F. A. C. D.

📋 Resumo Completo

F. A. C. D. possui 72 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em TJBA, TJSP, TJRN e principalmente em processos de PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL.

Nome: F. A. C. D.

Total de Intimações: 72

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSP, TJRN

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (2) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 8004484-81.2021.8.05.0191

ID: 326255379

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8004484-81.2021.8.05.0191

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ADEODATO GARRIDO (OAB/BA 40.730) FABIANA AMANCIO CARVALHO DOS SANTOS (OAB/AL 7.468) MIGUEL LEITE DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 59.956)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 504733387 Processo N° : 8004484-81.2021.8.05.0191 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CARLOS HENRIQUE BRANDAO GOMES (OAB:BA44165), OLIVIA AMARAL ALCANTARA (OAB:BA44512)… Ver mais

Processo nº 1500159-85.2025.8.26.0552

ID: 328326415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500159-85.2025.8.26.0552

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ALEX DONISETI DE LIMA (OAB/SP 263.315)

Processo 1500159-85.2025.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.A.C.S. - Cota retro/Petição retro - Defiro. Providencie-se o necessário. - ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP) Ver mais

Processo nº 1500473-54.2021.8.26.0137

ID: 258921967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500473-54.2021.8.26.0137

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. C. D. C.

Intimação

Advogados:

HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE (OAB/SP 448.259)

ADV: Helena Segura Galvão Duque (OAB 448259/SP) Processo 1500473-54.2021.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: F. A. C. D. C. - Vistos. A r. sentença proferida ás fls. 241-247, julgou procedente a denúncia para o fim de condenar FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO DA COSTA como incurso nas pe… Ver mais

Processo nº 1500404-80.2024.8.26.0213

ID: 307793014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500404-80.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. F. A. C. D. P.

Intimação

Advogados:

WALKYRIA PASCHOAL SILVA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 45.447) LUIS GUSTAVO MUTÃO COVAS (OAB/SP 367.747) LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB/SP 396.145) ANA CLÁUDIA NASCIMENTO (OAB/SP 352.548)

Processo 1500404-80.2024.8.26.0213 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - K.F.A.C.P. - Ciência da nomeação para defender os interesses da parte , nos termos do Convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, bem como para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias con… Ver mais

Processo nº 0801774-78.2023.8.20.5600

ID: 309311358

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801774-78.2023.8.20.5600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. A. C. D. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR (OAB/RN 20.132) ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO (OAB/RN 4.727)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0801774-78.2023.8.20.5600 Apelante: Felipe Augusto Cândido Dantas de Sales Advogado: André Luiz de… Ver mais

Processo nº 1500618-71.2024.8.26.0213

ID: 295551419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500618-71.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. F. A. C. D. P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MENEZES GUIMARAES (OAB/SP 247.861)

Processo 1500618-71.2024.8.26.0213 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.F.A.C.P. - Ciência ao(à) Dr.(a) RODRIGO MENEZES GUIMARAES de que foi nomeado(a) nos presentes autos, devendo apresentar a defesa prévia, no prazo legal. - ADV: RODRIGO MENEZES GUIMA… Ver mais

Processo nº 1500404-80.2024.8.26.0213

ID: 321062262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500404-80.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. F. A. C. D. P.

Intimação

Advogados:

WALKYRIA PASCHOAL SILVA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 45.447) LUIS GUSTAVO MUTÃO COVAS (OAB/SP 367.747) LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB/SP 396.145) ANA CLÁUDIA NASCIMENTO (OAB/SP 352.548)

Processo 1500404-80.2024.8.26.0213 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - K.F.A.C.P. - Vistos. Não apresentou o acusado em sua defesapreliminara existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato ou sua culpabilidade ou, que o fato narrado não constituiu crime ou, que e… Ver mais