Felipe Jose Aguiar Lima

Supermercado Coringao Ltda - Me x Estado Do Pará

ID: 291862565

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002781-37.2019.8.14.0107

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO CORINGAO LTDA - ME

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada E-mail: [email protected] / Telefone: (94) 98409 4032 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002781-37.2019.8.14.0107 De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI… Ver mais

Processo nº 0810619-11.2022.8.10.0040

ID: 277541841

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810619-11.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I M L ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810619-11.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Nao Cumulatividade, Anulação de Débito Fiscal, Crédito Presumido] REQUERENTE: PROAGRO PRODUTO… Ver mais

Processo nº 0810619-11.2022.8.10.0040

ID: 277541863

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810619-11.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRACAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810619-11.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Nao Cumulatividade, Anulação de Débito Fiscal, Crédito Presumido] REQUERENTE: PROAGRO PRODUTO… Ver mais

Processo nº 0810619-11.2022.8.10.0040

ID: 277541874

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810619-11.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PROAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810619-11.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Nao Cumulatividade, Anulação de Débito Fiscal, Crédito Presumido] REQUERENTE: PROAGRO PRODUTO… Ver mais

Processo nº 0810619-11.2022.8.10.0040

ID: 277541887

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810619-11.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PROAGRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810619-11.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Nao Cumulatividade, Anulação de Débito Fiscal, Crédito Presumido] REQUERENTE: PROAGRO PRODUTO… Ver mais

Processo nº 0810619-11.2022.8.10.0040

ID: 277541902

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810619-11.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRIOMAR ALIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810619-11.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Nao Cumulatividade, Anulação de Débito Fiscal, Crédito Presumido] REQUERENTE: PROAGRO PRODUTO… Ver mais

Processo nº 0810619-11.2022.8.10.0040

ID: 277541915

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810619-11.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEREIRA, PEREIRA & CLIMACO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810619-11.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Nao Cumulatividade, Anulação de Débito Fiscal, Crédito Presumido] REQUERENTE: PROAGRO PRODUTO… Ver mais

Processo nº 0810619-11.2022.8.10.0040

ID: 277541928

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810619-11.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810619-11.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Nao Cumulatividade, Anulação de Débito Fiscal, Crédito Presumido] REQUERENTE: PROAGRO PRODUTO… Ver mais

Processo nº 0810619-11.2022.8.10.0040

ID: 277541940

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810619-11.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J M A COMERCIO E ATACADO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810619-11.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Nao Cumulatividade, Anulação de Débito Fiscal, Crédito Presumido] REQUERENTE: PROAGRO PRODUTO… Ver mais

Processo nº 0810619-11.2022.8.10.0040

ID: 277541952

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810619-11.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LIMEIRA & LIMEIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810619-11.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Nao Cumulatividade, Anulação de Débito Fiscal, Crédito Presumido] REQUERENTE: PROAGRO PRODUTO… Ver mais

Processo nº 0806790-95.2017.8.10.0040

ID: 325291272

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806790-95.2017.8.10.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIO JUNIOR ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Agravo Interno na Apelação Cível Nº 0806790-95.2017.8.10.0040 Agravante: Mário Júnior Alves Barbosa Advogada: Felipe Jose Aguiar Lima - OAB MA13240-A Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Advogados: Ricardo Fabricio Cordeiro Cast… Ver mais

Processo nº 0801012-48.2025.8.10.0046

ID: 258329784

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801012-48.2025.8.10.0046

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0801012-48.2025.8.10.0046 AUTOR: BRUNO SOUZA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240 REU: JOSE DE RIBAMAR RAPOSO BEZERRA, EMIDIO ESTEFANY DE ALMEIDA BEZERR… Ver mais

Processo nº 0002781-37.2019.8.14.0107

ID: 257631775

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002781-37.2019.8.14.0107

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO CORINGAO LTDA

Acórdão

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0002781-37.2019.8.14.0107 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: SUPERMERCADO CORINGAO LTDA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA. INTERRUPÇÃO PELO PARCELAMENTO.… Ver mais

