Felipe Otávio Moraes Alves possui 2 intimações judiciais, em 60 processos únicos, com 12 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJTO, TJSP, TRF4 e outros 3 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Felipe Otávio Moraes Alves
Total de Intimações:2
Processos Únicos:2
Como Advogado:84 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
12
Últimos 7 dias
52
Últimos 30 dias
86
Últimos 90 dias
86
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (55)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (15)
APELAçãO CíVEL (7)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (4)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013357-43.2024.8.21.0039/RS
RELATOR
: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO
AUTOR
: MATHEUS MOREIRA RESENO
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 11/06/2025 - A…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5003281-11.2025.8.24.0113/SC
AUTOR
: DENISIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
1. Tendo em vista o genérico requerimento de produção de provas na fase postulatória, bem assim a necessidade de melhor analisar …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020899-97.2025.8.24.0038/SC
RELATOR
: Luís Paulo Dal Pont Lodetti
AUTOR
: CARLOS ANIBAL CARNEIRO MAIA SOBRINHO
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 0…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5001061-41.2025.8.24.0048/SC
AUTOR
: IVETE VIEIRA DE ALVARENGA LOPES
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
SENTENÇA
Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e a conseque…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002218-49.2025.8.24.0048/SC
AUTOR
: IVETE VIEIRA DE ALVARENGA LOPES
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
"ação de obrigação de não fazer e de indenização por danos morais com pedido liminar"
aforada por
IVET…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001669-95.2025.8.26.0405/SP
AUTOR
: MARIA BRUNA TAJIMA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando:
Compro…Ver mais
Processo 1003038-29.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felipe Otávio Moraes Alves - Vistos. Fls. 33: Indefiro citação por whatsapp por falta de amparo legal. A citação é ato de comunicação processual e deve ser revestido de formalidade e cautela, para se evi…Ver mais
Processo 1001681-81.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Fonseca Moreira - No derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 76 do CPC), providencie a parte a…Ver mais
Processo 1013866-72.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Carlos Henrique Marques Souto - Vistos. Verifico que este Foro Regional não é competente para conhecer da demanda, tendo em vista que não se trata de relação de consumo, mas sim relação entre motorista e plataforma. …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019699-55.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: GUSTAVO WELLYNGTON DA ROSA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
GUSTAVO WELLYNGTON DA ROSA
em face de
JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.
.
Acerca do pedido a…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003990-92.2025.4.04.7208/SC
AUTOR
: IVETE VIEIRA DE ALVARENGA LOPES
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria R…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019699-55.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: GUSTAVO WELLYNGTON DA ROSA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Designo
audiência de conciliação a realizar-se de forma
presencial na data 03/10/2025 às 16:00
Faculto
a participação po…Ver mais
Processo 1000940-28.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Rafael de Almeida Cavalcante - Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, de maneira clara, objetiva e sucinta, apontando as questões de fato e de direito que entendam perti…Ver mais
ADV: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB 64236/GO) - Processo 0705502-95.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Deunizio Pinheiro dos SantosB0 - RÉU: B1Uber Technologies Inc. / Uber do Brasil Tecnologia Ltda.B0 - O autor, Deunizio Pinheiro dos Sa…Ver mais
ADV: Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1001750-16.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Reis Batista - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência visando a que o réu restabeleça o acesso a conta do Instagram bloqueada. A autora alega, em síntese, que a re…Ver mais
ADV: Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1006365-64.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allan Nascimento Alves de Aguiar - 1 - Considerando os documentos apresentados às fls.39/44, defiro ao autor os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. 2 - A aferição da com…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007141-68.2024.8.21.0006/RS
AUTOR
: NATANAEL MOURA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a demandante do retorno da consulta de endereços para:
a) indicar qual dos endereços encontrados deve ser utilizado;
b) se não foi encon…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000530-92.2024.8.27.2731/TO
RELATOR
: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO
AUTOR
: JOANES SILVA DOS SANTOS ABREU
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 78 - 05/05/…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5003281-11.2025.8.24.0113/SC
AUTOR
: DENISIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o AUTOR para se manifestar sobre a contestação e documentos.Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5002419-95.2025.8.24.0030/SC
AUTOR
: SERGIO MOACIR FURTADO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
Há pedido de gratuidade da justiça pendente de exame.
Foi determinada a intimação da parte interessada para que acostasse aos auto…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5002419-95.2025.8.24.0030/SC
AUTOR
: SERGIO MOACIR FURTADO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
Há pedido de gratuidade da justiça pendente de exame.
