Flávio Fernandes Vulgo "Bahia"

📋 Resumo Completo

Flávio Fernandes Vulgo "Bahia" possui mais de 1000 intimações judiciais, em 842 processos únicos, com 10000 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1967 e 2025, processos em STJ, TJRR, TJBA e outros 9 tribunais e principalmente em processos de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Nome: Flávio Fernandes Vulgo "Bahia"

Total de Intimações: 10000

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: STJ

📅 Atividade Recente

10000

Últimos 7 dias

10000

Últimos 30 dias

10000

Últimos 90 dias

10000

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (297) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (240) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (70) HABEAS CORPUS (59) MONITóRIA (52)

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Atualizações de processos judiciais

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1. I C A R (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 317032854

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 8000193-75.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. I C A R (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2898910/BA (2025/0114297-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : I C A R ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025. Ver mais

1. Said Camilo Conceicao Santos Costa (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)

ID: 317016878

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 8028097-82.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. SAID CAMILO CONCEICAO SANTOS COSTA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RHC 218965/BA (2025/0244118-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : SAID CAMILO CONCEICAO SANTOS COSTA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU : IRLAN LOURENCO FIGUEREDO DA SILVA COR… Ver mais

1. Natan Souza Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)

ID: 317016964

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 8029356-15.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. NATAN SOUZA SANTOS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RHC 218982/BA (2025/0244282-9) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : NATAN SOUZA SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025. Ver mais

1. Dalvan Da Silva Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)

ID: 317016991

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 8026435-83.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. DALVAN DA SILVA SANTOS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RHC 218981/BA (2025/0244256-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : DALVAN DA SILVA SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025. Ver mais

1. Jorlan Da Conceicao Barbosa (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)

ID: 316967080

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 8029057-38.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. JORLAN DA CONCEICAO BARBOSA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RHC 218878/BA (2025/0240915-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : JORLAN DA CONCEICAO BARBOSA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU : LUIS FERNANDO DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedi… Ver mais

1. Edemir Pereira Lima (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 317090505

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 8050633-55.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. EDEMIR PEREIRA LIMA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2979287/BA (2025/0243898-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EDEMIR PEREIRA LIMA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025. Ver mais

1. Ricardo De Jesus Almeida (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 317089926

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 8000580-12.2024.8.05.0106

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. RICARDO DE JESUS ALMEIDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2979935/BA (2025/0232805-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RICARDO DE JESUS ALMEIDA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025. Ver mais