Fábio Bexa possui 1 intimação judicial, em 79 processos únicos, com 16 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 471.187 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Fábio Bexa
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:116 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
16
Últimos 7 dias
74
Últimos 30 dias
117
Últimos 90 dias
117
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (42)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (23)
APELAçãO CíVEL (12)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (9)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6)
Processo 1010898-65.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Maria Constância Gomes Pereira - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - …Ver mais
Processo 1001235-29.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP)Ver mais
Processo 0003252-84.2025.8.26.0438 (processo principal 1004005-58.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.V.L.B. - - S.G.L.B. - - S.K.L.B. - Vistos. 1) Parte autora beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Anotado. 2) Para fins de adequ…Ver mais
Processo 1001141-13.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zilda Martins Costa Ferreira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pob…Ver mais
Processo 1011338-61.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Socorro Moreira da Silva - Tendo em vista que o endereço indicado às fls. 65 é o mesmo já diligenciado negativamente às fls. 53, manifeste-se o requerente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: …Ver mais
Processo 1001596-75.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bianca de Araujo Ribeiro Rodrigues - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre o AR de fls. 59 devolvido negativo pelo motivo: "Mudou-se". - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP)Ver mais
Processo 1502169-90.2024.8.26.0438 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - G.L. - Diante do exposto, na forma do artigo 28-A, § 4º do CPP, c/c a Resolução n.º 1.618/2023-PGJ/CPJ/CGMP, HOMOLOGO o ANPP (acordo de não persecução penal) para que produza os seus efeitos legais. Intimem-se as parte…Ver mais
Processo 1500243-40.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JENYFFER DUARTE DOS SANTOS - Recebo os recursos de fls. 337 e 340. Intime-se o Defensor para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. Após, ao MP para apresentação das contrarrazõ…Ver mais
Processo 1500243-40.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JENYFFER DUARTE DOS SANTOS - Defiro a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistentes na prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo e…Ver mais
Processo 1500243-40.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JENYFFER DUARTE DOS SANTOS - Defiro a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistentes na prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo e…Ver mais
Processo 1001235-29.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque são tempestivos mas nego-lhes provimento. Nenhuma omissão há nos autos na medida em que só foi transferido para os au…Ver mais
Processo 1004876-88.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Eunice Cassavara Teixeira - VISTOS. Págs. 199/200: recebo os embargos de declaração ofertados pela autora, diante de sua tempestividade, e dou-lhes provimento, haja vista que ai…Ver mais
Processo 1010703-80.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Maria Vandíssima Soares - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive nas h…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000804-24.2025.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Madalena Miniguim Barbosa - Apelado: Master Prev Clube de Benef…Ver mais
Processo 1005076-61.2025.8.26.0438 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Johnatan de Almeida Rodrigues - - Ana Laura Gomes de Lima - Proceda a parte autora a inclusão do menor T.G.L.R, como parte na ação, regularizando a representação processual, vez que titular dos alimentos. Ap…Ver mais
Processo 0006979-85.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Fabiano Braz de Carvalho - Vistos. Os documentos de fls. demonstram a hipossuficiência da parte recorrente, pelo que lhe concedo os benefícios da gratuidade processual isentando-o(a) do recolhim…Ver mais
Processo 1011338-61.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Socorro Moreira da Silva - Vista à requerente acerca das pesquisas de endereço. Manifeste-sem em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP)Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025
1000804-24.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOÃO …Ver mais
Processo 1004966-62.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karla Gabriely Duarte Oberg - Vistos. 1) Verifica-se nos autos que a procuração acostada indica que a parte autora está representada por procurador, enquanto a petição inicial foi subscrita em nome da autor…Ver mais
Processo 1003317-62.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Nascimento Campagnoli - Ante as tentativas infrutíferas de localização da parte reclamada, indique a parte autora, no prazo de 30 dias, o endereço do requerido, sob pena de extinção e arq…Ver mais
