ID: 306298981

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014824-30.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014824-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MAURO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB RJ140914) DESPACHO/DECISÃO A CEF apresentou comprovante de depósito judicial. Sendo assim, intime-se a parte autora para apresentar seus dados ban… Ver mais

Carlos Henrique Lopes De Oliveira x Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas

ID: 306521351

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802893-79.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) JOAO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 Ato Ordinatório Processo: 0802893-79.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HE… Ver mais

David Jones De Paula x Simplic Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados

ID: 306400984

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800650-19.2025.8.19.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DAVID JONES DE PAULA

Polo Passivo:

SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0800650-19.2025.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Joyce Dos Santos Annibal x Banco Bradesco Sa

ID: 306405766

Tribunal: TJRJ Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0826280-09.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE DOS SANTOS ANNIBAL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0826280-09.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Gabriel Mello Da Conceicao x Telefônica Brasil Sa.

ID: 306409323

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802737-28.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MELLO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL SA.

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0802737-28.2020.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Humberto Matias Araujo Gomes x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 306419381

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0836459-33.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO MATIAS ARAUJO GOMES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0836459-33.2023.8.19.0203 Cl… Ver mais

Michel Ferreira Fagundes Dos Santos x Banco Do Brasil Sa

ID: 305944043

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812146-75.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL FERREIRA FAGUNDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0812146-75.2023.8.19.0213 - Distribuído em14/11/2023 21:00:43 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Aciden… Ver mais

Thayse Karla Salgueiro Da Silva x Mercado Pago

ID: 306248944

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816119-97.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THAYSE KARLA SALGUEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO

Sentença

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0816119-97.2025.8.19.0203 Cl… Ver mais

Otavio Augusto Da Cunha Teixeira x Companhia Paulista De Forca E Luz

ID: 306401666

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800619-96.2025.8.19.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO AUGUSTO DA CUNHA TEIXEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) MILENA PIRAGINE (OAB/RJ 180.116)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0800619-96.2025.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Veronica Da Silva Souza x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 305620344

Tribunal: TJRJ Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805447-27.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237)

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO. Fica a parte ré ci… Ver mais

Itau Unibanco S.A x Delci Ezequiel Da Silva

ID: 303678895

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0855014-11.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

DELCI EZEQUIEL DA SILVA

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) BARBARA NASCIMENTO LIMA (OAB/RJ 204.810) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0855014-11.2023.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXE… Ver mais

Jefferson Ricardo Ferreira Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado

ID: 303679937

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817294-44.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON RICARDO FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0817294-44.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Kassia Santos Neves x Nu Financeira S.A. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 305332572

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810529-27.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KASSIA SANTOS NEVES

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0810529-27.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Processo nº 5019562-43.2021.4.02.5120

ID: 303605293

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019562-43.2021.4.02.5120

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE CRISTINE FERREIRA FARIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5019562-43.2021.4.02.5120/RJ REQUERENTE : DAIANE CRISTINE FERREIRA FARIAS ADVOGADO(A) : FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB RJ140914) DESPACHO/DECISÃO Evento 92: Considerando o comprovante do depósito realizado pela ré em referência aos valores da condenação ( e… Ver mais

Processo nº 5000116-16.2023.4.02.5110

ID: 303157508

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000116-16.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENIS LUIZ DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000116-16.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI REQUERENTE : DENIS LUIZ DA COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB RJ140914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 18/06/2025 - Ju… Ver mais

ID: 301247791

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000116-16.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DENIS LUIZ DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000116-16.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI REQUERENTE : DENIS LUIZ DA COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB RJ140914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 16/06/2025 - Ex… Ver mais

Processo nº 5020858-21.2025.4.02.5101

ID: 300832833

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020858-21.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VILANI DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020858-21.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : IAN LEGAY VERMELHO AUTOR : VILANI DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB RJ140914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 -… Ver mais

Alex Da Silva Goncalves x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 301019510

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042606-12.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEX DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/PR 10.011) FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042606-12.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : IAN LEGAY VERMELHO AUTOR : ALEX DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A) : FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB RJ140914) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

ID: 297442199

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004665-68.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HEMERSON SOUZA BORGI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004665-68.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : HEMERSON SOUZA BORGI ADVOGADO(A) : FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB RJ140914) DESPACHO/DECISÃO I - Afirma a parte autora que a CEF impôs-lhe restrição indevida pois abriu um conta em agência do banco réu e assinou… Ver mais

ID: 295641965

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020858-21.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VILANI DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020858-21.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : IAN LEGAY VERMELHO AUTOR : VILANI DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB RJ140914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 -… Ver mais

Ademilde De Brito Freitas x Enel Brasil S A

ID: 294078501

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório do 15º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022398-77.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADEMILDE DE BRITO FREITAS

Polo Passivo:

ENEL BRASIL S A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914)

Fls 301: À parte autora sobre o pagamento realizado pela parte ré, no prazo de 10 dias. Ver mais

Larissa Oliveira Mendes De Souza x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 293943160

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835876-04.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA OLIVEIRA MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Sentença

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB/PR 25.731)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA 1) HOMOLOGO o projeto de sentençaproferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurí… Ver mais

William Medeiros Dos Santos x Mercado Pago

ID: 294062368

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823865-12.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM MEDEIROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO

Decisão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914)

