Flávio Balduino

J. F. Dos S. x J. Da S.

ID: 310473865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001437-22.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DOS S.

Polo Passivo:

J. DA S.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) ÊMELE MAÍSE COUTO CLEMENTE (OAB/SP 444.447)

Processo 1001437-22.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.S. - J.S. - Ciência à(o) Dr(a). Êmele Maíse Couto Clemente OAB 444447/SP de sua nomeação nos autos como curador especial/defensor dativo do(s) requerido(s). Manifeste-se nos autos, inclusive juntando oficio que conste o … Ver mais

Seven Life Gestão De Saúde Ltda x Go Care Planos De Saude Eireli

ID: 310940941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-05.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEVEN LIFE GESTãO DE SAúDE LTDA

Polo Passivo:

GO CARE PLANOS DE SAUDE EIRELI

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB/SP 443.423)

Processo 0000425-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1046547-93.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Seven Life Gestão de Saúde Ltda - Go Care Planos de Saude Eireli - Vistos. Em face do pagamento, e com fundamento no art. 924 inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXT… Ver mais

Seven Life Gestão De Saúde Ltda x Go Care Planos De Saude Eireli

ID: 310941557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-05.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEVEN LIFE GESTãO DE SAúDE LTDA

Polo Passivo:

GO CARE PLANOS DE SAUDE EIRELI

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB/SP 443.423)

Processo 0000425-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1046547-93.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Seven Life Gestão de Saúde Ltda - Go Care Planos de Saude Eireli - Vistos. Em face do pagamento, e com fundamento no art. 924 inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXT… Ver mais

Processo nº 1003079-69.2021.8.26.0604

ID: 310677223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003079-69.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. V. C. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1003079-69.2021.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - E.V.C.B. - 1. Considerando a manifestação do Ministério Público às fls. 623/626, intime-se a executada para que se manifeste quanto ao alegado cumprimento parcial da obrigação, notadamente no que se refere à ausência de fo… Ver mais

Fatima Luiza Ribeiro x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro – Federação Estadual Das Cooperativas Médicas (Unimed – Ferj) e outros

ID: 311347774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004100-46.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA LUIZA RIBEIRO

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (UNIMED – FERJ) UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB/SP 133.065) JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB/RJ 86.713) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 432.909) ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB/SP 72.728)

Processo 1004100-46.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Fatima Luiza Ribeiro - Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho - - Unimed Seguros Saúde S/A - - UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (UNIMED – FERJ) - Fl. 668/669: mani… Ver mais

J. Da S. x J. F. Dos S.

ID: 309354799

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2170058-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S.

Polo Passivo:

J. F. DOS S.

Despacho

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

DESPACHO Nº 2170058-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: J. da S. - Agravado: J. F. dos S. - 1. Trata-se de agravo de instrumen… Ver mais

Morro Azul Construções E Comércio Ltda x Camila Cristina Bento Olímpio

ID: 309576269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001216-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MORRO AZUL CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

CAMILA CRISTINA BENTO OLíMPIO

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 143.786) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1001216-34.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Camila Cristina Bento Olímpio e outro - Vistos. Defiro a dilação do prazo por mais 20 (vinte) dias a fim de que a parte interessada providencie o quanto necessário ao pross… Ver mais

De Vitto & Silveira Sociedade De Advogados x Aline Maria De Oliveira Rodrigues Caetano e outros

ID: 309596440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034089-40.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DE VITTO & SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ALINE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES CAETANO LUIZ ALEXANDRE CAVALARI CAETANO

Intimação

Advogados:

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB/SP 260.866) MARCELO XAVIER DA SILVA (OAB/SP 237.216) LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB/SP 228.114) JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB/SP 262.664) JOANY BARBI BRUMILLER (OAB/SP 65.648) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 0034089-40.2023.8.26.0100 (processo principal 0186525-38.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - de Vitto & Silveira Sociedade de Advogados - Aline Maria de Oliveira Rodrigues Caetano - - Luiz Alexandre Cavalari Caetano - Vistos. I. Tratando-se de exe… Ver mais

O. D. N. I. L. x C. C. e outros

ID: 309259189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016094-19.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

O. D. N. I. L.

Polo Passivo:

C. C. C. D. I. L. E. DE A. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA (OAB/SP 306.366) WAGNER DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 292.874) STEFANO MOTTA (OAB/SP 292.659) SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA (OAB/SP 444.652) SARAH ELIZA CARRA MELO (OAB/SP 422.834) RUY JANONI DOURADO (OAB/SP 128.768) RAFAEL PAVAN (OAB/SP 168.638) PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA (OAB/MT 6.432) OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB/SP 173.448) LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB/SP 368.245) LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB/SP 417.792) LEANDRO JOSE FRANCISCO (OAB/SP 265.586) JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB/SP 69.521) IVANDIR CORREIA JUNIOR (OAB/SP 122.442) HENRIQUE PRADO RAULICKIS (OAB/SP 282.117) GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB/SP 100.812) GILMAR GOMES DE MELO (OAB/SP 272.886) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) FÁBIO DE ALVARENGA CAMPOS (OAB/SP 201.388) BRUNO MORENO SANTOS (OAB/SP 258.064) ARTHUR TRABALLI DA SILVA (OAB/SP 434.195) AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB/SP 119.016) ANDREW ANDERSON DE FRANÇA (OAB/SP 375.926) ANA PAULA LIMA LEITE (OAB/SP 263.583) ALEX SANDRO HATANAKA (OAB/SP 172.991) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) ADRIANO DE SOUZA SILVA (OAB/SP 403.973) ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA (OAB/SP 199.893) ADELINO DE FREITAS (OAB/SP 224.632)

Processo 0016094-19.2020.8.26.0100 (processo principal 1083108-13.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - OCTAVIANO DUARTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - C.D.I. - - C.C. - - C.C. - - E.A.C. e outros - U.D.U.S. e outros - E.W.P.M.I.A.P.M. - M.A.L.A. - - C.C.P.A.S. - … Ver mais

O. D. N. I. L. x C. C. e outros

ID: 309259976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016094-19.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

O. D. N. I. L.

Polo Passivo:

C. C. C. D. I. L. E. DE A. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA (OAB/SP 306.366) WAGNER DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 292.874) STEFANO MOTTA (OAB/SP 292.659) SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA (OAB/SP 444.652) SARAH ELIZA CARRA MELO (OAB/SP 422.834) RUY JANONI DOURADO (OAB/SP 128.768) RAFAEL PAVAN (OAB/SP 168.638) PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA (OAB/MT 6.432) OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB/SP 173.448) LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB/SP 368.245) LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB/SP 417.792) LEANDRO JOSE FRANCISCO (OAB/SP 265.586) JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB/SP 69.521) IVANDIR CORREIA JUNIOR (OAB/SP 122.442) HENRIQUE PRADO RAULICKIS (OAB/SP 282.117) GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB/SP 100.812) GILMAR GOMES DE MELO (OAB/SP 272.886) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) FÁBIO DE ALVARENGA CAMPOS (OAB/SP 201.388) BRUNO MORENO SANTOS (OAB/SP 258.064) ARTHUR TRABALLI DA SILVA (OAB/SP 434.195) AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB/SP 119.016) ANDREW ANDERSON DE FRANÇA (OAB/SP 375.926) ANA PAULA LIMA LEITE (OAB/SP 263.583) ALEX SANDRO HATANAKA (OAB/SP 172.991) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) ADRIANO DE SOUZA SILVA (OAB/SP 403.973) ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA (OAB/SP 199.893) ADELINO DE FREITAS (OAB/SP 224.632)

Processo 0016094-19.2020.8.26.0100 (processo principal 1083108-13.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - OCTAVIANO DUARTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - C.D.I. - - C.C. - - C.C. - - E.A.C. e outros - U.D.U.S. e outros - E.W.P.M.I.A.P.M. - M.A.L.A. - - C.C.P.A.S. - … Ver mais

Laércio Cassiano x São Lucas Saúde S/A

ID: 310142284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003928-75.2020.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO CASSIANO

Polo Passivo:

SãO LUCAS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

YOON HWAN YOO (OAB/SP 216.796) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1003928-75.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Laércio Cassiano - São Lucas Saúde S/A - Para prosseguimento, recolha-se a taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87 código 206-2 (Comunicado 41/2024). - ADV: YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), MARCIO RAFAEL GAZZ… Ver mais

