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F. D. P. C. D.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 4
Processos Únicos: 2
Polos:
Tribunais: TJDFT

Atualizações de processos judiciais

F. D. P. C. D. x J. M. B.

ID: 310759686
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0706149-41.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito processual civil. Agravo interno na apelação cível. Cumprimento de sentença. Gratuidade de justiça. Deferimento tácito. Recurso provido. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça no recurso de apelação. II. Questão e… Ver mais

Processo nº 0705406-31.2024.8.07.0007

ID: 309591331
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705406-31.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. COMPROVAÇÃO. INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. 1. O Código de Processo Civil, no parágrafo 2º, do art. 99, confere à Declaração de Hipossuficiência a presunção relativa da ve… Ver mais

F. D. P. C. D. x J. M. B.

ID: 309591370
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705406-31.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. COMPROVAÇÃO. INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. 1. O Código de Processo Civil, no parágrafo 2º, do art. 99, confere à Declaração de Hipossuficiência a presunção relativa da ve… Ver mais

F. D. P. C. D. x J. M. B.

ID: 309492335
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0706149-41.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
57
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25) Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25), realizada no dia 04 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Se… Ver mais
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