Felipe Wheiglyson Da Silva Lima

Felipe Wheiglyson Da Silva Lima x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 325872033

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0608744-09.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Despacho Inicial

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

Declaro-me impedido de atuar no presente feito, nos termos do que dispõe o art. 144, IX, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, a sua redistribuição mediante as cautelas de praxe. Cumpra-se. Ver mais

Felipe Wheiglyson Da Silva Lima x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 326143507

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0608744-09.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

Para advogados/curador/defensor de FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (15/07/2025). Ver mais

Felipe Wheiglyson Da Silva Lima x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 326143520

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0608744-09.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (15/07/2025). Ver mais

Adelaide Gomes Silva e outros x Madeiral Amazonas Madeireira Ind E Com Ltda

ID: 259706708

Tribunal: TRT11 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0018200-28.2008.5.11.0201

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE GOMES SILVA ADENILDA LIMA DE SOUSA ALBERTO IRANILSON OLIVEIRA DA SILVA ALDENICE LIMA DE SOUZA ALEX BARROS DE SOUZA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA BRENA ELIZANDRA PANTOJA DE SOUZA CAIO LUG CAMPELO PEREIRA CARLOS GONZAGA REBOUCAS DE OLIVEIRA CLAUDIA CONCEICAO DE LIMA CRISTIANA MESQUITA DA SILVA EDIANE OLIVEIRA DA COSTA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS ELINEIDE NUNES GUIMARAES ELIZEU DE SOUZA SAMPAIO ERISON DE ALMEIDA GUEDES EVERALDO MEDEIROS GONCALVES FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA FERNANDA NOGUEIRA TAVARES FRANCASTRO DE SOUZA PEREIRA FRANCISCO LOPES DOS SANTOS FRANK VALENTE GOMES GILMARA DOS SANTOS TAVARES HANNY KELLEN NOGUEIRA DE LIMA IGREJA BATISTA REGULAR EM MANACAPURU IVANEIDE DE SA NASCIMENTO JANDERLANE COSTA DE CARVALHO JEOVAH PEREIRA DINIZ JESSICA MAYARA NOGUEIRA COSTA JOSE CLOVIS SILVA DO NASCIMENTO JOSE MARIA CAMARA DE OLIVEIRA JOSE ROBERTO ARAUJO DA COSTA JOSEVAL GONCALVES SANTOS LUCAS DE AMORIM FERNANDES M84 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MANUEL DO NASCIMENTO LOPEZ MARCELO MAURICIO SOARES MARIA DAS GRACAS MACIEL MARIA IVONE LUZEIRO CARDOSO MARILENE BALBI DE ALBUQUERQUE MATHEUS MARTINS AZEVEDO MIQUEIAS CARNEIRO DA MOTA NEILA RODRIGUES VASCONCELOS DE OLIVEIRA ODEILSON DA SILVA LIMA ONOFRE MACIEL PEREIRA ORLANDO LUZEIRO CARDOSO RAYNA VENANCIO DE ARAUJO ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS RUFO BAHIA GOMES SEVERIANO FACANHA DE SA SIND. DOS TRAB. NAS IND DA CONST. E DO MOB. DE MANACAPURU SONGELA MARIA SANTOS DE SOUZA TALES CAMPELO PEREIRA THALIA LIMA DA SILVA CARVALHO VALDENOR MIRANDA FERREIRA WAGNER ADAMOR DE SOUZA RIBEIRO WALTERMY SALOME DE MATOS WARLEY DE ANDRADE YAN VICTOR BARBOSA CARDOSO ZULEIDE GOUVEA CARDOSO

Polo Passivo:

MADEIRAL AMAZONAS MADEIREIRA IND E COM LTDA

Notificação

Advogados:

EULER BARRETO CARNEIRO (OAB/AM 4.762) LUIZ GUSTAVO CARDOSO MAIA (OAB/AM 6.971) RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES FILHO (OAB/AM 5.505) MARILENE BALBI DE ALBUQUERQUE (OAB/AM 12.492) PAULO ROBERTO PEREIRA SIMOES (OAB/DF 13.219) FRANCISCO COELHO DA SILVA (OAB/AM 5.718)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATOrd 0018200-28.2008.5.11.0201 RECLAMANTE: SIND. DOS TRAB. NAS IND DA CONST. E DO MOB. DE MANACAPURU RECLAMADO: MADEIRAL AMAZONAS MADEIREIRA IND E COM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais

Adelaide Gomes Silva e outros x Madeiral Amazonas Madeireira Ind E Com Ltda

ID: 259706835

Tribunal: TRT11 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0018200-28.2008.5.11.0201

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE GOMES SILVA ADENILDA LIMA DE SOUSA ALBERTO IRANILSON OLIVEIRA DA SILVA ALDENICE LIMA DE SOUZA ALEX BARROS DE SOUZA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA BRENA ELIZANDRA PANTOJA DE SOUZA CAIO LUG CAMPELO PEREIRA CARLOS GONZAGA REBOUCAS DE OLIVEIRA CLAUDIA CONCEICAO DE LIMA CRISTIANA MESQUITA DA SILVA EDIANE OLIVEIRA DA COSTA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS ELINEIDE NUNES GUIMARAES ELIZEU DE SOUZA SAMPAIO ERISON DE ALMEIDA GUEDES EVERALDO MEDEIROS GONCALVES FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA FERNANDA NOGUEIRA TAVARES FRANCASTRO DE SOUZA PEREIRA FRANCISCO LOPES DOS SANTOS FRANK VALENTE GOMES GILMARA DOS SANTOS TAVARES HANNY KELLEN NOGUEIRA DE LIMA IGREJA BATISTA REGULAR EM MANACAPURU IVANEIDE DE SA NASCIMENTO JANDERLANE COSTA DE CARVALHO JEOVAH PEREIRA DINIZ JESSICA MAYARA NOGUEIRA COSTA JOSE CLOVIS SILVA DO NASCIMENTO JOSE MARIA CAMARA DE OLIVEIRA JOSE ROBERTO ARAUJO DA COSTA JOSEVAL GONCALVES SANTOS LUCAS DE AMORIM FERNANDES M84 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MANUEL DO NASCIMENTO LOPEZ MARCELO MAURICIO SOARES MARIA DAS GRACAS MACIEL MARIA IVONE LUZEIRO CARDOSO MARILENE BALBI DE ALBUQUERQUE MATHEUS MARTINS AZEVEDO MIQUEIAS CARNEIRO DA MOTA NEILA RODRIGUES VASCONCELOS DE OLIVEIRA ODEILSON DA SILVA LIMA ONOFRE MACIEL PEREIRA ORLANDO LUZEIRO CARDOSO RAYNA VENANCIO DE ARAUJO ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS RUFO BAHIA GOMES SEVERIANO FACANHA DE SA SIND. DOS TRAB. NAS IND DA CONST. E DO MOB. DE MANACAPURU SONGELA MARIA SANTOS DE SOUZA TALES CAMPELO PEREIRA THALIA LIMA DA SILVA CARVALHO VALDENOR MIRANDA FERREIRA WAGNER ADAMOR DE SOUZA RIBEIRO WALTERMY SALOME DE MATOS WARLEY DE ANDRADE YAN VICTOR BARBOSA CARDOSO ZULEIDE GOUVEA CARDOSO

Polo Passivo:

MADEIRAL AMAZONAS MADEIREIRA IND E COM LTDA

Notificação

Advogados:

EULER BARRETO CARNEIRO (OAB/AM 4.762) LUIZ GUSTAVO CARDOSO MAIA (OAB/AM 6.971) RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES FILHO (OAB/AM 5.505) MARILENE BALBI DE ALBUQUERQUE (OAB/AM 12.492) PAULO ROBERTO PEREIRA SIMOES (OAB/DF 13.219) FRANCISCO COELHO DA SILVA (OAB/AM 5.718)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATOrd 0018200-28.2008.5.11.0201 RECLAMANTE: SIND. DOS TRAB. NAS IND DA CONST. E DO MOB. DE MANACAPURU RECLAMADO: MADEIRAL AMAZONAS MADEIREIRA IND E COM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais

Municipio De Manacapuru / Prefeitura Municipal x Ministério Público Do Estado Do Amazonas

ID: 281226446

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001690-51.2018.8.04.5400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Decisão

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Esse entendimento é reiteradamente reconhecido pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, inclusive em julgados da Corte Especial, "in verbis": AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO. ERRO GROS… Ver mais

Municipio De Manacapuru / Prefeitura Municipal x Ministério Público Do Estado Do Amazonas

ID: 281214071

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001690-51.2018.8.04.5400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Decisão

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Esse entendimento é reiteradamente reconhecido pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, inclusive em julgados da Corte Especial, "in verbis": AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO. ERRO GROS… Ver mais

Municipio De Manacapuru / Prefeitura Municipal x Ministério Público Do Estado Do Amazonas

ID: 281248052

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001690-51.2018.8.04.5400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Decisão

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Esse entendimento é reiteradamente reconhecido pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, inclusive em julgados da Corte Especial, "in verbis": AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO. ERRO GROS… Ver mais

F.W.D.S.L. x M.D.M.

