004809-29.2023.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: C. da C. A. - Apelado: E. de S. P. - A r. sentença julgou procedente… Ver mais
DESPACHO Nº 2132370-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Emanuelle Dayane Paiola - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. T… Ver mais
DESPACHO Nº 3008681-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Meire Patrício de Oliveira Januário… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3006588-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Nataly Siqueira Castilho -… Ver mais
Processo 0001373-63.2017.8.26.0651 (processo principal 0003503-60.2016.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sueli Rodrigues Nascimento Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Da Pendência de Restituição e da Alegação de Compensaç… Ver mais
DESPACHO Nº 3008681-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Meire Patrício de Oliveira Januário… Ver mais

Rodolfo Rocha Fernandes x Estado De São Paulo

ID: 314379077
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0015101-26.2012.8.26.0077 (077.01.2012.015101) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodolfo Rocha Fernandes - Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030456-25.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Osasco - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Mara Lucia Santana - Mag… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 3008681-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3004180-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Thalia Clara de Jesus… Ver mais

Processo nº 0018539-59.2016.8.26.0032

ID: 312764551
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0018539-59.2016.8.26.0032 (processo principal 0003790-08.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à(s) Fazenda(s) Pública(s) requerida(s) o prazo de 48 horas, para que comprove nos autos o fornecimento do medicamento/i… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 3008676-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Sorocaba; V… Ver mais
Processo 0010584-69.2019.8.26.0032 (processo principal 1025086-64.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Luis Pereira Lima Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença promovido por Luis Pereira Lima Junior em fa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019671-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. A. G. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Rubens Rihl - N… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 3008676-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1071612-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais
Processo 1001952-89.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Arline da Silva Queiroz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar o direito da parte autora à inclusão da verba "Piso … Ver mais
Processo 1004029-48.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Maria de Souza Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2024/001749. Valor da ação: R$ 11.426,36. Vistos. Fls. 186: O oficio para realização do apostila… Ver mais

Processo nº 0020925-62.2016.8.26.0032

ID: 308179726
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0020925-62.2016.8.26.0032 (processo principal 0007183-77.2010.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ficam as partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010065-38.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ariovaldo Oliveira dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - … Ver mais
DESPACHO Nº 1000381-14.2024.8.26.0563 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bento do Sapucaí - Apelante: Benedito de Oliveira Filho - Apelado: Estado de São Paulo - Fica… Ver mais
Processo 1003284-49.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andrea de Fatima Marin Marqueti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. P… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1071612-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública … Ver mais
Processo 1000079-27.2015.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Cristina de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o quanto informado às fls. 478, intime-se a Fazenda Pública demandada para que, no prazo de 05 (ci… Ver mais
DESPACHO Nº 3007903-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000492-32.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vera Lucia Gomes da Silva Dorta - Apelado: Vunesp - Fundação pa… Ver mais
Processo 0000857-71.2023.8.26.0218 (processo principal 0003870-98.2011.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação - Wilma Tersariol - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 2011/000999 Vistos. Ante a satisfação da obrigação noticiada nos autos de RPV, JULGO… Ver mais
Processo 1001901-56.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Célia Cristina Cavalcante Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s) para, querendo, manifesta… Ver mais
Processo 0000082-62.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Elisangela Tavares de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado às fls. 270 e o faço para DETERMINAR o sequestro dos valores no … Ver mais
VISTA Nº 3011934-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Getulina - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Albertina Domingues Brandão Barrachi - … Ver mais
VISTA Nº 3011934-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Getulina - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Albertina Domingues Brandão Barrachi - … Ver mais
DESPACHO Nº 2058980-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Maria Clarice do Alto Paulo - Agravado: Secretaria da Educação d… Ver mais
VISTA Nº 3001352-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Cicero André de Castro Jardi… Ver mais
Advogados:
VITOR HUGO DA TRINDADE SILVA (OAB/SP 207.909) VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB/SP 227.864) VALDIR CAMPOI (OAB/SP 41.322) TATIANA CARMONA FARIA (OAB/SP 199.991) SORAYA ZOGHEIB MARTON (OAB/SP 209.685) SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 71.703) RODRIGO QUEIROZ RIBEIRO (OAB/SP 263.228) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB/SP 166.587) MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB/SP 141.142) LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 125.541) LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 219.271) JULIANA MARTINS SILVEIRA CHESINE (OAB/SP 229.084) JAIR ALBERTO CARMONA (OAB/SP 27.414) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171) FABIANA SANTOS DA SILVA LOPES (OAB/SP 186.969) ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB/SP 201.008) EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 118.074) EDNO SILVIO AFFONSO ENNES (OAB/SP 228.574) DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB/SP 182.770) DANIELE SILVA GOMES DE CARVALHO (OAB/SP 266.338) CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB/SP 189.203) CELIO NONATO NERY MEDEIRO (OAB/SP 242.961) BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 288.146) BRAZ PESCE RUSSO (OAB/SP 21.585) ANTONIO CARLOS SERRÃO DA SILVA (OAB/SP 171.067) ANA CAROLINA BELAZ FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 167.497) ANA CAROLINA AMANCIO FREGONESI (OAB/SP 240.087)
Processo 0002737-60.2007.8.26.0024 (024.01.2007.002737) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Auto Posto Pardo Ltda - Dr Jair Alberto Carmona - Chevron Brasil Ltda - - A Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais
Processo 0000997-33.2024.8.26.0651 (processo principal 0053159-59.2011.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Roberto Melhado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Proce… Ver mais
Processo 1001901-56.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Célia Cristina Cavalcante Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (tr… Ver mais
Processo 0027902-37.2024.8.26.0114 (processo principal 1017386-72.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli Aparecida Vidal - - Alenice Marques Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME-SE a FAZENDA PÚBL… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000812-56.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Diadema; Va… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1013192-52.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais

Processo nº 0003076-09.2018.8.26.0032

ID: 302458134
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0003076-09.2018.8.26.0032 (processo principal 1000680-13.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à(s) Fazenda(s) Pública(s) requerida(s) o prazo de 48 horas, para que comprove nos autos o fornecimen… Ver mais

Processo nº 0020124-15.2017.8.26.0032

ID: 302458217
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0020124-15.2017.8.26.0032 (processo principal 1006017-17.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à(s) Fazenda(s) Pública(s) requerida(s) o prazo de 48 horas, para que comprove nos autos o fornecimen… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001342-08.2024.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: A. L. de B. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Oscild de Lim… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1004809-29.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1000812-56.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004809-29.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Lençói… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1025296-18.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda P… Ver mais
DESPACHO Nº 2180070-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Carmem Vieira de Jesus - Agravado: Estado de São Paulo - Defiro, em… Ver mais
Advogados:
VIVIANE GERALDE DE OLIVEIRA (OAB/SP 214.686) VANIA SOTINI (OAB/SP 128.408) SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB/SP 44.299) RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI (OAB/SP 237.381) PEDRO TEODORO FILHO (OAB/MS 44.123) PAULO RODRIGUES NOVAES (OAB/SP 64.095) PALOMA EDUARDA SILVA MARQUES (OAB/SP 381.701) LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 115.053) LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB/SP 350.802) LAURO SHIBUYA (OAB/SP 68.167) LAÍS PEIXOTO TIBÚRCIO (OAB/MS 18.876) JÚLIO SÉRGIO GREGUER FERNANDES (OAB/MS 11.540) JOSE AYRES RODRIGUES (OAB/SP 37.787) ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB/SP 354.563) GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB/SP 277.213) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171) FABIANA SILVINO MOSCONI (OAB/SP 184.661) CLAUDINEI LUVIZUTTO MUNHOZ (OAB/SP 137.236) CARLOS EDUARDO CANO (OAB/SP 143.013) CAETANO ANTONIO FAVA (OAB/SP 226.498) BRUNO TERENCE R.R.G. DIAS (OAB/MS 9.381) APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB/SP 203.773) ANTONIO CARLOS GALLI (OAB/SP 116.830) ADELINO FONZAR NETO (OAB/SP 251.911)
Processo 0000377-70.1998.8.26.0024 (024.01.1998.000377) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Paulo Rodrigues Novais - - Aparecido Luiz Carrera - - Jose Miguel do Nascimento - - Jose Ayres Rodrigues - - Lourival da Cruz - - Silvano Antonio Gomes - - Joel Damiao dos Santos - - W… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1025296-18.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais
DESPACHO Nº 3011373-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Vera Lucia Tomazela Prima - Agravad… Ver mais
Processo 1000079-27.2015.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Cristina de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 458/459: Ciência ao(a) exequente, e tornem o processo ao arquivo. Int. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 11… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1063023-34.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102534-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Janaina Aparecida de Souza (Just… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 3007903-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de S… Ver mais
Processo 0381158-56.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - TEREZA SABINO DE CARVALHO - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000541-82.2022.8.26.0189/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Fernandópolis Tendo em vista o fornecimento dos dados ba… Ver mais
Processo 0001263-59.2025.8.26.0077 (processo principal 1026760-77.2017.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Bruno da Silva Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Vista à FESP sobre a prestação de contas retro juntada,… Ver mais
Processo 0002417-15.2025.8.26.0077 (processo principal 0010868-15.2014.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em 10 (dez) dias, acerca das contas prestadas pela part… Ver mais
Processo 0431617-62.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Regina Aparecida Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002861-71.2023.8.26.0189/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Fernandópolis Tendo em vista o fornecimento dos dados ban… Ver mais
Processo 0149295-32.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Olival Bueno de Lima Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000817-79.2023.8.26.0189/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Fernandópolis Em cumprimento à requ… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 3007903-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de São Carlos; … Ver mais
Processo 1001363-96.2024.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Maria Toledo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - p. 108: vista obrigatória à parte autora para que dê início ao cumprimento de sentença. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB … Ver mais
Processo 1001901-56.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Célia Cristina Cavalcante Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1063023-34.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Ribeirão Preto;… Ver mais
Intimação
Processo 1002763-28.2024.8.26.0450 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Emerson Martins Nogueira - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de EMERSON MARTINS NOGUEIRA, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC e CONCEDO a segurança, para… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 3007234-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de São Vicente… Ver mais
Processo 1000832-85.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fatima Lucia de Mello Leandro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino sejam as partes intimadas a especificar, no prazo comum de 05 dias, as provas que efet… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1019671-90.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais
Processo 1001077-50.2024.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Alexsandra Shigueoka - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Avoquei os autos à conclusão. Compulsando os autos, verifico que houve erro material no despacho de fls. 86. Ond… Ver mais
Processo 0000998-18.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1002333-60.2021.8.26.0651) (processo principal 1002333-60.2021.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson dos Santos Motta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000381-14.2024.8.26.0563 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bento do Sapucaí - Apelante: Benedito de Oliveira Filho - Apelado: Estado de São … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025 1000485-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Aci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001555-64.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itaquaquecetuba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Keli Cristin… Ver mais
Processo 0000525-11.2025.8.26.0097 (processo principal 1000648-70.2017.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços Hospitalares - Antonio Carlos Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição de fls. 01/04 e documentos como Cumprimento D… Ver mais
Processo 1000557-28.2025.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thiago Antunes Romero - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (À réplica no prazo legal). Nota do cartório: petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, conforme… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103760-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Maria Eduvirges Barboza Contieri - Agravado: Estado … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070495-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Regina Aparecida Hans… Ver mais

Processo nº 0014821-20.2017.8.26.0032

ID: 291573973
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0014821-20.2017.8.26.0032 (processo principal 1004652-25.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à(s) Fazenda(s) Pública(s) requerida(s) o prazo de 48 horas, para que comprove nos autos o fornecimen… Ver mais