Jose Carlos Pereira Da Silva e outros x Jose Carlos Pereira Da Silva e outros

ID: 310073232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-71.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA VALMIR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA VALMIR PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILDNER PANCHERI (OAB/SP 313.167) ROBERT LUIZ SACILOTTO (OAB/SP 286.331) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1006069-71.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Valmir Pereira da Silva - Jose Carlos Pereira da Silva - Jose Carlos Pereira da Silva - Valmir Pereira da Silva - Vistos. Ante o desinteresse das partes na oitiva de testemunhas, declaro encerrada a fase de … Ver mais

Cooperativa De Credito Sicoob Coopmil x Diogo Carvalho Lopes

ID: 307769496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019598-51.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL

Polo Passivo:

DIOGO CARVALHO LOPES

Intimação

Advogados:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB/SP 298.569) FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB/SP 290.051) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1019598-51.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Diogo Carvalho Lopes - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e assinado. Os valores são automaticamente liberados na co… Ver mais

M. R. D. x R. De J. M. Dos R.

ID: 307837788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005578-97.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. R. D.

Polo Passivo:

R. DE J. M. DOS R.

Intimação

Advogados:

TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB/SP 437.470) STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 427.603) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1005578-97.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.D. - F., registrado civilmente como R.J.M.R. - Ciência da baixa dos autos. Cumpra-se o v.acórdão manifestando o interessado o que de direito. Aguarde-se por trinta dias; nada sendo requerido, arquiv… Ver mais

Paulo Sergio Da Rocha x Unimed Rio Cooperativa De Trabalho Médico Do Rj

ID: 308441854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000842-11.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DA ROCHA

Polo Passivo:

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO DO RJ

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 432.909)

Processo 1000842-11.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio da Rocha - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Requerido, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 1.100,01 (Guia Dare-SP, código: 230-6), fixad… Ver mais

Processo nº 1001189-35.2023.8.26.0084

ID: 307831252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001189-35.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1001189-35.2023.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S.S.A. - Vistos. I- Fls. 111: Tendo em vista que o AR foi recebido por terceiro, uma vez que se trata do endereço no qual houve a citação (fls. 80), intime-se o réu, por mandado, para pagamento das despesas processuais, no p… Ver mais

Flávio Balduino x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 307363905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005000-75.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO BALDUINO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB/SP 205.628) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 0005000-75.2024.8.26.0604 (processo principal 1004951-85.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Flávio Balduino - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: RICARD… Ver mais

Processo nº 1033352-49.2025.8.26.0100

ID: 307004759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1033352-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AILTON MANTOVANI ORLANDO DOVIDAITIS MANTOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1033352-49.2025.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Ailton Mantovani - - Orlando Dovidaitis Mantovani - Ciência ao exequente sobre a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca dos bens do executado. Promova o andamento ao feito, no pra… Ver mais

P. L. Da S. x A. M. A. e outros

ID: 307405402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000433-94.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. L. DA S.

Polo Passivo:

A. M. A. J. G. L. A.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 466.345)

Processo 1000433-94.2025.8.26.0071 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.L.S. - A.M.A. - - J.G.L.A. - 1 - Por primeiro, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes, em audiência de conciliação realizada n… Ver mais

Benedito Hortencio De Lima x Pumau Administração Patrimonial E Participações Ltda

ID: 307144611

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002360-33.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO HORTENCIO DE LIMA

Polo Passivo:

PUMAU ADMINISTRAçãO PATRIMONIAL E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

TERESA ANABELA SILVA DE ARAUJO PLAZA (OAB/SP 149.543) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002360-33.2024.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Benedito Hortencio de Lima e outros - Apelado: Pumau Administ… Ver mais

Benedito Hortencio De Lima e outros x Pumau Administração Patrimonial E Participações Ltda

ID: 306666487

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002360-33.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO HORTENCIO DE LIMA CARINA HORTENCIO DE LIMA LUCIMAR DE OLIVEIRA VOGIATZIDAKIS

Polo Passivo:

PUMAU ADMINISTRAçãO PATRIMONIAL E PARTICIPAçõES LTDA

Despacho

Advogados:

TERESA ANABELA SILVA DE ARAUJO PLAZA (OAB/SP 149.543) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

DESPACHO Nº 1002360-33.2024.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Benedito Hortencio de Lima - Apelante: Lucimar de Oliveira Vogiatzidakis … Ver mais

