Fábio Picciula Barazal

Estado De São Paulo x Wilguimar Luiz Cardoso

ID: 310512829

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003788-37.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILGUIMAR LUIZ CARDOSO

Distribuídos

Advogados:

FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 55.670) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1003788-37.2024.8.26.0366; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mongaguá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003788-37.… Ver mais

Processo nº 1009921-19.2025.8.26.0477

ID: 310514425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009921-19.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VALENTIN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028) FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 55.670)

Processo 1009921-19.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Eduardo Valentin de Oliveira - Vistos. Fls. 75/76: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para qu… Ver mais

Processo nº 1004204-39.2023.8.26.0075

ID: 310200961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004204-39.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1004204-39.2023.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Vanderlei Dias do Nascimento - Vistos. Fls. 125: Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença 0000970-95.2025.8.26.0075. Arquive-se os autos principais. Intime-se. - ADV: FÁBIO PI… Ver mais

Estado De São Paulo x Maria Da Penha Bernardo Moreira

ID: 310494149

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012456-88.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA BERNARDO MOREIRA

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1012456-88.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Joao Carlos Hipolito Adiego

ID: 310494240

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019008-06.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOAO CARLOS HIPOLITO ADIEGO

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1019008-06.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da F… Ver mais

Processo nº 0005326-28.2024.8.26.0477

ID: 310353133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005326-28.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO TEOFILO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SANTOS DA SILVA (OAB/SP 323.548) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0005326-28.2024.8.26.0477 (processo principal 1012438-65.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Rogério Teofilo da Silva - Homologo a conta de fls. 6-7, com valor bruto de R$12.678,19, para abril/2024. A considerar a concordância expressa da Fazend… Ver mais

Processo nº 0004918-39.2025.8.26.0562

ID: 311153669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004918-39.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERSON SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0004918-39.2025.8.26.0562 (processo principal 1034266-56.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Gerson Simões - Vistos. Diante da concordância do ente público no tocante ao cálculo apresentado pela parte exequente, aprovo o valor TOTAL de R$ 7.660,91 para março… Ver mais

Processo nº 0004864-73.2025.8.26.0562

ID: 311226017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004864-73.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILSON MORAES JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0004864-73.2025.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Wilson Moraes Júnior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Deve… Ver mais

Processo nº 1030857-38.2024.8.26.0562

ID: 311307853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030857-38.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELSON SANTANA DOS REIS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1030857-38.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nelson Santana dos Reis Filho - Vistos. Anote-se o nome do procurador do réu no sistema saj. Sobre fls. 139/140: Manifeste-se o autor em 05 dias. No mais, regularize o réu a sua representação processual… Ver mais

Processo nº 0019092-82.2005.8.26.0100

ID: 310876174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0019092-82.2005.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO ZARIF

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA AMATO RESCHINI (OAB/SP 72.048) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0019092-82.2005.8.26.0100 (000.05.019092-0) - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO ZARIF - Vistos, Os autos encontram-se desarquivados. Fl. 783 : Expeça-se a certidão de objeto e pé requerida. Após nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FÁBIO PICCIULA BAR… Ver mais

A. R. L. e outros x R. De O. L.

ID: 311523868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1176658-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. R. L. E. R. L.

Polo Passivo:

R. DE O. L.

Intimação

Advogados:

SABRINA DOUETTS CRUZ NASCIMENTO (OAB/SP 457.269) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1176658-13.2024.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - A.R.L. - - E.R.L. - R.O.L. - Ciência ao réu acerca dos documentos juntados pelos autores. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP), SABRINA DOUETTS CRUZ NASCIMENTO (OAB 457269/SP), SABRINA DOUETTS CRU… Ver mais

Processo nº 0003747-94.2025.8.26.0223

ID: 309360304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003747-94.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0003747-94.2025.8.26.0223 (processo principal 1015892-39.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Carlos da Luz - Vistos. Manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da impugnação ofertada. Intime-se. - ADV:… Ver mais

Cristiane Eustaquio Da Silva x Ademir Laurentino De Araujo

ID: 309075242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026323-51.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE EUSTAQUIO DA SILVA

Polo Passivo:

ADEMIR LAURENTINO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028) DANIEL ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 488.087)

Processo 1026323-51.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cristiane Eustaquio da Silva - Ademir Laurentino de Araujo - Vistos. Para a produção da prova oral pleiteada, designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 26 de agosto de 2025, à… Ver mais