Processo 0003480-59.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1010703-80.2024.8.26.0438) (processo principal 1010703-80.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Vandíssima Soares - Vistos Considerando que o(a) exequente é beneficiário da assistência judiciária gr…Ver mais
Processo 0001415-91.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1006066-86.2024.8.26.0438) (processo principal 1006066-86.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jesus Burato Araldi - Vistos. Ante a celebração de acordo entre as partes (fls. 28/30), SUSPENDO o curs…Ver mais
Processo 0006742-51.2024.8.26.0438 (processo principal 1003890-71.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP)Ver mais
Processo 0003481-44.2025.8.26.0438 (processo principal 0004227-48.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fraldas - Theodolinda Rosa - Vistos. De proêmio, deverá a parte exequente prestar contas do valor levantado nos autos 0000152-92.2023 para aquisição das fraldas naqueles autos. Sem prejuízo…Ver mais
Processo 1005791-06.2025.8.26.0438 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Camilla Silva Parpinelli - - Kevin Cardoso Masckio - - Noah Parpinelli Masckio - Vistos. 1) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os autores emendem a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos …Ver mais
Processo 1001127-29.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eunice Lourenço Trabalon - Vistos. Embora a parte autora tenha providenciado os documentos de fls. 76/81, ainda para análise da alegada hipossuficiência hipossuficiência econômica determino à parte autora a juntada dos segu…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025
1000804-24.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100…Ver mais
ADV: Fábio Bexa (OAB 471187/SP) Processo 1010898-65.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Constância Gomes Pereira - III Do Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados na presente ação declaratória …Ver mais
Processo 0003480-59.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1010703-80.2024.8.26.0438) (processo principal 1010703-80.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Vandíssima Soares - Vistos Anote-se nos autos principais a interposição do presente. Intime(m)-se o(a/…Ver mais
Processo 1501567-02.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADEMIR DA SILVA LOPES - Fica o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) Dr.(a) Fábio Bexa OAB 471187/SP, INTIMADO(A) de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender o(a) réu(ré) ADEMIR DA SILVA LOPES, bem como para apresentar d…Ver mais
Processo 0006742-51.2024.8.26.0438 (processo principal 1003890-71.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me - Vistos. Verifico que decorreu in albis o prazo para interposição de embargos à execução. Assim, expeça-se MLE do(s) valor(es) b…Ver mais
Processo 1001596-75.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bianca de Araujo Ribeiro Rodrigues - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre o AR de fls. 68 devolvido pelo motivo: "Mudou-se". - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP)Ver mais
ADV: Fábio Bexa (OAB 471187/SP) Processo 1003317-62.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor Nascimento Campagnoli - Ante as tentativas infrutíferas de localização da parte reclamada, indique a parte autora, no prazo de 30 dias, o endereço do requerido, sob pena de exti…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
2151116-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Penápolis; 3ª Va…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025
2151116-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig…Ver mais
ADV: Fábio Bexa (OAB 471187/SP) Processo 1001133-36.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilda Martins Costa Ferreira - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para…Ver mais
ADV: Fábio Bexa (OAB 471187/SP) Processo 1500243-40.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: JENYFFER DUARTE DOS SANTOS - Recebo o recurso de fls. 313/318. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio DPE/OAB. Intime-se o Defensor para apresentar as contrarrazões do rec…Ver mais
ADV: Fábio Bexa (OAB 471187/SP) Processo 0000752-45.2025.8.26.0438 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrida: JENYFFER DUARTE DOS SANTOS - Ciência às partes da vinda dos autos. Intime-se pessoalmente o Defensor da ré do V. Acórdão de fls. 162/169, bem como do prazo de cinco dias para interposição de…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025
1001133-36.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100…Ver mais
Processo 0006742-51.2024.8.26.0438 (processo principal 1003890-71.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. - …Ver mais
Processo 1001596-75.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bianca de Araujo Ribeiro Rodrigues - Vistos. 1. A(s) tentativa(s) de localização do(s) requerido(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s). Defiro o pedido de diligência pa…Ver mais
Processo 1004971-84.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me - Ante as tentativas infrutíferas de localização da parte reclamada, indique a parte autora, no prazo de 30 dias, o endereço do requerido, sob pena de extinção e arqui…Ver mais
Processo 1004971-84.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me - Ante as tentativas infrutíferas de localização da parte reclamada, indique a parte autora, no prazo de 30 dias, o endereço do requerido, sob pena de extinção e arqui…Ver mais