Foi determinada a intimação da parte interessada para que acostasse aos auto…Ver mais
ADV: Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1004107-39.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo da Silva Gomes de Souza - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concil…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010394-28.2024.8.21.0018/RS
RELATOR
: ANABEL PEREIRA
AUTOR
: EVAIR JONES PATZLAFF
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 04/07/2025 - Juntada de Carta …Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5034474-23.2025.8.24.0023/SC
AUTOR
: JULIAN JAVIER MARICHALES GONZALEZ
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por JULIAN JAVIER MARICHALES GONZALEZ contra UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011073-28.2024.8.21.0018/RS
RELATOR
: ANABEL PEREIRA
AUTOR
: EVAIR JONES PATZLAFF
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 22/05/2025 - Remetidos os AutosVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001142-76.2025.8.26.0007/SP
AUTOR
: RENAN LUIS SILVA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Neste juízo de cognição sumária, ausentes os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência.
Com efeito,
a prob…Ver mais
ADV: Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1004648-21.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hilton Alex Pereira Bueno - Diante do exposto, com fundamento no art. 485, I do Código de Processo Civil, indefere-se a petição inicial e decreta-se a extinção do pro…Ver mais
ADV: Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1000940-28.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael de Almeida Cavalcante - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Rafael de Almeida Cavalcante em face de Uber do Brasil Tecnologia Ltda, alega o autor que ao se cadastrar no ap…Ver mais
ADV: Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1001681-81.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Fonseca Moreira - No prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo (art. 76 do CPC), providencie o autor a regularização de sua representação processual, mediante a junt…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5008381-77.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: KEITON ROBISON DA ROCHA DOMINGUES
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
SENTENÇA
Nos termos do art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o feito pela desistência da ação. A parte ativa fica dispensada do pagamento de cu…Ver mais
ADV: Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1001681-81.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Fonseca Moreira - No prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, providencie o autor a regularização de sua representação processual, mediante a juntada de procuração…Ver mais
Processo 1008469-71.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Paloma Santos da Silva Viana - Vistos, 1. Petição retro: Indefiro. Conforme preceitua o artigo 43, do Código de Processo Civil: "determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial…Ver mais
Processo 1007568-86.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Lucas Oliveira da Silva - Vistos. Promova o autor a juntada da procuração assinada. Para análise sobre a gratuidade da justiça o(a) autor(a) deverá trazer aos autos a declaração de imposto de renda (pessoas física e …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000315-72.2025.8.26.0037/SP
AUTOR
: HILTON ALEX FERREIRA BUENO
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O pedido de tutela de urgência visa obter provimento judicial para determinar a imediata reativação do contrato…Ver mais
Processo 1000476-44.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Antonio Niero - Tecnologia Ltda (99) - Fls. 121/124: HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Diante disso, JULGO EXTINTO o pr…Ver mais
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h0…Ver mais
Processo 1010908-91.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Guilherme Ritton de Souza - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - *Diga o polo ativo sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB 503894/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 1384…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1019385-34.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabiany dos Santos Leite Souza de Menezes - Apelado: Facebook S…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1019385-34.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabiany dos Santos Leite Souza de Menezes - Apelado: Facebook S…Ver mais
Processo 1001750-16.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Reis Batista - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência à parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos e para que diga(m) o(a)(s) requerente(s) em quinze dias. 1)- À luz do a…Ver mais
Processo 1000475-59.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Antonio Niero - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para CONDE…Ver mais
Processo 1027067-43.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Recompensa - Ashraf Mohamed Mohamed Moussa - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 'in fine' da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Tendo em vista que a demanda e…Ver mais
Processo 1027067-43.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Recompensa - Ashraf Mohamed Mohamed Moussa - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 'in fine' da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Tendo em vista que a demanda e…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1004655-61.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
1004655-61.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Var…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1007941-14.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Apelado: Elizeu Martins Rodrig…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1007941-14.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Apelado: Elizeu Martins Rodrig…Ver mais
Processo 1000133-80.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Lucas Procópio Martins - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE os pedidos formulados por LUCAS PROCÓPIO MARTINS, em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., e assim o faço com resolução d…Ver mais
Processo 1010908-91.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Guilherme Ritton de Souza - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Digam as partes, em dez dias, se estão de acordo com o julgamento no estado no qual o processo se encontra. Caso estejam, abra-se a conclusão na…Ver mais