ID: 319654874

Tribunal: TRT11 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000507-35.2025.5.11.0201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F.W.D.S.L.

Polo Passivo:

M.D.M.

Notificação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID c493b78. Intimado(s) / Citado(s) - F.W.D.S.L. Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 275773194

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Órfãos e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0600524-90.2022.8.04.5400

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Decisão

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 275785226

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Órfãos e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0600524-90.2022.8.04.5400

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Decisão

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

F.W.D.S.L. x M.D.M.

ID: 319944877

Tribunal: TRT11 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000507-35.2025.5.11.0201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

F.W.D.S.L.

Polo Passivo:

M.D.M.

Distribuição

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Processo 0000507-35.2025.5.11.0201 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300209400000033983880?instancia=1 Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Manoel Do Socorro Da Silva

ID: 304671514

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0600261-82.2024.8.04.3300

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

MANOEL DO SOCORRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

Para advogados/curador/defensor de MANOEL DO SOCORRO DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (19/06/2025). Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Manoel Do Socorro Da Silva

ID: 304671521

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0600261-82.2024.8.04.3300

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

MANOEL DO SOCORRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

Para advogados/curador/defensor de MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (19/06/2025). Ver mais

Marcos Roberto De Paula x Fenmov Comercio De Moveis E Equipamentos e outros

ID: 308028488

Tribunal: TJAM Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0046297-16.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DE PAULA

Polo Passivo:

FENMOV COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS MATHEUS CAICK SILVA PEDROSO

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: - condenar, solidariamente, os réus ao pagamento da quantia de R$ 3.942,53 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos) à pa… Ver mais

Processo nº 1023637-58.2024.4.01.3200

ID: 300801530

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023637-58.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELY BRAGA DE MENEZES

Intimação

Advogados:

AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 4ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023637-58.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:SUELY BRAGA DE MENEZES REPRESENTANTES … Ver mais

Ayla Vidinha Mesquita x Bc Big Wheel Entretenimento S.A.

ID: 297743570

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0603761-64.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYLA VIDINHA MESQUITA

Polo Passivo:

BC BIG WHEEL ENTRETENIMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

NATÁLIA BRASIL DIB (OAB/PR 59.432) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

D E C I S à O Trata-se de cumprimento de sentença – honorários de sucumbência. O Acórdão condenou a Executada em custas processuais e honorários de sucumbência (10% do valor da causa). Contudo, suspendeu a execução em face da gratuidade da justiça. O julgamento da Turma Recursal ocorreu em 25… Ver mais

Processo nº 1022853-81.2024.4.01.3200

ID: 312917308

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022853-81.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRAILTON DA SILVA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022853-81.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRAILTON DA SILVA MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 e… Ver mais

Processo nº 1002744-12.2025.4.01.3200

ID: 312917381

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002744-12.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERISBERTO RICARDO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002744-12.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERISBERTO RICARDO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 e … Ver mais

Processo nº 1002538-95.2025.4.01.3200

ID: 312917172

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002538-95.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MARQUES FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002538-95.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA MARQUES FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 … Ver mais

Processo nº 1003532-26.2025.4.01.3200

ID: 313905324

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003532-26.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAIR SANTANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003532-26.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIR SANTANA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 e FELI… Ver mais

Processo nº 1034980-51.2024.4.01.3200

ID: 313905327

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034980-51.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDIMILTON GOMES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034980-51.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE EDIMILTON GOMES DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM1… Ver mais

Processo nº 1003383-30.2025.4.01.3200

ID: 313905341

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003383-30.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAYMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003383-30.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAYMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15… Ver mais

Processo nº 1003357-32.2025.4.01.3200

ID: 313905452

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003357-32.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO PINTO SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003357-32.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO PINTO SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 e… Ver mais

Processo nº 1034972-74.2024.4.01.3200

ID: 313905509

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034972-74.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034972-74.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE TAVARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 e FEL… Ver mais

Processo nº 1003361-69.2025.4.01.3200

ID: 313905552

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003361-69.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO PINTO SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003361-69.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO PINTO SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 … Ver mais

Processo nº 1002403-83.2025.4.01.3200

ID: 313905600

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002403-83.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL SOLDADO RICARDO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002403-83.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL SOLDADO RICARDO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM150… Ver mais

Kaele Ltda x Sidney Douglas Castro Gomes

ID: 314614886

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0572867-40.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KAELE LTDA

Polo Passivo:

SIDNEY DOUGLAS CASTRO GOMES

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) ERIVELTON FERREIRA BARRETO (OAB/AM 5.568)

Para advogados/curador/defensor de SIDNEY DOUGLAS CASTRO GOMES - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais

Kaele Ltda x Sidney Douglas Castro Gomes

ID: 314614931

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0572867-40.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KAELE LTDA

Polo Passivo:

SIDNEY DOUGLAS CASTRO GOMES

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) ERIVELTON FERREIRA BARRETO (OAB/AM 5.568)

Para advogados/curador/defensor de KAELE LTDA - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais

Kaele Ltda x Sidney Douglas Castro Gomes

ID: 314841155

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0572867-40.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KAELE LTDA

Polo Passivo:

SIDNEY DOUGLAS CASTRO GOMES

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) ERIVELTON FERREIRA BARRETO (OAB/AM 5.568)

Para advogados/curador/defensor de SIDNEY DOUGLAS CASTRO GOMES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais

Kaele Ltda x Sidney Douglas Castro Gomes

ID: 314841171

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0572867-40.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KAELE LTDA

Polo Passivo:

SIDNEY DOUGLAS CASTRO GOMES

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) ERIVELTON FERREIRA BARRETO (OAB/AM 5.568)

Para advogados/curador/defensor de KAELE LTDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais

Edilaine De Pinho Cruz x Banco Bradesco S/A

ID: 276844839

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003505-39.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDILAINE DE PINHO CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003505-39.2025.8.04.5400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comar… Ver mais

Processo nº 1034980-51.2024.4.01.3200

ID: 321382018

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034980-51.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDIMILTON GOMES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034980-51.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE EDIMILTON GOMES DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM1… Ver mais

Processo nº 1003361-69.2025.4.01.3200

ID: 321382023

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003361-69.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO PINTO SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003361-69.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO PINTO SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 … Ver mais

Processo nº 1034972-74.2024.4.01.3200

ID: 321382177

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034972-74.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JORGE TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034972-74.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE TAVARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 e FEL… Ver mais

Processo nº 1003357-32.2025.4.01.3200

ID: 321382187

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003357-32.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO PINTO SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003357-32.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO PINTO SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 e… Ver mais

Processo nº 1002403-83.2025.4.01.3200

ID: 321382225

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002403-83.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL SOLDADO RICARDO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002403-83.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL SOLDADO RICARDO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM150… Ver mais

Processo nº 1003383-30.2025.4.01.3200

ID: 321382309

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003383-30.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAYMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003383-30.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAYMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15… Ver mais

Processo nº 1003532-26.2025.4.01.3200

ID: 321382393

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003532-26.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAIR SANTANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003532-26.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIR SANTANA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 e FELI… Ver mais

Processo nº 1025370-59.2024.4.01.3200

ID: 321382438

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025370-59.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MOISES VALENCA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025370-59.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MOISES VALENCA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 e FE… Ver mais

Processo nº 1002372-63.2025.4.01.3200

ID: 321382715

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002372-63.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRED MONTEIRO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002372-63.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRED MONTEIRO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 e FELI… Ver mais

Processo nº 1002543-20.2025.4.01.3200

ID: 321672044

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002543-20.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE BARBOSA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002543-20.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINEIDE BARBOSA VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 e FE… Ver mais

Processo nº 1003378-08.2025.4.01.3200

ID: 321672055

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003378-08.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FERREIRA COLARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003378-08.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERTO FERREIRA COLARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 e F… Ver mais

Processo nº 1003349-55.2025.4.01.3200

ID: 321672079

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003349-55.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLEISON ANTONIO MENDES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003349-55.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLEISON ANTONIO MENDES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073… Ver mais

Processo nº 1002700-90.2025.4.01.3200

ID: 321672166

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002700-90.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002700-90.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 e F… Ver mais

Processo nº 1003377-23.2025.4.01.3200

ID: 321672170

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003377-23.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA SILVA PONCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003377-23.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA DA SILVA PONCIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA - AM15073 e … Ver mais