Processo 0005933-95.2023.8.26.0438 (processo principal 1007445-96.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me - Cimara Aparecida Lopes da Silva - Apresente a parte autora o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de a…Ver mais
Processo 1003965-76.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lourdes Basseto Balieiro - Unipab - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de m…Ver mais
Processo 0001055-93.2024.8.26.0438 (processo principal 1007690-10.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me - Emiliane Cristina da Silva - Certifico e dou fé que a parte exequente, até a presente data, não comprovou nos autos o cumprim…Ver mais
Processo 1001567-25.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Silvino Leandro - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Que o recurso inominado interposto pela requerida é tempestivo e o preparo recolhido é suficiente. Assim, fica a parte re…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025
1001567-25.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001567-25.2025.8.26.0438; Perdas e D…Ver mais
Processo 1003965-76.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lourdes Basseto Balieiro - Unipab - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Em tempo, tendo o feito transitado em julgado, torno sem efeito a decisão de fls. 175. Anote-…Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Fábio Bexa (OAB 471187/SP) Processo 0000005-95.2025.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edivaldo Cristino da Silva - Exectdo: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a petição/documentos juntados pe…Ver mais
Processo 1010394-59.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Maria José Barrozo - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em …Ver mais
Processo 1006903-98.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Silva Figueiredo - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Cumpra-se o decidido pela Eg. Superior Instância. Ciência às partes do retorno dos autos em Cartório. Diante da instauração do incidente em a…Ver mais
Processo 0001060-81.2025.8.26.0438 (processo principal 1003320-51.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Salvador José Martins - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - AMBEC - Vistos. O valor depositado às fls. 24 corresponde ao cá…Ver mais
Processo 0001060-81.2025.8.26.0438 (processo principal 1003320-51.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Salvador José Martins - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - AMBEC - Fica o(a) defensor(a) do(a) Requerente intimado(a) da e…Ver mais
Processo 1010718-54.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Seron - Harley Jobson Silva Alves - Vistos. Adjudico ao autor o valor depositado nos autos. Expeça-se o MLE. Intime-se a Agência da Previdência Social de Penápolis, na pessoa de seu representante legal local,…Ver mais
Processo 0003395-73.2025.8.26.0438 (processo principal 1004338-10.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Apparecido Balieiro - AAPB – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu(s) advogados(s), via…Ver mais
Processo 1004338-10.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Apparecido Balieiro - AAPB – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ciência às partes da vinda dos autos. Aguarde-se manifestação do(a) autor(a) pelo prazo de 30 dias, ficando ciente de que even…Ver mais
DESPACHO
Nº 1007891-65.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
1007891-65.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); REGINA…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
1004102-58.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); MARA…Ver mais
ADV: Fábio Bexa (OAB 471187/SP), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE) Processo 1010395-44.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Barrozo - Reqdo: Sindiapi - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - Vistos. Diante da jun…Ver mais
Processo 1010395-44.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Maria José Barrozo - Sindiapi - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, devendo justificar a sua p…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025
1011369-81.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 101…Ver mais
ADV: Fabio Ricardo Ambrosio (OAB 302049/SP), Fábio Bexa (OAB 471187/SP) Processo 1004335-21.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizangela Alves Folha Laranja - Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e …Ver mais
Processo 1007164-77.2022.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - I.G.R.M. - V.R.M. - Termo de Guarda Expedido. Fica a parte intimada a comparecer em cartório para assinar o termo de responsabilidade. - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP), CLEBER DIAS MARTINS (OAB 302451/SP)Ver mais
Processo 1000704-69.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Vanilda do Carmo Silva Nunes - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio …Ver mais
Processo 1002219-42.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Constância Gomes Pereira - BANCO BMG S/A - Vistos. Intime-se a parte ré para apresentar a geolocalização que comprove a adesão da autora ao contrato objeto da lide. Prazo: de 15 dias. Intimem-se. - ADV: ELLEN CRISTI…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000719-38.2025.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Vanilda do Carmo Silva Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc…Ver mais