Processo 1036123-03.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Alexsandro Brito dos Santos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Em tempo, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, in…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0003997-72.2025.8.27.2722/TO
AUTOR
: RUAN SHADAY DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
RÉU
: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO(A)
: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
SENTENÇA
Ante todo o exposto, forte no art. 487, I do CPC,…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0003997-72.2025.8.27.2722/TO
AUTOR
: RUAN SHADAY DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
RÉU
: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO(A)
: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
SENTENÇA
Ante todo o exposto, forte no art. 487, I do CPC,…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0003997-72.2025.8.27.2722/TO
AUTOR
: RUAN SHADAY DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
RÉU
: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO(A)
: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
SENTENÇA
Ante todo o exposto, forte no art. 487, I do CPC,…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB 64236/GO) Processo 1001286-17.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Henrique Elias de Farias - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofert…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1012093-14.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hiroshi Kitaro Inamoto - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias…Ver mais
ADV: Celso De Faria Monteiro (OAB 138346/SP), Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1011689-75.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Fabio Prezoto - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada pelo autor contra a requerida.…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1019385-34.2025.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fabiany dos Santos Leite Souza de Menezes -…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001330-86.2025.8.27.2731/TO
RELATOR
: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
AUTOR
: LUCIANO CARVALHO DOS REIS
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
RÉU
: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO(A)
: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
ATO ORDINATÓRIO
Intimaçã…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 0005031-09.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anselmo Silva de Oliveira - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advo…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1002914-35.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everton Diego Santana Rosa - Réu: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Fica intimada a parte autora para manifestação, em réplica, no prazo de…Ver mais
Processo 0002829-67.2025.8.26.0554 (processo principal 1014525-20.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Andre Felipe da Silva Santos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Ciência a executada acerca dos novos cálculos apresentados pelo exequente a fls. 57/59, a fim d…Ver mais
Processo 1002297-06.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Jonathan Sena de Lima - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e os documentos juntados. No mesmo prazo: a) indiquem as partes, com base no …Ver mais
Processo 1000883-69.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mariana de Oliveira Vascao - Celcoin Instituicao de Pagamento S.a. e outros - Vistos. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 320 do CPC). O requerido CELCOI N I NSTI T…Ver mais
Processo 1001750-16.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Reis Batista - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE a pretensão veiculada na inicial para CONDENAR a parte …Ver mais
Processo 0005031-09.2025.8.26.0007 (processo principal 1032478-23.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anselmo Silva de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 30/32: À executada para manifestação, em 15 dias. Por ora, indefiro o pedi…Ver mais
Processo 1007941-14.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Elizeu Martins Rodrigues - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência sobre o retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça. Aguarde-se por 10 dias e, após, aguarde-se provocação no …Ver mais
Processo 1016506-71.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Elias Mendes de Melo - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - Vistos. Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação. Fls. 258/260: Providencie a parte interessada a juntada do…Ver mais
Processo 1008739-45.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helton de Oliveira Carvalho - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Indefiro o pedido de citação por celular/e-mail/WhatsApp, por falta de previsão legal. Providencie a parte autora o regular andamento …Ver mais
Processo 0013908-75.2024.8.26.0005 (processo principal 1021824-80.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Rodrigo Fernandes da Silva - Manifeste-se o réu/executado sobre a petição retro. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PRISC…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005867-69.2024.8.21.0006/RS
AUTOR
: NATANAEL MOURA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
RÉU
: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
1.
Citada a ré BS Payments, não houve apresentação de resposta, razão pela qual impositiva a decretação da revelia.
2.
…Ver mais
Processo 1001505-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lidiana dos Santos Freire - Banco Bradesco S/A - - Via Pagseguro Internet S/A - - Lídio Francisco Xavier - Petição/ documentos fls. 337/353: Ficam, as partes, intimadas a se manifestarem no prazo de 15 (quin…Ver mais
Processo 1001505-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lidiana dos Santos Freire - Banco Bradesco S/A - - Via Pagseguro Internet S/A - - Lídio Francisco Xavier - Vistos. Considerando que a procuração juntada as fls. 47 é específica para propor ação contra o Banc…Ver mais
Processo 1012727-59.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Souza Costa - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor intimad…Ver mais
Processo 1016519-09.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Gabriel Tagliamento da Silva - - Pedro Henrique Tagliamento da Silva - Google Brasil Internet Ltda. - - Microsoft Informática Brazil - - Activision Blizzard Brasil Promoções Ltda - - Valve Corporation - Por tod…Ver mais
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