Processo nº 0815471-78.2022.8.10.0040

ID: 276556565

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815471-78.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AURIMAR VITOR DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LOPES TERTULINO (OAB/MA 18.527) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0815471-78.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME… Ver mais

Processo nº 0003598-81.2016.8.10.0022

ID: 307053051

Tribunal: TJMA Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003598-81.2016.8.10.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Horário de atendimento: 08h às 18h Número do Processo: 0003598-81.2016.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Processo nº 0815557-09.2021.8.10.0000

ID: 292465951

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0815557-09.2021.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO RIBEIRO FORTES CERQUEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

Sexta Câmara Cível Agravo de Instrumento N.º 0815557-09.2021.8.10.0000 Sessão Virtual entre os dias 29.05.2025 A 05.06.2025 Agravante: THIAGO RIBEIRO FORTES CERQUEIRA Advogados: Antônio Edivaldo Santos Aguiar – OAB/MA nº 5.455 e Felipe José Aguiar Lima – OAB/MA nº 13.240 Agravada: FRANCISCA TERESA … Ver mais

Processo nº 0005027-63.2015.8.10.0040

ID: 292146115

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Agrária de Imperatriz Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0005027-63.2015.8.10.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Telefone: (99) 2055-1301 / Email: [email protected] Processo n.º : 0005027-63.2015.8.10.0040 Classe : REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POS… Ver mais

Processo nº 0005027-63.2015.8.10.0040

ID: 292117722

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Agrária de Imperatriz Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0005027-63.2015.8.10.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INVASORES DESCONHECIDOS

Polo Passivo:

Citação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Telefone: (99) 2055-1301 / Email: [email protected] Processos n.º : 0005027-63.2015.8.10.0040 e 0812140-59.2020.8.10.0040 Classes : RE… Ver mais

Processo nº 0816931-71.2020.8.10.0040

ID: 311870163

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816931-71.2020.8.10.0040

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CCM IND COM E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0816931-71.2020.8.10.0040 APELANTE: CCM IND COM E SERVICOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A, FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240-A APELADO: GESTOR DO NÚCLEO GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Da análise dos autos, consider… Ver mais

Processo nº 0812140-59.2020.8.10.0040

ID: 282820236

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Agrária de Imperatriz Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0812140-59.2020.8.10.0040

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Telefone: (99) 2055-1301 / Email: [email protected] Processo n.º : 0812140-59.2020.8.10.0040 Classe : REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POS… Ver mais

Processo nº 0812140-59.2020.8.10.0040

ID: 282820364

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Agrária de Imperatriz Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0812140-59.2020.8.10.0040

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Telefone: (99) 2055-1301 / Email: [email protected] Processo n.º : 0812140-59.2020.8.10.0040 Classe : REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POS… Ver mais

Processo nº 0800330-31.2017.8.10.0028

ID: 314538414

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Buriticupu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800330-31.2017.8.10.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NUTROSUL RACOES DO NORDESTE LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

PROCESSO Nº 0800330-31.2017.8.10.0028 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: NUTROSUL RAÇÕES DO NORDESTE LTDA. – EPP DEPACHO Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado na petição de cumprimento de sentença, acrescido de custas, se houver (art. 523 do NCPC). F… Ver mais

Processo nº 0001649-42.2019.8.27.2706

ID: 315638429

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001649-42.2019.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NADIA RURAL LTDA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

Cumprimento de sentença Nº 0001649-42.2019.8.27.2706/TO REQUERENTE : NADIA RURAL LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB MA013240) ADVOGADO(A) : ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB MA005455) DESPACHO/DECISÃO Resultado da pesquisa de veículos de propriedade da parte executada juntado no eve… Ver mais

Processo nº 0001649-42.2019.8.27.2706

ID: 315639111

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001649-42.2019.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NADIA RURAL LTDA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

Cumprimento de sentença Nº 0001649-42.2019.8.27.2706/TO REQUERENTE : NADIA RURAL LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB MA013240) ADVOGADO(A) : ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB MA005455) DESPACHO/DECISÃO Resultado da pesquisa de veículos de propriedade da parte executada juntado no eve… Ver mais

