Felipe Borges Paes E Lima

Processo nº 5010549-02.2019.4.04.7200

ID: 314158593

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010549-02.2019.4.04.7200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010549-02.2019.4.04.7200/SC REQUERENTE : CARLOS AUGUSTO LOPES ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FELIPE BORG… Ver mais

Processo nº 5038777-11.2024.4.04.7200

ID: 314178814

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038777-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DA CELOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038777-11.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DA CELOS ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961… Ver mais

Processo nº 5077850-65.2024.8.24.0000

ID: 313715805

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5077850-65.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARVI ROSA BRUNELLI DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5077850-65.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50930403320238240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVADO : DARVI ROSA BRUNELLI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5029405-05.2025.8.24.0930

ID: 313225636

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029405-05.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO CARLOS SUAREZ SAMPAIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5029405-05.2025.8.24.0930/SC AUTOR : MARCIO CARLOS SUAREZ SAMPAIO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FE… Ver mais

Processo nº 5021283-36.2024.4.04.7200

ID: 312389141

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021283-36.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021283-36.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ANA MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Valmir Pedro De Abreu

ID: 312494578

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5119865-09.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

VALMIR PEDRO DE ABREU

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Apelação Nº 5119865-09.2023.8.24.0930/SC APELANTE : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A) : EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) APELADO : VALMIR PEDRO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB S… Ver mais

Processo nº 5041880-27.2024.8.24.0930

ID: 312929695

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041880-27.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALIATIR SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Procedimento Comum Cível Nº 5041880-27.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ALIATIR SILVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Aline Tres x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 312188020

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081810-52.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE TRES

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5081810-52.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ALINE TRES ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIP… Ver mais

Danubia Vegini e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 312220844

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048927-50.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANUBIA VEGINI HENRIQUE TAVANO SAMMARTINO JOSEFA DERETTI VEGINI PEDRINHO VEGINI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SC 47.919) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048927-50.2024.8.24.0090/SC AUTOR : HENRIQUE TAVANO SAMMARTINO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC01… Ver mais

Danubia Vegini e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 311853958

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048927-50.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANUBIA VEGINI HENRIQUE TAVANO SAMMARTINO JOSEFA DERETTI VEGINI PEDRINHO VEGINI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SC 47.919) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048927-50.2024.8.24.0090/SC AUTOR : HENRIQUE TAVANO SAMMARTINO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC01… Ver mais

Joao Manoel Ribeiro Flexa x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 312393742

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068664-41.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MANOEL RIBEIRO FLEXA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) BRUNA GONCALVES OSSEMER (OAB/SC 57.755) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

APELAÇÃO Nº 5068664-41.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50686644120248240930/SC) RELATOR : RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE : JOAO MANOEL RIBEIRO FLEXA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTA… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Jacqueline Ramos Da Silva Maciel

ID: 312428017

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013601-31.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

JACQUELINE RAMOS DA SILVA MACIEL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB/DF 78.421) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

APELAÇÃO Nº 5013601-31.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50136013120248240930/SC) RELATOR : ROCHA CARDOSO APELANTE : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB DF078421) ADVOGADO(A) : EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)… Ver mais

Processo nº 5006298-16.2025.4.04.7204

ID: 310718644

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006298-16.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NYDIA MARIA TRENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006298-16.2025.4.04.7204/SC AUTOR : NYDIA MARIA TRENTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES… Ver mais

Processo nº 5010981-11.2025.4.04.7200

ID: 311272599

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010981-11.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAGMAR LAUS NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010981-11.2025.4.04.7200/SC RELATOR : ALCIDES VETTORAZZI AUTOR : MARIA DAGMAR LAUS NUNES ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : R… Ver mais

Processo nº 5013272-19.2024.8.24.0930

ID: 310423562

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013272-19.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF MARILUCIA SCHIEFLER LOPES JOAQUIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29.241) ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5013272-19.2024.8.24.0930/SC APELANTE : MARILUCIA SCHIEFLER LOPES JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC0179… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Os Mesmos

ID: 310432558

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068453-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF MAURICIO AMORIN

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

BRUNA GONCALVES OSSEMER (OAB/SC 57.755) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrô… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Os Mesmos

ID: 310621094

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076215-09.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROSILDA FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôn… Ver mais

Processo nº 5013882-84.2024.8.24.0930

ID: 310768374

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013882-84.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF IVANETE LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

APELAÇÃO Nº 5013882-84.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50138828420248240930/SC) RELATOR : OSMAR MOHR APELANTE : IVANETE LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) AD… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Cristina Silva Schmitz