Vanderlei Dias Do Nascimento x Estado De São Paulo

ID: 310196933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000970-95.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RENATA BARROS GRETZITZ (OAB/SP 132.206) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0000970-95.2025.8.26.0075 (processo principal 1004204-39.2023.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Vanderlei Dias do Nascimento - Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pú… Ver mais

Processo nº 0014061-86.2024.8.26.0562

ID: 308505492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0014061-86.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA MARTIN CUENCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0014061-86.2024.8.26.0562/01 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria Angelica Martin Cuenca - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. I… Ver mais

Processo nº 1020360-60.2023.8.26.0477

ID: 307868604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020360-60.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDO FRANCISCO DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1020360-60.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valdo Francisco de Santana - Vistos. Converto o julgamento em diligência para determinar à Secretaria da Polícia Militar competente que providencie a expedição de certidão completa ace… Ver mais

N. S. R. x R. De O. L.

ID: 308225619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0004244-25.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. S. R.

Polo Passivo:

R. DE O. L.

Intimação

Advogados:

SABRINA DOUETTS CRUZ NASCIMENTO (OAB/SP 457.269) RAQUEL MATEUS LUIS (OAB/SP 453.823) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0004244-25.2025.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - N.S.R. - R.O.L. - Ciência ao requerido do agendamento da VISITA DOMICILIAR, na forma que segue- Pedimos a INTIMAÇÃO do requerido para que esteja em domicilio no dia 29/10/2025 as 11H 30min, para realização da VISIT… Ver mais

Processo nº 0003316-11.2024.8.26.0477

ID: 308243772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003316-11.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0003316-11.2024.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Mario Cesar Gomes da Silva - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP) Ver mais

Estado De São Paulo x Allex Ferreira Petarli

ID: 306883886

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017022-55.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALLEX FERREIRA PETARLI

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1017022-55.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procediment… Ver mais

Luiz César De Souza x Luiz Carlos Dos Santos e outros

ID: 307571859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010053-15.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CéSAR DE SOUZA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS PRISCILLA PAIVA DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB/SP 130.719) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028) FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 55.670)

Processo 1010053-15.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz César de Souza - Luiz Carlos dos Santos - - Priscilla Paiva dos Santos Albuquerque - Designada sessão de conciliação para o dia 13 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos na modalidade VIRTUA… Ver mais

Processo nº 0004717-94.2025.8.26.0223

ID: 305859143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004717-94.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ROBERTO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SANTOS DA SILVA (OAB/SP 323.548) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0004717-94.2025.8.26.0223 (processo principal 1005706-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luis Roberto Alves de Souza - Vistos. À vista da concordância da Fazenda com o valor apresentado pela parte credora, homologo a conta de liq… Ver mais

Associação Do Plano De Saúde Da Santa Casa De Santos x Marcella Goncalves De Camargo Barazal - Lanchonete

ID: 306321260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007523-55.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DO PLANO DE SAúDE DA SANTA CASA DE SANTOS

Polo Passivo:

MARCELLA GONCALVES DE CAMARGO BARAZAL - LANCHONETE

Intimação

Advogados:

FONTES E SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 27.900) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0007523-55.2025.8.26.0562 (processo principal 1001744-10.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos - Marcella Goncalves de Camargo Barazal - Lanchonete - Vistos. Fls. 19/20: manifeste-se o exequente, no… Ver mais

Processo nº 0011697-44.2024.8.26.0562

ID: 306334485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011697-44.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO PICCIULA BARAZAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0011697-44.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Fábio Picciula Barazal - Vistos 1.- Fls. 29: defiro o levantamento requerido. Expeça-se o respectivo mandado, observadas as cautelas de estilo. 2.- A seguir, o diretor da serventia deverá fazer a conferênc… Ver mais

Processo nº 1024063-35.2023.8.26.0562

ID: 306334557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024063-35.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ALEX PIEMONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1024063-35.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriano Alex Piemonte - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 178… Ver mais

Processo nº 0004361-86.2024.8.26.0562

ID: 303150474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004361-86.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SANTOS DA SILVA (OAB/SP 323.548) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0004361-86.2024.8.26.0562 (processo principal 1000091-36.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estaduais - Geraldo dos Santos Oliveira - Vistos. Intime-se a Fazenda, por meio eletrônico (Portal), para falar em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP), GUIL… Ver mais

E. B. Dos S. x E. O. F.

ID: 304439119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002151-94.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. B. DOS S.

