Felipe Lanner Fossatti

Processo nº 5012406-35.2024.8.21.9000

ID: 297967499

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012406-35.2024.8.21.9000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE LANNER FOSSATTI VLADIMIR FIGUEIREDO FRAGA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5012406-35.2024.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Outros Contratos/Instrumentos com Força de Título Executivo Extrajudicial RELATOR : Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES IMPETRANTE : Felipe Lanner Fossatti ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) IMPETRANTE : VLADIMIR F… Ver mais

Felipe Lanner Fossatti e outros x Juízo Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Torres

ID: 278332564

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012406-35.2024.8.21.9000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE LANNER FOSSATTI VLADIMIR FIGUEIREDO FRAGA

Polo Passivo:

JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TORRES

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015),… Ver mais

Daniel Ronaldo Carvalho x Alcea Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 316718237

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5069893-62.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RONALDO CARVALHO

Polo Passivo:

ALCEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ORQUIDEA INCORPORADORA LTDA ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) DAYANA FERNANDA MACHADO PIZZATTO (OAB/PR 57.613) ANA LUCIA FLORES CARPES (OAB/RS 93.279) GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO (OAB/PR 52.568)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069893-62.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : DANIEL RONALDO CARVALHO ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) EXECUTADO : ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A) : GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO (OAB PR052568) ADVOGADO(A) : ANA LUCIA FLORES CARP… Ver mais

Processo nº 5016256-88.2025.8.21.0003

ID: 316726648

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016256-88.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MICAELA DOS SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016256-88.2025.8.21.0003/RS AUTOR : MICAELA DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade judiciaria à parte autora. Informe-se a benesse no sistema 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizaçã… Ver mais

Processo nº 5004699-53.2024.8.24.0069

ID: 316755641

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004699-53.2024.8.24.0069

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MACHADO PRADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004699-53.2024.8.24.0069/SC (originário: processo nº 50046995320248240069/SC) RELATOR : ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE : ADRIANO MACHADO PRADO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe… Ver mais

Processo nº 5223154-47.2022.8.21.0001

ID: 316591384

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5223154-47.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5020341-77.2023.8.21.0039

ID: 315160352

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5020341-77.2023.8.21.0039

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS EVERTON BRANDAO MASSENA GIOVANI FIALHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANGELA PAIM FERNANDES (OAB/RS 50.085) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5020341-77.2023.8.21.0039/RS RÉU : EVERTON BRANDAO MASSENA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) RÉU : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) RÉU : GIOVANI FIALHO ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB R… Ver mais

Processo nº 5000755-61.2025.8.21.0111

ID: 314814246

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Mostardas Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000755-61.2025.8.21.0111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D x Angela Beatriz Soares

ID: 315101722

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5335193-68.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Polo Passivo:

ANGELA BEATRIZ SOARES

Ato ordinatório

Advogados:

JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5335193-68.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50206489720138210001/RS) RELATOR : EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D AGRAVADO : ANGELA BEATRIZ SOARES ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDIN… Ver mais

Katriel Fraga De Oliveira e outros x Jean Carlo Mossmann e outros

ID: 314510606

Tribunal: TRT4 Órgão: POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0021309-43.2019.5.04.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KATRIEL FRAGA DE OLIVEIRA LUCIANO MACHADO JOAQUIM PAULO FERNANDO CARDOSO PASQUOTTO

Polo Passivo:

JEAN CARLO MOSSMANN JOAO IGNACIO DA COSTA L.H.T. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB/RS 80.551) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) ROSELI KRUCHINSKI (OAB/RS 21.242)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ ATSum 0021309-43.2019.5.04.0271 RECLAMANTE: KATRIEL FRAGA DE OLIVEIRA RECLAMADO: JEAN CARLO MOSSMANN E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b54ce9 … Ver mais

Katriel Fraga De Oliveira e outros x Jean Carlo Mossmann e outros

ID: 314510656

Tribunal: TRT4 Órgão: POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0021309-43.2019.5.04.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KATRIEL FRAGA DE OLIVEIRA LUCIANO MACHADO JOAQUIM PAULO FERNANDO CARDOSO PASQUOTTO