Processo nº 1034701-02.2023.4.01.3200

ID: 322006609

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034701-02.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034701-02.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DE SOUZA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA VIDINHA MESQUITA -… Ver mais

Edgar Da Silva x Sebraseg Clube De Beneficios Ltda

ID: 321510198

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0600169-43.2024.8.04.2900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR DA SILVA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Decisão

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

DECISÃO Considerando a instauração do IRDR nº 0005053-71.2023.8.04.0000, que trata da responsabilidade de instituições financeiras por danos morais decorrentes de descontos indevidos relativos a tarifas bancárias não previstas em norma do Banco Central ou em contrato, e tendo em vista que o refe… Ver mais

Edgar Da Silva x Paulista Serviços De Recebimento E Pagamentos Ltda (Pserv)

ID: 321506173

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0600168-58.2024.8.04.2900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR DA SILVA

Polo Passivo:

PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV)

Decisão

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

DECISÃO Considerando a instauração do IRDR nº 0005053-71.2023.8.04.0000, que trata da responsabilidade de instituições financeiras por danos morais decorrentes de descontos indevidos relativos a tarifas bancárias não previstas em norma do Banco Central ou em contrato, e tendo em vista que o refe… Ver mais

Processo nº 1023560-49.2024.4.01.3200

ID: 322943925

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023560-49.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUZENIR BRASIL BATISTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA MESQUITA (OAB/AM 15.073)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1023560-49.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Manoel Do Socorro Da Silva

ID: 327446716

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0600261-82.2024.8.04.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

MANOEL DO SOCORRO DA SILVA

Despacho Inicial

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Recurso conhecido e improvido, mantendo a sentença em todos os seus termos. Custas e honorários advocatícios, arbitrados em 20 % sobre o valor da condenação, pela parte recorrente. Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Manoel Do Socorro Da Silva

ID: 327446750

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0600261-82.2024.8.04.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

MANOEL DO SOCORRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de MANOEL DO SOCORRO DA SILVA - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (16/07/2025). Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Manoel Do Socorro Da Silva

ID: 327439532

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0600261-82.2024.8.04.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

MANOEL DO SOCORRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

Para advogados/curador/defensor de MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (16/07/2025). Ver mais

Sabemi Seguradora S/A e outros x Sabemi Seguradora S/A e outros

ID: 323192550

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0680384-07.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA S/A SHIRLEY CAVALCANTE NEVES

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A SHIRLEY CAVALCANTE NEVES

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de Shirley Cavalcante Neves - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 16/07/2025 23:59 (10/07/2025). Ver mais

Sabemi Seguradora S/A e outros x Sabemi Seguradora S/A e outros

ID: 323194388

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0680384-07.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA S/A SHIRLEY CAVALCANTE NEVES

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A SHIRLEY CAVALCANTE NEVES

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de SABEMI SEGURADORA S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 16/07/2025 23:59 (10/07/2025). Ver mais

Nancy Cunha De Matos x Boticario Produtos De Beleza Ltda

ID: 304614580

Tribunal: TJAM Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0167679-73.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

NANCY CUNHA DE MATOS

Polo Passivo:

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0167679-73.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 14º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Agileu Monteiro De Moura x Banco Bradesco S/A

ID: 304639166

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004520-43.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

AGILEU MONTEIRO DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004520-43.2025.8.04.5400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comar… Ver mais

Nancy Cunha De Matos x Boticario Produtos De Beleza Ltda

ID: 307092680

Tribunal: TJAM Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0167679-73.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NANCY CUNHA DE MATOS

Polo Passivo:

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

DECISÃO INICIAL

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Vistos etc.  Diante dos documentos juntados ao pedido e dos argumentos expedidos pela requerente, não há presença dos fundamentos e dos pressupostos para a concessão da medida liminar, nos termos dos arts. 294 e 300 do CPC, uma vez que não estão presentes o fumus boni juris e periculum in mora. … Ver mais

Giovanna De Mendonca Dangelo x Banco Btg Pactual S/A e outros

ID: 297999328

Tribunal: TJAM Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0153869-31.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA DE MENDONCA DANGELO

Polo Passivo:

BANCO BTG PACTUAL S/A MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A

Decisão

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

1) INDEFERIR a TUTELA PROVISÓRIA, nos termos da fundamentação supra; 2) Determinar que: a) proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) Requerido(a)(s) para apresentar(em), no prazo de 15(quinze) dias, contestação acompanhada das provas documentais cabíveis e, se for o caso, requerimento de prova oral com a… Ver mais

Giovanna De Mendonca Dangelo x Banco Btg Pactual S/A e outros

ID: 293166389

Tribunal: TJAM Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0153869-31.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA DE MENDONCA DANGELO

Polo Passivo:

BANCO BTG PACTUAL S/A MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0153869-31.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 15º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Adaury Da Silva Santana x L. Da F. Viana Ltda

ID: 312520880

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003352-06.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADAURY DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

L. DA F. VIANA LTDA

DECISÃO INICIAL

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Vistos, etc., Recebo a emenda. Defiro a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência (CPC, art. 98, § 2º), bem como sem afastar o dever de o beneficiário pagar, ao final, as mul… Ver mais

Giovanna De Mendonca Dangelo x Banco Btg Pactual S/A e outros

ID: 313503044

Tribunal: TJAM Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0153869-31.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA DE MENDONCA DANGELO

Polo Passivo:

BANCO BTG PACTUAL S/A MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A

Decisão

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Acautelo-me, por ora, da análise da tutela antecipada pretendida, determinando a intimação das requeridas para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestem-se sobre os fatos narrados na petição inicial. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para aprec… Ver mais

Giovanna De Mendonca Dangelo x Mova Sociedade De Emprestimo Entre Pessoas S/A

ID: 283780048

Tribunal: TJAM Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0145834-82.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA DE MENDONCA DANGELO

Polo Passivo:

MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0145834-82.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 15º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Giovanna De Mendonca Dangelo x Mova Sociedade De Emprestimo Entre Pessoas S/A

ID: 283780498

Tribunal: TJAM Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0145834-82.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA DE MENDONCA DANGELO

Polo Passivo:

MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0145834-82.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 15º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Frank Valente Gomes x Carlos Eduardo Lima Montrezol

ID: 282428965

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001827-86.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANK VALENTE GOMES

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO LIMA MONTREZOL

Decisão

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E C I S Ã O O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito pela turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015. Assim, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal de 10 dias (art. 42, §2º, da Le… Ver mais

Frank Valente Gomes x Carlos Eduardo Lima Montrezol

ID: 282414084

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001827-86.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANK VALENTE GOMES

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO LIMA MONTREZOL

Decisão

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E C I S Ã O O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito pela turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015. Assim, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal de 10 dias (art. 42, §2º, da Le… Ver mais

Waldemir Lobato Tavares x Auto Escola Luna Ltda

ID: 315046464

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003858-79.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMIR LOBATO TAVARES

Polo Passivo:

AUTO ESCOLA LUNA LTDA

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na exordial, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: 1) CONDENAR a requerida, AUTO ESCOLA LUNA LTDA, a RESTITUIR ao autor a quantia de R$ 1.000,00. Juros de mora desde a citação, os quais d… Ver mais

Marcelo Freitas Gomes x Elane Pereira De Oliveira e outros

ID: 319633594

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0134483-15.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FREITAS GOMES

Polo Passivo:

ELANE PEREIRA DE OLIVEIRA ITAú UNIBANCO S/A (AGêNCIA 7857) RAFAEL LANDIM ANDRADE (SALDAO VEICULO) SABOIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA

Decisão

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC, ante a afirmação da parte de que não pode antecipar o pagamento das despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento. Noutro giro, o artigo 4.º e o art. 139, inciso II, CPC, preveem o direito das partes à celeri… Ver mais

Adaury Da Silva Santana x L. Da F. Viana Ltda

ID: 318958680

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003352-06.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADAURY DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

L. DA F. VIANA LTDA

Intimação

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de ADAURY DA SILVA SANTANA com prazo de 18 de Agosto de 2025 - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais

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ID: 277903236

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003465-57.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

DECISÃO INICIAL

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

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ID: 277916125

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003465-57.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

DECISÃO INICIAL

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

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ID: 275778841

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002795-19.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

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ID: 275767838

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002795-19.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

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ID: 275798379

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003465-57.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003465-57.2025.8.04.5400 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família… Ver mais

Carlos Franco Menezes De Freitas x Agencia Dos Correios Central De Manaus

ID: 322606526

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005082-52.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FRANCO MENEZES DE FREITAS

Polo Passivo:

AGENCIA DOS CORREIOS CENTRAL DE MANAUS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0005082-52.2025.8.04.5400 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda… Ver mais