Processo 1031723-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Cristina Imaculada da Silva Costa - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Para julgamento antecipado ou, se necessário, saneamento do feito e dilação da fase probatória, proceda a serventia a regularização…Ver mais
Processo 1003239-68.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabela Carla Matiel Maia Barbosa - Claro S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a ré …Ver mais
Processo 1011971-72.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Dirce Martins Costa - Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30…Ver mais
Processo 1009694-83.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Maria Lima Coelho - Ap Brasil - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. No prazo de 15 dias, digam as partes sobre as assinaturas colacionadas dos documentos juntad…Ver mais
Processo 1009694-83.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Maria Lima Coelho - Ap Brasil - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. No prazo de 15 dias, digam as partes sobre as assinaturas colacionadas dos documentos juntad…Ver mais
Processo 1010889-06.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Graciola Pereira de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Vista à parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS EDUA…Ver mais
Processo 1003239-68.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabela Carla Matiel Maia Barbosa - Claro S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Process…Ver mais
Processo 1000918-94.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Stefani Caroline Silva Martins - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (…Ver mais
Processo 0003458-98.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1011971-72.2024.8.26.0438) (processo principal 1011971-72.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Dirce Martins Costa - Masterprev Clube de Beneficios - Vistos Anote-se nos autos principais a interposição…Ver mais
Processo 1031723-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Cristina Imaculada da Silva Costa - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Ciência às partes acerca do teor da decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 2116802…Ver mais
ADV: Elvis Jeffer Costa Pires (OAB 96652/SP), Fábio Bexa (OAB 471187/SP) Processo 0006477-49.2024.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: J. F. dos S. - Exectdo: C. P. dos S. - Vistos. 1. Ante a manifestação do(a) exequente (fls. 93), julgo extinta a presente…Ver mais
ADV: Elvis Jeffer Costa Pires (OAB 96652/SP), Fábio Bexa (OAB 471187/SP) Processo 0006477-49.2024.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: J. F. dos S. - Exectdo: C. P. dos S. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação do curador especial nomeado às fls. 79/80 p…Ver mais
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Fábio Bexa (OAB 471187/SP) Processo 0001742-36.2025.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mariluci Pereira Braz - Exectdo: Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1000719-38.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Penápolis; 1ª Va…Ver mais
Processo 0002977-38.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1007931-47.2024.8.26.0438) (processo principal 1007931-47.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabeth Aparecida Bispo da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Homologo, para que surta seus jurídicos e …Ver mais
Processo 0007043-95.2024.8.26.0438 (processo principal 1003965-76.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lourdes Basseto Balieiro - Unipab - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdência - Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte ex…Ver mais
Processo 1011327-32.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Socorro Moreira da Silva - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - Intime-se o(a) requerido(a), por intermédio de seu procurador, para recolhimento das custas finais, no valor de R$ 185,10, no prazo de 05 (cinco) dias. - A…Ver mais
Processo 0000057-28.2024.8.26.0438 (processo principal 1009396-62.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cooper Card Instituição de Pagamento Ltda - Socorro Moreira da Silva - Fls. 103: já fora deferida a expedição de mandado de avaliação e penhora, com o rec…Ver mais
Processo 0002977-38.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1007931-47.2024.8.26.0438) (processo principal 1007931-47.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabeth Aparecida Bispo da Silva - Banco Pan S/A - *CIÊNCIA a exequente acerca da petição e documento ju…Ver mais
Processo 1003601-70.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - Domingos Alves Martins - Aaspa - Associação de Assistência Social À Pensionistas e Aposentados - Vistos. Tratando-se de ação relativa a desconto em benefício previdenciário por associação à qual …Ver mais
Processo 0001481-72.2005.8.26.0438 (438.01.2005.001481) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valentin Marques de Abreu - Renaldo Suetucu Shinkai - Casa de Carnes Pivetta Ltda Me - Vistos. Bloqueios realizados fls. 58/69. Alega o executado a impenhorabilidade do valor constrito, pois o v…Ver mais
DESPACHO
Nº 1003476-39.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - A…Ver mais
ADV: Fábio Bexa (OAB 471187/SP), Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB 522154/SP), Keli Lucchesi (OAB 90395/MG) Processo 1029419-32.2024.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Michele Silva Fernandes Martines - Reqdo: Banco BMG S.A. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 281/282. Fica o banco…Ver mais
Processo 1037052-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristina Imaculada da Silva Costa - Banco BMG S.A. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(…Ver mais
Processo 1008592-80.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BRASIL RECAPAGEM COMERCIO DE PNEUS LTDA - DANIEL EVERTON GONCALVES COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS - (NOTA DA SECRETARIA: fls.78/88: ciência à parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o …Ver mais
Processo 1037063-42.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristina Imaculada da Silva Costa - Banco BMG S.A. - Esclareçam as partes, no prazo comum de 15 dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, em igual prazo, especifiquem as …Ver mais
Processo 1037052-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristina Imaculada da Silva Costa - Banco BMG S.A. - Vistos. 1) Ante entrega do laudo pericial a contento, determino entregue-se ao Sr. Perito a importância depositada nos autos a título de seus honorários. 2) Sem prejuíz…Ver mais
Processo 1001296-16.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Lixo de Penápolis - Sunplast Ambiental e Polimeros Ltda - Ante o exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE …Ver mais
ADV: Pablo Francisco Morilhas (OAB 363032/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), Fábio Bexa (OAB 471187/SP) Processo 1001296-16.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Lixo de Penápolis - Reqdo: Sunplast Ambi…Ver mais
Processo 0003571-52.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1003512-81.2024.8.26.0438) (processo principal 1003512-81.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Creuza Bernardo dos Santos - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil – Unibrasil Prev - Vistos An…Ver mais
Processo 0003481-44.2025.8.26.0438 (processo principal 0004227-48.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fraldas - Theodolinda Rosa - Vistos. Fls. 18/21: Recebo o presente pedido de cumprimento de sentença definitivo para regular processamento. Determino o sequestro imediato, em desfavor do ré…Ver mais
Processo 1010109-66.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ormindo de Almeida Saraiva - Banco Bradesco S/A - - Sudavida Corretora de Seguros Ltda - Recebo os embargos de declaração, dada sua tempestividade, mas deixo de acolhe-los, por não conter a o ato decisório impugnado qual…Ver mais
Processo 1010109-66.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ormindo de Almeida Saraiva - Banco Bradesco S/A - - Sudavida Corretora de Seguros Ltda - Ante a apresentação do recurso de apelação, intime-se o(a) requerido(a) para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006979-85.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Fabiano Braz de Carvalho - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Penápolis - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurs…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025
0006979-85.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0006979-85…Ver mais
Processo 1010434-41.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria José Barrozo - BANCO BMG S/A - Intime-se o requerido para proceder com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO …Ver mais
Processo 1004951-93.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anthony Rael Razzini da Silva Ruiz - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e outro - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, ante a contestação e os documentos juntados pelo(a)(s) requerido(a…Ver mais
Processo 1003199-57.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.M.S. e outros - I.S.C.M.P. e outro - Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais movida, inicialmente, por Guilhermina Maria da Silva (posteriormente sucedida por seus herdeiros, Srs. Antônio Marcos …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004337-25.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Apparecido Balieiro (Justiça Gratuita)…Ver mais
Processo 1018461-67.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Carlos Roberto Adão - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - VISTOS. 1.O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), no qual se discute sobre eventual c…Ver mais
Processo 0001251-34.2022.8.26.0438 (processo principal 1000857-78.2020.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.D.I. - A.P.D.I. - Vistos. Fls. 253 e 259: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Pú…Ver mais
Processo 0010530-30.2011.8.26.0438 (438.01.2011.010530) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - TERESA DE JESUS SANTOS FERNANDES e outros - Renaldo Suetucu Shinkai - Fl. 655: Manifeste-se o Exequente. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS SOARES (OAB 205881/SP), FRANCISCO DE ASSIS SOARES (OAB 205881/SP)…Ver mais
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