Flávio Fernandes Vulgo "Bahia"

📋 Resumo Completo

Flávio Fernandes Vulgo "Bahia" possui mais de 1000 intimações judiciais, em 859 processos únicos, com 10000 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1967 e 2025, processos em STJ, TJBA, TJPR e outros 9 tribunais e principalmente em processos de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Nome: Flávio Fernandes Vulgo "Bahia"

Total de Intimações: 10000

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: STJ

📅 Atividade Recente

10000

Últimos 7 dias

10000

Últimos 30 dias

10000

Últimos 90 dias

10000

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (292) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (240) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (69) HABEAS CORPUS (64) RECURSO ESPECIAL (51)

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Atualizações de processos judiciais

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1. Eronildo Castro Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)

ID: 315733465

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 8024242-95.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. ERONILDO CASTRO DOS SANTOS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RHC 218866/BA (2025/0240759-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : ERONILDO CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por ERONILDO CAST… Ver mais

1. Vanderley De Jesus Coelho (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 314447100

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0500297-45.2020.8.05.0256

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. VANDERLEY DE JESUS COELHO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2346066/BA (2023/0135907-6) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : VANDERLEY DE JESUS COELHO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo interposto por VANDERLEY DE JESUS COELHO contra a decisão d… Ver mais

1. Gueisson Santos Bacelar (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)

ID: 314447424

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 8022973-21.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. GUEISSON SANTOS BACELAR (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RHC 218642/BA (2025/0235663-2) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : GUEISSON SANTOS BACELAR ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corp… Ver mais

1. Celso Souza Dias (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 314459283

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 8075258-25.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. CELSO SOUZA DIAS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AgRg no RHC 213153/BA (2025/0093147-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : CELSO SOUZA DIAS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministr… Ver mais

1. Pedro Henrique Silva Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 314459297

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 8001816-92.2023.8.05.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2931510/BA (2025/0158095-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo interposto por PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS contra decisão do Tri… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Da Bahia (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)

ID: 314447929

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0236019-90.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

HC 1015030/BA (2025/0236019-7) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : VITORIA DAIANE EMIDIO DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais

1. J Da S P S (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 314447939

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 8000780-34.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. J DA S P S (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2943901/BA (2025/0180231-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : J DA S P S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por J DA S P S à decisão que inadmitiu Recurso… Ver mais