Raimunda Leiliane Da Costa Freitas x Via Varejo S.A

ID: 263214793

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002978-87.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LEILIANE DA COSTA FREITAS

Polo Passivo:

VIA VAREJO S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002978-87.2025.8.04.5400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comar… Ver mais

Raimunda Leiliane Da Costa Freitas x Via Varejo S.A

ID: 263214850

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002978-87.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LEILIANE DA COSTA FREITAS

Polo Passivo:

VIA VAREJO S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002978-87.2025.8.04.5400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comar… Ver mais

Raimunda Leiliane Da Costa Freitas x Via Varejo S.A

ID: 263204436

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002978-87.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LEILIANE DA COSTA FREITAS

Polo Passivo:

VIA VAREJO S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002978-87.2025.8.04.5400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comar… Ver mais

Raimunda Leiliane Da Costa Freitas x Via Varejo S.A

ID: 263204495

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002978-87.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LEILIANE DA COSTA FREITAS

Polo Passivo:

VIA VAREJO S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002978-87.2025.8.04.5400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comar… Ver mais

Rita Costa Mendes x Águas De Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A)

ID: 298901556

Tribunal: TJAM Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0583060-80.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RITA COSTA MENDES

Polo Passivo:

ÁGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Felipe Wheiglyson da Silva Lima (OAB 15178/AM) Processo 0583060-80.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita Costa Mendes - Requerido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Diante do exposto, intime-se a parte autora p… Ver mais

Jairo Carvalho Gordiano x Estado Do Amazonas

ID: 320362894

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0610935-27.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO CARVALHO GORDIANO

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB/AM 763) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença – exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. O executado, mesmo intimado, quedou-se inerte. Ocorrendo, pois, a aceitação tácita dos cálculos apresentados pelo exequente. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos ap… Ver mais

Centro De Especialização Profissional - Eireli x Renata Teles Maddy

ID: 275856496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014776-85.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESPECIALIZAçãO PROFISSIONAL - EIRELI

Polo Passivo:

RENATA TELES MADDY

Intimação

Advogados:

PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB/SP 257.234) LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB/SP 183.134) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

ADV: Leandro André Francisco Lima (OAB 183134/SP), Patricia Barbosa Maia (OAB 257234/SP), Felipe Wheiglyson da Silva Lima (OAB 15178/AM) Processo 0014776-85.2022.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Especialização Profissional - Eireli - Exectda: Renata Teles Maddy - Autos nº 202… Ver mais

Centro De Especialização Profissional - Eireli x Renata Teles Maddy

ID: 328306769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014776-85.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESPECIALIZAçãO PROFISSIONAL - EIRELI

Polo Passivo:

RENATA TELES MADDY

Intimação

Advogados:

PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB/SP 257.234) LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB/SP 183.134) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Processo 0014776-85.2022.8.26.0114 (processo principal 1041364-49.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Especialização Profissional - Eireli - Renata Teles Maddy - Vistos. Vista à exequente do extrato da conta vinculada a este processo juntado às fls. … Ver mais

Argentina Cunha De Matos x Banco Bmg S/A

ID: 308912481

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001137-57.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARGENTINA CUNHA DE MATOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/AM 2.314) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de ARGENTINA CUNHA DE MATOS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Argentina Cunha De Matos x Banco Bmg S/A

ID: 308912584

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001137-57.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARGENTINA CUNHA DE MATOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/AM 2.314) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Nataly Rocha Da Silva x Pagar.Me Instituição De Pagamento S.A

ID: 276832349

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001704-88.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NATALY ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

PAGAR.ME INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 169.709) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

DESPACHO Cumpra a decisão de evento 48 e remeta à Turma Recursal para apreciar o recurso inominado interposto no mov. 40. Ver mais

Nataly Rocha Da Silva x Pagar.Me Instituição De Pagamento S.A

ID: 276818820

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001704-88.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NATALY ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

PAGAR.ME INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 169.709) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

DESPACHO Cumpra a decisão de evento 48 e remeta à Turma Recursal para apreciar o recurso inominado interposto no mov. 40. Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 276837506

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0001530-79.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Decisão

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) FRANCIELY DA SILVA MATOS (OAB/AM 10.971)

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 276850857

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0001530-79.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Decisão

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) FRANCIELY DA SILVA MATOS (OAB/AM 10.971)

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

Argentina Cunha De Matos x Banco Bmg S/A

ID: 325321423

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001137-57.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARGENTINA CUNHA DE MATOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/AM 2.314) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de ARGENTINA CUNHA DE MATOS - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025). Ver mais

Argentina Cunha De Matos x Banco Bmg S/A

ID: 325321473

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001137-57.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARGENTINA CUNHA DE MATOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/AM 2.314) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025). Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263229839

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0001530-79.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Decisão

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) FRANCIELY DA SILVA MATOS (OAB/AM 10.971)

D E C I S Ã O  Remetam-se os autos ao Representante do Ministério Público. Prazo em dobro de 10 dias.  Após, conclusos. Cumpra-se. Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263229593

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0001530-79.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Decisão

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) FRANCIELY DA SILVA MATOS (OAB/AM 10.971)

D E C I S Ã O  Remetam-se os autos ao Representante do Ministério Público. Prazo em dobro de 10 dias.  Após, conclusos. Cumpra-se. Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263229596

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0001530-79.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Decisão

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) FRANCIELY DA SILVA MATOS (OAB/AM 10.971)

D E C I S Ã O  Remetam-se os autos ao Representante do Ministério Público. Prazo em dobro de 10 dias.  Após, conclusos. Cumpra-se. Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263229717

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0001530-79.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Decisão

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) FRANCIELY DA SILVA MATOS (OAB/AM 10.971)

D E C I S Ã O  Remetam-se os autos ao Representante do Ministério Público. Prazo em dobro de 10 dias.  Após, conclusos. Cumpra-se. Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263246441

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0001530-79.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Decisão

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) FRANCIELY DA SILVA MATOS (OAB/AM 10.971)

D E C I S Ã O  Remetam-se os autos ao Representante do Ministério Público. Prazo em dobro de 10 dias.  Após, conclusos. Cumpra-se. Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263239459

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0001530-79.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Decisão

Advogados:

AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) FRANCIELY DA SILVA MATOS (OAB/AM 10.971)

D E C I S Ã O  Remetam-se os autos ao Representante do Ministério Público. Prazo em dobro de 10 dias.  Após, conclusos. Cumpra-se. Ver mais

Amanda Marla De Lima Silva x Guimaraes Resende Odontologia Ltda

ID: 257030812

Tribunal: TRT11 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000129-79.2025.5.11.0201

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AMANDA MARLA DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

GUIMARAES RESENDE ODONTOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073) EMANUEL DOUGLAS CRUZ DE ALMEIDA (OAB/AM 19.795)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATOrd 0000129-79.2025.5.11.0201 RECLAMANTE: AMANDA MARLA DE LIMA SILVA RECLAMADO: GUIMARAES RESENDE ODONTOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac… Ver mais

Amanda Marla De Lima Silva x Guimaraes Resende Odontologia Ltda

ID: 257030867

Tribunal: TRT11 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000129-79.2025.5.11.0201

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AMANDA MARLA DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

GUIMARAES RESENDE ODONTOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073) EMANUEL DOUGLAS CRUZ DE ALMEIDA (OAB/AM 19.795)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATOrd 0000129-79.2025.5.11.0201 RECLAMANTE: AMANDA MARLA DE LIMA SILVA RECLAMADO: GUIMARAES RESENDE ODONTOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac… Ver mais

Luiza Cavalcante Leite x Municipio De Manacapuru / Prefeitura Municipal

ID: 294999001

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000784-58.2018.8.04.5401

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA CAVALCANTE LEITE

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

Decisão

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) CHRISTIAN GALVÃO DA SILVA (OAB/AM 14.841) RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA (OAB/AM 3.149)

Vistos, etc., Com o permissivo do art. 524, §2º, do CPC, determino a remessa dos autos à Contadoria correspondente para o fim de apresentar cálculo discriminado e atualizado do débito, tendo como base a sentença e acórdão de ev. 29.1 e 52.11. Com o resultado juntado aos autos, intimem-se as p… Ver mais

Giovanna De Mendonca Dangelo x Mova Sociedade De Emprestimo Entre Pessoas S/A

ID: 313390144

Tribunal: TJAM Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0145834-82.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA DE MENDONCA DANGELO

Polo Passivo:

MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os seguintes pedidos para: a) DECLARAR a nulidade de pleno direito do contrato de seguro entre as partes em razão da prática abusiva de venda casada; b) CONDENAR o réu ao pagamento do valor de R$ 3.050,58 (três mil, ci… Ver mais

