Flávio Fernandes Vulgo "Bahia"

📋 Resumo Completo

Flávio Fernandes Vulgo "Bahia" possui mais de 1000 intimações judiciais, em 819 processos únicos, com 10000 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1967 e 2025, processos em TRF3, TRF1, STJ e outros 10 tribunais e principalmente em processos de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Nome: Flávio Fernandes Vulgo "Bahia"

Total de Intimações: 10000

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: STJ

📅 Atividade Recente

10000

Últimos 7 dias

10000

Últimos 30 dias

10000

Últimos 90 dias

10000

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (281) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (241) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (74) HABEAS CORPUS (58) MONITóRIA (52)

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Atualizações de processos judiciais

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1. Cecilio Almeida Matos (Impetrante) x 2. Juiz De Direito Da 10A Vara Criminal De Salvador - Ba (Impetrado)

ID: 323266196

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0221171-98.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. CECILIO ALMEIDA MATOS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CRIMINAL DE SALVADOR - BA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

HC 1012123/BA (2025/0221171-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : CECILIO ALMEIDA MATOS IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CRIMINAL DE SALVADOR - BA PACIENTE : CECILIO ALMEIDA MATOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em… Ver mais

1. Deivide De Jesus Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 321538750

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0502053-34.2018.8.05.0103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. DEIVIDE DE JESUS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2320941/BA (2023/0085675-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : DEIVIDE DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo interposto por DEIVIDE DE JESUS DOS SANTOS contra a decis… Ver mais

1. Neilaine Emily Santos Do Nascimento (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 321538924

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002754-79.2018.8.05.0191

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. NEILAINE EMILY SANTOS DO NASCIMENTO (AGRAVANTE) 2. RAFAEL BARBOSA DE ANDRADE (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2322988/BA (2023/0089655-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : NEILAINE EMILY SANTOS DO NASCIMENTO AGRAVANTE : RAFAEL BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU : MARIO MANOEL DA SILVA CORRÉU : … Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Da Bahia (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)

ID: 321308398

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0250037-19.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

HC 1017743/BA (2025/0250037-4) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : CLEITON SILVA COSTA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BA… Ver mais

1. Jose Rafael Rodrigues Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 322105701

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 8005291-37.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. JOSE RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2983720/BA (2025/0247676-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025. Ver mais

1. Antônio Carlos De Souza Dantas (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 322105702

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 8004057-81.2023.8.05.0137

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA DANTAS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2982076/BA (2025/0247677-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA DANTAS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025. Ver mais

1. Everton Dos Reis Ferreira Nascimento (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 322105715

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0510632-15.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. EVERTON DOS REIS FERREIRA NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2982608/BA (2025/0247856-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EVERTON DOS REIS FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025. Ver mais