Flávio Fernandes Vulgo "Bahia"

📋 Resumo Completo

Flávio Fernandes Vulgo "Bahia" possui mais de 1000 intimações judiciais, em 860 processos únicos, com 10000 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1967 e 2025, processos em STJ, TJBA, TJPR e outros 9 tribunais e principalmente em processos de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Nome: Flávio Fernandes Vulgo "Bahia"

Total de Intimações: 10000

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: STJ, TJSP

📅 Atividade Recente

10000

Últimos 7 dias

10000

Últimos 30 dias

10000

Últimos 90 dias

10000

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (291) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (240) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (69) HABEAS CORPUS (64) RECURSO ESPECIAL (51)

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Atualizações de processos judiciais

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1. Jose Valter Tavares Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)

ID: 316438555

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 8028704-95.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. JOSE VALTER TAVARES DOS SANTOS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RHC 218957/BA (2025/0243964-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : JOSE VALTER TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025. Ver mais

1. Geovane Silva Damascena (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)

ID: 316438566

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 8026302-41.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. GEOVANE SILVA DAMASCENA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RHC 218958/BA (2025/0243972-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : GEOVANE SILVA DAMASCENA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025. Ver mais

1. Dionevan Santos Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 315771056

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0302767-89.2014.8.05.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. DIONEVAN SANTOS SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2936218/BA (2025/0173828-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : DIONEVAN SANTOS SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de agravo de DIONEVAN SANTOS SILVA contra decisão proferida no TRIBUNAL DE … Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Da Bahia (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)

ID: 315906853

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0243098-23.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

HC 1016445/BA (2025/0243098-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : HENRIQUE DANTAS DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO… Ver mais

1. Ivonei Anunciacao Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 315845450

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001424-40.2020.8.05.0106

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. IVONEI ANUNCIACAO DA SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2839344/BA (2025/0019331-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : IVONEI ANUNCIACAO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO IVONEI ANUNCIAÇÃO DA SILVA, agrava da decisão que inadmitiu seu recurso espec… Ver mais

1. M C Do N (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)

ID: 316438936

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 8003833-32.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. M C DO N (AGRAVANTE) 2. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AREsp 2744201/BA (2024/0341639-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : M C DO N AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Diante das peculiaridades do caso concreto, notadamen… Ver mais

1. Jailza Santos De Jesus (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)

ID: 315733358

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 8023614-09.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. JAILZA SANTOS DE JESUS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RHC 218817/BA (2025/0239988-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : JAILZA SANTOS DE JESUS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU : ROMILDO DAROS DECISÃO JAILZA SANTOS DE JESUS alega sofrer constrangimento ilegal … Ver mais