Raimunda Leiliane Da Costa Freitas x Grupo Casas Bahia S.A

ID: 282443615

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002978-87.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LEILIANE DA COSTA FREITAS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Decisão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E C I S Ã O O juízo de admissibilidade do recurso inominado é feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC. Assim, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal de 10 dias (art. 42, §2º, da Lei 9.099/95). Refer… Ver mais

Raimunda Leiliane Da Costa Freitas x Grupo Casas Bahia S.A

ID: 282459446

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002978-87.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LEILIANE DA COSTA FREITAS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Decisão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E C I S Ã O O juízo de admissibilidade do recurso inominado é feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC. Assim, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal de 10 dias (art. 42, §2º, da Lei 9.099/95). Refer… Ver mais

Raimunda Leiliane Da Costa Freitas x Grupo Casas Bahia S.A

ID: 282459911

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002978-87.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LEILIANE DA COSTA FREITAS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Decisão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E C I S Ã O O juízo de admissibilidade do recurso inominado é feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC. Assim, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal de 10 dias (art. 42, §2º, da Lei 9.099/95). Refer… Ver mais

Raimunda Leiliane Da Costa Freitas x Grupo Casas Bahia S.A

ID: 282457600

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002978-87.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LEILIANE DA COSTA FREITAS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Decisão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E C I S Ã O O juízo de admissibilidade do recurso inominado é feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC. Assim, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal de 10 dias (art. 42, §2º, da Lei 9.099/95). Refer… Ver mais

Alvaro Torres Botelho x Departamento De Transito Do Estado Do Amazonas e outros

ID: 318913263

Tribunal: TJAM Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0688870-49.2021.8.04.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO TORRES BOTELHO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAZONAS ESTADO DO AMAZONAS

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB/AM 763) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de Alvaro Torres Botelho com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (07/07/2025). Ver mais

Edilaine De Pinho Cruz x Banco Bradesco S/A

ID: 277896736

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003505-39.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDILAINE DE PINHO CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

D E C I S Ã O Estão presentes os requisitos essenciais da inicial, não configurando a hipótese de improcedência liminar do pedido. Preliminarmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça. Deixo de pautar audiência de conciliação considerando o insucesso das tentativas anteriores nos caso… Ver mais

Edilaine De Pinho Cruz x Banco Bradesco S/A

ID: 277909002

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003505-39.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDILAINE DE PINHO CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

D E C I S Ã O Estão presentes os requisitos essenciais da inicial, não configurando a hipótese de improcedência liminar do pedido. Preliminarmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça. Deixo de pautar audiência de conciliação considerando o insucesso das tentativas anteriores nos caso… Ver mais

Raimunda Leiliane Da Costa Freitas x Grupo Casas Bahia S.A

ID: 276830744

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002978-87.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LEILIANE DA COSTA FREITAS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com exame de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR a inexigibilidade do débito relativo no valor de R$ 2.978,40l, a ser pago em 30 (trinta) parcelas mensais, lançado pela requerida no … Ver mais

Raimunda Leiliane Da Costa Freitas x Grupo Casas Bahia S.A

ID: 276844321

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002978-87.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LEILIANE DA COSTA FREITAS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com exame de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR a inexigibilidade do débito relativo no valor de R$ 2.978,40l, a ser pago em 30 (trinta) parcelas mensais, lançado pela requerida no … Ver mais

Giovanna De Mendonca Dangelo x Mova Sociedade De Emprestimo Entre Pessoas S/A

ID: 323633755

Tribunal: TJAM Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0145834-82.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA DE MENDONCA DANGELO

Polo Passivo:

MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de GIOVANNA DE MENDONCA DANGELO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/07/2025). Ver mais

Luana Nelcy Da Silva Bastos x Pagar.Me Instituição De Pagamento S.A

ID: 321360907

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0609576-42.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUANA NELCY DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

PAGAR.ME INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Para advogados/curador/defensor de PAGAR.ME INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (09/07/2025). Ver mais

Luana Nelcy Da Silva Bastos x Pagar.Me Instituição De Pagamento S.A

ID: 321360915

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0609576-42.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUANA NELCY DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

PAGAR.ME INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Para advogados/curador/defensor de LUANA NELCY DA SILVA BASTOS - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (09/07/2025). Ver mais

Luana Nelcy Da Silva Bastos x Pagar.Me Instituição De Pagamento S.A

ID: 321359866

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0609576-42.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUANA NELCY DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

PAGAR.ME INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Despacho Inicial

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Acordam as Excelentíssimas Senhoras Juízas de Direito que compõem a Segunda Turma Recursal do Estado do Amazonas, à unanimidade, em negar provimento ao Recurso Inominado interposto. Ver mais

Giovanna De Mendonca Dangelo x Mova Sociedade De Emprestimo Entre Pessoas S/A

ID: 329022575

Tribunal: TJAM Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0145834-82.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA DE MENDONCA DANGELO

Polo Passivo:

MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Vistos e examinados. Trata-se de Embargos de Declaração, opostos pela parte requerida, no intuito de rediscutir a matéria que deu origem à sentença prolatada, ao argumento de omissão quanto à produção de provas. Sendo assim, verifico, de início, que os Embargos aclaratórios manejados pelo Emb… Ver mais

Agileu Monteiro De Moura x Banco Bradesco S/A

ID: 305656846

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004520-43.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AGILEU MONTEIRO DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

D E C I S Ã O Preliminarmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça. O art. 300, do NCPC, estabelece os requisitos para a concessão da tutela de urgência antecipada, dentre eles a fumaça do bom direito e o perigo de dano na demora da prestação jurisdicional. No caso presente, a parte a… Ver mais

Manoel Do Socorro Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 305675544

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Caapiranga - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000787-64.2025.8.04.3300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DO SOCORRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de MANOEL DO SOCORRO DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (23/06/2025). Ver mais

Manoel Do Socorro Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 304655588

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Caapiranga - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000787-64.2025.8.04.3300

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DO SOCORRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000787-64.2025.8.04.3300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Caa… Ver mais

Itanilde Ferreira Barros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 304661067

Tribunal: TJAM Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0167828-69.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ITANILDE FERREIRA BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0167828-69.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 6º Juizado Especial Cível da… Ver mais

Clodorimo Araújo Barros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 304661083

Tribunal: TJAM Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0167836-46.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CLODORIMO ARAÚJO BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0167836-46.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 16º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Itanilde Ferreira Barros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 307094791

Tribunal: TJAM Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0167828-69.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITANILDE FERREIRA BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DECISÃO INICIAL

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Vistos etc.  Acautelo-me quanto ao pedido de gratuidade de justiça, deixando a análise para eventual interposição de recurso inominado. Por se tratar de relação de consumo, DETERMINA-SE a inversão do ônus da prova, consoante permissivo do artigo 6°, inciso VIII, do CDC. Tendo em vista que … Ver mais

Clodorimo Araújo Barros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 306991900

Tribunal: TJAM Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0167836-46.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLODORIMO ARAÚJO BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de CLODORIMO ARAÚJO BARROS com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais

Pedro Victor Silva De Oliveira x Ebazar Com Br Ltda (Matriz)

ID: 297740761

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004215-59.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VICTOR SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ)

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E C I S Ã O Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais Preliminarmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça. INVERSÃO DO ÔNUS DE PROVA. No que tange ao pedido de inversão do ônus da prova, verifico que o referido caso se amolda ao art. 6º, inciso VIII, do CDC, o… Ver mais

Cristiane Lesse Laranjeira x Banco Bradesco S/A

ID: 296206843

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004149-79.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE LESSE LARANJEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E C I S Ã O Preliminarmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça. O art. 300, do NCPC, estabelece os requisitos para a concessão da tutela de urgência antecipada, dentre eles a fumaça do bom direito e o perigo de dano na demora da prestação jurisdicional. No caso presente, a par… Ver mais

Anderson Carvalho Bastos x Banco Bradesco S/A

ID: 293180348

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003930-66.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARVALHO BASTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E C I S Ã O Preliminarmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça. O art. 300, do NCPC, estabelece os requisitos para a concessão da tutela de urgência antecipada, dentre eles a fumaça do bom direito e o perigo de dano na demora da prestação jurisdicional. No caso presente, a par… Ver mais

Nancy Cunha De Matos x Nu Pagamentos S.A.

ID: 283780537

Tribunal: TJAM Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0145840-89.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NANCY CUNHA DE MATOS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0145840-89.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 21º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Nancy Cunha De Matos x Nu Pagamentos S.A.