Polo Passivo:

JEAN CARLO MOSSMANN JOAO IGNACIO DA COSTA L.H.T. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB/RS 80.551) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) ROSELI KRUCHINSKI (OAB/RS 21.242)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ ATSum 0021309-43.2019.5.04.0271 RECLAMANTE: KATRIEL FRAGA DE OLIVEIRA RECLAMADO: JEAN CARLO MOSSMANN E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b54ce9 … Ver mais

Processo nº 5147039-32.2025.8.21.7000

ID: 313440145

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Criminal Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 5147039-32.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5147784-57.2025.8.21.0001

ID: 313557971

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5147784-57.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Banco Pan S.A. x Paulo Ricardo Do Amaral

ID: 313557052

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014158-31.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

PAULO RICARDO DO AMARAL

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/RS 63.894) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014158-31.2023.8.21.3001/RS (originário: processo nº 50141583120238213001/RS) RELATOR : MÁRIO CRESPO BRUM APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : Sergio Schulze (OAB RS063894) APELADO : PAULO RICARDO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO … Ver mais

Processo nº 5016256-88.2025.8.21.0003

ID: 314278871

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016256-88.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MICAELA DOS SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016256-88.2025.8.21.0003/RS AUTOR : MICAELA DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para adequar o valor da causa ao proveito econômico pretendido. Após, retornem conclusos. Ver mais

Processo nº 5014838-07.2025.8.21.0039

ID: 312802664

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5014838-07.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 8002427-92.2025.8.21.0001

ID: 312688296

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 8002427-92.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA CARDOSO KOPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8002427-92.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 80024279220258210001/RS) RELATOR : LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA AGRAVANTE : ANA CLAUDIA CARDOSO KOPP ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Celia Maria Beuren Wickert x Associacao Rural De Lajeado

ID: 312239439

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002398-89.2018.8.21.0017

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA BEUREN WICKERT

Polo Passivo:

ASSOCIACAO RURAL DE LAJEADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB/RS 117.058) MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB/RS 93.242) RAFAEL VANHOVE MALAN (OAB/RS 64.055) JOSÉ FREDERICO ELY (OAB/RS 54.212) JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB/RS 122.186) JAIRO COCCONI (OAB/RS 24.727) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5002398-89.2018.8.21.0017/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de produto rural APELANTE : CELIA MARIA BEUREN WICKERT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) APELADO : ASSOCIACAO RURAL DE LAJEADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : JAIRO COCCONI (OAB RS02472… Ver mais

Processo nº 5052299-30.2025.8.21.0001

ID: 312267927

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara de Família do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 5052299-30.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 8001025-73.2025.8.21.0001

ID: 312251151

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 8001025-73.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8001025-73.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 80010257320258210001/RS) RELATOR : JOSE GUILHERME GIACOMUZZI AGRAVANTE : ANDERSON LUIS RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5099765-20.2025.8.21.0001

ID: 312218492

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5099765-20.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Giovani Fialho x Mmh Hospital Veterinário Ltda - Epp

ID: 311304437

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013432-82.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI FIALHO

Polo Passivo:

MMH HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA - EPP

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA (OAB/RS 65.945) FABIANO MARTINS BRANDT (OAB/RS 45.265)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013432-82.2024.8.21.0039/RS AUTOR : GIOVANI FIALHO ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) RÉU : MMH HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA (OAB RS065945) ADVOGADO(A) : FABIANO MARTINS BRANDT (OAB RS045265) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5143438-63.2025.8.21.0001

ID: 310880001

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5143438-63.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5143438-63.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ARTUR DOS SANTOS E ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 27/06/2025 - Proferido despacho de mero expediente Evento 28 - 27/06/2025 - Expedição de ofício Evento … Ver mais

Josiane De Lima Pinto x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 311676371