Polo Passivo:

E. O. F.

Intimação

Advogados:

LARISSA MARIA PAIVA SANTOS (OAB/SP 345.811) JONATHAN PERCIVALLE DE ANDRADE (OAB/SP 345.487) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1002151-94.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - E.B.S. - E.O.F. - Vistos. Considerando que a autora não foi intimada pessoalmente para comparecimento à perícia agendada, e que a publicação ocorreu após a data da perícia, oficie-se ao IMESC, solicitando a design… Ver mais

Processo nº 0006960-95.2024.8.26.0562

ID: 304321928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006960-95.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CREVELONE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0006960-95.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Roberto Crevelone dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entid… Ver mais

Processo nº 0001484-06.2025.8.26.0477

ID: 304015634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001484-06.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANGLER FARAH PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0001484-06.2025.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Dangler Farah Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à … Ver mais

Processo nº 1019008-06.2023.8.26.0562

ID: 303111573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019008-06.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS HIPOLITO ADIEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1019008-06.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Joao Carlos Hipolito Adiego - Vistos. Recebo o recurso inominado, porque tempestivo. Encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FÁBIO PICCIUL… Ver mais

Processo nº 1012456-88.2024.8.26.0562

ID: 303111579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012456-88.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA BERNARDO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1012456-88.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Maria da Penha Bernardo Moreira - Vistos. Recebo o recurso inominado, porque tempestivo. Encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FÁBIO PICC… Ver mais

Luiz César De Souza x Luiz Carlos Dos Santos e outros

ID: 302342969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010053-15.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CéSAR DE SOUZA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS PRISCILLA PAIVA DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB/SP 130.719) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028) FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 55.670)

Processo 1010053-15.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz César de Souza - Luiz Carlos dos Santos - - Priscilla Paiva dos Santos Albuquerque - Vistos. 1- A parte requerida apresentou contestação tempestivamente, juntando documentos. 2- Quanto ao requeri… Ver mais

Processo nº 0003227-51.2025.8.26.0477

ID: 301894242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003227-51.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO MEZIARA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0003227-51.2025.8.26.0477 (processo principal 1000236-22.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Humberto Meziara da Costa - Vistos. Intime-se a Fazenda, através do Portal SAJ, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para cumprir … Ver mais

Processo nº 1006567-91.2025.8.26.0248

ID: 300151826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006567-91.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA SIMIOLI TOMAZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028) FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 55.670)

Processo 1006567-91.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Terezinha Simioli Tomazi - A fim de se evitar a desnecessária designação de audiência de instrução e julgamento, esclareçam as partes em quinze dias se pretendem a oitiva da parte contrária o… Ver mais

Processo nº 1018172-33.2023.8.26.0562

ID: 301013063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018172-33.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO GOES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1018172-33.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Ricardo Goes Moreira - Vistos. Ciência às partes da certidão retro. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com… Ver mais

Suely De Melo Pastoriza x Banco Bmg S/A

ID: 301112153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010239-39.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELY DE MELO PASTORIZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0010239-39.2024.8.26.0223 (processo principal 1001412-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Suely de Melo Pastoriza - Banco BMG S/A - Vistos. Noticiada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo C… Ver mais

A. R. L. e outros x R. De O. L.

ID: 301036239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1176658-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. R. L. E. R. L.

Polo Passivo:

R. DE O. L.

Intimação

Advogados:

SABRINA DOUETTS CRUZ NASCIMENTO (OAB/SP 457.269) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1176658-13.2024.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - A.R.L. - - E.R.L. - R.O.L. - Vistos. Ciência ao réu acerca dos documentos juntados pelos autores. Ao mais, defiro o prazo solicitado às fls. 174. Int. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP), SABRINA… Ver mais

Processo nº 0018087-30.2024.8.26.0562

ID: 297853016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018087-30.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA BONNE PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SANTOS DA SILVA (OAB/SP 323.548) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0018087-30.2024.8.26.0562 (processo principal 1028228-28.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estaduais - Conceição Aparecida Bonne Pontes - Vistos. Petição e documentos retro: ciência ao(s) exequente(s). No mais, diga(m) o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, em 30 (trinta)… Ver mais