ID: 310870428

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002073-40.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

CRISTINA SILVA SCHMITZ

80

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julg… Ver mais

Marcia Silinha Rambo x União - Fazenda Nacional

ID: 310220763

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005090-88.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA SILINHA RAMBO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Processo 5005090-88.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 26/06/2025. Ver mais

Yara Lomena Bittelbrunn Medeiros x União - Fazenda Nacional

ID: 310220768

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023847-51.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

YARA LOMENA BITTELBRUNN MEDEIROS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Processo 5023847-51.2025.4.04.7200 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 26/06/2025. Ver mais

Isaura Tieko Yamashita x União - Fazenda Nacional

ID: 310220773

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023874-34.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISAURA TIEKO YAMASHITA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Processo 5023874-34.2025.4.04.7200 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5049518-54.2025.8.24.0000

ID: 311413109

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5049518-54.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Processo 5049518-54.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Os Mesmos

ID: 310433001

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5119858-17.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUCIO NELSON MARTINS FILHO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrô… Ver mais

Processo nº 5081752-83.2023.8.24.0930

ID: 310037146

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081752-83.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF IOMAR UBALDO DA SILVA CASTILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5081752-83.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50817528320238240930/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN APELANTE : IOMAR UBALDO DA SILVA CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : AL… Ver mais

Cesar Dos Santos Polucenio e outros x Os Mesmos

ID: 309592518

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5110979-21.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR DOS SANTOS POLUCENIO FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB/SC 6.599) RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB/SC 8.540) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os segu… Ver mais

Cecilia Maria Vieira e outros x Os Mesmos

ID: 310061781

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5114097-05.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA MARIA VIEIRA FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Carlos Alberto Franzmann x União - Fazenda Nacional

ID: 309019651

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006446-27.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FRANZMANN

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Processo 5006446-27.2025.4.04.7204 distribuido para 4ª Vara Federal de Criciúma na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5005090-88.2025.4.04.7206

ID: 309963092

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005090-88.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA SILINHA RAMBO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005090-88.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MARCIA SILINHA RAMBO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017… Ver mais

Processo nº 5101110-73.2022.8.24.0023

ID: 307798898

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5101110-73.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LUCIA HEIDRICH

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5101110-73.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51011107320228240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : VERA LUCIA HEIDRICH (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (O… Ver mais

Processo nº 5058493-25.2024.8.24.0930

ID: 308615395

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058493-25.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA MARIA BERTEMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Procedimento Comum Cível Nº 5058493-25.2024.8.24.0930/SC AUTOR : LIGIA MARIA BERTEMES ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(… Ver mais

Leticia Barros Silva x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 308233507

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047995-64.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA BARROS SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5047995-64.2024.8.24.0930/SC APELANTE : LETICIA BARROS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : R… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Joao Jose Pereira

ID: 308007400

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005605-57.2001.8.24.0030

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JOAO JOSE PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005605-57.2001.8.24.0030/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : JOAO JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES… Ver mais

Alaecio Monteiro Silvy x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 308042138

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5086605-04.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALAECIO MONTEIRO SILVY

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Procedimento Comum Cível Nº 5086605-04.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ALAECIO MONTEIRO SILVY ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGAD… Ver mais

Giovana Augusti Sanfelice Calone x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 308031058

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037817-22.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA AUGUSTI SANFELICE CALONE

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Procedimento Comum Cível Nº 5037817-22.2025.8.24.0930/SC AUTOR : GIOVANA AUGUSTI SANFELICE CALONE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) … Ver mais

Soni Ewald Lindermann x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 307532450

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5146245-35.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONI EWALD LINDERMANN

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Procedimento Comum Cível Nº 5146245-35.2024.8.24.0930/SC AUTOR : SONI EWALD LINDERMANN ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVO… Ver mais

Mariza Pereira E Silva Ferreira x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 307409624

Tribunal: TJSC Órgão: Câmara de Recursos Delegados Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007116-29.2022.8.24.0075

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA PEREIRA E SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

80

Advogados:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui… Ver mais

Rosangela Moraes Ferreira x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 307423570

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5037712-22.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MORAES FERREIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037712-22.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50666805620238240930/SC) RELATOR : VITORALDO BRIDI AGRAVANTE : ROSANGELA MORAES FERREIRA ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXAN… Ver mais

Processo nº 5031360-08.2024.8.24.0930

ID: 307356895

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031360-08.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF VILSON BECKER FAVARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29.241) ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

APELAÇÃO Nº 5031360-08.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50313600820248240930/SC) RELATOR : MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE : VILSON BECKER FAVARO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTAN… Ver mais

