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F. C. D. O.

📋 Resumo Completo

F. C. D. O. possui 49 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 10 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TRF1, TJMT, TJSP e outros 2 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: F. C. D. O.
Total de Intimações: 49
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TRF1, TJMT, TJSP, TJBA, TRF5

📅 Atividade Recente

10
Últimos 7 dias
32
Últimos 30 dias
49
Últimos 90 dias
49
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE (1) APELAçãO CRIMINAL (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0000435-17.2017.8.05.0081

ID: 310610634
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO     ID do Documento No PJE: 505098254 Processo N° :  0000435-17.2017.8.05.0081 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   MALENA DE SOUZA GOMES (OAB:BA27547)     Este documento faz parte de um processo s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 83164018 Processo N° :  8004403-37.2023.8.05.0103 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, … Ver mais

Processo nº 0001089-28.2025.4.05.8400

ID: 306771017
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta contra o INSS, onde a parte autora pleiteia a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizad… Ver mais

Processo nº 1003120-41.2019.8.26.0431

ID: 306155706
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003120-41.2019.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - F.Z.B.F. - F.C.D.O. e outro - Ciência quanto ao ofício de fl. 437. - ADV: RAFAEL JULIÃO PEIXOTO (OAB 335172/SP), SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP), SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP) Ver mais

Processo nº 1509432-28.2022.8.26.0606

ID: 303749160
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509432-28.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - F.C.O. - Fls. 168/176: não há que se falar em justa causa para o exercício da ação penal tendo em vista que restou devidamente demonstrado o lastro probatório mínimo indispensável para a instauração de um pr… Ver mais
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