Fernando Correa Alves Pimenta Lima

Processo nº 0016204-44.2016.4.01.3800

ID: 312946659

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016204-44.2016.4.01.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MAGELA AVELAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016204-44.2016.4.01.3800/MG EXEQUENTE : REGINALDO MAGELA AVELAR ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos… Ver mais

Processo nº 1005367-86.2023.4.06.3812

ID: 312723281

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005367-86.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005367-86.2023.4.06.3812/MG RELATOR : PEDRO ALVES DIMAS JUNIOR AUTOR : GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 1001533-48.2022.4.06.3800

ID: 312281568

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001533-48.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILMA LUCIA PROPHETA DA LUZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

RECURSO CÍVEL Nº 1001533-48.2022.4.06.3800/MG RECORRIDO : WILMA LUCIA PROPHETA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) DESPACHO/DECISÃO 1. Suspendo o curso do processo, conforme determinado pelo M… Ver mais

Processo nº 6000519-97.2025.4.06.3812

ID: 312395269

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000519-97.2025.4.06.3812

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MAURO XAVIER GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000519-97.2025.4.06.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA AUTOR : ROBERTO MAURO XAVIER GONCALVES ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 6001170-66.2024.4.06.3812

ID: 312395759

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6001170-66.2024.4.06.3812

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE FATIMA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6001170-66.2024.4.06.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA REQUERENTE : TEREZINHA DE FATIMA REIS ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ATO ORDINATÓRIO Int… Ver mais

Processo nº 1005331-44.2023.4.06.3812

ID: 311704927

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005331-44.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA APARECIDA PINHEIRO DOTTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005331-44.2023.4.06.3812/MG AUTOR : PAMELA APARECIDA PINHEIRO DOTTE ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituiçã… Ver mais

Processo nº 6051742-62.2024.4.06.3800

ID: 311973535

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6051742-62.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIONE RIBEIRO GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6051742-62.2024.4.06.3800/MG AUTOR : DIONE RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: a) Reconhec… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Wilma Lucia Propheta Da Luz

ID: 310651125

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001533-48.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

WILMA LUCIA PROPHETA DA LUZ

80

Advogados:

EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Jose Gilmar Ferreira Costa

ID: 310652815

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013279-82.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JOSE GILMAR FERREIRA COSTA

80

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1022141-33.2023.4.06.3800

ID: 310932170

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022141-33.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO SILVA CUNHA

Acórdão

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774)

RECURSO CÍVEL Nº 1022141-33.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : ADRIANO SILVA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiai… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Amilton Ribeiro Leite

ID: 310745764

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002612-64.2022.4.01.3812

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

AMILTON RIBEIRO LEITE

80

Advogados:

MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1055434-03.2021.4.01.3800

ID: 311397159

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1055434-03.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALCI APARECIDA DE LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

RECURSO CÍVEL Nº 1055434-03.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE : VALCI APARECIDA DE LIMA ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizado… Ver mais

Processo nº 0018744-94.2018.4.01.3800

ID: 308995870

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018744-94.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA RAMIRO SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0018744-94.2018.4.01.3800/MG REQUERENTE : GERALDO MAGELA RAMIRO SILVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/… Ver mais

Processo nº 1098715-97.2023.4.06.3800

ID: 308992128

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1098715-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVANISIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098715-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : IVANISIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/… Ver mais

Processo nº 0002924-09.2012.4.01.3812

ID: 309002183

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002924-09.2012.4.01.3812

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEX JOHNY DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVANDRO JOSE LAGO (OAB/MG 127.418) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002924-09.2012.4.01.3812/MG AUTOR : ALEX JOHNY DE LIMA ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : EVANDRO JOSE LAGO (OAB MG127418) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autor… Ver mais

Processo nº 1006334-43.2021.4.01.3812

ID: 309002520

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006334-43.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDA DE FATIMA ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006334-43.2021.4.01.3812/MG AUTOR : GERALDA DE FATIMA ALMEIDA ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ter ciência da requisição de paga… Ver mais

Processo nº 6002039-65.2024.4.06.3800

ID: 309646389

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002039-65.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAGNO RESENDE DO CARMO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002039-65.2024.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS MAGNO RESENDE DO CARMO ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos das Portarias nº… Ver mais

Processo nº 6002876-50.2025.4.06.3812

ID: 309662557

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002876-50.2025.4.06.3812

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GEOSEANE KELEY MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002876-50.2025.4.06.3812/MG AUTOR : GEOSEANE KELEY MOURA ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 319 e seguintes c/c art. 203, §4º, todos do CPC… Ver mais