Marcones Goncalves Advogados Associados x Francisco De Assis Montibeller

ID: 307516192

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5068954-22.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER

Sentença

Advogados:

FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068954-22.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) EXECUTADO : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC0… Ver mais

Processo nº 5022810-86.2025.4.04.7200

ID: 306809033

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022810-86.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR PINTO DE BARROS SOBRINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022810-86.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ARTUR PINTO DE BARROS SOBRINHO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) … Ver mais

Vital Joaquim Poleto x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 307041774

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5116682-30.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VITAL JOAQUIM POLETO

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5116682-30.2023.8.24.0930/SC AUTOR : VITAL JOAQUIM POLETO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5057021-86.2024.8.24.0930

ID: 306596420

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057021-86.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF GUILHERME SANTOS DE FARIAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Processo 5057021-86.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5047901-19.2024.8.24.0930

ID: 306596474

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047901-19.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF SANDRA REGINA KRETZER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Processo 5047901-19.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025. Ver mais

Herminio Dos Anjos Filho x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 306802070

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028188-24.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HERMINIO DOS ANJOS FILHO

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5028188-24.2025.8.24.0930/SC AUTOR : HERMINIO DOS ANJOS FILHO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE… Ver mais

Processo nº 5051012-50.2023.8.24.0023

ID: 305575106

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051012-50.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF NELI MARIA DA SILVEIRA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

Apelação Nº 5051012-50.2023.8.24.0023/SC APELANTE : NELI MARIA DA SILVEIRA NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (O… Ver mais

Aliatir Silveira x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 306537139

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041880-27.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALIATIR SILVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5041880-27.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ALIATIR SILVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5012991-59.2023.8.24.0005

ID: 305538223

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012991-59.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF VIVIAN FATIMA GOLIN PICCOLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29.241) ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5012991-59.2023.8.24.0005/SC APELANTE : VIVIAN FATIMA GOLIN PICCOLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) AD… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Colosan Construcoes Locacao E Saneamento Ltda/

ID: 305770786

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001290-58.2000.8.24.0082

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

COLOSAN CONSTRUCOES LOCACAO E SANEAMENTO LTDA/

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/MG 118.073) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB/SC 29.941) JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI (OAB/SC 30.425)

Procedimento Comum Cível Nº 0001290-58.2000.8.24.0082/SC AUTOR : BANCO DO BRASIL S.A. RÉU : COLOSAN CONSTRUCOES LOCACAO E SANEAMENTO LTDA/ ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADV… Ver mais

Processo nº 5033209-15.2024.8.24.0930

ID: 305427080

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033209-15.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ILGO TATSCH

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Processo 5033209-15.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/06/2025. Ver mais

Processo nº 5144457-83.2024.8.24.0930

ID: 305918413

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5144457-83.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALMOR VERMOHLEN MULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Procedimento Comum Cível Nº 5144457-83.2024.8.24.0930/SC AUTOR : VALMOR VERMOHLEN MULLER ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGA… Ver mais

Juliana Sarda x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 306340900

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5084637-02.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA SARDA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084637-02.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : JULIANA SARDA ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Carlito Vieira x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 305857157

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5037626-10.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLITO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092)

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Os Mesmos

ID: 304867213

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026658-19.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF TALITA MATTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB/DF 78.421) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00mi… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Os Mesmos

ID: 304867220

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032139-60.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUCIANA DE FREITAS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB/DF 78.421) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00mi… Ver mais

Processo nº 5012367-14.2024.8.24.0930

ID: 304867613

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012367-14.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF MARISA LUCIA BORNHAUSEN DEMARCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Apelação Nº 5012367-14.2024.8.24.0930/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012367-14.2024.8.24.0930/SC APELANTE : MARISA LUCIA BORNHAUSEN DEMARCH (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) A… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Julio Bento

ID: 305265710

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5119851-25.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

JULIO BENTO

Outros

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Processo 5119851-25.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/06/2025. Ver mais

Processo nº 5047481-54.2025.8.24.0000

ID: 305079987

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5047481-54.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

Processo 5047481-54.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025. Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Os Mesmos

ID: 304914710

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012286-65.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF MARTA SCOTTI

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Diogenes Paes e outros x Os Mesmos

ID: 304918604

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5093287-09.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIOGENES PAES FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB/DF 78.421) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Processo nº 5084695-61.2021.4.04.7000

ID: 304950649

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5084695-61.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALBERTINA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB/SC 57.092) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084695-61.2021.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA ALBERTINA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB … Ver mais

Neilor Drehmer x União - Fazenda Nacional

ID: 305080445

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007668-18.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEILOR DREHMER

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Processo 5007668-18.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 20/06/2025. Ver mais

Nydia Maria Trento x União - Fazenda Nacional

ID: 305082173

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006298-16.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NYDIA MARIA TRENTO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Processo 5006298-16.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 20/06/2025. Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Os Mesmos

ID: 304864540

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022427-46.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF JAIRO DE ANDRADE BACKER

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00mi… Ver mais

Leonidia Eda Canela Neis x Banco Credicard S.A.

