F. E. D. A.

Processo nº 0804438-33.2025.8.20.0000

ID: 326701056

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos no Pleno Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0804438-33.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. E. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB/RN 7.385)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0804438-33.2025.8.20.0000 Polo ativo F. E. D. A. Advogado(s): ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESS… Ver mais

Processo nº 0703426-13.2019.8.07.0011

ID: 299343446

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0703426-13.2019.8.07.0011

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

C. F. E. D. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IZABELA FROTA MELO (OAB/DF 15.225) CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO (OAB/DF 10.263)

A despeito de a parte ter postulado o cumprimento de sentença nos mesmos autos em que esta foi prolatada, com o advento do processo judicial eletrônico – PJE – este juízo observou o incremento considerável da dificuldade de manuseio dos autos eletrônicos, notadamente nos processos mais extensos, o … Ver mais

Processo nº 0115513-54.2018.8.20.0001

ID: 297553159

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0115513-54.2018.8.20.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. E. D. A. S.

Intimação

Advogados:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA (OAB/RN 15.619) MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA (OAB/RN 8.674) GRASIELE MIRANDA SOUTO (OAB/RN 13.875)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Autos de n. 0115513-54.2018.8.20.0001 Partes: H. DE S. F. e F. E. D. A. S. DECISÃO – MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS Vistos etc. Os autos retornaram à conclusão para aná… Ver mais

Processo nº 0026458-51.2025.4.05.8100

ID: 311044843

Tribunal: TRF5 Órgão: 28ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0026458-51.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. E. D. A. C.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/CE 31.654)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefone: (085)3521-2828 - e-mail: dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0026458-51.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 0001060-95.2025.8.17.2810

ID: 321353264

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0001060-95.2025.8.17.2810

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. F. E. D. A.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSUE JOAQUIM DA SILVA (OAB/PE 37.764)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guar… Ver mais

Processo nº 0001025-38.2025.8.17.2810

ID: 322099782

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001025-38.2025.8.17.2810

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. F. E. D. A.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSUE JOAQUIM DA SILVA (OAB/PE 37.764)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guar… Ver mais

Processo nº 1008254-70.2021.4.01.4000

ID: 325153091

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008254-70.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. E. D. A. B.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO (OAB/PI 7.757)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008254-70.2021.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: F. E. D. A. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais