Flávio Balduino possui 5 intimações judiciais, em 57 processos únicos, com 18 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJSP, TJRJ, Advogado inscrito na OAB/SP 432.643 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Nome:Flávio Balduino
Total de Intimações:5
Processos Únicos:4
Como Advogado:90 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
18
Últimos 7 dias
74
Últimos 30 dias
95
Últimos 90 dias
95
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (30)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (23)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (13)
APELAçãO CíVEL (6)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (6)
Processo 0005000-75.2024.8.26.0604 (processo principal 1004951-85.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Flávio Balduino - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: RICARD…Ver mais
Processo 1008724-41.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Flávio Balduino - P. 138/9: Defiro o pedido. Expeça-se carta de citação nos termos da decisão de p. 24/5 no novo endereço informado. - ADV: FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP)Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 1008631-83.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciane Cristina Torres Marcondes e outros - Rodovitor Ltda. - Sompo Seguros S.A. - Remetam-se os autos ao E. TJSP, para processamento e julgamento do recurso interposto, com as homenagens de praxe. In…Ver mais
Processo 0003176-18.2023.8.26.0604 (processo principal 1005781-85.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Balduino - - Edson Roberto Talman - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho M…Ver mais
Processo 0003176-18.2023.8.26.0604 (processo principal 1005781-85.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Balduino - - Edson Roberto Talman - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho M…Ver mais
Processo 1001216-34.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Camila Cristina Bento Olímpio e outro - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 248/249, no prazo de 15 dias. - ADV: FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP), FLÁVIO BALDUINO (…Ver mais
Processo 0034089-40.2023.8.26.0100 (processo principal 0186525-38.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - de Vitto & Silveira Sociedade de Advogados - Aline Maria de Oliveira Rodrigues Caetano - - Luiz Alexandre Cavalari Caetano - Vistos. Concedo o prazo adici…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2024382-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. C. - Agravante: C. D. I. LTDA. - Agravante: M. C. e …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2066368-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. C. - Agravado: O. D. N. I. LTDA. - Magistrado(a) Dai…Ver mais
Processo 0001490-54.2024.8.26.0604/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Edson Roberto Talman - Vistos. Expeça-se o requisitório, na forma da lei. Providencie-se o necessário. Ato contínuo, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo legal, para oportuna certificação nos autos princi…Ver mais
Processo 1002416-66.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Flávio Balduino - Vistos HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 50 para que produza seus regulares efeitose DETERMINO a SUSPENSÃO da execução até o integral cumprimento da avença (09/2025), n…Ver mais
Processo 0002835-55.2024.8.26.0604 (processo principal 1000379-18.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social de Armor Condomínios) - Lucilene Nogueira de Souza e outro - Manifeste-se o e…Ver mais
Processo 1007973-98.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cassiano Constantino Casagrande - Hyy Itokazu - Autos nº 2025/000591. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se, n…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025
1010364-45.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: …Ver mais
Processo 0034089-40.2023.8.26.0100 (processo principal 0186525-38.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - de Vitto & Silveira Sociedade de Advogados - Aline Maria de Oliveira Rodrigues Caetano - - Luiz Alexandre Cavalari Caetano - Vistos. Recebo os embargos de…Ver mais
Processo 0034089-40.2023.8.26.0100 (processo principal 0186525-38.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - de Vitto & Silveira Sociedade de Advogados - Aline Maria de Oliveira Rodrigues Caetano - - Luiz Alexandre Cavalari Caetano - Intimo a parte exequente, na …Ver mais
DESPACHO
Nº 2181044-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. C. - Agravante: C. D. I. LTDA. - Agravante: E. de A. C. - Agrava…Ver mais
Processo 1019598-51.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Diogo Carvalho Lopes - Vistos. 1) Fls. 279: indefiro, tendo em vista a liberação do valor de R$ 3.444,15 em favor do executado (fls. 241/246 e 248). 2) Cump…Ver mais
Processo 0002471-83.2024.8.26.0604 (processo principal 1003928-75.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Laércio Cassiano - São Lucas Saúdes S/A - Manifeste-se a parte exequente sobre retificação do polo passivo e impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Ap…Ver mais
Processo 1010364-45.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Luiza Ribeiro - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Foi indeferida a substituição ou inclusão no polo passivo no polo passivo da Unimed FERJ (fl. 331). Contudo, ante o apelo interpost…Ver mais
Processo 1007774-61.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Leandro de Matos Ramos - Claro S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral para condenar a requerida a cumprir os termos do c…Ver mais
Processo 0000425-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1046547-93.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Seven Life Gestão de Saúde Ltda - Go Care Planos de Saude Eireli - Vistos. Em face do pagamento, e com fundamento no art. 924 inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXT…Ver mais
Processo 0000425-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1046547-93.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Seven Life Gestão de Saúde Ltda - Go Care Planos de Saude Eireli - Vistos. Em face do pagamento, e com fundamento no art. 924 inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXT…Ver mais
Processo 1003079-69.2021.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - E.V.C.B. - 1. Considerando a manifestação do Ministério Público às fls. 623/626, intime-se a executada para que se manifeste quanto ao alegado cumprimento parcial da obrigação, notadamente no que se refere à ausência de fo…Ver mais
Processo 1004100-46.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Fatima Luiza Ribeiro - Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho - - Unimed Seguros Saúde S/A - - UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (UNIMED – FERJ) - Fl. 668/669: mani…Ver mais
Processo 1001437-22.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.S. - J.S. - Ciência à(o) Dr(a). Êmele Maíse Couto Clemente OAB 444447/SP de sua nomeação nos autos como curador especial/defensor dativo do(s) requerido(s). Manifeste-se nos autos, inclusive juntando oficio que conste o …Ver mais
DESPACHO
Nº 2170058-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: J. da S. - Agravado: J. F. dos S. - 1. Trata-se de agravo de instrumen…Ver mais
Processo 1001216-34.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Camila Cristina Bento Olímpio e outro - Vistos. Defiro a dilação do prazo por mais 20 (vinte) dias a fim de que a parte interessada providencie o quanto necessário ao pross…Ver mais
Processo 0034089-40.2023.8.26.0100 (processo principal 0186525-38.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - de Vitto & Silveira Sociedade de Advogados - Aline Maria de Oliveira Rodrigues Caetano - - Luiz Alexandre Cavalari Caetano - Vistos. I. Tratando-se de exe…Ver mais
Processo 1003928-75.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Laércio Cassiano - São Lucas Saúde S/A - Para prosseguimento, recolha-se a taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87 código 206-2 (Comunicado 41/2024). - ADV: YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), MARCIO RAFAEL GAZZ…Ver mais
Processo 1006069-71.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Valmir Pereira da Silva - Jose Carlos Pereira da Silva - Jose Carlos Pereira da Silva - Valmir Pereira da Silva - Vistos. Ante o desinteresse das partes na oitiva de testemunhas, declaro encerrada a fase de …Ver mais
Processo 1019598-51.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Diogo Carvalho Lopes - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e assinado. Os valores são automaticamente liberados na co…Ver mais
Processo 1005578-97.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.D. - F., registrado civilmente como R.J.M.R. - Ciência da baixa dos autos. Cumpra-se o v.acórdão manifestando o interessado o que de direito. Aguarde-se por trinta dias; nada sendo requerido, arquiv…Ver mais
Processo 1000842-11.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio da Rocha - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Requerido, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 1.100,01 (Guia Dare-SP, código: 230-6), fixad…Ver mais
Processo 1001189-35.2023.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S.S.A. - Vistos. I- Fls. 111: Tendo em vista que o AR foi recebido por terceiro, uma vez que se trata do endereço no qual houve a citação (fls. 80), intime-se o réu, por mandado, para pagamento das despesas processuais, no p…Ver mais
Processo 0005000-75.2024.8.26.0604 (processo principal 1004951-85.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Flávio Balduino - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: RICARD…Ver mais
Processo 1033352-49.2025.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Ailton Mantovani - - Orlando Dovidaitis Mantovani - Ciência ao exequente sobre a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca dos bens do executado. Promova o andamento ao feito, no pra…Ver mais
Processo 1000433-94.2025.8.26.0071 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.L.S. - A.M.A. - - J.G.L.A. - 1 - Por primeiro, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes, em audiência de conciliação realizada n…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002360-33.2024.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Benedito Hortencio de Lima e outros - Apelado: Pumau Administ…Ver mais
DESPACHO
Nº 1002360-33.2024.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Benedito Hortencio de Lima - Apelante: Lucimar de Oliveira Vogiatzidakis …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002360-33.2024.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Benedito Hortencio de Lima e outros - Apelado: Pumau Administ…Ver mais
Processo 1012480-48.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Uliana Barreto Bearare - Rafaely Barreto de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 206. Assim, expeçam-se os ofícios ao Banco Itaú e ao Bradesco, conforme requerido às fls. 206. No mais…Ver mais
Processo 1023814-36.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.H.E. - Vistos. Fls. 113/116: conforme explicitado a fls. 110, a notificação deve ser encaminhada a telefone, endereço ou endereço eletrônico da parte informado anteriormente nos autos. Constatei que não consta dos autos o t…Ver mais
Processo 1007219-44.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Heli Frota Azenha - Sindicato dos Servidores e Funcionarios Públicos e dos Trab. Emp. de Econ. Em Emp. de Econ. Mista Munic. Sumaré e outro - Providencie o autor o recolhimento das taxas necessárias para diligência do…Ver mais
VISTA
Nº 2085684-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Hortolândia - Impetrante: Maria das Dores Pires - Impetrado: Mm(a)juiz(a) de Direito da …Ver mais
Processo 1046032-29.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Valter de Almeida Martins - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico - Autos nº 2022/002346. Vistos. Fls. 242/332: Inclua-se a Unimed FERJ, por ora, como terceiro interessado, devendo esta providenciar a juntad…Ver mais
Processo 1000344-87.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - José Guilherme Marques de Souza - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticionamento do pedido e esta apreciação, entendo por suficie…Ver mais
Processo 1000344-87.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - José Guilherme Marques de Souza - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticionamento do pedido e esta apreciação, entendo por suficie…Ver mais
Processo 1010011-39.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vanderlei da Silva Batista - XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A - Ciente do v. Acórdão. Cientifique-se a parte credora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser endereçad…Ver mais
Processo 0034089-40.2023.8.26.0100 (processo principal 0186525-38.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - de Vitto & Silveira Sociedade de Advogados - Aline Maria de Oliveira Rodrigues Caetano - - Luiz Alexandre Cavalari Caetano - Vistos. Para análise do pedid…Ver mais
Processo 1000839-68.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Juliana Rosa Silva - Sem prejuízo de outros endereços a serem indicados pela parte, observo a necessidade de pesquisas de endereço e, em prestígio à celeridade processual, apure-se o sistema PETRUS, que …Ver mais
Processo 1001216-34.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Camila Cristina Bento Olímpio e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento. * - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), FLÁ…Ver mais
Processo 0002403-36.2024.8.26.0604 (processo principal 1006548-89.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.C.O. - G.N.V. - Pago o débito, deve o processo ser julgado extinto, posto realizada a pretensão antes insatisfeita, razão pela qual, com fulcro no art. 92…Ver mais
Processo 1047726-33.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Moises de Souza - Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda - - Unimed Seguros Saúse S/A - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrôni…Ver mais
Processo 1033352-49.2025.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Ailton Mantovani - - Orlando Dovidaitis Mantovani - Vistos. Diante da ausência de informações atualizadas acerca do endereço da parte demandada, sugiro a realização de consulta pelo sistema INFOSEG, com o objetivo d…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025
2181044-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação: Cumprimento de sentença; N…Ver mais
Processo 1019598-51.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Diogo Carvalho Lopes - Vistos. 1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado (fls. 254/255 e 265), suspendendo a execução, nos te…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025
2181044-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro Ce…Ver mais
Processo 1012480-48.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Uliana Barreto Bearare - Rafaely Barreto de Oliveira - Ciência às partes quanto à(s) resposta(s) ao ofício expedido. - ADV: FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP), FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP)Ver mais
Processo 1012480-48.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Uliana Barreto Bearare - Rafaely Barreto de Oliveira - Ciência às partes quanto à(s) resposta(s) ao ofício expedido. - ADV: FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP), FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP)Ver mais
Processo 1004179-11.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Francelino - Bruno Vargas Madalena - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo extinto a presente ação indenizatória por danos morais c/c perdas e danos ajuizada por Valdir Francelin…Ver mais
Processo 1000343-27.2023.8.26.0372 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - Adriano da Silva Braga - - Regiane Aparecida Magalhães - Cleide Natalina Reis de Magalhães - Vistos. Fls. 301: Tendo a exequente concordado com o valor depositado, expeça-se o respectiv…Ver mais