ID: 304995540

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0046844-96.2000.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONIDIA EDA CANELA NEIS

Polo Passivo:

BANCO CREDICARD S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO (OAB/PR 26.225) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/PR 48.835) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Procedimento Comum Cível Nº 0046844-96.2000.8.24.0023/SC AUTOR : LEONIDIA EDA CANELA NEIS ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOG… Ver mais

Luisa Nida Pessoa Oenning x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 304948868

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039943-79.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUISA NIDA PESSOA OENNING

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5039943-79.2024.8.24.0930/SC AUTOR : LUISA NIDA PESSOA OENNING ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVO… Ver mais

Processo nº 5101558-07.2023.8.24.0930

ID: 304951366

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5101558-07.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ABELARDO PEREIRA FILHO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA GONCALVES OSSEMER (OAB/SC 57.755) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5101558-07.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51015580720238240930/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE : ABELARDO PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXAN… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Luiz Antonio Silva De Paula

ID: 304821705

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5149220-30.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO SILVA DE PAULA

80

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Os Mesmos

ID: 304821927

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5107974-88.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LIZANDRA DALMAGRO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB/DF 78.421) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Os Mesmos

ID: 304821931

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023049-28.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROSEMERI ROSA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MARIA FERNANDA FERREIRA VITALINO RODRIGUES DA SILVA (OAB/DF 83.332) PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB/DF 78.421) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Adriana Bet Da Rosa e outros x Os Mesmos

ID: 304821983

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013281-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BET DA ROSA FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Fundacao Celesc De Seguridade Social e outros x Os Mesmos

ID: 304822004

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5144443-02.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL RUTH DUTRA SEARA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB/SC 6.599) RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB/SC 8.540) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Darvi Rosa Brunelli De Oliveira x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 304464129

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5093040-33.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DARVI ROSA BRUNELLI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Outros

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

Processo 5093040-33.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 18/06/2025. Ver mais

Processo nº 5068453-39.2023.8.24.0930

ID: 304319078

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068453-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO AMORIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5068453-39.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50684533920238240930/SC) RELATOR : NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE : MAURICIO AMORIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTAN… Ver mais

Processo nº 5069162-06.2025.8.24.0930

ID: 304359698

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5069162-06.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ROBERTO SCHLICKMANN

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069162-06.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51176462320238240930/SC) RELATOR : Tanit Adrian Perozzo Daltoe EXECUTADO : LUIZ ROBERTO SCHLICKMANN ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Lucilene Ventura Pompeo x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 303456931

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108769-02.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE VENTURA POMPEO

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5108769-02.2023.8.24.0023/SC APELANTE : LUCILENE VENTURA POMPEO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) … Ver mais

Mauro Vinicius Borges Muller Junior x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 303526830

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108073-58.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MAURO VINICIUS BORGES MULLER JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5108073-58.2023.8.24.0930/SC APELANTE : MAURO VINICIUS BORGES MULLER JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) … Ver mais

Ana Cristina Christakis Heil x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 303356321

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023093-47.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA CHRISTAKIS HEIL

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Procedimento Comum Cível Nº 5023093-47.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ANA CRISTINA CHRISTAKIS HEIL ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) A… Ver mais

Eraldo De Villa Anastacio x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 303356365

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5111036-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ERALDO DE VILLA ANASTACIO

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5111036-39.2023.8.24.0930/SC AUTOR : ERALDO DE VILLA ANASTACIO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVO… Ver mais

Arnoldo Gomes Filho x Fundacao Celesc De Seguridade Social

ID: 300836338

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043019-77.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARNOLDO GOMES FILHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB/SC 8.540)

Procedimento Comum Cível Nº 5043019-77.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ARNOLDO GOMES FILHO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORG… Ver mais

Aliator Silveira x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 300837772

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5092006-52.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALIATOR SILVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB/SC 57.092) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5092006-52.2022.8.24.0930/SC AUTOR : ALIATOR SILVEIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB SC057092) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO… Ver mais

