F. A. C. D.

Processo nº 1509737-67.2022.8.26.0038

ID: 306077443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509737-67.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ARIANE CRISTINE ABREU BOANO (OAB/SP 297.706)

Processo 1509737-67.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.C.S. - Nota de cartório: Intimação do(a) advogado(a) dativo(a) para conhecimento do processo e apresentar resposta escrita, no prazo legal. O(A) defensor(a) deverá assinar o Termo de Com… Ver mais

Processo nº 1500671-33.2022.8.26.0048

ID: 306123658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500671-33.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB/SP 390.765) GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 395.719)

Processo 1500671-33.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - F.A.C.S. - Vistos. P. 417: Expeça-se nova certidão de honorários com a alteração informada. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREI… Ver mais

Processo nº 1500671-33.2022.8.26.0048

ID: 309849001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500671-33.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB/SP 390.765) GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 395.719)

Processo 1500671-33.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - F.A.C.S. - P. 423: Ciência à defesa. - ADV: GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP) Ver mais

Processo nº 1509737-67.2022.8.26.0038

ID: 300944713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509737-67.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

TALISSA LUANA SANTOS DE QUEIROZ (OAB/SP 497.426)

Processo 1509737-67.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.C.S. - Vistos. 1) Resposta à acusação apresentada às fls. 117/120. Rejeito a preliminar de inépcia da denúncia (artigo 395, I, CPP), porquanto a exordial acusatória preenche os requisito… Ver mais

Processo nº 0200385-57.2022.8.06.0031

ID: 308991298

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Alto Santo Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0200385-57.2022.8.06.0031

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE (OAB/CE 20.581)

ADV: Fernando Antonio Bezerra Freire (OAB 20581/CE) Processo 0200385-57.2022.8.06.0031 - Inquérito Policial - Investigado: F. A. C. D. S. - Trata-se de pedido de habilitação formulado pela defesa do investigado. O requerimento encontra-se instruído com a procuração devidamente assinada (fls.83) É o… Ver mais

Processo nº 1500473-54.2021.8.26.0137

ID: 295697646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500473-54.2021.8.26.0137

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. C. D. C.

Intimação

Advogados:

HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE (OAB/SP 448.259)

Processo 1500473-54.2021.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - F.A.C.C. - Fica o(a) Dr(a). Helena Segura Galvão Duque intimado(a) de que a Certidão de Honorários de fls. 332 encontra-se disponível para impressão junto ao Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São … Ver mais

Processo nº 1503484-08.2025.8.26.0378

ID: 296005274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503484-08.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. C. D. O.

Intimação

Advogados:

SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 365.295)

Processo 1503484-08.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.A.C.O. - Vistos. Após análise das asserções defensivas inicialmente sustentadas pelo réu (fls. 69/78), em sede de cognição não exauriente, verifico que a peça acusatória mostra-se apta, eis que preenche todos os r… Ver mais