Flávio Fernandes Vulgo "Bahia"

📋 Resumo Completo

Flávio Fernandes Vulgo "Bahia" possui mais de 1000 intimações judiciais, em 819 processos únicos, com 10000 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1967 e 2025, processos em TJMG, TJSP, STJ e outros 10 tribunais e principalmente em processos de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Nome: Flávio Fernandes Vulgo "Bahia"

Total de Intimações: 10000

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: STJ

📅 Atividade Recente

10000

Últimos 7 dias

10000

Últimos 30 dias

10000

Últimos 90 dias

10000

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (276) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (241) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (74) HABEAS CORPUS (61) MONITóRIA (52)

🔔 Monitorar este Nome

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Pode incluir pessoas com nomes similares

Atualizações de processos judiciais

As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações desta pessoa.

1. Geovane Silva Damascena (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)

ID: 321462263

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 8026302-41.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. GEOVANE SILVA DAMASCENA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RHC 218958/BA (2025/0243972-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : GEOVANE SILVA DAMASCENA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por GEOVANE SILVA … Ver mais

1. Jefferson Jesus Da Silva (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 321538578

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0500643-53.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. JEFFERSON JESUS DA SILVA (AGRAVANTE) 2. WILLIAM BRUNO DE JESUS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2811598/BA (2024/0454934-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : JEFFERSON JESUS DA SILVA AGRAVANTE : WILLIAM BRUNO DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU : JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS DECIS… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Da Bahia (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)

ID: 321832323

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0251088-65.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

HC 1017946/BA (2025/0251088-8) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : PABLO JOHNATAN BARROS DOS RE… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Da Bahia (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)

ID: 321877991

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0158116-76.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

HC 1001270/BA (2025/0158116-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : JULIETE REIS DE SOUZA INTERESSA… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Da Bahia (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)

ID: 322399401

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0252188-55.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

HC 1018069/BA (2025/0252188-3) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO PAC… Ver mais

1. Elisandro Pereira Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)

ID: 322359180

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 8028708-35.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. ELISANDRO PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RHC 219095/BA (2025/0247439-5) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : ELISANDRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus co… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Da Bahia (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)

ID: 322359235

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0250037-19.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

HC 1017743/BA (2025/0250037-4) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : CLEITON SILVA COSTA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BA… Ver mais