Nilva Luiza Martins x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 300148205

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039395-58.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILVA LUIZA MARTINS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB/SC 57.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB/SC 11.822)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039395-58.2021.4.04.7200/SC AUTOR : NILVA LUIZA MARTINS ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC… Ver mais

Carlos Garcez Filho x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 300148282

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038863-84.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GARCEZ FILHO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB/SC 57.092) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB/SC 11.822)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038863-84.2021.4.04.7200/SC AUTOR : CARLOS GARCEZ FILHO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC… Ver mais

Acacia Verissimo Ribeiro x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 300148347

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036794-79.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ACACIA VERISSIMO RIBEIRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB/SC 57.092) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB/SC 11.822)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036794-79.2021.4.04.7200/SC AUTOR : ACACIA VERISSIMO RIBEIRO ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB S… Ver mais

Processo nº 5146918-28.2024.8.24.0930

ID: 300891811

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5146918-28.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIO VINICIO KREPSKY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Procedimento Comum Cível Nº 5146918-28.2024.8.24.0930/SC AUTOR : LIO VINICIO KREPSKY ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) … Ver mais

Processo nº 5012991-59.2023.8.24.0005

ID: 300479111

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012991-59.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VIVIAN FATIMA GOLIN PICCOLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5012991-59.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50129915920238240005/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : VIVIAN FATIMA GOLIN PICCOLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5019816-85.2025.4.04.7200

ID: 299267205

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019816-85.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TONIO CESAR BENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019816-85.2025.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO AUTOR : TONIO CESAR BENTO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RIC… Ver mais

Processo nº 5011606-73.2024.4.04.7202

ID: 299239665

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011606-73.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JUCARA ELENA PASQUALOTTO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011606-73.2024.4.04.7202/SC RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ AUTOR : JUCARA ELENA PASQUALOTTO MOREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC01482… Ver mais

Lourdes Terezinha Thome x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 299280683

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038836-04.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES TEREZINHA THOME

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB/SC 57.092) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB/SC 11.822)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038836-04.2021.4.04.7200/SC AUTOR : LOURDES TEREZINHA THOME ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC01891… Ver mais

Paulo Roberto Moritz x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 299364926

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039399-95.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MORITZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB/SC 57.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB/SC 11.822)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039399-95.2021.4.04.7200/SC AUTOR : PAULO ROBERTO MORITZ ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB S… Ver mais

Carlos Jose Longo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 299364939

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039928-17.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE LONGO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB/SC 57.092) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB/SC 11.822)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039928-17.2021.4.04.7200/SC AUTOR : CARLOS JOSE LONGO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC01… Ver mais

Processo nº 5150209-36.2024.8.24.0930

ID: 298685391

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5150209-36.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GOLFETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5150209-36.2024.8.24.0930/SC RELATOR : João Batista da Cunha Ocampo Moré AUTOR : LUIZ CARLOS GOLFETTO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RIC… Ver mais

Santana, Platt & Paes E Lima Advogados Associados x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 298707835

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5079805-23.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SANTANA, PLATT & PAES E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079805-23.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : SANTANA, PLATT & PAES E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUST… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Cristina Silva Schmitz

ID: 299126680

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002073-40.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

CRISTINA SILVA SCHMITZ

Ato ordinatório

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002073-40.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50418863420248240930/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A) : EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) AGRAVADO : CRISTINA SILVA SCHMITZ ADVOGADO(A) : … Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Os Mesmos

ID: 299099360

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028736-83.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF VERA LUCIA HEIDRICH

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira… Ver mais

Processo nº 5108073-58.2023.8.24.0930

ID: 298817322

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108073-58.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAURO VINICIUS BORGES MULLER JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

APELAÇÃO Nº 5108073-58.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51080735820238240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : MAURO VINICIUS BORGES MULLER JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5149184-85.2024.8.24.0930

ID: 299206107

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5149184-85.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Procedimento Comum Cível Nº 5149184-85.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ORIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGA… Ver mais

Cristina Silva Schmitz x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 299205612

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015925-34.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA SILVA SCHMITZ

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015925-34.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50418863420248240930/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE : CRISTINA SILVA SCHMITZ ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE … Ver mais

Processo nº 5000377-27.2007.8.24.0023

ID: 299806409

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000377-27.2007.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO MONTREAL ITS ITALIAN TRATTORIA RESTAURANTE LTDA LANCHONETE SILVELANDIA LTDA SEBASTIAO JOAO PAULI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000377-27.2007.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO MONTREAL ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICA… Ver mais