Processo nº 0001649-42.2019.8.27.2706

ID: 315637538

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001649-42.2019.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NADIA RURAL LTDA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

Cumprimento de sentença Nº 0001649-42.2019.8.27.2706/TO REQUERENTE : NADIA RURAL LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB MA013240) ADVOGADO(A) : ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB MA005455) DESPACHO/DECISÃO Resultado da pesquisa de veículos de propriedade da parte executada juntado no eve… Ver mais

Processo nº 1003415-89.2022.4.01.3701

ID: 315439177

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1003415-89.2022.4.01.3701

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE TRANCOSO DE CAMPOS DAMIAO

Despacho

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1003415-89.2022.4.01.3701 Assunto: [Dano ao Erário] TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADOR… Ver mais

Processo nº 0808641-33.2021.8.10.0040

ID: 262607883

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808641-33.2021.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LIMEIRA & LIMEIRA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

APELAÇÃO N. 0808641-33.2021.8.10.0040 Sessão virtual : 1 a 8.4.2025 Apelante : Limeira & Limeira Ltda. Advogados : Antônio Edivaldo Santos Aguiar (OAB/MA n. 5.455) e Felipe José Aguiar Lima (OAB/MA n. 13.240) Apelado : Estado do Maranhão Procurador : Adriano Rocha Cavalcante Órgão Julgador : Tercei… Ver mais

Processo nº 0003711-76.2024.8.16.0090

ID: 262758191

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0003711-76.2024.8.16.0090

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRACAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

Intimação referente ao movimento (seq. 53) JUNTADA DE CERTIDÃO (29/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 09/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

Integracao Rural Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda. x Tecnomyl Brasil Distribuidora De Produtos Agrícolas Ltda

ID: 262305476

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0003711-76.2024.8.16.0090

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRACAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.

Polo Passivo:

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA

Conclusão

Advogados:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3027-1576 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003711-76.2024.8.16.0090 Processo: 0003711-76.2024.8.16… Ver mais

Processo nº 0035272-41.2023.8.16.0030

ID: 258193108

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0035272-41.2023.8.16.0030

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLYTON HAWRISON HOLANDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

Intimação referente ao movimento (seq. 105) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

Processo nº 0035272-41.2023.8.16.0030

ID: 258192870

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0035272-41.2023.8.16.0030

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA KARINA DE ALBUQUERQUE HOLANDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

Intimação referente ao movimento (seq. 105) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

Processo nº 0035272-41.2023.8.16.0030

ID: 258192836

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0035272-41.2023.8.16.0030

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INTEGRACAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

Intimação referente ao movimento (seq. 105) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

Processo nº 0001298-25.2014.8.10.0085

ID: 308396162

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001298-25.2014.8.10.0085

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRACAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA (OAB/MA 12.340)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0001298-25.2014.8.10.0085 Recorrente: Integração Rural Comércio de Produtos Agropecuários LTDA Advogados: Felipe José Aguiar Lima (OAB/MA 13.240) e outro Recorrido: José Feitosa de Alencar Ad… Ver mais

ID: 328445717

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808330-71.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM (OAB/MA 5.807) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 2055-1249 (Secretaria) / 2055-1248 (Gabinete) E-mail: [email protected] REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808330-71.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Crimes contra … Ver mais

ID: 291421219

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808785-46.2017.8.10.0040

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/MA 19.405) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808785-46.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): JOAO BATISTA MONTEIRO DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO BMG SA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da parte requerente JOAO BATISTA MONTEIRO DA SILVA, por seu Advogado: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240 e INTIMAÇÃO … Ver mais

Processo nº 0808785-46.2017.8.10.0040

ID: 277661628

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808785-46.2017.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/MA 19.405) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO N.º 0808785-46.2017.8.10.0040 PARTE AUTORA:EXEQUENTE: JOAO BATISTA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB 13240-MA) PARTE REQUERIDA:EXECUTADO: BANCO BMG SA ADVOG… Ver mais

Processo nº 0801246-95.2023.8.10.0047

ID: 275249474

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801246-95.2023.8.10.0047

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MA 8.064) GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM (OAB/MA 5.807)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 2055-1344 | e-mail: [email protected] Pr… Ver mais

