F. A. D. C.

S. P. X. x P. F. A. D. C.

ID: 311242259

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8007250-72.2022.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. P. X.

Polo Passivo:

P. F. A. D. C.

Ato ordinatório

Advogados:

HUMBERTO SOUZA SANTOS (OAB/BA 59.427) ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO (OAB/BA 34.710) JOAO BATISTA RIBEIRO (OAB/BA 35.535)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 506787960 Processo N° :  8007250-72.2022.8.05.0256 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  JOAO BATISTA RIBEIRO (OAB:BA35535), ANTONIO FERREIRA DOS REIS NET… Ver mais

S. P. X. x P. F. A. D. C.

ID: 310825949

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8007250-72.2022.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. P. X.

Polo Passivo:

P. F. A. D. C.

Ato ordinatório

Advogados:

HUMBERTO SOUZA SANTOS (OAB/BA 59.427) ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO (OAB/BA 34.710) JOAO BATISTA RIBEIRO (OAB/BA 35.535)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 506787960 Processo N° :  8007250-72.2022.8.05.0256 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  JOAO BATISTA RIBEIRO (OAB:BA35535), ANTONIO FERREIRA DOS REIS NET… Ver mais

Processo nº 1510969-85.2022.8.26.0177

ID: 309154478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510969-85.2022.8.26.0177

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. D. C.

Intimação

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 419.004)

Processo 1510969-85.2022.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.C. - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu FELIPE APARECIDO DE CARVALHO, já qualificado, pela prática do crime do art. 217-A c… Ver mais

Processo nº 1510969-85.2022.8.26.0177

ID: 309154500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510969-85.2022.8.26.0177

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. D. C.

Intimação

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 419.004)

Processo 1510969-85.2022.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.C. - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu FELIPE APARECIDO DE CARVALHO, já qualificado, pela prática do crime do art. 217-A c… Ver mais

Processo nº 1501893-30.2022.8.26.0050

ID: 309971009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501893-30.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. S. N. F. A. D. C.

Intimação

Advogados:

KARLOS BRUNO DE SOUSA LIMA (OAB/CE 27.853) CARLOS ANTÔNIO MARQUES FERREIRA (OAB/CE 49.831) ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS (OAB/CE 49.800)

Processo 1501893-30.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.A.C. - - A.E.S.N. e outros - Vistos. Fls. 569/570, 571/572 e 573/574: Depreque-se a fiscalização do cumprimento dos benefícios aceitos pelos réus. - ADV: KARLOS BRUNO DE SOUSA LIMA (OAB 27853/CE), ANTONIO CA… Ver mais

Processo nº 0051678-85.2024.4.05.8100

ID: 310182881

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0051678-85.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. F. A. D. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA (OAB/CE 35.765) HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB/CE 34.898)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0051678-85.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. F. A. D. C. REPRESENTANTE: ALICE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO - CE34898, PAULA MICHELLI MESQUITA … Ver mais

E. D. S. T. x F. A. D. C. T.

ID: 308547669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001262-17.2019.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. T.

Polo Passivo:

F. A. D. C. T.

Intimação

Advogados:

SANDRO DAVID GUCHILO (OAB/SP 309.911) RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB/SP 147.997) MARCIO BARBOSA ZAPPAROLI (OAB/SP 120.916)

Processo 1001262-17.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.T. e outros - F.A.C.T. - Vistos. Fls. 638. Considerando as justificativas e a concordância do Ministério Público, tornem ao setor para agendamento de nova data. Int. - ADV: RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB 147997/SP)… Ver mais