Flávio Fernandes Moraes

G. De C. A. x L. B. A.

ID: 311221673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001398-76.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. DE C. A.

Polo Passivo:

L. B. A.

Intimação

Advogados:

TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 463.341) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

Processo 1001398-76.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.A. - L.B.A. - Vistos. Defiro também à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, porquanto não lhe faltar pedido ou causa de pedir, o pedido não é inde… Ver mais

L. B. A. x G. De C. A.

ID: 301062409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024145-88.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. B. A.

Polo Passivo:

G. DE C. A.

Intimação

Advogados:

TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 463.341) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

Processo 1024145-88.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.A. - G.C.A. - Informe o executado se o contrato de prestação de serviços (fls. 480/481) permanece vigente, esclarecendo se está exercendo duas atividades remuneradas. Prazo: 15 dias. - ADV: FLÁVIO FERNANDES MORAES (OA… Ver mais

L. B. A. x G. De C. A.

ID: 301062103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024145-88.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. B. A.

Polo Passivo:

G. DE C. A.

Intimação

Advogados:

TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 463.341) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

Processo 1024145-88.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.A. - G.C.A. - Informe o executado se o contrato de prestação de serviços (fls. 480/481) permanece vigente, esclarecendo se está exercendo duas atividades remuneradas. Prazo: 15 dias. - ADV: FLÁVIO FERNANDES MORAES (OA… Ver mais

Processo nº 1002729-30.2024.8.26.0587

ID: 298241735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1002729-30.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PIRANI ARY PIRANI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

Processo 1002729-30.2024.8.26.0587 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Ary Pirani Junior - - Ana Paula Pirani - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do decisório de fls 107, consistente no pagamento da 5ª e 6ª parcelas das custas judiciais. Com o decurso de prazo sem a comprovação d… Ver mais

Município De Ilhabela x Claudio De Menezes Bragança

ID: 298082136

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001528-29.2019.8.26.0247

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

CLAUDIO DE MENEZES BRAGANçA

Entrados

Advogados:

DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB/SP 213.150) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725) FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB/SP 310.603)

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1001528-29.2019.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem:… Ver mais

Município De Ilhabela x Claudio De Menezes Bragança

ID: 295712035

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001528-29.2019.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

CLAUDIO DE MENEZES BRAGANçA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB/SP 213.150) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725) FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB/SP 310.603)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1001528-29.2019.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Ilhabela; 1… Ver mais

A. C. F. E I. S. A. x P. R. L.

ID: 293529012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000364-83.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

P. R. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

Processo 0000364-83.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1001025-79.2024.8.26.0587) (processo principal 1001025-79.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - P.R.L. - Dessa forma, nos termos do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o canc… Ver mais

Flávio Fernandes Moraes x Assarem - Associacao De Amigos Doloteamento La Reserve Du Moulin,

ID: 293526222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-67.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO FERNANDES MORAES

Polo Passivo:

ASSAREM - ASSOCIACAO DE AMIGOS DOLOTEAMENTO LA RESERVE DU MOULIN,

Intimação

Advogados:

RENATO VILELA DA CUNHA (OAB/SP 235.932) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

Processo 0000378-67.2025.8.26.0587 (processo principal 1001814-83.2021.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Flávio Fernandes Moraes - Assarem - Associacao de Amigos Doloteamento La Reserve Du Moulin, - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Ao fim, caso nada mais sej… Ver mais

Flávio Fernandes Moraes x Assarem - Associacao De Amigos Doloteamento La Reserve Du Moulin,

ID: 292212255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-67.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO FERNANDES MORAES

Polo Passivo:

ASSAREM - ASSOCIACAO DE AMIGOS DOLOTEAMENTO LA RESERVE DU MOULIN,

Intimação

Advogados:

RENATO VILELA DA CUNHA (OAB/SP 235.932) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

Processo 0000378-67.2025.8.26.0587 (processo principal 1001814-83.2021.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Flávio Fernandes Moraes - Assarem - Associacao de Amigos Doloteamento La Reserve Du Moulin, - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Ao fim, caso nada mais sej… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Flávio Fernandes Moraes x Assarem - Associacao De Amigos Doloteamento La Reserve Du Moulin,

Flávio Fernandes Moraes x Assarem - Associacao De Amigos Doloteamento La Reserve Du Moulin,

Comunicações processuais

G. De C. A. x L. B. A.

L. B. A. x G. De C. A.

L. B. A. x G. De C. A.

Processo nº 1002729-30.2024.8.26.0587

Município De Ilhabela x Claudio De Menezes Bragança

Município De Ilhabela x Claudio De Menezes Bragança

A. C. F. E I. S. A. x P. R. L.

Flávio Fernandes Moraes x Assarem - Associacao De Amigos Doloteamento La Reserve Du Moulin,

Flávio Fernandes Moraes x Assarem - Associacao De Amigos Doloteamento La Reserve Du Moulin,