ID: 283780080

Tribunal: TJAM Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0145840-89.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NANCY CUNHA DE MATOS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0145840-89.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 21º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Manoel Do Socorro Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 322509041

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Caapiranga - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000787-64.2025.8.04.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DO SOCORRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de MANOEL DO SOCORRO DA SILVA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (26/06/2025). Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 276838133

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000706-98.2017.8.04.5401

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Decisão

Advogados:

MELVILLY AMARO PICANÇO (OAB/AM 10.299) ADONAI MONTEIRO DE SOUZA (OAB/AM 16.712) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) CAROLINE DA SILVA BRAZ (OAB/AM 4.846)

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Sigilo x Sigilo

ID: 276851650

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000706-98.2017.8.04.5401

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Decisão

Advogados:

MELVILLY AMARO PICANÇO (OAB/AM 10.299) ADONAI MONTEIRO DE SOUZA (OAB/AM 16.712) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) CAROLINE DA SILVA BRAZ (OAB/AM 4.846)

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Felipe Wheiglyson Da Silva Lima x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 323736564

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0608744-09.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Despacho Inicial

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

IMPEDIMENTO Ver mais

Felipe Wheiglyson Da Silva Lima x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 326040612

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0608744-09.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0608744-09.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru … Ver mais

Felipe Wheiglyson Da Silva Lima x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 325429117

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0608744-09.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0608744-09.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru … Ver mais

Felipe Wheiglyson Da Silva Lima x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 325872033

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0608744-09.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Despacho Inicial

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

Declaro-me impedido de atuar no presente feito, nos termos do que dispõe o art. 144, IX, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, a sua redistribuição mediante as cautelas de praxe. Cumpra-se. Ver mais

Felipe Wheiglyson Da Silva Lima x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 326143507

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0608744-09.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

Para advogados/curador/defensor de FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (15/07/2025). Ver mais

Felipe Wheiglyson Da Silva Lima x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 326143520

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0608744-09.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (15/07/2025). Ver mais

Itaciara Ferreira Barros D'Angelo x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 308119107

Tribunal: TJAM Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0088821-28.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITACIARA FERREIRA BARROS D'ANGELO

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Isto Posto, Julgo Extinto o Processo sem Resolução do Mérito, nos moldes do art.485, IV do CPC.  Reservo a análise do pedido de justiça gratuita ao relator designado em eventual recurso. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Em caso de recurso, proceda-… Ver mais

Rosinaldo Da Silva D'Angelo x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 310434070

Tribunal: TJAM Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0094662-04.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSINALDO DA SILVA D'ANGELO

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

EXTINÇÃO COM JULGAMENTO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Pelo exposto, declaro a extinção da execução, em razão de terem sido realizados todos procedimentos cabíveis. Proceda-se ao arquivamento do feito. Ver mais

Rosinaldo Da Silva D'Angelo x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 295003738

Tribunal: TJAM Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0094662-04.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSINALDO DA SILVA D'ANGELO

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Despacho

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Considerando o pedido de cumprimento de sentença, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente o julgado. Caso o devedor não pague voluntariamente a quantia certa devida e atualizada, no prazo ora assinalado, será aplicada a multa de 10%, prevista no art. 523, … Ver mais

Itanilde Ferreira Barros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 278935494

Tribunal: TJAM Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0073598-35.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITANILDE FERREIRA BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Diante do exposto, por estes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para: CONDENO, ainda, a parte requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais. Juros e correção monetária conforme Portaria n.º 1855/2016 – TJAM. Impr… Ver mais

Itanilde Ferreira Barros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 278955921

Tribunal: TJAM Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0073598-35.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITANILDE FERREIRA BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Diante do exposto, por estes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para: CONDENO, ainda, a parte requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais. Juros e correção monetária conforme Portaria n.º 1855/2016 – TJAM. Impr… Ver mais

Itanilde Ferreira Barros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 276830034

Tribunal: TJAM Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0077237-61.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITANILDE FERREIRA BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Notifique-se a parte recorrida, a fim de que apresente suas contrarrazões no prazo legal, à luz do que dispõe o art. 1.009, §1º do CPC. Ao cumprimento, ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao MM. Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, a fim de que exerça o juízo de admissibilidade, com… Ver mais

Itanilde Ferreira Barros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 276816387

Tribunal: TJAM Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0077237-61.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITANILDE FERREIRA BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Notifique-se a parte recorrida, a fim de que apresente suas contrarrazões no prazo legal, à luz do que dispõe o art. 1.009, §1º do CPC. Ao cumprimento, ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao MM. Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, a fim de que exerça o juízo de admissibilidade, com… Ver mais

Rosinaldo Da Silva D'Angelo x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 275770557

Tribunal: TJAM Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0094662-04.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROSINALDO DA SILVA D'ANGELO

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Forte nesses argumentos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que CONDENO a requerida ao pagamento ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 6.000,00 (seis mil reais), com juros legais e correção monetária, a partir da fixação, consoante fundamentação sup… Ver mais

Rosinaldo Da Silva D'Angelo x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 275782092

Tribunal: TJAM Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0094662-04.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROSINALDO DA SILVA D'ANGELO

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Forte nesses argumentos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que CONDENO a requerida ao pagamento ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 6.000,00 (seis mil reais), com juros legais e correção monetária, a partir da fixação, consoante fundamentação sup… Ver mais

Clodorimo Araújo Barros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 321919172

Tribunal: TJAM Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0085244-42.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLODORIMO ARAÚJO BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Forte nesses argumentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que CONDENO a parte Requerida, nos termos dos artigos 6º, VI, 14, e 42, “caput”, todos do CDC, pagar a parte Requerente a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais… Ver mais

Maria Eunice Tavares De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 322369453

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0605138-70.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE TAVARES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE LAUDO (05/07/2025). Ver mais

Maria Eunice Tavares De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 322369461

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0605138-70.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE TAVARES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de MARIA EUNICE TAVARES DE SOUZA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE LAUDO (05/07/2025). Ver mais

Itanilde Ferreira Barros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 326000686

Tribunal: TJAM Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0073598-35.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITANILDE FERREIRA BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

DECISÃO    Verifico que a recorrente deixou de recolher o preparo e as custas judiciais exigidas à admissibilidade do recurso inominado, em desacordo ao que determina o art. 3° do Provimento CGJ n. 256/2015 c/c o art. 42, §1.º, da Lei 9.099/95.    Nesse sentido, oportuno é destacar que, para … Ver mais

Itanilde Ferreira Barros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 326282556

Tribunal: TJAM Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0073598-35.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITANILDE FERREIRA BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Desconhecido Ver mais

Itanilde Ferreira Barros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 326295232

Tribunal: TJAM Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0073598-35.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITANILDE FERREIRA BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Para advogados/curador/defensor de ITANILDE FERREIRA BARROS com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento NÃO RECEBIDO O RECURSO DE PARTE (14/07/2025). Ver mais

Instituto Unificado De Ensino Superior Latino Americano Ltda x Maria Regina Da Costa Oliveira

ID: 309238772

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002883-57.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR LATINO AMERICANO LTDA

Polo Passivo:

MARIA REGINA DA COSTA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) RODRIGO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL (OAB/GO 37.759)

Para advogados/curador/defensor de Instituto Unificado de Ensino Superior Latino Americano LTDA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO (25/06/2025). Ver mais

Ana Marcia De Araujo Da Silva x Apple Computer Brasil Ltda

ID: 320219332

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0608245-25.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARCIA DE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB/SP 257.968) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

Para advogados/curador/defensor de ANA MARCIA DE ARAUJO DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025). Ver mais

Ana Marcia De Araujo Da Silva x Apple Computer Brasil Ltda

ID: 320219354

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0608245-25.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARCIA DE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB/SP 257.968) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

Para advogados/curador/defensor de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025). Ver mais

Luis Arieugon Moreira De Carvalho x Apple Computer Brasil Ltda

ID: 275767490

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0606627-45.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIS ARIEUGON MOREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB/SP 257.968) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

D E C I S Ã O I - Certifique o trânsito em julgado e altere a classe processual para cumprimento de sentença. II - Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento da sentença consistente nas obrigações lá fixadas e atualizadas conforme petição retro (R$ 5.684,5… Ver mais

Luis Arieugon Moreira De Carvalho x Apple Computer Brasil Ltda

ID: 275778445

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0606627-45.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIS ARIEUGON MOREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB/SP 257.968) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

D E C I S Ã O I - Certifique o trânsito em julgado e altere a classe processual para cumprimento de sentença. II - Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento da sentença consistente nas obrigações lá fixadas e atualizadas conforme petição retro (R$ 5.684,5… Ver mais

Remulo Marino Dangelo Pacheco x Tim S A

ID: 326840815

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0608630-70.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REMULO MARINO DANGELO PACHECO

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/AM 1.266) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

Para advogados/curador/defensor de TIM S A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/07/2025). Ver mais