1. I M L Araujo (Agravante) x 2. Estado Do Maranhão (Agravado)

ID: 324906445

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0815773-67.2021.8.10.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. I M L ARAUJO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

AMANDA PINTO NEVES CARLOS SANTANA LOPES FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

AREsp 2803561/MA (2024/0448534-9) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : I M L ARAUJO ADVOGADOS : ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA005455 FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA013240 AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADOS : CARLOS SANTANA LOPES - MA002760 AMANDA PINTO NEVES - MA017609 DECIS… Ver mais

Processo nº 0001435-33.2014.8.10.0044

ID: 305549642

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001435-33.2014.8.10.0044

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEINIR SIMARI TEIXEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM (OAB/MA 5.807) LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA (OAB/MA 9.313) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0001435-33.2014.8.10.0044 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE(S) REQUERENTE(S): EXEQU… Ver mais

Processo nº 0816943-51.2021.8.10.0040

ID: 304587482

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Família de Imperatriz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0816943-51.2021.8.10.0040

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) BRUNO SOUZA DA SILVA (OAB/MA 21.236) RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB/SP 263.514) HUBCARMO NATHALIO SOUZA AMORIM (OAB/MA 14.820)

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0816943-51.2021.8.10.0040 Revisão de Alimentos DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido liminar formulado nos presentes autos da Ação Revisional de Alimentos, desarquivado exclusivamente para fins de cumprimento de … Ver mais

Processo nº 0001435-33.2014.8.10.0044

ID: 299412563

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001435-33.2014.8.10.0044

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM (OAB/MA 5.807) LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA (OAB/MA 9.313) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0001435-33.2014.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO Requerido(s): DISBON COMERCIAL E DI… Ver mais

Processo nº 0024056-42.2019.8.27.2706

ID: 278597550

Tribunal: TJTO Órgão: CONTADORIA JUDICIAL UNIFICADA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0024056-42.2019.8.27.2706

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NADIA PARTICIPACOES E EMPREEN AGROPECUARIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM (OAB/MA 5.807) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA (OAB/MA 9.313)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0024056-42.2019.8.27.2706/TO RELATOR : MILENE DE CARVALHO HENRIQUE RÉU : NADIA PARTICIPACOES E EMPREEN AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA (OAB MA009313) ADVOGADO(A) : ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB MA005455) ADVOGADO(A) : GIL WANDISLLEY CIPRIANO … Ver mais

Processo nº 0805474-13.2018.8.10.0040

ID: 299025216

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805474-13.2018.8.10.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

S C BARROS COMERCIAL - ME

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA (OAB/MA 18.051) JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR (OAB/MA 16.666) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805474-13.2018.8.10.0040 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO(A): S C BARROS COMERCIAL - ME ADVOGADO(A): ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A, FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240-A, FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA - MA18051-… Ver mais

Processo nº 0826616-93.2018.8.10.0001

ID: 300748096

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0826616-93.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR (OAB/MA 16.666) FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA (OAB/MA 18.051) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826616-93.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATACADAO SAO JOAO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA545… Ver mais

Processo nº 0000382-59.2017.8.10.0093

ID: 298453379

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Itinga do Maranhão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000382-59.2017.8.10.0093

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR (OAB/MA 16.666) FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA (OAB/MA 18.051) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se nos autos e, em seguida, promova a intimação das partes para indicarem se têm provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestaçã… Ver mais

Processo nº 0800285-91.2018.8.14.0024

ID: 312250151

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0800285-91.2018.8.14.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALE DAS OLIVEIRAS PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR (OAB/MA 16.666) FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA (OAB/MA 18.051) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0800285-91.2018.8.14.0024.… Ver mais

ID: 259006834

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Alto Parnaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000581-34.2018.8.10.0065

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NADIA RURAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR (OAB/MA 16.666) FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA (OAB/MA 18.051) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000581-34.2018.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: NADIA RURAL LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB 5455-MA), FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB 13240-MA), FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA (OAB 18… Ver mais

Cooperativa De Credito Poupanca E Investimento Dexis Sicredi Dexis x Ary Eduardo Leonel De Almeida