Processo nº 0000318-26.2025.8.26.0157

ID: 297639979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000318-26.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADAMASTOR DE CASTRO SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0000318-26.2025.8.26.0157 (processo principal 1007547-16.2024.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adamastor de Castro Silva Rodrigues - Vistos. Fls. 20: Intime-se a parte requerida a apresentar nos autos a comprovação do cumprimento da ob… Ver mais

Processo nº 0001484-06.2025.8.26.0477

ID: 297600967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001484-06.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANGLER FARAH PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0001484-06.2025.8.26.0477 (processo principal 1004558-22.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Dangler Farah Pereira - Homologo a conta de fls. 14, com valor bruto de R$ 4.179,72, constando descontos legais de R$ 95,20 (IASMPE) e R$ 52… Ver mais

Processo nº 0004864-73.2025.8.26.0562

ID: 298432217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004864-73.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILSON MORAES JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0004864-73.2025.8.26.0562 (processo principal 1012450-18.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estaduais - Wilson Moraes Júnior - Vistos. Diante da inércia do ente público no tocante ao cálculo apresentado pela parte exequente, aprovo o valor TOTAL de R$ 10.018,27 para março/2025 (fl… Ver mais

Processo nº 1001806-58.2025.8.26.0590

ID: 298563832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001806-58.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FALCãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028) FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 55.670)

Processo 1001806-58.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciano Falcão - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. -… Ver mais

Processo nº 1030857-38.2024.8.26.0562

ID: 296918369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030857-38.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NELSON SANTANA DOS REIS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1030857-38.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nelson Santana dos Reis Filho - Vistos. Fls. 126/128: Ciente o Juízo. Aguarde-se a devolução do aviso de recebimento. Intime-se. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP) Ver mais

Processo nº 0005601-26.2024.8.26.0590

ID: 297215593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005601-26.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA SOARES DA SILVA ZANELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0005601-26.2024.8.26.0590 (processo principal 1003372-13.2023.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erika Soares da Silva Zanelli - Vistos. Em razão da não impugnação do(a) executado(a) à condenação que lhe foi imposta, conforme certidão de… Ver mais

A. L. S. De M. x R. K. R. Da S.

ID: 297225774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003960-03.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DE M.

Polo Passivo:

R. K. R. DA S.

Intimação

Advogados:

VILMA CRISTINA DE MENDONÇA (OAB/SP 156.503) SIMONE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 286.353) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0003960-03.2024.8.26.0590 (processo principal 1011703-18.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.S.M. - R.K.R.S. - Vistos. 1. Defiro o requerimento contido na manifestação retro e determino à serventia que providencie a expedição da certidão de honorários à(ao) advogada… Ver mais

Processo nº 0005603-93.2024.8.26.0590

ID: 297221473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005603-93.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO PICCIULA BARAZAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0005603-93.2024.8.26.0590 (processo principal 1003372-13.2023.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fábio Picciula Barazal - Vistos. Em razão da não impugnação do(a… Ver mais

Processo nº 1015934-17.2025.8.26.0224

ID: 296756470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015934-17.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SANTOS JUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1015934-17.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Cristiane Santos Justino - Fica a parte recorrida intimada a apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, os auto… Ver mais

Suely De Melo Pastoriza x Itaú Unibanco S/A

ID: 296498342

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009687-57.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUELY DE MELO PASTORIZA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009687-57.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cíve… Ver mais

Processo nº 1006567-91.2025.8.26.0248

ID: 295210763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006567-91.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA SIMIOLI TOMAZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028) FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 55.670)

Processo 1006567-91.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Terezinha Simioli Tomazi - Sobre a defesa e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de quinze dias para manifestação. Intimem-se. - ADV: FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIV… Ver mais

Processo nº 0001424-19.2024.8.26.0590

ID: 296066416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001424-19.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GIANFRANCESCO FERRUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0001424-19.2024.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Claudio Gianfrancesco Ferrucci - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Ent… Ver mais

Processo nº 0010610-53.2024.8.26.0562

ID: 295744170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010610-53.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI RIBEIRO PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0010610-53.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Giovani Ribeiro Pontes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à… Ver mais

Processo nº 0010888-54.2024.8.26.0562

ID: 295744217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010888-54.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CANDIDO PEREIRA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0010888-54.2024.8.26.0562 (processo principal 1019227-19.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estaduais - José Candido Pereira Lima Junior - Fls. 33/36: manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP) Ver mais