Benedito Hortencio De Lima x Pumau Administração Patrimonial E Participações Ltda

ID: 307161180

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002360-33.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO HORTENCIO DE LIMA

Polo Passivo:

PUMAU ADMINISTRAçãO PATRIMONIAL E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

TERESA ANABELA SILVA DE ARAUJO PLAZA (OAB/SP 149.543) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002360-33.2024.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Benedito Hortencio de Lima e outros - Apelado: Pumau Administ… Ver mais

Processo nº 1012480-48.2024.8.26.0229

ID: 306275003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1012480-48.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELY BARRETO DE OLIVEIRA ULIANA BARRETO BEARARE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1012480-48.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Uliana Barreto Bearare - Rafaely Barreto de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 206. Assim, expeçam-se os ofícios ao Banco Itaú e ao Bradesco, conforme requerido às fls. 206. No mais… Ver mais

Processo nº 1023814-36.2024.8.26.0114

ID: 306474049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023814-36.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. H. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1023814-36.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.H.E. - Vistos. Fls. 113/116: conforme explicitado a fls. 110, a notificação deve ser encaminhada a telefone, endereço ou endereço eletrônico da parte informado anteriormente nos autos. Constatei que não consta dos autos o t… Ver mais

Heli Frota Azenha x Sindicato Dos Servidores E Funcionarios Públicos E Dos Trab. Emp. De Econ. Em Emp. De Econ. Mista Munic. Sumaré

ID: 306115172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007219-44.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELI FROTA AZENHA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PúBLICOS E DOS TRAB. EMP. DE ECON. EM EMP. DE ECON. MISTA MUNIC. SUMARé

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB/SP 73.348) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1007219-44.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Heli Frota Azenha - Sindicato dos Servidores e Funcionarios Públicos e dos Trab. Emp. de Econ. Em Emp. de Econ. Mista Munic. Sumaré e outro - Providencie o autor o recolhimento das taxas necessárias para diligência do… Ver mais

Maria Das Dores Pires x Mm(A)Juiz(A) De Direito Da 3ª Vara Cível Do Foro De Hortolandia

ID: 303419400

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 2085684-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES PIRES

Polo Passivo:

MM(A)JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CíVEL DO FORO DE HORTOLANDIA

VISTA

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

VISTA Nº 2085684-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Hortolândia - Impetrante: Maria das Dores Pires - Impetrado: Mm(a)juiz(a) de Direito da … Ver mais

Valter De Almeida Martins x Unimed Rio Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 304270263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046032-29.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALTER DE ALMEIDA MARTINS

Polo Passivo:

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 432.909)

Processo 1046032-29.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Valter de Almeida Martins - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico - Autos nº 2022/002346. Vistos. Fls. 242/332: Inclua-se a Unimed FERJ, por ora, como terceiro interessado, devendo esta providenciar a juntad… Ver mais

Processo nº 1000344-87.2022.8.26.0229

ID: 304228585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000344-87.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GUILHERME MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1000344-87.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - José Guilherme Marques de Souza - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticionamento do pedido e esta apreciação, entendo por suficie… Ver mais

Processo nº 1000344-87.2022.8.26.0229

ID: 304229239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000344-87.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GUILHERME MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1000344-87.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - José Guilherme Marques de Souza - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticionamento do pedido e esta apreciação, entendo por suficie… Ver mais

Vanderlei Da Silva Batista x Xp Investimentos Corretora De Câmbio, Títulos E Valores Mobiliários S/A

ID: 302647872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010011-39.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB/SP 369.835)

Processo 1010011-39.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vanderlei da Silva Batista - XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A - Ciente do v. Acórdão. Cientifique-se a parte credora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser endereçad… Ver mais

De Vitto & Silveira Sociedade De Advogados x Aline Maria De Oliveira Rodrigues Caetano e outros

ID: 302541961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034089-40.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DE VITTO & SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ALINE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES CAETANO LUIZ ALEXANDRE CAVALARI CAETANO

Intimação

Advogados:

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB/SP 260.866) MARCELO XAVIER DA SILVA (OAB/SP 237.216) LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB/SP 228.114) JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB/SP 262.664) JOANY BARBI BRUMILLER (OAB/SP 65.648) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 0034089-40.2023.8.26.0100 (processo principal 0186525-38.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - de Vitto & Silveira Sociedade de Advogados - Aline Maria de Oliveira Rodrigues Caetano - - Luiz Alexandre Cavalari Caetano - Vistos. Para análise do pedid… Ver mais