ID: 304912357

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Maringá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013098-14.2022.8.16.0017

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS

Polo Passivo:

ARY EDUARDO LEONEL DE ALMEIDA

Conclusão

Advogados:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) JOSÉ GONZAGA SORIANI (OAB/PR 18.083) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) JULIA MARIA AGUIAR COSTA (OAB/MA 24.681) JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR (OAB/MA 16.666)

1- Promova a escrivania a consulta ao Sniper – Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, e anexe as informações e o grafo aos autos. 1.1- Determino que se anote o segredo de justiça, com as restrições de praxe, nos documentos anexados. 2- Havendo pedidos pendentes de… Ver mais

Processo nº 0000382-59.2017.8.10.0093

ID: 308278498

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Itinga do Maranhão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000382-59.2017.8.10.0093

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA MATOS RESPLANDES

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MATOS RESPLANDES (OAB/PA 31.397) JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR (OAB/MA 16.666) FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA (OAB/MA 18.051) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0000382-59.2017.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ATACAD… Ver mais

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Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO IANNI NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA (OAB/MA 9.313) GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM (OAB/MA 5.807) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) JULIANO HYPPOLITO DE SOUSA (OAB/SP 163.451)

Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0805489-74.2021.8.10.0040 AUTOR: SILVIO IANNI NETTO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO HYPPOLITO DE SOUSA - SP163451 REU: MARIA DA LUZ VIEIRA BARROS Advogados do(a) REU: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A, FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240, GIL WANDISLLEY CIP… Ver mais

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Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELO FORTE COEMRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA FREDSON DE ALMEIDA MIRANDA GENI DE ALMEIDA MIRANDA JOAO DAMACENA PEREIRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

MAURO PAULO GALERA MARI (OAB/DF 65.425) LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA (OAB/PA 9.313) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM (OAB/MA 5.807) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Processo: 0003934-56.2016.8.14.0028 SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução referentes ao Processo de Execução número 0016476-09.2016.8.14.0028. Todavia, o processo principal foi extinto, com re… Ver mais

Processo nº 0808119-45.2017.8.10.0040

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR (OAB/MA 16.666) FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA (OAB/MA 18.051) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) JACK ADIB AL HADDAD (OAB/MA 15.201)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, CEP: 65.900-440 Fone: (99) 2055-1241 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0808119-45.2017.8.10.0040 AUTOR: ATACADAO SAO JOAO LTDA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR … Ver mais

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Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

Intimação

Advogados:

LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA (OAB/MA 9.313) FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA (OAB/MA 18.051) JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR (OAB/MA 16.666) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM (OAB/MA 5.807) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS - NAUJ Processo nº 0802483-65.2021.8.10.0038 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por A. O. D. S. (ID 137042176) em face da sentença que o condenou à pena de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 15 (q… Ver mais

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Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA MINEIRO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB/MA 22.653) KASSYO JOSE COSTA LIMA (OAB/MA 13.648) YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR (OAB/MA 8.064) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA (OAB/MA 12.340)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 05/06/2025 A 12/06/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0001278-34.2014.8.10.0085 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS c/… Ver mais

Processo nº 0001298-25.2014.8.10.0085

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FEITOSA DE ALENCAR

Decisão

Advogados:

HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB/MA 22.653) KASSYO JOSE COSTA LIMA (OAB/MA 13.648) YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR (OAB/MA 8.064) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA (OAB/MA 12.340)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0001298-25.2014.8.10.0085 Recorrente: Integração Rural Comércio de Produtos Agropecuários LTDA Advogados: Felipe José Aguiar Lima (OAB/MA 13.240) e outro Recorrido: José Feitosa de Alencar Ad… Ver mais

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ID: 322464311

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Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LISZT JONNEY SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MILENA RODRIGUES RAMOS FARIA (OAB/GO 59.758) WESLEY BATISTA E SOUZA (OAB/GO 22.677) SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA (OAB/MA 12.030) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MA 8.064) GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM (OAB/MA 5.807)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 2055-1344 | e-mail: [email protected] Pr… Ver mais