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032042-33.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DE LIMA PINTO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB/RS 8.227) THIAGO VELASQUES TAVARES NUNES (OAB/RS 104.341) CARLA SILVA DE MELLO (OAB/RS 58.878) BIANCA NEUJAHR (OAB/RS 106.693) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032042-33.2015.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50320423320158210001/RS) RELATOR : JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE : JOSIANE DE LIMA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5131196-27.2025.8.21.7000

ID: 308566232

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5131196-27.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA WAILER (OAB/RS 21.717) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH (OAB/RS 71.979) LUIZ GUSTAVO PUPERI (OAB/RS 64.134) IGOR MARCOS MOREIRA (OAB/RS 111.515) JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA (OAB/RS 76.393) PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIOR (OAB/RS 68.373) JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB/RS 60.118) JULIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB/RS 92.035) LUCIANA SIMIONOVSKI (OAB/RS 128.576) GÍTON SIMIONOVSKI (OAB/RS 55.048)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5068743-17.2020.8.21.0001

ID: 308698377

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5068743-17.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DA SILVA SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5068743-17.2020.8.21.0001/RS RÉU : DOUGLAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa constituída (evento 72), eis que tempestivo, sendo deferida a apresentação das razõ… Ver mais

Processo nº 5010080-51.2015.8.21.0001

ID: 307451602

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010080-51.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

NELSON ELIAS ROMERO (OAB/RS 91.560) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) ARIMA DA CUNHA PIRES (OAB/RS 53.192)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5088347-85.2025.8.21.0001

ID: 306396668

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara de Família do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 5088347-85.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5042206-08.2025.8.21.0001

ID: 306192607

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5042206-08.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5068743-17.2020.8.21.0001

ID: 306137513

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5068743-17.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DA SILVA SANTOS

Sentença

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5068743-17.2020.8.21.0001/RS RÉU : DOUGLAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) SENTENÇA ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para condenar o acusado ?DOUGLAS DA SILVA SANTOS ? , já qualificado, como incursos na… Ver mais

Processo nº 5163381-21.2025.8.21.7000

ID: 303603570

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 7ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5163381-21.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN FERNANDO BRAGA FONTOURA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5163381-21.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Roubo majorado (art. 157, § 2º) RELATOR : Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO PACIENTE/IMPETRANTE : CHRISTIAN FERNANDO BRAGA FONTOURA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) EMENTA HABEAS CORPUS. PACIENTE NO… Ver mais

Processo nº 0019119-49.2022.8.16.0035

ID: 296742333

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0019119-49.2022.8.16.0035

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Intimação

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Intimação referente ao movimento (seq. 85) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (14/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5001304-54.2019.8.21.0120

ID: 302442781

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Sananduva Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5001304-54.2019.8.21.0120

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JANETE ALVES

Sentença

Advogados:

PATRICIA MODENA (OAB/RS 126.746) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001304-54.2019.8.21.0120/RS ACUSADO : JANETE ALVES ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ACUSADO : ANTONIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : PATRICIA MODENA (OAB RS126746) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para c… Ver mais

Processo nº 5000731-13.2018.8.21.0003

ID: 302261224

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000731-13.2018.8.21.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDISON AVILA DUARTE

Ato ordinatório

Advogados:

MARCEL COLARES (OAB/RS 104.570) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000731-13.2018.8.21.0003/RS RELATOR : FABIANA ARENHART LATTUADA EXECUTADO : EDISON AVILA DUARTE (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCEL COLARES (OAB RS104570) ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Processo nº 5006850-20.2023.8.21.0001

ID: 302884845

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006850-20.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JANAÍNA BARCELOS CORRÊA (OAB/RS 48.251) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Jussara Pedrozo Garcia x Banco C6 S.A.