Processo nº 1000839-68.2025.8.26.0604

ID: 302441620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000839-68.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA ROSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1000839-68.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Juliana Rosa Silva - Sem prejuízo de outros endereços a serem indicados pela parte, observo a necessidade de pesquisas de endereço e, em prestígio à celeridade processual, apure-se o sistema PETRUS, que … Ver mais

Morro Azul Construções E Comércio Ltda x Camila Cristina Bento Olímpio

ID: 302288959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001216-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MORRO AZUL CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

CAMILA CRISTINA BENTO OLíMPIO

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 143.786) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1001216-34.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Camila Cristina Bento Olímpio e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento. * - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), FLÁ… Ver mais

A. C. De O. x G. N. V.

ID: 302016766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002403-36.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE O.

Polo Passivo:

G. N. V.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB/SP 396.555) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 0002403-36.2024.8.26.0604 (processo principal 1006548-89.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.C.O. - G.N.V. - Pago o débito, deve o processo ser julgado extinto, posto realizada a pretensão antes insatisfeita, razão pela qual, com fulcro no art. 92… Ver mais

Moises De Souza x Unimed - Rio Cooperativa De Trabalho Médico Do Rio De Janeiro Ltda e outros

ID: 300833409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047726-33.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MOISES DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA UNIMED SEGUROS SAúSE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB/SP 133.065) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB/SP 383.959) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (OAB/SP 302.363) ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB/SP 72.728)

Processo 1047726-33.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Moises de Souza - Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda - - Unimed Seguros Saúse S/A - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrôni… Ver mais

Processo nº 1033352-49.2025.8.26.0100

ID: 300944057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1033352-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AILTON MANTOVANI ORLANDO DOVIDAITIS MANTOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1033352-49.2025.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Ailton Mantovani - - Orlando Dovidaitis Mantovani - Vistos. Diante da ausência de informações atualizadas acerca do endereço da parte demandada, sugiro a realização de consulta pelo sistema INFOSEG, com o objetivo d… Ver mais

C. C. e outros x O. D. N. I. L.

ID: 300366526

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181044-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C. D. I. L. E. DE A. C.

Polo Passivo:

O. D. N. I. L.

Entrados

Advogados:

LEANDRO JOSE FRANCISCO (OAB/SP 265.586) HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) WAGNER DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 292.874) SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA (OAB/SP 444.652) RUY JANONI DOURADO (OAB/SP 128.768) BRUNO MORENO SANTOS (OAB/SP 258.064) LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB/SP 368.245) STEFANO MOTTA (OAB/SP 292.659) ALEX SANDRO HATANAKA (OAB/SP 172.991) IVANDIR CORREIA JUNIOR (OAB/SP 122.442) GILMAR GOMES DE MELO (OAB/SP 272.886) JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB/SP 69.521) HENRIQUE PRADO RAULICKIS (OAB/SP 282.117) LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB/SP 417.792) SARAH ELIZA CARRA MELO (OAB/SP 422.834) LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB/SP 417.792) SARAH ELIZA CARRA MELO (OAB/SP 422.834) FÁBIO DE ALVARENGA CAMPOS (OAB/SP 201.388) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA (OAB/MT 6.432) AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB/SP 119.016) WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA (OAB/SP 306.366) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB/SP 173.448) RAFAEL PAVAN (OAB/SP 168.638) GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB/SP 100.812) ANDREW ANDERSON DE FRANÇA (OAB/SP 375.926) ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA (OAB/SP 199.893) ANA PAULA LIMA LEITE (OAB/SP 263.583) ANDREW ANDERSON DE FRANÇA (OAB/SP 375.926) ADRIANO DE SOUZA SILVA (OAB/SP 403.973) BRUNO MORENO SANTOS (OAB/SP 258.064) ANDREW ANDERSON DE FRANÇA (OAB/SP 375.926)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2181044-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação: Cumprimento de sentença; N… Ver mais

Cooperativa De Credito Sicoob Coopmil x Diogo Carvalho Lopes

ID: 300646114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019598-51.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL

Polo Passivo:

DIOGO CARVALHO LOPES

Intimação

Advogados:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB/SP 298.569) FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB/SP 290.051) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1019598-51.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Diogo Carvalho Lopes - Vistos. 1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado (fls. 254/255 e 265), suspendendo a execução, nos te… Ver mais

C. C. e outros x O. D. N. I. L.

ID: 300144635

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181044-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C. D. I. L. E. DE A. C.