Processo nº 6000294-77.2025.4.06.3812

ID: 308450077

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000294-77.2025.4.06.3812

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCO LIVIO DE PAULA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000294-77.2025.4.06.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA AUTOR : GLAUCO LIVIO DE PAULA LOPES ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 1041594-14.2023.4.06.3800

ID: 308610359

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041594-14.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE LOURDES SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1041594-14.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FLAVIO DE LOURDES SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando que os documentos qu… Ver mais

Processo nº 6046437-97.2024.4.06.3800

ID: 307668319

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6046437-97.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTAVIO CAMARGOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6046437-97.2024.4.06.3800/MG AUTOR : LUIZ OTAVIO CAMARGOS ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se… Ver mais

Processo nº 1084774-80.2023.4.06.3800

ID: 308774897

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1084774-80.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DE CASTRO MAGALHAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1084774-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RAIMUNDA DE CASTRO MAGALHAES ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, e… Ver mais

Processo nº 6003070-84.2024.4.06.3812

ID: 306579619

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6003070-84.2024.4.06.3812

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6003070-84.2024.4.06.3812/MG REQUERENTE : JOSE ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , intime-se a parte … Ver mais

Processo nº 6167664-20.2025.4.06.3800

ID: 306741963

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 6167664-20.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERESA DE JESUS SILVA MAGALHAES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6167664-20.2025.4.06.3800/MG RECORRIDO : TERESA DE JESUS SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo I… Ver mais

Processo nº 1004406-48.2023.4.06.3812

ID: 307406739

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004406-48.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO WILLIAM DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004406-48.2023.4.06.3812/MG AUTOR : MARCIO WILLIAM DA COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1013095-92.2022.4.01.3800

ID: 307312315

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013095-92.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1013095-92.2022.4.01.3800/MG AUTOR : LUIZ CARLOS FARIA ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei nº 13.105/2015 (arts. 1.023, § 2º e 203, § 4º) e da Portaria… Ver mais

Processo nº 0002297-92.2018.4.01.3812

ID: 303851649

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002297-92.2018.4.01.3812

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELSON MARCIANO LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002297-92.2018.4.01.3812/MG REQUERENTE : ELSON MARCIANO LOPES ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 152, VI,… Ver mais

Processo nº 0001257-51.2013.4.01.3812

ID: 304353659

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001257-51.2013.4.01.3812

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001257-51.2013.4.01.3812/MG EXEQUENTE : MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) DESPACHO/DECISÃO Uma vez autorizado o pagamento do precatório, determino o sobrestamento do feito até que haja notícia de depósito pelo… Ver mais

Processo nº 0035155-23.2015.4.01.3800

ID: 303855889

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0035155-23.2015.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO FRANCISCO DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0035155-23.2015.4.01.3800/MG EXEQUENTE : GERALDO FRANCISCO DA CRUZ ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação contida no título judicial executado, declaro extinto o processo … Ver mais

Processo nº 1030311-66.2022.4.01.3800

ID: 303284911

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030311-66.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVANDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1030311-66.2022.4.01.3800/MG RELATOR : HELENO BICALHO REQUERENTE : EVANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ATO ORDINATÓRIO Intimação real… Ver mais

Processo nº 6179338-92.2025.4.06.3800

ID: 303605122

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6179338-92.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO COSTA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6179338-92.2025.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO COSTA DOS ANJOS ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ATO ORDINATÓRIO 1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de an… Ver mais

Processo nº 5005146-91.2018.8.13.0672

ID: 300556305

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5005146-91.2018.8.13.0672

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS PAULO FERREIRA CORREA ALVES REIS

Intimação

Advogados:

EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) DIOGO JOSE DA SILVA (OAB/MG 101.277)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum Desembargador Félix Generoso, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5005146-91… Ver mais

Processo nº 1001254-26.2022.4.06.3812

ID: 300145286

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001254-26.2022.4.06.3812

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELONEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001254-26.2022.4.06.3812/MG RELATOR : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO AUTOR : ELONEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 0026240-53.2013.4.01.3800

ID: 300300811

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0026240-53.2013.4.01.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR THOMAZ DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

RECURSO CÍVEL Nº 0026240-53.2013.4.01.3800/MG RELATOR : ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : LUCIMAR THOMAZ DE JESUS ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 218 - 16/06… Ver mais

Processo nº 1005367-86.2023.4.06.3812

ID: 300965077

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005367-86.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005367-86.2023.4.06.3812/MG RELATOR : PEDRO ALVES DIMAS JUNIOR AUTOR : GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 6000569-26.2025.4.06.3812