ID: 302790770

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026290-93.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA PEDROZO GARCIA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026290-93.2023.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50262909320238210003/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : JUSSARA PEDROZO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) APELADO : BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDA RAFAELLA OLIV… Ver mais

Adriano Machado Prado x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 301190218

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004699-53.2024.8.24.0069

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MACHADO PRADO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proce… Ver mais

Processo nº 5099765-20.2025.8.21.0001

ID: 301258622

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5099765-20.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5020341-77.2023.8.21.0039

ID: 300654258

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5020341-77.2023.8.21.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON BRANDAO MASSENA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5020341-77.2023.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50158615620238210039/RS) RELATOR : CRISTIANA ACOSTA MACHADO RÉU : EVERTON BRANDAO MASSENA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe… Ver mais

Processo nº 5104550-25.2025.8.21.0001

ID: 301297629

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5104550-25.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5163619-56.2023.8.21.0001

ID: 299412688

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5163619-56.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

TIENE CRUZ DA SILVA (OAB/RS 120.684) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Josiane De Lima Pinto x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 299320511

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032042-33.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DE LIMA PINTO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

80

Advogados:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB/RS 8.227) THIAGO VELASQUES TAVARES NUNES (OAB/RS 104.341) CARLA SILVA DE MELLO (OAB/RS 58.878) BIANCA NEUJAHR (OAB/RS 106.693) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita d… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 299209438

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5059157-48.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5097507-37.2025.8.21.0001

ID: 298904426

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 5097507-37.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5221950-65.2022.8.21.0001

ID: 299734071

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5221950-65.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO AUGUSTO MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5221950-65.2022.8.21.0001/RS AUTOR : RICARDO AUGUSTO MARQUES ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para CONDENAR o INSS a … Ver mais

Processo nº 5104550-25.2025.8.21.0001

ID: 299628906

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5104550-25.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Adriano Machado Prado x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 297459894

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004699-53.2024.8.24.0069

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MACHADO PRADO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo 5004699-53.2024.8.24.0069 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 11/06/2025. Ver mais

Processo nº 5015798-71.2025.8.21.0003

ID: 298549153

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015798-71.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MICAELA DOS SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015798-71.2025.8.21.0003/RS AUTOR : MICAELA DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 300 do CPC, são requisitos da tutela provisória de urgência: elementos que evidenciem a probabilidade do … Ver mais

Processo nº 5000900-02.2022.8.21.5001

ID: 298461428

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000900-02.2022.8.21.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOIZES PINTO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000900-02.2022.8.21.5001/RS RELATOR : MARISE MOREIRA BORTOWSKI AUTOR : MOIZES PINTO SILVA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 12/06/2025 … Ver mais

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Romulo Scheffer Arceno e outros

ID: 298053485

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5064863-93.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ROMULO SCHEFFER ARCENO

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157) PAULO TURRA MAGNI (OAB/RS 17.732) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) VANESSA FERREIRA DE LIMA ()

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064863-93.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50008523220168212001/RS) RELATOR : NEWTON FABRÍCIO AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) AGRAVADO : ROMULO SCHEFFER ARCENO ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossat… Ver mais

Processo nº 5012406-35.2024.8.21.9000

ID: 297967499

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012406-35.2024.8.21.9000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE LANNER FOSSATTI VLADIMIR FIGUEIREDO FRAGA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5012406-35.2024.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Outros Contratos/Instrumentos com Força de Título Executivo Extrajudicial RELATOR : Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES IMPETRANTE : Felipe Lanner Fossatti ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) IMPETRANTE : VLADIMIR F… Ver mais

Processo nº 5007501-53.2024.8.21.5001

ID: 298026849

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível Esp em Família e Precatórias Cíveis do FR do Sarandi - Comarca de P Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007501-53.2024.8.21.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALBERTO FRANCISCO DIEHL ARAÚJO NETO (OAB/RS 66.192) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Sigilo2 x Sigilo3

ID: 297204748

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 5147039-32.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. … Ver mais

Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D x Angela Beatriz Soares

ID: 297126514

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5335193-68.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Polo Passivo:

ANGELA BEATRIZ SOARES

80

Advogados:

JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de junho de 2025 (nos … Ver mais

Processo nº 5003593-07.2024.8.21.0080

ID: 295012545

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Arroio do Meio Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5003593-07.2024.8.21.0080

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BLASIO GRAF LEONARDO GRAF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

INVENTÁRIO Nº 5003593-07.2024.8.21.0080/RS REQUERENTE : BLASIO GRAF ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) REQUERENTE : LEONARDO GRAF ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo de 10 dias conforme solicitado pelos requerentes na petição … Ver mais