Processo nº 0000764-18.2018.8.10.0093

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Tribunal: TJMA Órgão: Vara Agrária de Imperatriz Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000764-18.2018.8.10.0093

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDREI GUSTAVO CARNEIRO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI GUSTAVO CARNEIRO RIBEIRO (OAB/MA 18.881) FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA (OAB/MA 18.051) JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR (OAB/MA 16.666) LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA (OAB/MA 9.313) GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM (OAB/MA 5.807) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Telefone: (99) 2055-1301 / Email: [email protected] Processo n.º : 0000764-18.2018.8.10.0093 Classe : USUCAPIÃO (49) INTIMAÇÃO ELETRÔN… Ver mais

Processo nº 0801820-09.2016.8.10.0001

ID: 257618668

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801820-09.2016.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO CAL MUINOS

Acórdão

Advogados:

JESSICA LAIA OLIVEIRA COSTA (OAB/MA 18.912) SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO (OAB/MA 8.355) THIAGO DA MATA DUARTE (OAB/MG 129.256) FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB/MA 9.799) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA (OAB/MA 9.313) GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM (OAB/MA 5.807) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455)

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº 0801820-09.2016.8.10.0001 AGRAVANTE: THAIS CRUZ MUINOS ADVOGADO: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - OAB MA13240-A AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BENEDITO NABARRO - OAB PA5530-A E OUTRO ADV RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA AGRAVO IN… Ver mais

Processo nº 0801543-39.2020.8.10.0102

ID: 260035561

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Agrária de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801543-39.2020.8.10.0102

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DA CONCEICAO BRITO

Intimação

Advogados:

FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/MA 8.860) GUSTAVO LUIS DA SILVA LIMA (OAB/MA 18.055) LUIS GOMES LIMA (OAB/MA 2.299) SAULO AMARAL PRADO (OAB/MG 134.575) MATHEUS DA CONCEICAO BRITO (OAB/MA 25.146) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ROBERTA SETUBA BARROS (OAB/MA 8.866) RAILLONE KENAD DIAS NUNES (OAB/MA 12.686) RAQUEL ALVES DOS REIS (OAB/MA 17.445) PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS (OAB/MA 18.301) GUSTAVO LUIS DA SILVA LIMA (OAB/MA 18.055) LUIS GOMES LIMA (OAB/MA 2.299) CARLOS RANGEL BANDEIRA BARROS (OAB/MA 7.080) LUIS GOMES LIMA JUNIOR (OAB/MA 8.599) OTACILIO NEGREIROS NETO (OAB/AM 4.069)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Telefone: (99) 2055-1301 / Email: [email protected] Processo n.º : 0801543-39.2020.8.10.0102 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MAN… Ver mais

Processo nº 0802020-91.2023.8.10.0026

ID: 292145331

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Balsas Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0802020-91.2023.8.10.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCO MAUTONE JUNIOR

Intimação

Advogados:

VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA (OAB/PR 67.981) GILMAR PEREIRA SANTOS (OAB/MA 4.119) GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA (OAB/MA 13.276) LUCAS RAFAEL SANTOS DE SOUSA (OAB/PE 48.851) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706) JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ (OAB/PI 7.763) DANILLO ALENCAR DA SILVA (OAB/MA 21.623) FRANCO MAUTONE JUNIOR (OAB/SP 214.728) VITOR HUGO MAUTONE (OAB/SP 174.067) FABIO DA SILVA SOUSA (OAB/MA 21.907) EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA (OAB/MA 12.147) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB/PE 33.670) THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB/MA 7.614) JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 27.141) ERIEL CORREA ROCHA (OAB/MA 21.101) ALAN WISTON LIMA FREITAS CHAVES (OAB/CE 18.970) ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA (OAB/MA 18.502) EDUARDO GHERARDI (OAB/SP 224.165) WESLLEY FIGUEIRA COELHO (OAB/PA 26.979) THIAGO FELIPE SILVA (OAB/MA 18.451) RAFAEL SANTOS DIAS (OAB/AL 12.127) JONAS TAVARES DIAS (OAB/MA 4.397) JOEL DANTAS DOS SANTOS (OAB/MA 4.405) MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO (OAB/MA 5.224) DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/MA 10.661) RODRIGO ANTONIO GRESPAN (OAB/TO 2.761) MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS (OAB/MA 3.029) EDUARDO GROLLI (OAB/MA 6.505) ROGERIO ALVES DIAS (OAB/MA 5.772) REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO (OAB/MA 7.292) CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB/PE 18.857) PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS (OAB/MA 12.694) OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB/MA 6.279) ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE (OAB/SP 198.630) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19.976) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB/CE 15.783) PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB/SP 257.093) TAYNARA FRANCISCA BATISTA FONTES (OAB/MA 24.194) EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI (OAB/MA 4.066) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/MG 168.290) ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB/PI 21.954) JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB/PR 60.295) LUAN SOUSA ALENCAR (OAB/SP 362.286) SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB/MA 17.474) ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB/MA 18.864) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) REGIS GONDIM PEIXOTO (OAB/MA 9.357) FRANCISCO JOSE DE ANDRADE NETO (OAB/PI 5.108) ALTIVO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 27.452) DIOGO PIRES FERREIRA (OAB/GO 33.844) CATARINA SANTOS BOGEA (OAB/MA 17.732) JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 12.586) PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO (OAB/PR 109.689) WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO (OAB/PR 20.424) GIOVANNA LOPES FERREIRA (OAB/MA 21.823) RICARDO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/SP 227.716) CARLOS VENANCIO MANZOTI (OAB/PR 93.565)

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0802020-91.2023.8.10.0026 Assunto: [Recuperação extrajudicial] Classe: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) Autor: PROJ AGROPECUARIA LTDA e outros (2) Réu: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO e outros (50) DIREITO EMPRESARIAL. PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ESCOAM… Ver mais

Processo nº 0802020-91.2023.8.10.0026

ID: 318832974

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Balsas Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0802020-91.2023.8.10.0026

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCO MAUTONE JUNIOR

Intimação

Advogados:

VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA (OAB/PR 67.981) GILMAR PEREIRA SANTOS (OAB/MA 4.119) GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA (OAB/MA 13.276) LUCAS RAFAEL SANTOS DE SOUSA (OAB/PE 48.851) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706) JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ (OAB/PI 7.763) DANILLO ALENCAR DA SILVA (OAB/MA 21.623) FRANCO MAUTONE JUNIOR (OAB/SP 214.728) VITOR HUGO MAUTONE (OAB/SP 174.067) FABIO DA SILVA SOUSA (OAB/MA 21.907) EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA (OAB/MA 12.147) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB/PE 33.670) THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB/MA 7.614) JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 27.141) ERIEL CORREA ROCHA (OAB/MA 21.101) ALAN WISTON LIMA FREITAS CHAVES (OAB/CE 18.970) ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA (OAB/MA 18.502) EDUARDO GHERARDI (OAB/SP 224.165) WESLLEY FIGUEIRA COELHO (OAB/PA 26.979) THIAGO FELIPE SILVA (OAB/MA 18.451) RAFAEL SANTOS DIAS (OAB/AL 12.127) JONAS TAVARES DIAS (OAB/MA 4.397) JOEL DANTAS DOS SANTOS (OAB/MA 4.405) MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO (OAB/MA 5.224) DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/MA 10.661) RODRIGO ANTONIO GRESPAN (OAB/TO 2.761) MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS (OAB/MA 3.029) EDUARDO GROLLI (OAB/MA 6.505) ROGERIO ALVES DIAS (OAB/MA 5.772) REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO (OAB/MA 7.292) CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB/PE 18.857) PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS (OAB/MA 12.694) OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB/MA 6.279) ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE (OAB/SP 198.630) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19.976) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB/CE 15.783) PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB/SP 257.093) TAYNARA FRANCISCA BATISTA FONTES (OAB/MA 24.194) EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI (OAB/MA 4.066) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/MG 168.290) ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB/PI 21.954) JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB/PR 60.295) LUAN SOUSA ALENCAR (OAB/SP 362.286) SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB/MA 17.474) ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB/MA 18.864) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) REGIS GONDIM PEIXOTO (OAB/MA 9.357) FRANCISCO JOSE DE ANDRADE NETO (OAB/PI 5.108) ALTIVO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 27.452) DIOGO PIRES FERREIRA (OAB/GO 33.844) ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB/MA 4.462) CATARINA SANTOS BOGEA (OAB/MA 17.732) JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 12.586) PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO (OAB/PR 109.689) WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO (OAB/PR 20.424) GIOVANNA LOPES FERREIRA (OAB/MA 21.823) RICARDO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/SP 227.716) CARLOS VENANCIO MANZOTI (OAB/PR 93.565)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DE BALSAS – SEJUD Av. Dr. Jamildo, s/n, Bairro Potosi, Balsas – CEP: 65800-000 e-mail: [email protected] – Telefone: (99) 2055-1467 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 0802020-91.2023.8.10.0026 A… Ver mais