Polo Passivo:

O. D. N. I. L.

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO JOSE FRANCISCO (OAB/SP 265.586) HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) WAGNER DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 292.874) LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB/SP 368.245) LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB/SP 368.245) SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA (OAB/SP 444.652) SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA (OAB/SP 444.652) SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA (OAB/SP 444.652) SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA (OAB/SP 444.652) LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB/SP 368.245) LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB/SP 368.245) LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB/SP 368.245) LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB/SP 368.245) BRUNO MORENO SANTOS (OAB/SP 258.064) BRUNO MORENO SANTOS (OAB/SP 258.064) BRUNO MORENO SANTOS (OAB/SP 258.064) BRUNO MORENO SANTOS (OAB/SP 258.064) BRUNO MORENO SANTOS (OAB/SP 258.064) BRUNO MORENO SANTOS (OAB/SP 258.064) RUY JANONI DOURADO (OAB/SP 128.768) BRUNO MORENO SANTOS (OAB/SP 258.064) LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB/SP 368.245) STEFANO MOTTA (OAB/SP 292.659) ALEX SANDRO HATANAKA (OAB/SP 172.991) IVANDIR CORREIA JUNIOR (OAB/SP 122.442) GILMAR GOMES DE MELO (OAB/SP 272.886) JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB/SP 69.521) HENRIQUE PRADO RAULICKIS (OAB/SP 282.117) LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB/SP 417.792) SARAH ELIZA CARRA MELO (OAB/SP 422.834) LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB/SP 417.792) SARAH ELIZA CARRA MELO (OAB/SP 422.834) LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB/SP 417.792) SARAH ELIZA CARRA MELO (OAB/SP 422.834) FÁBIO DE ALVARENGA CAMPOS (OAB/SP 201.388) FÁBIO DE ALVARENGA CAMPOS (OAB/SP 201.388) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA (OAB/MT 6.432) AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB/SP 119.016) WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA (OAB/SP 306.366) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB/SP 173.448) RAFAEL PAVAN (OAB/SP 168.638) GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB/SP 100.812) ANDREW ANDERSON DE FRANÇA (OAB/SP 375.926) ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA (OAB/SP 199.893) ANA PAULA LIMA LEITE (OAB/SP 263.583) ANDREW ANDERSON DE FRANÇA (OAB/SP 375.926) ADRIANO DE SOUZA SILVA (OAB/SP 403.973) BRUNO MORENO SANTOS (OAB/SP 258.064) ANDREW ANDERSON DE FRANÇA (OAB/SP 375.926)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181044-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro Ce… Ver mais

Processo nº 1012480-48.2024.8.26.0229

ID: 301136491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1012480-48.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELY BARRETO DE OLIVEIRA ULIANA BARRETO BEARARE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1012480-48.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Uliana Barreto Bearare - Rafaely Barreto de Oliveira - Ciência às partes quanto à(s) resposta(s) ao ofício expedido. - ADV: FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP), FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP) Ver mais

Processo nº 1012480-48.2024.8.26.0229

ID: 301134910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1012480-48.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELY BARRETO DE OLIVEIRA ULIANA BARRETO BEARARE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1012480-48.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Uliana Barreto Bearare - Rafaely Barreto de Oliveira - Ciência às partes quanto à(s) resposta(s) ao ofício expedido. - ADV: FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP), FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP) Ver mais

Valdir Francelino x Bruno Vargas Madalena

ID: 301120586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004179-11.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR FRANCELINO

Polo Passivo:

BRUNO VARGAS MADALENA

Intimação

Advogados:

MARIA VALDIRENE SIPPL (OAB/SP 396.102) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1004179-11.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Francelino - Bruno Vargas Madalena - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo extinto a presente ação indenizatória por danos morais c/c perdas e danos ajuizada por Valdir Francelin… Ver mais

Adriano Da Silva Braga e outros x Cleide Natalina Reis De Magalhães

ID: 297953122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1000343-27.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA BRAGA REGIANE APARECIDA MAGALHãES

