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F. D. C. D.

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Total de Intimações: 145
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJPE, TJMT, TJBA

Atualizações de processos judiciais

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 83150000 Processo N° :  8029612-55.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CÍVEL  J. A. D. S. (OAB:BA47052-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do docu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 501404644 Processo N° :  8003371-67.2025.8.05.0154 Classe:  CARTA PRECATÓRIA CÍVEL  CARLOS LINEU MACHADO GONCALVES (OAB:PR83441), SARAH VA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 501404644 Processo N° :  8003371-67.2025.8.05.0154 Classe:  CARTA PRECATÓRIA CÍVEL  CARLOS LINEU MACHADO GONCALVES (OAB:PR83441), SARAH VA… Ver mais
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Processo nº 0748037-11.2024.8.07.0000

ID: 282082719
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0748037-11.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BARIÁTRICA. CIRURGIAS REPARADORAS. TRATAMENTO DECORRENTE DA GASTROPLASTIA. CARÁTER REPARADOR E NÃO ESTÉTICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS. IRRELEVÂNCIA. ROL MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DA OBESIDADE. DEVER DE COBERTURA. TEMA REPE… Ver mais
Sentença
Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID 236221956), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Có… Ver mais

Processo nº 0001298-61.2023.8.17.3400

ID: 282301552
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Sirinhaém R SEBASTIÃO CHAVES, 215, CENTRO, SIRINHAÉM - PE - CEP: 55580-000 - F:(81) 35772620 Processo nº 0001298-61.2023.8.17.3400 t AUTORA: M. D. F. D. C. D. A. RÉ: J. M. D. S. SENTENÇA Trata-se de Ação De Regulamentação d… Ver mais
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