Maria Regina Theodosio Goncalves x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 299612661

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5092531-97.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA THEODOSIO GONCALVES

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB/DF 78.421) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5092531-97.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50925319720238240930/SC) RELATOR : JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE : MARIA REGINA THEODOSIO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5047901-19.2024.8.24.0930

ID: 299892550

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047901-19.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA KRETZER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5047901-19.2024.8.24.0930/SC RELATOR : João Batista da Cunha Ocampo Moré AUTOR : SANDRA REGINA KRETZER ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RI… Ver mais

Processo nº 5047935-91.2024.8.24.0930

ID: 299892555

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047935-91.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL SUZANE PHILIPPE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5047935-91.2024.8.24.0930/SC RELATOR : João Batista da Cunha Ocampo Moré AUTOR : IZABEL SUZANE PHILIPPE ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : R… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Ademir Tenfen

ID: 297583361

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013175-32.2023.8.24.0064

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

ADEMIR TENFEN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5013175-32.2023.8.24.0064/SC APELANTE : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A) : RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB DF074861) ADVOGADO(A) : EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) APELADO : ADEMIR TENFEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGU… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Celso Teixeira Nogueira Junior

ID: 297588498

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5116693-59.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

CELSO TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Apelação Nº 5116693-59.2023.8.24.0930/SC APELANTE : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO : CELSO TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELL… Ver mais

Colosan Construcoes Locacao E Saneamento Ltda/ x Banco Do Brasil S.A.

ID: 297464360

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041074-60.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COLOSAN CONSTRUCOES LOCACAO E SANEAMENTO LTDA/

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24.693) LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB/SC 29.941) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

Processo 5041074-60.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 11/06/2025. Ver mais

Processo nº 5028558-10.2021.4.04.0000

ID: 297538787

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5028558-10.2021.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO PEREIRA DE MACEDO FILHO DALCIDIO ZEH EDUARDO JOSÉ BAPTISTOTI HAMILTON ANTONIO DA NOVA IESO JOSE FRANCISCO ALMEIDA JOAQUIM SOUTO FILHO ROSSEL FARIAS DE LIMA VILMAR GRANEMANN GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) CIRO CECCATTO (OAB/PR 11.852)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028558-10.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50209656320184047200/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : HAMILTON ANTONIO DA NOVA ADVOGADO(A) : Ciro Ceccatto (OAB PR011852) AGRAVANTE : IESO JOSE FRANCISCO ALMEIDA ADVOGADO(A) : Ciro Ceccatto (OAB PR01… Ver mais

Renato De Lima x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298461426

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006106-03.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DE LIMA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB/SC 57.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB/SC 11.822)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006106-03.2022.4.04.7200/SC AUTOR : RENATO DE LIMA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGAD… Ver mais

Abdisio Jose De Liz x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298461459

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037766-49.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABDISIO JOSE DE LIZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB/SC 57.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB/SC 11.822)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037766-49.2021.4.04.7200/SC AUTOR : ABDISIO JOSE DE LIZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A)… Ver mais

Airton Speck Neves x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298461473

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037771-71.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON SPECK NEVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB/SC 57.092) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB/SC 11.822)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037771-71.2021.4.04.7200/SC AUTOR : AIRTON SPECK NEVES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) … Ver mais

Arlindo Tenfen x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298461489

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037848-80.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO TENFEN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB/SC 57.092) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB/SC 11.822)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037848-80.2021.4.04.7200/SC AUTOR : ARLINDO TENFEN ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) A… Ver mais

Paulo Jose Baron x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298461503

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039398-13.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE BARON

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB/SC 57.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB/SC 11.822)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039398-13.2021.4.04.7200/SC AUTOR : PAULO JOSE BARON ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018… Ver mais

Sandra Scheidt Manoel x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298461521

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039406-87.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA SCHEIDT MANOEL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB/SC 57.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB/SC 11.822)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039406-87.2021.4.04.7200/SC AUTOR : SANDRA SCHEIDT MANOEL ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB … Ver mais

Carlos George Frank x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298415607

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038864-69.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GEORGE FRANK

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB/SC 57.092) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB/SC 11.822)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038864-69.2021.4.04.7200/SC AUTOR : CARLOS GEORGE FRANK ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC… Ver mais

Processo nº 5011606-73.2024.4.04.7202

ID: 298288994

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011606-73.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUCARA ELENA PASQUALOTTO MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011606-73.2024.4.04.7202/SC AUTOR : JUCARA ELENA PASQUALOTTO MOREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLAT… Ver mais

