F. D. C. D.

Processo nº 0748037-11.2024.8.07.0000

ID: 282082719

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0748037-11.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

F. D. C. D. N. C.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

VALMIR GUEDES TAVARES (OAB/DF 59.243) JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES (OAB/DF 58.685)

PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BARIÁTRICA. CIRURGIAS REPARADORAS. TRATAMENTO DECORRENTE DA GASTROPLASTIA. CARÁTER REPARADOR E NÃO ESTÉTICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS. IRRELEVÂNCIA. ROL MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DA OBESIDADE. DEVER DE COBERTURA. TEMA REPE… Ver mais

I. R. D. C. O. x A. B. F. D. C. D.

ID: 282312620

Tribunal: TJDFT Órgão: Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0711167-79.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. R. D. C. O.

Polo Passivo:

A. B. F. D. C. D.

Sentença

Advogados:

HELLEN DOS SANTOS COSTA (OAB/DF 65.081) THAIS BARCELOS DORNELLAS (OAB/DF 56.662)

Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID 236221956), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Có… Ver mais

Processo nº 0001298-61.2023.8.17.3400

ID: 282301552

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Sirinhaém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001298-61.2023.8.17.3400

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. D. F. D. C. D. A.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARCIA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB/PE 34.677)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Sirinhaém R SEBASTIÃO CHAVES, 215, CENTRO, SIRINHAÉM - PE - CEP: 55580-000 - F:(81) 35772620 Processo nº 0001298-61.2023.8.17.3400 t AUTORA: M. D. F. D. C. D. A. RÉ: J. M. D. S. SENTENÇA Trata-se de Ação De Regulamentação d… Ver mais

P. R. S. D. S. F. x 1. V. D. F. D. C. D. S.

ID: 281861133

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 8072140-41.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

P. R. S. D. S. F.

Polo Passivo:

1. V. D. F. D. C. D. S.

Despacho

Advogados:

ANA BARBARA MARTINS COSTA (OAB/BA 41.846)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 83249917 Processo N° : 8072140-41.2024.8.05.0000 Classe: RECLAMAÇÃO ANA BARBARA MARTINS COSTA (OAB:BA41846-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do d… Ver mais

Processo nº 0800004-37.2025.8.18.0103

ID: 281800404

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0800004-37.2025.8.18.0103

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

F. D. C. D. A. S. C. S. D. O. C. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE VAZ AGUIAR NETO (OAB/PI 15.686) JOSE VAZ AGUIAR NETO (OAB/PI 15.686)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800004-37.2025.8.18.0103 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO(S): [Partilha] REQUERENTE: S. D. O. C. S.… Ver mais

3. V. D. F. D. T. x 1. V. D. F. D. C. D. T.

ID: 282013335

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0750515-49.2025.8.18.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

3. V. D. F. D. T.

Polo Passivo:

1. V. D. F. D. C. D. T.

Certidão de Inclusão em Pauta

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0750515-49.2025.8.18.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: 3. V. D. F. D. T. SUSCITADO: 1. V. D. F. D. C. D. T. RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAP… Ver mais

B. D. F. P. A. x G. A. S. F. e outros

ID: 282046296

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara Especializada Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0765841-83.2024.8.18.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

B. D. F. P. A.

Polo Passivo:

G. A. S. F. J. D. G. N. 6. D. V. D. F. D. C. D. T.

Certidão de Inclusão em Pauta

Advogados:

MIRIA ALINE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA (OAB/PI 24.097) FRANCISCO LEANDRO LUSTOZA BARBOSA (OAB/PI 10.872)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0765841-83.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: B. D. F. P. A. Advogados do(a) AGRAVANTE: F. L. L. B. -. P., M. A. O. D. S. B. -. P. AGRAVADO: G. A. S. F., JUÍ… Ver mais

Processo nº 0808628-03.2019.8.20.5124

ID: 281983517

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0808628-03.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. E. S. L. A. C. F. F. C. L. F. D. C. D. A. J. D. S. L. M. B. C. L. -. E. M. V. F. D. A. N. F. D. S.

Intimação

Advogados:

THALES DE LIMA GOES FILHO (OAB/RN 9.380) FRANCISCO PERES PINHEIRO JUNIOR (OAB/RN 11.751) LUCAS DUARTE DE MEDEIROS (OAB/RN 11.232) FERNANDA TAVARES BARRETO (OAB/RN 10.876) RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA (OAB/RN 8.448)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64): 0808628-03.2019.8.20.5124 AUDIÊNCIA: Instrução DATA E HORÁRIO: 27/05/2025 08:30 PRESENTES NA SALA DE AUDIÊNCIAS: TATIANA LOBO MAIA,… Ver mais

G. S. T. x J. D. D. D. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. F. D. C. D. C. D. A.

ID: 280735910

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8030472-56.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. S. T.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. F. D. C. D. C. D. A.

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIRO (OAB/BA 61.505) GUILHERME SANTOS TEDGUE (OAB/BA 78.837)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 83201798 Processo N° : 8030472-56.2025.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL G. S. T. (OAB:BA78837), PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIRO (OAB:BA61505-A) Este documento faz parte de… Ver mais

Processo nº 0800207-71.2019.8.18.0050

ID: 280359081

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Esperantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800207-71.2019.8.18.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. C. D. S. S.

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800207-71.2019.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alimentos, Alimentos] EXEQUENTE: A. M. G. C. EXECUTADO: F. D. C. … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0748037-11.2024.8.07.0000

I. R. D. C. O. x A. B. F. D. C. D.

Processo nº 0001298-61.2023.8.17.3400

P. R. S. D. S. F. x 1. V. D. F. D. C. D. S.

Processo nº 0800004-37.2025.8.18.0103

3. V. D. F. D. T. x 1. V. D. F. D. C. D. T.

B. D. F. P. A. x G. A. S. F. e outros

Processo nº 0808628-03.2019.8.20.5124

G. S. T. x J. D. D. D. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. F. D. C. D. C. D. A.

Processo nº 0800207-71.2019.8.18.0050