Flávio Fernandes Vulgo "Bahia"

📋 Resumo Completo

Flávio Fernandes Vulgo "Bahia" possui mais de 1000 intimações judiciais, em 859 processos únicos, com 10000 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1967 e 2025, processos em STJ, TJPR, TRF2 e outros 9 tribunais e principalmente em processos de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Nome: Flávio Fernandes Vulgo "Bahia"

Total de Intimações: 10000

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: STJ

📅 Atividade Recente

10000

Últimos 7 dias

10000

Últimos 30 dias

10000

Últimos 90 dias

10000

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (293) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (240) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (69) HABEAS CORPUS (63) RECURSO ESPECIAL (52)

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Atualizações de processos judiciais

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1. Alcimar Ferreira De Araujo (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 315465511

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0008102-44.2019.8.05.0191

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. ALCIMAR FERREIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2977747/BA (2025/0240903-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ALCIMAR FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU : VITOR RAMOS JANUARIO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025. Ver mais

1. Rafael Costa Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 315465571

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0502241-76.2016.8.05.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. RAFAEL COSTA SANTOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2977815/BA (2025/0241333-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RAFAEL COSTA SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU : LUSINALDO SILVA DE OLIVEIRA CORRÉU : ADEMIR SANTOS DE JESUS CORRÉU : REINALDO NASCIMENTO … Ver mais

1. Edinilson Vieira Rocha (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)

ID: 315086749

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 8001156-41.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. EDINILSON VIEIRA ROCHA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

REsp 2220970/BA (2025/0238587-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : EDINILSON VIEIRA ROCHA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025. Ver mais

1. Everson De Santana Reis (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 314460375

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2002336-85.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. EVERSON DE SANTANA REIS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2880875/BA (2025/0085889-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : EVERSON DE SANTANA REIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo contra a decisão que inadmitiu o recurso especial interposto por EVE… Ver mais

1. Jailton Silva Freitas (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)

ID: 314482988

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 8023327-46.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. JAILTON SILVA FREITAS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RHC 218770/BA (2025/0238697-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : JAILTON SILVA FREITAS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por JAILTON SILVA FREITAS, contra acórdão … Ver mais

1. Regivaldo Do Lago Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 314460016

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0503593-55.2019.8.05.0080

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. REGIVALDO DO LAGO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2896656/BA (2025/0110160-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : REGIVALDO DO LAGO DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU : THALISSON DA CONCEICAO PERONE DECISÃO Trata-se de agravo contra a decisão que ina… Ver mais

1. Jorlan Da Conceicao Barbosa (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)

ID: 314508925

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 8029057-38.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. JORLAN DA CONCEICAO BARBOSA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RHC 218878/BA (2025/0240915-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : JORLAN DA CONCEICAO BARBOSA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU : LUIS FERNANDO DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2… Ver mais