Processo nº 5146918-28.2024.8.24.0930

ID: 298458809

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5146918-28.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIO VINICIO KREPSKY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Procedimento Comum Cível Nº 5146918-28.2024.8.24.0930/SC AUTOR : LIO VINICIO KREPSKY ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) … Ver mais

Ademir Silva x Fundacao Celesc De Seguridade Social

ID: 298375990

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5099693-46.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB/SC 8.540) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5099693-46.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50996934620238240930/SC) RELATOR : JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE : ADEMIR SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (O… Ver mais

Danubia Vegini e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 298536093

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048927-50.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANUBIA VEGINI HENRIQUE TAVANO SAMMARTINO JOSEFA DERETTI VEGINI PEDRINHO VEGINI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SC 47.919) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048927-50.2024.8.24.0090/SC AUTOR : HENRIQUE TAVANO SAMMARTINO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC01… Ver mais

Processo nº 5073778-24.2025.8.24.0930

ID: 298519743

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5073778-24.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WALFREDO NUNES CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5073778-24.2025.8.24.0930/SC AUTOR : WALFREDO NUNES CORREA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BO… Ver mais

Renato Luiz Corte Ferreira x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 298121700

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044806-20.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENATO LUIZ CORTE FERREIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5044806-20.2023.8.24.0023/SC AUTOR : RENATO LUIZ CORTE FERREIRA ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADV… Ver mais

Nizaldo Anselmo Ribeiro Filho x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 297727784

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012498-86.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NIZALDO ANSELMO RIBEIRO FILHO

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5012498-86.2024.8.24.0930/SC AUTOR : NIZALDO ANSELMO RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) … Ver mais

Latam Airlines Group S/A x Alceu Sartor Filho e outros

ID: 298118222

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019804-38.2023.8.24.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

ALCEU SARTOR FILHO ELIZETE MARIA DISARZ SARTOR

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

RECURSO CÍVEL Nº 5019804-38.2023.8.24.0091/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO : ELIZETE MARIA DISARZ SARTOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO… Ver mais

Annemarie Steyer x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 296818904

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5149769-40.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANNEMARIE STEYER

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Procedimento Comum Cível Nº 5149769-40.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ANNEMARIE STEYER ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5041074-60.2025.8.24.0023

ID: 297107130

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041074-60.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COLOSAN CONSTRUCOES LOCACAO E SANEAMENTO LTDA/

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041074-60.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : COLOSAN CONSTRUCOES LOCACAO E SANEAMENTO LTDA/ ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA … Ver mais

Juliana Sarda x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 296240906

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5112616-07.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA SARDA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861)

Procedimento Comum Cível Nº 5112616-07.2023.8.24.0930/SC AUTOR : JULIANA SARDA ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FE… Ver mais

Elis Rosana Lazareviski x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 296250968

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5080078-02.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIS ROSANA LAZAREVISKI

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Outros

Advogados:

FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Processo 5080078-02.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 10/06/2025. Ver mais

Santana, Platt & Paes E Lima Advogados Associados x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 296246278

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5079805-23.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SANTANA, PLATT & PAES E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Outros

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861)

Processo 5079805-23.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 10/06/2025. Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Marilucia Schiefler Lopes Joaquim

ID: 295514991

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030011-38.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MARILUCIA SCHIEFLER LOPES JOAQUIM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030011-38.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXEQUENTE : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXECUTADO : … Ver mais

Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 295561707

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Família e Órfãos da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5014321-90.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913)

Interdição/Curatela Nº 5014321-90.2024.8.24.0091/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077672531 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA LERCH LUNARDI - Juiz(a) de Direito  Interdito… Ver mais

Jose Paulo Marques x Fundacao Celesc De Seguridade Social

ID: 295690416

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030864-42.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO MARQUES

Polo Passivo:

FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB/SC 8.540)

Procedimento Comum Cível Nº 5030864-42.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JOSE PAULO MARQUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGE… Ver mais

Processo nº 5067504-44.2025.8.24.0930

ID: 295936195

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5067504-44.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRANI COELHO CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5067504-44.2025.8.24.0930/SC AUTOR : IRANI COELHO CRUZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : FELI… Ver mais

Processo nº 5073778-24.2025.8.24.0930

ID: 296112321

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5073778-24.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WALFREDO NUNES CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5073778-24.2025.8.24.0930/SC AUTOR : WALFREDO NUNES CORREA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BO… Ver mais

Rudmar De Souza Leonardo x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 296002301

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5068130-97.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RUDMAR DE SOUZA LEONARDO