Processo nº 1014032-66.2024.8.26.0223

ID: 295825551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014032-66.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. H. B. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1014032-66.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.B.C. - Vistos. Fls. 120. Cite-se o réu, com urgência, nos endereços indicados às fls. 109/113, com senha para visualização dos autos, e intimem-se as partes para nova audiência de conciliação, instrução e julg… Ver mais

Processo nº 0000640-92.2025.8.26.0562

ID: 295878543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000640-92.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO GOES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0000640-92.2025.8.26.0562 (processo principal 1032204-43.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Ricardo Goes Moreira - Vistos. Certidão retro: ciência ao(s) exequente(s). No mais, diga(m) o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, em 30 (trinta) dias. No si… Ver mais

Suely De Melo Pastoriza x Banco Bmg S/A

ID: 295994445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010239-39.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUELY DE MELO PASTORIZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0010239-39.2024.8.26.0223 (processo principal 1001412-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Suely de Melo Pastoriza - Banco BMG S/A - Ante a transferência dos valores, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Nada Mais. … Ver mais

Processo nº 0005319-22.2024.8.26.0223

ID: 294284323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005319-22.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0005319-22.2024.8.26.0223 (processo principal 1015857-79.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Antonio Carlos da Luz - Vistos. Diante da ausência de oposição pela Fazenda Estadual, acolho o pedido da parte exequente de página 219. Assim, JULGO EXT… Ver mais

Processo nº 0011479-16.2024.8.26.0562

ID: 294239528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011479-16.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIO EVANGELISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0011479-16.2024.8.26.0562 (processo principal 1029831-39.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Fabio Evangelista dos Santos - Vistos. Intime-se a Fazenda, por meio eletrônico (Portal), para falar em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435… Ver mais

Processo nº 0008689-59.2024.8.26.0562

ID: 294521100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008689-59.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ELI GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0008689-59.2024.8.26.0562 (processo principal 1018509-22.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Jose Eli Gomes - Vistos. Ausente a demonstração do cumprimento do julgado, e diante do alargado tempo decorrido, intime-se a Fazenda, via portal, para declarar o dir… Ver mais

Processo nº 0008689-59.2024.8.26.0562

ID: 294520609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008689-59.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ELI GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0008689-59.2024.8.26.0562 (processo principal 1018509-22.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Jose Eli Gomes - Vistos. Ausente a demonstração do cumprimento do julgado, e diante do alargado tempo decorrido, intime-se a Fazenda, via portal, para declarar o dir… Ver mais

Processo nº 0001298-19.2025.8.26.0562

ID: 294167219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001298-19.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HILTON DA SILVA ALONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0001298-19.2025.8.26.0562/01 - Precatório - Equivalência salarial - Hilton da Silva Alonso - Vistos. Consoante o Comunicado nº 66/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em linha com o art. 7º, § 6º da Resolução CNJ nº 303/2019, abra-se vista à entidade devedora … Ver mais

Processo nº 0003316-11.2024.8.26.0477

ID: 292144942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003316-11.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0003316-11.2024.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Mario Cesar Gomes da Silva - Vistos. Considerando o depósito efetuado e a concordância do requerente, declaro extintos este incidente, bem como a fase do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, d… Ver mais

Adriellen Ingreth Moraes Da Silva x Conceito Ld Comércio E Serviços Eireli

ID: 292009504

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032372-45.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIELLEN INGRETH MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

CONCEITO LD COMéRCIO E SERVIçOS EIRELI

Despacho

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028) TATYANA ALINE PEREIRA DE GOMES LEAL (OAB/SP 291.888) DANIELE RODRIGUES MENDES DE MORAES (OAB/SP 321.857) ALINE RODRIGUES DE MORAES (OAB/SP 413.356)

DESPACHO Nº 1032372-45.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apda: Adriellen Ingreth Moraes da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Conceito Ld… Ver mais

Processo nº 0005319-22.2024.8.26.0223

ID: 293396201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005319-22.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0005319-22.2024.8.26.0223 (processo principal 1015857-79.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Antonio Carlos da Luz - Vistos. Pág. 219: Manifeste-se a Fazenda Estadual. Após ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FÁBI… Ver mais

Processo nº 1005586-74.2024.8.26.0223

ID: 293414476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005586-74.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO FRANCISCO DE ASSUNçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1005586-74.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sergio Francisco de Assunção - Estado de São Paulo - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação (art. 487, I, CPC). Condeno a re… Ver mais

