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F. D. P. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 20
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJSP, TJCE, TJPE

Atualizações de processos judiciais

Intimação
Processo 0011078-39.2020.8.26.0309 (processo principal 1000329-87.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - ESUR ENGENHARIA S.A. - - F.D.P.C. - - A.M.M.C. - C.E.F. e outro - P. 571/579: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: CASSIO MA… Ver mais

F. D. P. C. D. x J. M. B.

ID: 310759686
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0706149-41.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito processual civil. Agravo interno na apelação cível. Cumprimento de sentença. Gratuidade de justiça. Deferimento tácito. Recurso provido. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça no recurso de apelação. II. Questão e… Ver mais

Processo nº 0705406-31.2024.8.07.0007

ID: 309591331
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705406-31.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. COMPROVAÇÃO. INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. 1. O Código de Processo Civil, no parágrafo 2º, do art. 99, confere à Declaração de Hipossuficiência a presunção relativa da ve… Ver mais

F. D. P. C. D. x J. M. B.

ID: 309591370
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705406-31.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. COMPROVAÇÃO. INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. 1. O Código de Processo Civil, no parágrafo 2º, do art. 99, confere à Declaração de Hipossuficiência a presunção relativa da ve… Ver mais

F. D. P. C. D. x J. M. B.

ID: 309492335
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0706149-41.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
57
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25) Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25), realizada no dia 04 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Se… Ver mais

Processo nº 1500361-94.2023.8.26.0079

ID: 308619807
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500361-94.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - C.F.P.C. - VISTOS,juntem-se F.A. atualizada e certidões se por ventura não constarem dos autos. Converto os debates em memoriais, faculto o prazo de cinco dias sucessivos para apresentação dos escritos pelas partes… Ver mais

Processo nº 0000720-51.2024.8.26.0575

ID: 307259246
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000720-51.2024.8.26.0575/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Silmara de Fatima Del Pintor Cremasco - Intimação da parte autora da sentença de fls. 49. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP) Ver mais
DESPACHO Nº 0625989-43.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: F. D. P. C. B. - Paciente: J. P. da S. - Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de F. - Custos legis: M. P. E. - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, INDEFIRO A LIMINAR ora requestad… Ver mais

Processo nº 0000679-81.2023.8.17.2770

ID: 300746381
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Itambé Processo nº 0000679-81.2023.8.17.2770 AUTOR(A): ENILTON C. DOS S. RÉU: ELIAS F. DE P., SHEILA F. DE P., ENEVALDO F. DE P., EVANDRO F. DE P., KAROLINE P. P., ANA E. F. DE P. CARDOSO,… Ver mais

Processo nº 1502259-70.2021.8.26.0352

ID: 300797608
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502259-70.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.P.C. - Apresente, a defesa, seus memoriais. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Ver mais