Processo nº 5034958-80.2024.8.21.0015

ID: 295053199

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família da Comarca de Gravataí Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5034958-80.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Ana Claudia Cardoso Kopp x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 296009266

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 8002427-92.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA CARDOSO KOPP

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E … Ver mais

Drogaria Quadri Ltda x Gabriela Oliveira Rosa

ID: 295557358

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5181185-81.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DROGARIA QUADRI LTDA

Polo Passivo:

GABRIELA OLIVEIRA ROSA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) SOPHIE DALL OLMO (OAB/RS 110.153)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5181185-81.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ANGELO FURIAN PONTES AUTOR : DROGARIA QUADRI LTDA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ACUSADO : GABRIELA OLIVEIRA ROSA ADVOGADO(A) : SOPHIE DALL OLMO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Sigilo23 x Sigilo28

ID: 295749291

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5131196-27.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO23

Polo Passivo:

SIGILO28

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do AT… Ver mais

Processo nº 5135913-98.2023.8.21.0001

ID: 294542587

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5135913-98.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE BISPO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5135913-98.2023.8.21.0001/RS RELATOR : RUY ROSADO DE AGUIAR NETO AUTOR : LUIZ HENRIQUE BISPO SANTOS ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 08/06/2025 - Junt… Ver mais

Anderson Luis Ramos De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 294642945

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 8001025-73.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (… Ver mais

Sigilo7 x Sigilo2

ID: 294641473

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 5142563-48.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO7

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (… Ver mais

Processo nº 5008794-41.2020.8.21.0008

ID: 292745979

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008794-41.2020.8.21.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5002398-89.2018.8.21.0017

ID: 292785954

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002398-89.2018.8.21.0017

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA BEUREN WICKERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Apelação Cível Nº 5002398-89.2018.8.21.0017/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de produto rural APELANTE : CELIA MARIA BEUREN WICKERT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO À parte recorrente: Recurso com pedido de AJG. Assim, intima-se a parte recorrente para que ju… Ver mais

Banco Pan S.A. x Paulo Ricardo Do Amaral

ID: 292524321

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014158-31.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

PAULO RICARDO DO AMARAL

80

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/RS 63.894) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Re… Ver mais

Processo nº 5061144-51.2025.8.21.0001

ID: 292686868

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5061144-51.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5163619-56.2023.8.21.0001

ID: 293069674

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5163619-56.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

TIENE CRUZ DA SILVA (OAB/RS 120.684) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5079986-16.2024.8.21.0001

ID: 291397239

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara de Família do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079986-16.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Hs Administradora De Consorcios Ltda. x Jean Frohlich Da Silva

ID: 291485356

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002214-52.2020.8.21.0086

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Polo Passivo:

JEAN FROHLICH DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIONATAN LIMA DA SILVA (OAB/RS 118.828) MIGUEL FRANCISCO RUWER (OAB/RS 28.231) JESSICA MONALIZA DA SILVA DRESCH (OAB/RS 113.176) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002214-52.2020.8.21.0086/RS EXEQUENTE : HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO(A) : JESSICA MONALIZA DA SILVA DRESCH (OAB RS113176) ADVOGADO(A) : MIGUEL FRANCISCO RUWER (OAB RS028231) ADVOGADO(A) : DIONATAN LIMA DA SILVA (OAB RS118828) EXECUTADO : JEAN … Ver mais

Samuel Morais Machado x Abilio Dos Santos Braga

ID: 290976875

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5314885-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MORAIS MACHADO

Polo Passivo:

ABILIO DOS SANTOS BRAGA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO (OAB/RS 53.311)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5314885-11.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005419420238212001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : SAMUEL MORAIS MACHADO ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) AGRAVADO : ABILIO DOS SANTOS BRAGA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE LIMA … Ver mais

Samuel Morais Machado x Abilio Dos Santos Braga

ID: 290976881

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5314885-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MORAIS MACHADO

Polo Passivo:

ABILIO DOS SANTOS BRAGA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO (OAB/RS 53.311)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5314885-11.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005419420238212001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : SAMUEL MORAIS MACHADO ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) AGRAVADO : ABILIO DOS SANTOS BRAGA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE LIMA … Ver mais

Processo nº 5022504-57.2017.8.21.0001

ID: 291810078

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5022504-57.2017.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BETTIO FAGHERAZZI JHONATHAN DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDRE LUIZ SILVEIRA MICHEL (OAB/RS 90.150) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Apelação Criminal Nº 5022504-57.2017.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) RELATORA : Desembargadora VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE : JHONATHAN DA SILVA RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) APELANTE … Ver mais

Processo nº 5144235-10.2023.8.21.0001

ID: 291793253

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5144235-10.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) TIENE CRUZ DA SILVA (OAB/RS 120.684)

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Processo nº 5000417-63.2024.8.21.0001

ID: 283372743

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000417-63.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5074733-86.2020.8.21.0001

ID: 283656299

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Curatelas do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5074733-86.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5015459-84.2023.8.21.0035

ID: 283630745

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5015459-84.2023.8.21.0035

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/RS 78.546)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0019119-49.2022.8.16.0035

ID: 279906478

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0019119-49.2022.8.16.0035

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Intimação

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Intimação referente ao movimento (seq. 85) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (14/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

Processo nº 5104550-25.2025.8.21.0001

ID: 282511117

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5104550-25.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5104550-25.2025.8.21.0001

ID: 282482861

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5104550-25.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5033632-82.2021.8.24.0023

ID: 281112682

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5033632-82.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5008794-41.2020.8.21.0008

ID: 280513561

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008794-41.2020.8.21.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) TAILINE BRANDAO SILVA (OAB/RS 109.738)

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Cecilia Walter Divino x Cnw Idiomas Ltda e outros

ID: 280287645

Tribunal: TRT4 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020437-21.2022.5.04.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CECILIA WALTER DIVINO

Polo Passivo:

CNW IDIOMAS LTDA FABIO CARVALHO CORONAS

Notificação

Advogados:

RICARDO CAMARATTA RAFFAINER (OAB/RS 38.664) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020437-21.2022.5.04.0013 : CECILIA WALTER DIVINO : FABIO CARVALHO CORONAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CECILIA WALTER DIVINO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da … Ver mais

Processo nº 5024959-19.2022.8.21.0001

ID: 279948776

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Curatelas do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CURATELA Nº Processo: 5024959-19.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5099765-20.2025.8.21.0001

ID: 278925490

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5099765-20.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Felipe Lanner Fossatti e outros x Juízo Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Torres

ID: 278332564

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012406-35.2024.8.21.9000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE LANNER FOSSATTI VLADIMIR FIGUEIREDO FRAGA

Polo Passivo:

JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TORRES

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015),… Ver mais

Elidia Carrion Soria x Oi S A Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 279963190

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 7ª Vara Empresarial Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0287620-92.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIDIA CARRION SORIA

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL WALD ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA

Despacho

Advogados:

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI (OAB/RJ 92.831) ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO (OAB/RJ 166.973) DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB/RJ 122.344) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Trata-se de requerimento de habilitação de crédito proposto por ELIDIA CARRION SORIA em face da OI S.A e OUTROS - em recuperação judicial, em que a parte credora argumenta, em síntese, possuir crédito em desfavor das referidas empresas./r/r/n/nA recuperanda (index: 108) informou que o crédito objet… Ver mais

Processo nº 5111112-05.2025.8.21.7000

ID: 278516694

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5111112-05.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA CARDOSO KOPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

HABEAS CORPUS (CÂMARA) Nº 5111112-05.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 80013074820248210001/RS) RELATOR : JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PACIENTE/IMPETRANTE : ANA CLAUDIA CARDOSO KOPP ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 5110439-12.2025.8.21.7000

ID: 278530958

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5110439-12.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Sigilo2 x Sigilo3

ID: 257111636

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5042026-44.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

CARLOS RENATO BAISTER LANTIERI (OAB/RS 54.717) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

7ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 RITJRS E ART. 935 … Ver mais