1-Defiro justiça gratuita; 2- Recebo o recurso ID.162876138 em seu efeito devolutivo; 3- Ao recorrido em contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Conselho Recursal, com as homenagens do juízo. Ver mais

Jessica Clemente Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii

ID: 294189993

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802717-37.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA CLEMENTE DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) DANIEL STEELE WIECHMANN (OAB/RJ 159.796) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RJ 198.252)

Rua Otilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0802717-37.2023.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA CLEMENTE DA SILVA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED… Ver mais

Andreia De Andrade Gomes x Sky Brasil Servicos Ltda

ID: 294290421

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0834288-97.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE ANDRADE GOMES

Polo Passivo:

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Certidão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914)

Certifico e dou fé que, analisando os autos, constatei que falta o recolhimento das custas e/ou taxa judiciária, conforme os seguintes campos abaixo discriminados: Código - Descrição 1103-1 - Atos dos JECs - R$ 778,59 1107-2 - Atos dos OJA - R$ 1109-8 - Atos dos Aux - R$ 1104-9 - Porte de remessa e… Ver mais

Lojas Riachuelo Sa x Thaina Marcelino Chagas

ID: 294470381

Tribunal: TJRJ Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808312-57.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOJAS RIACHUELO SA

Polo Passivo:

THAINA MARCELINO CHAGAS

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/RJ 251.456)

À parte autora para comprovação do alegado no ID 189151022, em cinco dias. Ver mais

Juliana Gomes Coelho Alves Messias x Itau Unibanco S.A

ID: 294205552

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827491-39.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA GOMES COELHO ALVES MESSIAS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359)

A parte autora/recorrente não comprovou a qualidade de hipossuficiência econômica dentro do prazo determinado, sendo certo que se trata de prazo peremptório, motivo pelo qual indefiro a gratuidade de justiça. Venham as custas no prazo de 2 (dois) dias úteis, sob pena de deserção do recurso. Ver mais

Marcos Moreira De Souza x Nu Financeira S.A. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 294184554

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804440-43.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804440-43.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS MOREIRA… Ver mais

Paulo Sergio Ramalho De Souza x Carrefour Banco

ID: 294243887

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803220-46.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO RAMALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

CARREFOUR BANCO

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Ao autor, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Ver mais

Marcos Moreira De Souza x Nu Financeira S.A. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 294269276

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804440-43.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0804440-43.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [MA… Ver mais

Luane Veras Rodrigues x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 294447365

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806494-49.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUANE VERAS RODRIGUES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Tendo em vista o depósito juntado aos autos em id 152716740, diga a parte autora se confere quitação quanto às obrigações impostas ao réu, INCLUSIVE EVENTUAL OBRIGAÇÃO DE FAZER, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. Em caso positivo, indique conta vinculada para transfer… Ver mais

Adalberto Modesto De Sa x Fernando Carlos Fernandes Martins

ID: 294446784

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805951-34.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO MODESTO DE SA

Polo Passivo:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) CLAUDIA ELAINE DE MOURA VALLE (OAB/RJ 111.375) JANAINA FERREIRA SANTOS (OAB/RJ 117.457)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0805951-34.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Andrea Avelino De Souza x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios - Nao Padronizados Piraja I

ID: 294325332

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803770-59.2021.8.19.0023

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA AVELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS PIRAJA I

Intimação

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Ficam as partes intimadas dos termos do(a) r. despacho/decisão ID 198718595. Ver mais

Victor Moreira Damasceno x Sem Parar Instituição De Pagamentos Ltda

ID: 294500776

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0836187-96.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR MOREIRA DAMASCENO

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB/RJ 105.688)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0836187-96.2024.8.19.0205 Class… Ver mais

Natielle Louise Otoni Silva Do Nascimento x Picpay Instituicao De Pagamento S/A

ID: 294941846

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802778-77.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NATIELLE LOUISE OTONI SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Sentença

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB/SP 103.137)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0802778-77.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Monique Rafaela Henrique De Souza x Banco Do Brasil Sa

ID: 294948511

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802990-98.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE RAFAELA HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0802990-98.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Jenifer Ferreira De Araujo x Interbelle Comercio De Produtos De Beleza Ltda

ID: 294564152

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806341-63.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JENIFER FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Sentença

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) FELIPE HASSON (OAB/PR 42.682)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0806341-63.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Gleice Ferreira De Carvalho Conceicao x Fernando Carlos Fernandes Martins

ID: 294762260

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805430-54.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE FERREIRA DE CARVALHO CONCEICAO

Polo Passivo:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS

Sentença

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) GLEICE DA SILVA BARBOSA (OAB/RJ 146.725)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0805430-54.2022.8.19.0023 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLEICE FERREIR… Ver mais

Larissa Lorrayne Silva De Oliveira x Banco Do Brasil Sa

ID: 294557477

Tribunal: TJRJ Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800276-66.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA LORRAYNE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0800276-66.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Kaua Rodrigues Alves x Localiza Rent A Car Sa

ID: 294665569

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815086-97.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KAUA RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Sentença

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0815086-97… Ver mais

Maria Aparecida De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii

ID: 294746011

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800350-40.2025.8.19.0012

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RJ 198.252)

| Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: cmajeciv@tjrj.jus.br | INTIMAÇÃO ELETRÔNICA [ Ciência da Sentença - Embargos Declaratórios ] Processo… Ver mais

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