Processo nº 1005741-43.2025.8.26.0223

ID: 293400578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005741-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028) FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 55.670)

Processo 1005741-43.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Paulo Roberto Silva dos Santos - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP), … Ver mais

Sergio Francisco De Assunção x Estado De São Paulo

ID: 293408276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005586-74.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO FRANCISCO DE ASSUNçãO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1005586-74.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sergio Francisco de Assunção - Estado de São Paulo - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação (art. 487, I, CPC). Condeno a re… Ver mais

Cristiane Eustaquio Da Silva x Ademir Laurentino De Araujo

ID: 293486991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026323-51.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE EUSTAQUIO DA SILVA

Polo Passivo:

ADEMIR LAURENTINO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028) DANIEL ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 488.087)

Processo 1026323-51.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cristiane Eustaquio da Silva - Ademir Laurentino de Araujo - Vistos. A declaração firmada pela parte induz à presunção da incapacidade, salvo prova em contrário não produzida no caso (art. 99, §§ 2º e 3º do CPC… Ver mais

A. R. L. e outros x R. De O. L.

ID: 293596633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1176658-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. R. L. E. R. L.

Polo Passivo:

R. DE O. L.

Intimação

Advogados:

SABRINA DOUETTS CRUZ NASCIMENTO (OAB/SP 457.269) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1176658-13.2024.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - A.R.L. - - E.R.L. - R.O.L. - Fls. 164/165: ciência às partes acerca das entrevistas agendadas, devendo comparecer independentemente de intimação, sob as penas da lei. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435… Ver mais

Processo nº 1037317-79.2025.8.26.0053

ID: 293642658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1037317-79.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé GIANCOTTI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1037317-79.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - André Giancotti Ferreira - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa… Ver mais

Processo nº 1007127-95.2024.8.26.0562

ID: 293020530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007127-95.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO TEIXEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1007127-95.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alberto Teixeira Filho - Vistos. A teor da petição de fls. 164, homologo a desistência da ação e, via de consequência, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. A… Ver mais

M. Í. W. Dos S. x E. W. Da S.

ID: 292790204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002886-28.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. Í. W. DOS S.

Polo Passivo:

E. W. DA S.

Intimação

Advogados:

SABRINA FATIMA CABRAL FERREIRA (OAB/SP 507.563) MARIANA FREITAS FURLAN (OAB/SP 499.409) LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO SANTOS (OAB/SP 368.241) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1002886-28.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.I.W.S. - E.W.S. - Tendo em vista o pedido pactuado entre as partes, HOMOLOGO o acordo com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao empregador, se for o caso. Nada mais sendo requerido… Ver mais

Processo nº 0007064-87.2024.8.26.0562

ID: 293126982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007064-87.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ALEX PIEMONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0007064-87.2024.8.26.0562 (processo principal 1024866-18.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Adriano Alex Piemonte - Vistos. Intime-se a Fazenda, por meio eletrônico (Portal), para falar em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP) Ver mais

Processo nº 0000639-10.2025.8.26.0562

ID: 293126983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000639-10.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DUARTE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0000639-10.2025.8.26.0562 (processo principal 1018036-36.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Carlos Eduardo Duarte Santana - Vistos. Intime-se a Fazenda, por meio eletrônico (Portal), para falar em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 43… Ver mais

Processo nº 0001989-33.2025.8.26.0562

ID: 293126984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001989-33.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALFREDO BERNARDES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028) FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 55.670)

Processo 0001989-33.2025.8.26.0562 (processo principal 1016583-06.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Walfredo Bernardes Filho - Vistos. Intime-se a Fazenda, por meio eletrônico (Portal), para falar em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL… Ver mais

Processo nº 0001342-36.2024.8.26.0477

ID: 292935978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001342-36.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARINEI DE CAMARGO CORRêA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SANTOS DA SILVA (OAB/SP 323.548) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0001342-36.2024.8.26.0477 (processo principal 1000691-21.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Arinei de Camargo Corrêa Junior - Vistos. Considerando a manifestação da Fazenda às fls. 39-44, informe a parteExequente expressamente se entende por sa… Ver mais

Processo nº 1037317-79.2025.8.26.0053

ID: 292928188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1037317-79.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé GIANCOTTI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1037317-79.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - André Giancotti Ferreira - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por André Giancotti Ferreira em face de ato praticado pelo(a) Presidente do Concurso de Provas e Títulos para provimento de cargos de I… Ver mais

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