Remulo Marino Dangelo Pacheco x Tim S A

ID: 326841663

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0608630-70.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REMULO MARINO DANGELO PACHECO

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/AM 1.266) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

Para advogados/curador/defensor de REMULO MARINO DANGELO PACHECO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/07/2025). Ver mais

Marly Moreira De Carvalho x Banco Do Brasil S.A

ID: 257244241

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001655-47.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARLY MOREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/AM 1.524) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com exame do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: 1) DECLARAR a INEXISTÊNCIA/INEXIBILIDADE do contrato de seguro residencial que ensejou os descontos em conta corrente da parte autora a título de “BB SE… Ver mais

Marly Moreira De Carvalho x Banco Do Brasil S.A

ID: 257244247

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001655-47.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARLY MOREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/AM 1.524) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com exame do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: 1) DECLARAR a INEXISTÊNCIA/INEXIBILIDADE do contrato de seguro residencial que ensejou os descontos em conta corrente da parte autora a título de “BB SE… Ver mais

Marly Moreira De Carvalho x Banco Do Brasil S.A

ID: 257252079

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001655-47.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARLY MOREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/AM 1.524) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com exame do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: 1) DECLARAR a INEXISTÊNCIA/INEXIBILIDADE do contrato de seguro residencial que ensejou os descontos em conta corrente da parte autora a título de “BB SE… Ver mais

Marly Moreira De Carvalho x Banco Do Brasil S.A

ID: 257252045

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001655-47.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARLY MOREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/AM 1.524) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com exame do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: 1) DECLARAR a INEXISTÊNCIA/INEXIBILIDADE do contrato de seguro residencial que ensejou os descontos em conta corrente da parte autora a título de “BB SE… Ver mais

Edilaine De Pinho Cruz x Banco Bradesco S/A

ID: 305656608

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003505-39.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDILAINE DE PINHO CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/AM 1.417) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial e extingo o processo com exame do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Ver mais

Edilaine De Pinho Cruz x Banco Bradesco S/A

ID: 309400399

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003505-39.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILAINE DE PINHO CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/AM 1.417) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

D E C I S Ã O O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito pela turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015. Assim, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal de 10 dias (art. 42, §2º, da Le… Ver mais

Benedita Da Silva Lima x Banco Bradesco S/A

ID: 295001378

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Anori - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0601281-22.2024.8.04.2100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/AM 1.417) NOEMY MENDES BENTES (OAB/AM 13.655) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

DECISÃO DEFIRO o pedido de mov. 42. À Secretaria para a expedição de alvará. Após, arquive-se. Ver mais

Luana Nelcy Da Silva Bastos x Ebazar Com Br Ltda (Matriz) e outros

ID: 283756660

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002384-73.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUANA NELCY DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ) JM EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

Decisão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/AM 1.634) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E S P A C H O 1. Promova buscas nos sistemas Siel, Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud para localizar o endereço do demandado JM Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda. 2. Com as respostas, confrontando os endereços não diligenciados, cite-o para contestar em 15 dias, sob pena de incorr… Ver mais

Luana Nelcy Da Silva Bastos x Ebazar Com Br Ltda (Matriz) e outros

ID: 283727491

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002384-73.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUANA NELCY DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ) JM EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

Decisão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/AM 1.634) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E S P A C H O 1. Promova buscas nos sistemas Siel, Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud para localizar o endereço do demandado JM Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda. 2. Com as respostas, confrontando os endereços não diligenciados, cite-o para contestar em 15 dias, sob pena de incorr… Ver mais

Luana Nelcy Da Silva Bastos x Ebazar Com Br Ltda (Matriz) e outros

ID: 283742342

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002384-73.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUANA NELCY DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ) JM EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

Decisão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/AM 1.634) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E S P A C H O 1. Promova buscas nos sistemas Siel, Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud para localizar o endereço do demandado JM Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda. 2. Com as respostas, confrontando os endereços não diligenciados, cite-o para contestar em 15 dias, sob pena de incorr… Ver mais

Luana Nelcy Da Silva Bastos x Claro S/A

ID: 282425596

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0611198-59.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUANA NELCY DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

S E N T E N Ç A Trata-se de Embargos de Declaração. Inicialmente, é de registrar que os embargos declaratórios têm natureza jurídica de recurso, consoante artigo 994, inciso IV do Código de Processo Civil, sujeitando-se, portanto, aos requisitos de admissibilidade e à teoria geral dos recurso… Ver mais

Luana Nelcy Da Silva Bastos x Claro S/A

ID: 282410851

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0611198-59.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUANA NELCY DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

S E N T E N Ç A Trata-se de Embargos de Declaração. Inicialmente, é de registrar que os embargos declaratórios têm natureza jurídica de recurso, consoante artigo 994, inciso IV do Código de Processo Civil, sujeitando-se, portanto, aos requisitos de admissibilidade e à teoria geral dos recurso… Ver mais

Eliete Duarte Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 315181961

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000404-91.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho Inicial

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/AM 1.417) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) NOEMY MENDES BENTES (OAB/AM 13.655)

Feitas estas considerações, no decurso dos últimos meses como juiz de Turma Recursal notou-se elevado índice de partes processuais encerrarem a lide através da solução extrajudicial, fato social que deve ser estimulado. Considerando alta monta de acordos firmados em demandas consumeristas envolvend… Ver mais

Margareth Lino Da Silva x Cooperativa De Trabalho Nacionalcoop e outros

ID: 315172183

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0001685-94.2016.8.04.5401

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETH LINO DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE TRABALHO NACIONALCOOP MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

Embargos de Declaração

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) DEBORA DOS SANTOS MARINHO (OAB/AM 7.677) CHRISTIAN GALVÃO DA SILVA (OAB/AM 14.841) MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7.067) MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7.067)

[...] Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS mantendo a sentença tal como lançada. Por fim, não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpr… Ver mais

Luana Nelcy Da Silva Bastos x Claro S/A

ID: 276832354

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0611198-59.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUANA NELCY DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Decisão

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

DECISÃO 1. Determino a retirada dos autos da petição de evento 111. 2. Certifique a secretaria o cadastramento do advogado do requerido, mais precisamente quando ocorreu; 3. Em seguida, intime o autor para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. Ver mais

Luana Nelcy Da Silva Bastos x Claro S/A

ID: 276818828

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0611198-59.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUANA NELCY DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Decisão

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

DECISÃO 1. Determino a retirada dos autos da petição de evento 111. 2. Certifique a secretaria o cadastramento do advogado do requerido, mais precisamente quando ocorreu; 3. Em seguida, intime o autor para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. Ver mais

Jose Renato Ferreira Rodrigues x Amazonas Distribuidora De Energia S.A

ID: 325712194

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0608581-63.2023.8.04.5400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO FERREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB/AM 7.490) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de JOSE RENATO FERREIRA RODRIGUES com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025). Ver mais

Jose Renato Ferreira Rodrigues x Amazonas Distribuidora De Energia S.A

ID: 325721134

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0608581-63.2023.8.04.5400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO FERREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB/AM 7.490) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025). Ver mais

Nancy Cunha De Matos x Nu Pagamentos S.A.

ID: 313234667

Tribunal: TJAM Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0145840-89.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NANCY CUNHA DE MATOS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/AM 1.417) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, em todos os seus termos, extinguindo o processo com resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau.  Certificado o trânsito em julg… Ver mais

Cristiane Lesse Laranjeira x Banco Bradesco S/A

ID: 314615891

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004149-79.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE LESSE LARANJEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E C I S à O Trata-se de ação de conhecimento fundada na cobrança de tarifa sob a rubrica de “TARIFA BANCÁRIA”. Em consonância com a decisão proferida nos autos do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO REPETITIVAS nº 0005053-71.2023.8.04.0000, pelo Exmo. Sr. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, os pr… Ver mais

Pedro Victor Silva De Oliveira x Mercado Livre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 315131271

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004215-59.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VICTOR SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E C I S Ã O Intime-se o Autor, por meio de sua Procuradora, para, no prazo de 05 dias, querendo, impugnar os termos da contestação e documentos, em especial o estorno integral do valor utilizado no momento da aquisição do produto. Após, conclusos. Ver mais

Pedro Victor Silva De Oliveira x Mercado Livre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 318525603

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004215-59.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VICTOR SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, com exame do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, apenas para CONDENAR o MERCADO LIVRE/EBAZAR COM BR LTDA ao REEMBOLSO na OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente em RECONHECER a RESCISÃO DA COMPRA 2000011329860994 DO PRO… Ver mais

Anderson Carvalho Bastos x Banco Bradesco S/A

ID: 318551752

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003930-66.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARVALHO BASTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/AM 1.417) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E C I S Ã O Trata-se de ação de restituição de indébito c /c indenização por dano moral proposta por GERLANI RODRIGUES DA SILVA em face do BANCO BRADESCO S/A. O Sr. ANDERSON CARVALHO BASTOS foi cadastrado como requerente nos autos, sendo pessoa desconhecida no processo. Assim, à secretar… Ver mais

Nancy Cunha De Matos x Nu Pagamentos S.A.