Processo nº 0802020-91.2023.8.10.0026

ID: 318873749

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Balsas Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0802020-91.2023.8.10.0026

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RAFAEL SANTOS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA (OAB/PR 67.981) GILMAR PEREIRA SANTOS (OAB/MA 4.119) GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA (OAB/MA 13.276) LUCAS RAFAEL SANTOS DE SOUSA (OAB/PE 48.851) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706) JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ (OAB/PI 7.763) DANILLO ALENCAR DA SILVA (OAB/MA 21.623) FRANCO MAUTONE JUNIOR (OAB/SP 214.728) VITOR HUGO MAUTONE (OAB/SP 174.067) FABIO DA SILVA SOUSA (OAB/MA 21.907) EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA (OAB/MA 12.147) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB/PE 33.670) THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB/MA 7.614) JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 27.141) ERIEL CORREA ROCHA (OAB/MA 21.101) ALAN WISTON LIMA FREITAS CHAVES (OAB/CE 18.970) ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA (OAB/MA 18.502) EDUARDO GHERARDI (OAB/SP 224.165) WESLLEY FIGUEIRA COELHO (OAB/PA 26.979) THIAGO FELIPE SILVA (OAB/MA 18.451) RAFAEL SANTOS DIAS (OAB/AL 12.127) JONAS TAVARES DIAS (OAB/MA 4.397) JOEL DANTAS DOS SANTOS (OAB/MA 4.405) MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO (OAB/MA 5.224) DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/MA 10.661) RODRIGO ANTONIO GRESPAN (OAB/TO 2.761) MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS (OAB/MA 3.029) EDUARDO GROLLI (OAB/MA 6.505) ROGERIO ALVES DIAS (OAB/MA 5.772) REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO (OAB/MA 7.292) CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB/PE 18.857) PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS (OAB/MA 12.694) OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB/MA 6.279) ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE (OAB/SP 198.630) FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB/MA 13.240) ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB/MA 5.455) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19.976) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB/CE 15.783) PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB/SP 257.093) TAYNARA FRANCISCA BATISTA FONTES (OAB/MA 24.194) EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI (OAB/MA 4.066) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/MG 168.290) ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB/PI 21.954) JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB/PR 60.295) LUAN SOUSA ALENCAR (OAB/SP 362.286) SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB/MA 17.474) ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB/MA 18.864) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) REGIS GONDIM PEIXOTO (OAB/MA 9.357) FRANCISCO JOSE DE ANDRADE NETO (OAB/PI 5.108) ALTIVO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 27.452) DIOGO PIRES FERREIRA (OAB/GO 33.844) ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB/MA 4.462) CATARINA SANTOS BOGEA (OAB/MA 17.732) JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 12.586) PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO (OAB/PR 109.689) WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO (OAB/PR 20.424) GIOVANNA LOPES FERREIRA (OAB/MA 21.823) RICARDO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/SP 227.716) CARLOS VENANCIO MANZOTI (OAB/PR 93.565)

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0802020-91.2023.8.10.0026 Assunto: [Recuperação extrajudicial] Classe: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) Autor: PROJ AGROPECUARIA LTDA e outros (2) Réu: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO e outros (50) DECISÃO Cuida-se de Ação de Recuperação Judicial em que for… Ver mais

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