ID: 300662738

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000569-26.2025.4.06.3812

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DELIA SENNA GUIMARAES RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000569-26.2025.4.06.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA AUTOR : DELIA SENNA GUIMARAES RIBEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais

Processo nº 0033574-41.2013.4.01.3800

ID: 300779740

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0033574-41.2013.4.01.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 6002655-67.2025.4.06.3812

ID: 300779934

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002655-67.2025.4.06.3812

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANETE VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002655-67.2025.4.06.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA AUTOR : VANETE VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Processo nº 6055736-98.2024.4.06.3800

ID: 298944983

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6055736-98.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6055736-98.2024.4.06.3800/MG RELATOR : NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR : ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais

Pif Paf S/A Ind Com x Frigorifico Fenix Ltda

ID: 299148114

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA EMPRESARIAL Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0705790-49.1999.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PIF PAF S/A IND COM

Polo Passivo:

FRIGORIFICO FENIX LTDA

Falência de Empresários, Sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Advogados:

FABIOLA VIEGAS ALFENAS (OAB/MG 91.299) DERNEVAL DA SILVA VIDAL (OAB/MG 92.229) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB/MG 76.149) VINICIOS LEONCIO (OAB/MG 53.293) GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB/MG 75.166) RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA (OAB/MG 67.628) ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR (OAB/MG 63.386) PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA (OAB/MG 47.485) MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB/MG 87.037) MICHELE CRISTIE PEREIRA (OAB/MG 95.324) ALMIR AFONSO BARBOSA (OAB/MG 56.277) FABIANO CORDEIRO COZZI (OAB/MG 68.008) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 3.898) ELLEN FLAVIA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/MG 204.317) GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB/MG 56.963) MAURICIO PRADO FERREIRA (OAB/MG 60.242) VIRGINIA CAMPOS FIGUEROA (OAB/MG 49.208) CHRISTINA SEIDLER KOHNERT GONTIJO TEIXEIRA (OAB/MG 78.009) JOAO LUCIO MARTINS PINTO (OAB/MG 47.632) POLIANA DA SILVA ALVES (OAB/MG 2.285) SVETLANA JARDIM SENA (OAB/MG 76.580) AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB/MG 13.735) ELCIO FONSECA REIS (OAB/MG 63.292) NATALIA GENTILUOMO DINIZ (OAB/MG 70.225) ANDREANE ROCHA THOMAZ (OAB/MG 3.309) DESIA SOUZA SANTIAGO (OAB/MG 64.007) CLAUDIO FERNANDO ROCHA DA SILVA (OAB/MG 75.230) PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO (OAB/MG 58.969) BRUNO BARBOSA COMARELLA (OAB/MG 97.763) VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA (OAB/MG 76.662)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA EMPRESARIAL FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 AUTOR: PIF PAF S/A IND COM ; RÉU: FRIGORIFICO FENIX LTDA Certidão de OFÍCIO À DISPOSIÇÃO expedida e a disposição. Ofício expedido … Ver mais

Processo nº 0008034-52.2018.4.01.3820

ID: 295328764

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008034-52.2018.4.01.3820

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SELMA FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0008034-52.2018.4.01.3820/MG REQUERENTE : SELMA FERREIRA LOPES ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/… Ver mais

Processo nº 6036010-41.2024.4.06.3800

ID: 295482100

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6036010-41.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISLAINE SANTIAGO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6036010-41.2024.4.06.3800/MG RELATOR : VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES AUTOR : FRANCISLAINE SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais

Processo nº 0037355-95.2018.4.01.3800

ID: 295253545

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0037355-95.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE SOUZA FAGUNDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0037355-95.2018.4.01.3800/MG AUTOR : MARIA DE SOUZA FAGUNDES ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) DESPACHO/DECISÃO O STJ, ao julgar o tema 692, firmou a seguinte tese… Ver mais

Processo nº 5159167-53.2023.8.13.0024

ID: 296044002

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5159167-53.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALDARICO ZUCOLOTO DIRENE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) FERNANDO JULIO COIMBRA (OAB/MG 132.985) PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA ROCHA (OAB/MG 125.071) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458) REBECA MORAIS ROCHA (OAB/MG 221.054)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5159167-53.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Pif Paf S/A Ind Com x Frigorifico Fenix Ltda

ID: 293826541

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA EMPRESARIAL Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0705790-49.1999.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PIF PAF S/A IND COM

Polo Passivo:

FRIGORIFICO FENIX LTDA

Falência de Empresários, Sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Advogados:

FABIOLA VIEGAS ALFENAS (OAB/MG 91.299) DERNEVAL DA SILVA VIDAL (OAB/MG 92.229) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB/MG 76.149) VINICIOS LEONCIO (OAB/MG 53.293) GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB/MG 75.166) RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA (OAB/MG 67.628) ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR (OAB/MG 63.386) PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA (OAB/MG 47.485) MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB/MG 87.037) MICHELE CRISTIE PEREIRA (OAB/MG 95.324) ALMIR AFONSO BARBOSA (OAB/MG 56.277) FABIANO CORDEIRO COZZI (OAB/MG 68.008) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 3.898) ELLEN FLAVIA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/MG 204.317) GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB/MG 56.963) MAURICIO PRADO FERREIRA (OAB/MG 60.242) VIRGINIA CAMPOS FIGUEROA (OAB/MG 49.208) CHRISTINA SEIDLER KOHNERT GONTIJO TEIXEIRA (OAB/MG 78.009) JOAO LUCIO MARTINS PINTO (OAB/MG 47.632) POLIANA DA SILVA ALVES (OAB/MG 2.285) SVETLANA JARDIM SENA (OAB/MG 76.580) AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB/MG 13.735) ELCIO FONSECA REIS (OAB/MG 63.292) NATALIA GENTILUOMO DINIZ (OAB/MG 70.225) ANDREANE ROCHA THOMAZ (OAB/MG 3.309) DESIA SOUZA SANTIAGO (OAB/MG 64.007) CLAUDIO FERNANDO ROCHA DA SILVA (OAB/MG 75.230) PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO (OAB/MG 58.969) BRUNO BARBOSA COMARELLA (OAB/MG 97.763) VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA (OAB/MG 76.662)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA EMPRESARIAL FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 AUTOR: PIF PAF S/A IND COM ; RÉU: FRIGORIFICO FENIX LTDA Em que pese o parecer do Ministério Público a presente Falência foi encer… Ver mais

Processo nº 1083962-38.2023.4.06.3800

ID: 294583868

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1083962-38.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MAGALHAES CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1083962-38.2023.4.06.3800/MG AUTOR : APARECIDA MAGALHAES CHAVES ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, e… Ver mais

Processo nº 6023897-55.2024.4.06.3800

ID: 294839778

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6023897-55.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

YEDA LUCIA PEREIRA MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6023897-55.2024.4.06.3800/MG RELATOR : LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO AUTOR : YEDA LUCIA PEREIRA MENDES ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais

Processo nº 6001996-92.2024.4.06.3812

ID: 293858041

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001996-92.2024.4.06.3812

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALTER DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001996-92.2024.4.06.3812/MG AUTOR : VALTER DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) DESPACHO/DECISÃO Nos termos dos artigos 16 e 26, da Lei n. 12.153/09, do art. 2… Ver mais

Processo nº 6001996-92.2024.4.06.3812

ID: 294644021

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001996-92.2024.4.06.3812

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALTER DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001996-92.2024.4.06.3812/MG AUTOR : VALTER DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 2ª Vara e JEF Adjunto, independe… Ver mais

Processo nº 6032336-55.2024.4.06.3800

ID: 294838073

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6032336-55.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA HELENA EUSTAQUIA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6032336-55.2024.4.06.3800/MG RELATOR : REGINA MARIA DE SOUZA TORRES AUTOR : SANDRA HELENA EUSTAQUIA MOTA ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 6021748-86.2024.4.06.3800

ID: 294953988

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6021748-86.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIMAR SOARES TERESANI LUCIMAR SOARES TERESANI FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6021748-86.2024.4.06.3800/MG AUTOR : LUCIMAR SOARES TERESANI FONSECA ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) AUTOR : CLAUDIMAR SOARES TERESANI ADVOGADO(A) : FERNANDO COR… Ver mais

Processo nº 6025050-26.2024.4.06.3800

ID: 292530192

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6025050-26.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI PAULO ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6025050-26.2024.4.06.3800/MG AUTOR : GIOVANNI PAULO ROCHA ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Adriano Silva Cunha

ID: 290805604

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022141-33.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ADRIANO SILVA CUNHA

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Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774)

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 6002961-89.2025.4.06.9388

ID: 291395863

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 6002961-89.2025.4.06.9388

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELENITA MARIA DA SILVA FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

PRECATÓRIO Nº 6002961-89.2025.4.06.9388/MG (originário: processo nº 00094448420134013800/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA REQUERENTE : ELENITA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) REQUERENTE : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA ADVOGADO(A) : FERNAN… Ver mais

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