F. D. C. A.

📋 Resumo Completo

F. D. C. A. possui 74 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 13 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJDFT, TJBA, TJCE e outros 2 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: F. D. C. A.

Total de Intimações: 74

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJBA, TJCE, TJRN, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) GUARDA (1) INTERDIçãO (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) Reconhecimento e Extinção de União Estável (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1517148-76.2022.8.26.0228

ID: 295637088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517148-76.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. C. A.

Intimação

Advogados:

DANIEL MOÇO GOMEZ (OAB/SP 332.579) CARLOS FRANÇA SIMAS (OAB/SP 331.756) CAIO CESAR NILSEN SILVA (OAB/SP 465.455)

Processo 1517148-76.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - F.C.A. - B.P.S. e outros - Vistos. Em melhor análise do feito, verifico que não foi, ainda, apresentada Resposta à Acusação. Desta feita, e para que posteriormente não seja alegada eventual nulidade pro… Ver mais

Processo nº 0708987-72.2024.8.07.0001

ID: 294159775

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0708987-72.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. D. C. A.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JORGE LEAL CARNEIRO (OAB/DF 73.166) JEMIMA CARVALHO DE LIMA OLIVEIRA (OAB/DF 70.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - BLOCO 5 SMAS - SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - TRECHO 4 - LOTES 6/9 - BLOCO 5, 2º ANDAR, ALA A BRASÍLIA - DF 70610-906 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA 03vfamilia.bsb… Ver mais

Processo nº 8031778-82.2023.8.05.0080

ID: 310794934

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8031778-82.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. D. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DE CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 27.300)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506422227 Processo N° : 8031778-82.2023.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FLAVIA DE CARVALHO ALMEIDA (OAB:BA27300) E… Ver mais

Processo nº 0283626-48.2024.8.06.0001

ID: 312677339

Tribunal: TJCE Órgão: 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0283626-48.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. D. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DA COSTA ALVES (OAB/CE 20.134)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 - Água Fria - CEP 60811-690 E-mail: for.6familia@tjce.jus.br Processo Nº 0283626-48.2024.8.06.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLU… Ver mais

Processo nº 0810523-81.2024.8.07.0016

ID: 291433355

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0810523-81.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. D. C. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO (OAB/DF 44.243) ISTELANE FERREIRA FALCAO (OAB/DF 44.121)

1. Trata-se de ação de oferta de alimentos proposta por F. D. C. A. em favor de H. G. D. S. A.. 2. Designe a secretaria data e horário para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 5º, caput, da Lei nº. 5.478/1968. 3. Nos termos do art. 4º caput, da Lei nº.… Ver mais

Processo nº 1500229-24.2020.8.26.0279

ID: 315844160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500229-24.2020.8.26.0279

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. C. A.

Intimação

Advogados:

ELIZANDRO JOSÉ DE ALMEIDA (OAB/SP 301.771)

Processo 1500229-24.2020.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.A. - Vistos. Págs. 298/300: Noticiada nos autos a prisão do apenado, procedam-se as averbações junto ao SAJ, especialmente junto ao "histórico de partes" e "BNMP". Comuniquem-se ao IIRGD… Ver mais

Processo nº 0700325-40.2025.8.07.0016

ID: 319096425

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 0700325-40.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. C. A.

Despacho

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente RI. Número do processo: 0700325-40.2025.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA-CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI HENRY BOR… Ver mais