Processo 1001437-22.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.S. - Fls. 278/282: ciência às partes da decisão proferida em sede de agravo de instrumento, que deferiu a tutela de urgência recursal para reduzir os alimentos provisórios fixados para 20% dos rendimentos líquidos da alime…Ver mais
Processo 1006194-73.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adailton Vilar Machado - Hm Engenharia e Construções S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487…Ver mais
Processo 0002835-55.2024.8.26.0604 (processo principal 1000379-18.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social de Armor Condomínios) - Lucilene Nogueira de Souza e outro - Vistos. Defiro a…Ver mais
Processo 1001634-35.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí Ltda. - Michele de Carvalho Antunes - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerida aos autos…Ver mais
Processo 1005370-08.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.T.D.M. - Go Care Planos de Saúde Eireli - Intime-se a perita do IMESC para que se manifeste sobre fls. 305/306. Após, abram-se vistas às partes. Por fim, conclusos para deliberações. - ADV: DANIEL CEC…Ver mais
Processo 1008724-41.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Flávio Balduino - P. 138/9: Defiro o pedido. Expeça-se carta de citação nos termos da decisão de p. 24/5 no novo endereço informado. - ADV: FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP)Ver mais
Processo 1509287-41.2023.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO - Vistos. 1. No tocante à fiança recolhida, cumpra-se item 3 de fls. 243-244. 2. Outrossim, com relação ao pedido dos bens apreendidos (fls. 18-19), tendo em vi…Ver mais
Processo 1019598-51.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Diogo Carvalho Lopes - Vistos. 1) Fls. 254/255: para homologação do acordo, diga o executado se concorda com suas cláusulas, considerando que não houve sua …Ver mais
Processo 1012480-48.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Uliana Barreto Bearare - Rafaely Barreto de Oliveira - Ciência às partes quanto a resposta ao ofício expedido. - ADV: FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP), FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP)Ver mais
Processo 0034089-40.2023.8.26.0100 (processo principal 0186525-38.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - de Vitto & Silveira Sociedade de Advogados - Aline Maria de Oliveira Rodrigues Caetano - - Luiz Alexandre Cavalari Caetano - Vistos. Trata-se de pedido de…Ver mais
Processo 1002244-42.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cassia Maria de Souza Ferreira - Centro Odontologico Vamos Sorrir Sumaré Ltda - Ante os documentos juntados (fls. 87/102), defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. No mais, inde…Ver mais
Processo 1006039-85.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Rafael Cristian da Silva Gelio - Nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), par…Ver mais
Processo 0000425-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1046547-93.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Seven Life Gestão de Saúde Ltda - Go Care Planos de Saude Eireli - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls 15/17 defiro o pe…Ver mais
Processo 0000425-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1046547-93.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Seven Life Gestão de Saúde Ltda - Go Care Planos de Saude Eireli - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls 15/17 defiro o pe…Ver mais
ADV: Adriana Cristina Belavary (OAB 313236/SP), Flávio Balduino (OAB 432643/SP) Processo 1004486-14.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Embaúba - Exectda: Luciane de Oliveira - 1- Aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá requerer o que de…Ver mais
ADV: Mauricio Andre de Carvalho Moratori (OAB 364253/SP), Flávio Balduino (OAB 432643/SP), Gabriela Guedes de Oliveira (OAB 446949/SP) Processo 0008453-72.2023.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: G. B. A. - Exectdo: R. dos S. A. - Ciência à(s) parte(s), no…Ver mais
ADV: Flávio Balduino (OAB 432643/SP) Processo 1082395-26.2023.8.26.0002 - Monitória - Exeqte: Seven Gestão de Saúde Ltda - Vistos. 1- Assiste razão ao requerente, pois a planilha de fl. 122 apenas atualizou o valor do débito de fl. 37 (com inclusão das custas já recolhidas). 2- Cumpra a Serventia a…Ver mais
ADV: Luis Leite de Camargo (OAB 107168/SP), Flávio Balduino (OAB 432643/SP), João Carlos Tellini (OAB 444104/SP) Processo 0002061-42.2024.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriano da Silva Braga, Regiane Aparecida Magalhães - Exectda: Cleide Natalina Reis de Magalhães - Vistos, Manifest…Ver mais
ADV: Andrew Anderson de França (OAB 375926/SP), Stefano Motta (OAB 292659/SP), Wagner dos Santos Souza (OAB 292874/SP), Jacomo Andreucci Filho (OAB 69521/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP), Willian Kelvin Vilas Boas Nogueira (OAB 306366/SP), Luciane Priscila de Camargo Valencio (OAB 36…Ver mais
ADV: Yoon Hwan Yoo (OAB 216796/SP), Flávio Balduino (OAB 432643/SP) Processo 0002471-83.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laércio Cassiano - Exectdo: São Lucas Saúdes S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer em que o executado, apesar de intimado na p…Ver mais
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