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Procedimento Comum Cível Nº 5068130-97.2024.8.24.0930/SC AUTOR : RUDMAR DE SOUZA LEONARDO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOG… Ver mais

Clea Estacio Backer x Fundacao Celesc De Seguridade Social

ID: 296044815

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029913-48.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEA ESTACIO BACKER

Polo Passivo:

FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL

Sentença

Advogados:

RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB/SC 8.540) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5029913-48.2025.8.24.0930/SC AUTOR : CLEA ESTACIO BACKER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORG… Ver mais

Processo nº 5068453-39.2023.8.24.0930

ID: 293877210

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068453-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF MAURICIO AMORIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA GONCALVES OSSEMER (OAB/SC 57.755) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5068453-39.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50684533920238240930/SC) RELATOR : NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE : MAURICIO AMORIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTAN… Ver mais

Adelson Da Silva Claudino x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 294516977

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5073387-40.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADELSON DA SILVA CLAUDINO

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Procedimento Comum Cível Nº 5073387-40.2023.8.24.0930/SC AUTOR : ADELSON DA SILVA CLAUDINO ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVO… Ver mais

Processo nº 5100780-37.2023.8.24.0930

ID: 294689985

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5100780-37.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF SERGIO SILVA CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5100780-37.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51007803720238240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : SERGIO SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEX… Ver mais

Processo nº 5113786-14.2023.8.24.0930

ID: 294689998

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5113786-14.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF MARIZA PEREIRA E SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5113786-14.2023.8.24.0930/SC APELANTE : MARIZA PEREIRA E SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLAT… Ver mais

Processo nº 5021244-40.2024.8.24.0930

ID: 293977424

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021244-40.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AFONSO VINHOLI FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5021244-40.2024.8.24.0930/SC APELANTE : EDUARDO AFONSO VINHOLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5030336-41.2024.4.04.7200

ID: 294094375

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030336-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030336-41.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MARIA LUIZA REIS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E… Ver mais

Processo nº 5019820-25.2025.4.04.7200

ID: 294142263

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019820-25.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DULCE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019820-25.2025.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO AUTOR : DULCE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5003318-90.2025.4.04.7206

ID: 295009042

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003318-90.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELSON ROGERIO BASTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003318-90.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ELSON ROGERIO BASTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC0… Ver mais

Elisa Faride Seleme x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 292364237

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038492-82.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISA FARIDE SELEME

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5038492-82.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ELISA FARIDE SELEME ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : FELIPE BORG… Ver mais

Nilma Luzia Hammes x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 292380249

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038242-49.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILMA LUZIA HAMMES

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5038242-49.2025.8.24.0930/SC AUTOR : NILMA LUZIA HAMMES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGE… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Loreci Lucia Callegaro Fortes

ID: 292146250

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030001-91.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LORECI LUCIA CALLEGARO FORTES

Sentença

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030001-91.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXEQUENTE : OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXECUTADO : … Ver mais

Mauro Pozzobon x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 292517762

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5067321-44.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURO POZZOBON

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5067321-44.2023.8.24.0930/SC RELATOR : Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben AUTOR : MAURO POZZOBON ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICA… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Os Mesmos

ID: 292512467

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013882-84.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF IVANETE LOPES

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Nizaldo Anselmo Ribeiro Filho x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 293011882

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012498-86.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NIZALDO ANSELMO RIBEIRO FILHO

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5012498-86.2024.8.24.0930/SC AUTOR : NIZALDO ANSELMO RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) … Ver mais

Processo nº 5149184-85.2024.8.24.0930

ID: 292712863

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5149184-85.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Procedimento Comum Cível Nº 5149184-85.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ORIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGA… Ver mais

Joao Manoel Ribeiro Flexa x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 292922099

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068664-41.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MANOEL RIBEIRO FLEXA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

80

Advogados:

BRUNA GONCALVES OSSEMER (OAB/SC 57.755) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Jacqueline Ramos Da Silva Maciel

ID: 291795707

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013601-31.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

JACQUELINE RAMOS DA SILVA MACIEL

80

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB/DF 78.421) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrô… Ver mais

Processo nº 5039973-17.2024.8.24.0930

ID: 291400277

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039973-17.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM TEREZA FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Procedimento Comum Cível Nº 5039973-17.2024.8.24.0930/SC AUTOR : MIRIAM TEREZA FERNANDES ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5007904-92.2025.8.24.0930

ID: 290655428

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007904-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO LUIZ MOSER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Procedimento Comum Cível Nº 5007904-92.2025.8.24.0930/SC AUTOR : LAERCIO LUIZ MOSER ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A)… Ver mais