F. A. M. D. S.

📋 Resumo Completo

F. A. M. D. S. possui 34 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 9 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em TJPE, TJSP, TJDFT e outros 4 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: F. A. M. D. S.

Total de Intimações: 34

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJPE, TJSP, TJDFT, TJRN, TRF5, TJBA, TRF1

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1) AçãO DE PARTILHA (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0019235-81.2024.4.05.8100

ID: 297652222

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019235-81.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. A. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB/CE 21.516)

INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 5 (cinco) dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto p… Ver mais

Processo nº 1505849-25.2021.8.26.0071

ID: 291667833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505849-25.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. M. D. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB/SP 358.571)

Processo 1505849-25.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.M.S. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, expeça-se certidão de honorários advocatícios em prol do Patrono (fls. 196/197), nos termos do convênio entre a De… Ver mais

Processo nº 0805596-86.2024.8.20.5100

ID: 312340143

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0805596-86.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. A. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0805596-86.2024.8.20.5100 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - Alimentos (5779) AUTOR: F. I. M. e outros REU: F. J. D. S. ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 8000107-58.2023.8.05.0139

ID: 290936872

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000107-58.2023.8.05.0139

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. A. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO MACIEL DULTRA SOBRINHO (OAB/BA 47.963)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI ID do Documento No PJE: 503972847 Processo N° : 8000107-58.2023.8.05.0139 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 FERNANDO ANTONIO MACIEL DULTRA SOBRINHO (OAB:BA47963) LA… Ver mais

Processo nº 1500295-31.2023.8.26.0430

ID: 313990753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500295-31.2023.8.26.0430

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. M. D. S.

Intimação

Advogados:

DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 269.180)

Processo 1500295-31.2023.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.M.S. - Vistos. Considerando o cadastramento do Processo de Execução Criminal e que todas as demais determinações foram cumpridas, remetam-se os autos ao arquivo provisório e aguarde-se… Ver mais

Processo nº 0749030-69.2025.8.07.0016

ID: 291707028

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0749030-69.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. A. M. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 5.948)

1. Trata-se de ação revisional de alimentos, veiculada por Fabrinny Alcântara Machado da Silveira em face de Antônio Benedito da Silveira – id Num. 236809709 – Pág. 1/6. 2. Verifico que a autora, em petição inicial, requer a majoração dos alimentos que o requerido está obrigado a lhes prestar, pugn… Ver mais

Processo nº 0004465-84.2025.8.17.2990

ID: 314348056

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 0004465-84.2025.8.17.2990

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. A. M. D. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA APARECIDA DE BRITO (OAB/PE 11.278) ROZETE NOGUEIRA DE ARAUJO (OAB/PE 53.132)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda Processo nº 0004465-84.2025.8.17.2990 REQUERENTE: F. A. M. D… Ver mais