Polo Passivo:

CLEIDE NATALINA REIS DE MAGALHãES

Intimação

Advogados:

LUIS LEITE DE CAMARGO (OAB/SP 107.168) JOÃO CARLOS TELLINI (OAB/SP 444.104) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1000343-27.2023.8.26.0372 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - Adriano da Silva Braga - - Regiane Aparecida Magalhães - Cleide Natalina Reis de Magalhães - Vistos. Fls. 301: Tendo a exequente concordado com o valor depositado, expeça-se o respectiv… Ver mais

Processo nº 1001437-22.2025.8.26.0604

ID: 298207446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001437-22.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1001437-22.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.S. - Fls. 278/282: ciência às partes da decisão proferida em sede de agravo de instrumento, que deferiu a tutela de urgência recursal para reduzir os alimentos provisórios fixados para 20% dos rendimentos líquidos da alime… Ver mais

Adailton Vilar Machado x Hm Engenharia E Construções S/A

ID: 296971247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006194-73.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADAILTON VILAR MACHADO

Polo Passivo:

HM ENGENHARIA E CONSTRUçõES S/A

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298.437) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1006194-73.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adailton Vilar Machado - Hm Engenharia e Construções S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487… Ver mais

Condobem Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social De Armor Condomínios) x Lucilene Nogueira De Souza

ID: 296112175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002835-55.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOBEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS – NãO PADRONIZADOS (NOVA DENOMINAçãO SOCIAL DE ARMOR CONDOMíNIOS)

Polo Passivo:

LUCILENE NOGUEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542) JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 0002835-55.2024.8.26.0604 (processo principal 1000379-18.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social de Armor Condomínios) - Lucilene Nogueira de Souza e outro - Vistos. Defiro a… Ver mais

Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí Ltda. x Michele De Carvalho Antunes

ID: 294462492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001634-35.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS JARDIM NOVO CAMBUí LTDA.

Polo Passivo:

MICHELE DE CARVALHO ANTUNES

Intimação

Advogados:

GIOVANNA PEREIRA (OAB/SP 478.014) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB/SP 156.894)

Processo 1001634-35.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí Ltda. - Michele de Carvalho Antunes - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerida aos autos… Ver mais

A. T. D. M. x G. C. P. De S. E.

ID: 294474240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005370-08.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. T. D. M.

Polo Passivo:

G. C. P. DE S. E.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB/SP 443.423)

Processo 1005370-08.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.T.D.M. - Go Care Planos de Saúde Eireli - Intime-se a perita do IMESC para que se manifeste sobre fls. 305/306. Após, abram-se vistas às partes. Por fim, conclusos para deliberações. - ADV: DANIEL CEC… Ver mais

Processo nº 1008724-41.2022.8.26.0604

ID: 294688497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008724-41.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO BALDUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1008724-41.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Flávio Balduino - P. 138/9: Defiro o pedido. Expeça-se carta de citação nos termos da decisão de p. 24/5 no novo endereço informado. - ADV: FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP) Ver mais

O. D. N. I. L. x C. C. e outros

ID: 292363729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016094-19.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. D. N. I. L.

Polo Passivo:

C. C. C. D. I. L. E. DE A. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA (OAB/SP 306.366) WAGNER DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 292.874) STEFANO MOTTA (OAB/SP 292.659) SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA (OAB/SP 444.652) SARAH ELIZA CARRA MELO (OAB/SP 422.834) RUY JANONI DOURADO (OAB/SP 128.768) RAFAEL PAVAN (OAB/SP 168.638) PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA (OAB/MT 6.432) OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB/SP 173.448) LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB/SP 368.245) LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB/SP 417.792) LEANDRO JOSE FRANCISCO (OAB/SP 265.586) JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB/SP 69.521) IVANDIR CORREIA JUNIOR (OAB/SP 122.442) HENRIQUE PRADO RAULICKIS (OAB/SP 282.117) GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB/SP 100.812) GILMAR GOMES DE MELO (OAB/SP 272.886) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) FÁBIO DE ALVARENGA CAMPOS (OAB/SP 201.388) BRUNO MORENO SANTOS (OAB/SP 258.064) AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB/SP 119.016) ANDREW ANDERSON DE FRANÇA (OAB/SP 375.926) ANA PAULA LIMA LEITE (OAB/SP 263.583) ALEX SANDRO HATANAKA (OAB/SP 172.991) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) ADRIANO DE SOUZA SILVA (OAB/SP 403.973) ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA (OAB/SP 199.893) ADELINO DE FREITAS (OAB/SP 224.632)

Processo 0016094-19.2020.8.26.0100 (processo principal 1083108-13.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - OCTAVIANO DUARTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - C.D.I. - - C.C. - - C.C. - - E.A.C. e outros - U.D.U.S. e outros - E.W.P.M.I.A.P.M. - M.A.L.A. - - C.C.P.A.S. - … Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Rafael Cristian Da Silva Gelio

ID: 292205847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006039-85.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

RAFAEL CRISTIAN DA SILVA GELIO

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1006039-85.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Rafael Cristian da Silva Gelio - Nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), par… Ver mais

Processo nº 1509287-41.2023.8.26.0604

ID: 293389554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1509287-41.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS MACHADO

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 400.430)

Processo 1509287-41.2023.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO - Vistos. 1. No tocante à fiança recolhida, cumpra-se item 3 de fls. 243-244. 2. Outrossim, com relação ao pedido dos bens apreendidos (fls. 18-19), tendo em vi… Ver mais

Cooperativa De Credito Sicoob Coopmil x Diogo Carvalho Lopes

ID: 293460682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019598-51.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL

Polo Passivo:

DIOGO CARVALHO LOPES

Intimação

Advogados:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB/SP 298.569) FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB/SP 290.051) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1019598-51.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Diogo Carvalho Lopes - Vistos. 1) Fls. 254/255: para homologação do acordo, diga o executado se concorda com suas cláusulas, considerando que não houve sua … Ver mais

Processo nº 1012480-48.2024.8.26.0229

ID: 293453182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1012480-48.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELY BARRETO DE OLIVEIRA ULIANA BARRETO BEARARE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1012480-48.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Uliana Barreto Bearare - Rafaely Barreto de Oliveira - Ciência às partes quanto a resposta ao ofício expedido. - ADV: FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP), FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP) Ver mais

De Vitto & Silveira Sociedade De Advogados x Aline Maria De Oliveira Rodrigues Caetano e outros

ID: 293534929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034089-40.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DE VITTO & SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ALINE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES CAETANO LUIZ ALEXANDRE CAVALARI CAETANO

Intimação

Advogados:

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB/SP 260.866) MARCELO XAVIER DA SILVA (OAB/SP 237.216) LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB/SP 228.114) JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB/SP 262.664) JOANY BARBI BRUMILLER (OAB/SP 65.648) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 0034089-40.2023.8.26.0100 (processo principal 0186525-38.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - de Vitto & Silveira Sociedade de Advogados - Aline Maria de Oliveira Rodrigues Caetano - - Luiz Alexandre Cavalari Caetano - Vistos. Trata-se de pedido de… Ver mais

Cassia Maria De Souza Ferreira x Centro Odontologico Vamos Sorrir Sumaré Ltda

ID: 293359575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002244-42.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA MARIA DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SUMARé LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB/SP 455.037) FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643)

Processo 1002244-42.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cassia Maria de Souza Ferreira - Centro Odontologico Vamos Sorrir Sumaré Ltda - Ante os documentos juntados (fls. 87/102), defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. No mais, inde… Ver mais

Seven Life Gestão De Saúde Ltda x Go Care Planos De Saude Eireli

ID: 291080601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-05.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEVEN LIFE GESTãO DE SAúDE LTDA

Polo Passivo:

GO CARE PLANOS DE SAUDE EIRELI

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB/SP 443.423)

Processo 0000425-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1046547-93.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Seven Life Gestão de Saúde Ltda - Go Care Planos de Saude Eireli - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls 15/17 defiro o pe… Ver mais

Seven Life Gestão De Saúde Ltda x Go Care Planos De Saude Eireli

ID: 291098063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-05.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEVEN LIFE GESTãO DE SAúDE LTDA

Polo Passivo:

GO CARE PLANOS DE SAUDE EIRELI

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO (OAB/SP 432.643) DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB/SP 443.423)

Processo 0000425-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1046547-93.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Seven Life Gestão de Saúde Ltda - Go Care Planos de Saude Eireli - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls 15/17 defiro o pe… Ver mais

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