ID: 318927282

Tribunal: TJAM Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0145840-89.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NANCY CUNHA DE MATOS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/AM 1.417) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

Para advogados/curador/defensor de NU PAGAMENTOS S.A. com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais

Gerlani Rodrigues Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 320702217

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003928-96.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GERLANI RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/AM 1.417) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

D E C I S à O Trata-se de ação de conhecimento fundada na cobrança de tarifa sob a rubrica de “TARIFA BANCÁRIA”. Em consonância com a decisão proferida nos autos do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO REPETITIVAS nº 0005053-71.2023.8.04.0000, pelo Exmo. Sr. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, os pr… Ver mais

Gerlani Rodrigues Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 320702300

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003928-96.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GERLANI RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/AM 1.417) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (08/07/2025). Ver mais

Celene Moreira De Figueiredo x Banco Bradesco S/A

ID: 320613471

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001650-25.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CELENE MOREIRA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/AM 1.235) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

Para advogados/curador/defensor de CELENE MOREIRA DE FIGUEIREDO - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (08/07/2025). Ver mais

Celene Moreira De Figueiredo x Banco Bradesco S/A

ID: 320613524

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001650-25.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CELENE MOREIRA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/AM 1.235) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (08/07/2025). Ver mais

Pedro Victor Silva De Oliveira x Mercado Livre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 322953363

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004215-59.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VICTOR SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996)

D E C I S Ã O O juízo de admissibilidade do recurso inominado é feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC. Assim, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal de 10 dias (art. 42, §2º, da Lei 9.099/95). Refer… Ver mais

Celene Moreira De Figueiredo x Banco Bradesco S/A

ID: 326273038

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001650-25.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELENE MOREIRA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/AM 1.235) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/07/2025). Ver mais

Ana Caroline Conde De Almeida x Banco Bradesco S/A

ID: 327238511

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001709-13.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE CONDE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho Inicial

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/AM 1.417) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

EMENTA: Recurso Inominado. Direito do consumidor. Cobrança de produto denominado "Padronizado Prioritários I". Inversão legal do ônus probatório. Contrato comprovado. I. CASO EM EXAME. Recurso inominado interposto contra sentença que julgou improcedente os pedidos autorais, em razão da apresentação… Ver mais

Ana Caroline Conde De Almeida x Banco Bradesco S/A

ID: 327238517

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001709-13.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE CONDE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/AM 1.417) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/07/2025). Ver mais

Ana Caroline Conde De Almeida x Banco Bradesco S/A

ID: 327238533

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001709-13.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE CONDE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/AM 1.417) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de ANA CAROLINE CONDE DE ALMEIDA - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/07/2025). Ver mais

Celene Moreira De Figueiredo x Banco Bradesco S/A

ID: 326290860

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001650-25.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELENE MOREIRA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/AM 1.235) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB/AM 15.073)

Para advogados/curador/defensor de CELENE MOREIRA DE FIGUEIREDO - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/07/2025). Ver mais

Marcio Da Costa Souza x Estado Do Amazonas

ID: 290656019

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0627389-85.2021.8.04.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA COSTA SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS

Despacho

Advogados:

CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB/AM 2.602) EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB/AM 763) ALDACY ALVES ROZENO (OAB/AM 12.877) CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB/AM 2.602) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

R. Hoje; Intime-se o Estado do Amazonas para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, CPC. Publique-se. Cumpra-se. Ver mais

Marcio Da Costa Souza x Estado Do Amazonas

ID: 323972542

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0627389-85.2021.8.04.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA COSTA SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS

Decisão

Advogados:

CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB/AM 2.602) EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB/AM 763) ALDACY ALVES ROZENO (OAB/AM 12.877) CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB/AM 2.602) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a impugnação do Ente Público e HOMOLOGO os cálculos efetuados pelo ente público no ID. 127.2, fixando o valor da presente execução: A) Do principal em R$ 69.613,79 (sessenta e nove mil. seiscentos e treze reais e setenta e nove centavos) - verba alimentar. B) … Ver mais

Marcio Da Costa Souza x Estado Do Amazonas

ID: 321342264

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0627389-85.2021.8.04.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA COSTA SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS

Intimação

Advogados:

CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB/AM 2.602) EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB/AM 763) ALDACY ALVES ROZENO (OAB/AM 12.877) CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB/AM 2.602) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de MARCIO DA COSTA SOUZA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais

Marcio Da Costa Souza x Estado Do Amazonas

ID: 325494970

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0627389-85.2021.8.04.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA COSTA SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS

Intimação

Advogados:

CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB/AM 2.602) EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB/AM 763) ALDACY ALVES ROZENO (OAB/AM 12.877) CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB/AM 2.602) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (11/07/2025). Ver mais

Clodorimo Araújo Barros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 323864318

Tribunal: TJAM Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0167836-46.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLODORIMO ARAÚJO BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Sentença

Advogados:

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR (OAB/PI 4.261) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AMANDA DE MATOS FERREIRA (OAB/AM 19.996) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178)

Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE os pedidos da inicial para: CONDENAR a parte requerida ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA e jur… Ver mais

Eunice Meira De Souza e outros x Municipio De Manacapuru / Prefeitura Municipal

ID: 327552290

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0000785-43.2018.8.04.5401

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE MEIRA DE SOUZA JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

Intimação

Advogados:

DEBORA DOS SANTOS MARINHO (OAB/AM 7.677) VANESSA MAYARA BRAZ NOVAES (OAB/AM 8.573) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) JAIR LELIS ALVES JUNIOR (OAB/AM 8.820) RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA (OAB/AM 3.149) HARIANY SANTOS CAMPELO (OAB/AM 12.533) GUTEMBERGUE LOPES DANTAS (OAB/AM 8.984)

Para advogados/curador/defensor de EUNICE MEIRA DE SOUZA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 12/08/2025 23:59 (16/07/2025). Ver mais

Eunice Meira De Souza e outros x Municipio De Manacapuru / Prefeitura Municipal

ID: 327552313

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0000785-43.2018.8.04.5401

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE MEIRA DE SOUZA JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

Intimação

Advogados:

JAIR LELIS ALVES JUNIOR (OAB/AM 8.820) GUTEMBERGUE LOPES DANTAS (OAB/AM 8.984) RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA (OAB/AM 3.149) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) HARIANY SANTOS CAMPELO (OAB/AM 12.533) VANESSA MAYARA BRAZ NOVAES (OAB/AM 8.573) DEBORA DOS SANTOS MARINHO (OAB/AM 7.677)

Para advogados/curador/defensor de MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 12/08/2025 23:59 (16/07/2025). Ver mais

Câmara Municipal De Manacapuru e outros x Matusalém Sabóia De Lima

ID: 313470985

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002215-67.2017.8.04.5400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU MUNICIPIO DE MANACAPURU

Polo Passivo:

MATUSALÉM SABÓIA DE LIMA

Intimação

Advogados:

VANDERLENE SOARES BARROSO (OAB/AM 10.599) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) DEBORA DOS SANTOS MARINHO (OAB/AM 7.677) HARIANY SANTOS CAMPELO (OAB/AM 12.533) JAIR LELIS ALVES JUNIOR (OAB/AM 8.820) VANESSA MAYARA BRAZ NOVAES (OAB/AM 8.573) GUTEMBERGUE LOPES DANTAS (OAB/AM 8.984) ROSENDA PESSOA CHAVES (OAB/RO 3.398)

Para advogados/curador/defensor de CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (09/04/2025). Ver mais

Câmara Municipal De Manacapuru e outros x Matusalém Sabóia De Lima

ID: 313458051

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002215-67.2017.8.04.5400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU MUNICIPIO DE MANACAPURU

Polo Passivo:

MATUSALÉM SABÓIA DE LIMA

Intimação

Advogados:

VANDERLENE SOARES BARROSO (OAB/AM 10.599) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB/AM 15.178) DEBORA DOS SANTOS MARINHO (OAB/AM 7.677) HARIANY SANTOS CAMPELO (OAB/AM 12.533) JAIR LELIS ALVES JUNIOR (OAB/AM 8.820) VANESSA MAYARA BRAZ NOVAES (OAB/AM 8.573) GUTEMBERGUE LOPES DANTAS (OAB/AM 8.984) ROSENDA PESSOA CHAVES (OAB/RO 3.398)

Para advogados/curador/defensor de CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (09/04/2025). Ver mais