Fábio Bexa

Processo nº 0001211-47.2025.8.26.0438

ID: 302399156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001211-47.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO BEXA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 0001211-47.2025.8.26.0438 (processo principal 1012915-11.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fábio Bexa - "Vistos. Ante a anuência da parte reclamada à fl. 27, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fl. 20 no valor de R$ 2.170,47 apresen… Ver mais

Unimed De Bauru Cooperativa De Trabalho Médico x Silvino Leandro

ID: 310488954

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001567-25.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

SILVINO LEANDRO

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) GEORGE FARAH (OAB/SP 152.644)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001567-25.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001567-25.2025.8.26.0438; Perdas e D… Ver mais

Izabela Carla Matiel Maia Barbosa x Claro S/A

ID: 310386196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003239-68.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZABELA CARLA MATIEL MAIA BARBOSA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1003239-68.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabela Carla Matiel Maia Barbosa - Claro S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a ré … Ver mais

Apparecido Balieiro x Aapb – Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 310698879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003395-73.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APPARECIDO BALIEIRO

Polo Passivo:

AAPB – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707)

Processo 0003395-73.2025.8.26.0438 (processo principal 1004338-10.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Apparecido Balieiro - AAPB – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu(s) advogados(s), via… Ver mais

Lourdes Basseto Balieiro x Unipab - Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 310699176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007043-95.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES BASSETO BALIEIRO

Polo Passivo:

UNIPAB - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0007043-95.2024.8.26.0438 (processo principal 1003965-76.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lourdes Basseto Balieiro - Unipab - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdência - Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte ex… Ver mais

Graciola Pereira De Oliveira x Associação De Aposentados Mutualistas Para Benefícios

ID: 310679921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010889-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GRACIOLA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1010889-06.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Graciola Pereira de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Vista à parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS EDUA… Ver mais

Madalena Miniguim Barbosa x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 310917131

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000804-24.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MADALENA MINIGUIM BARBOSA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000804-24.2025.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Madalena Miniguim Barbosa - Apelado: Master Prev Clube de Benef… Ver mais

Dirce Martins Costa x Masterprev Clube De Beneficios

ID: 311252679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011971-72.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE MARTINS COSTA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1011971-72.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Dirce Martins Costa - Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30… Ver mais

Processo nº 1010703-80.2024.8.26.0438

ID: 311252243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010703-80.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VANDíSSIMA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1010703-80.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Maria Vandíssima Soares - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive nas h… Ver mais

Cicero Nogueira Gomes x Banco Bmg S/A

ID: 311009064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005823-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CICERO NOGUEIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) FABIO RICARDO AMBROSIO (OAB/SP 302.049) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1005823-45.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cicero Nogueira Gomes - BANCO BMG S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: FABIO RICARDO AMBROSIO (OAB 302049/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), FÁBIO BEXA… Ver mais

J. S. D. I. x A. P. D. I.

ID: 311042064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001251-34.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. S. D. I.

Polo Passivo:

A. P. D. I.

Intimação

Advogados:

WILIAM CÉSAR AMBRÓSIO (OAB/SP 171.878) JULIANA DAROS DEGL IESPOSTI (OAB/SP 457.287) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB/SP 194.179)

Processo 0001251-34.2022.8.26.0438 (processo principal 1000857-78.2020.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.D.I. - A.P.D.I. - Vistos. Fls. 253 e 259: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1011338-61.2024.8.26.0438

ID: 309370241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011338-61.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOCORRO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1011338-61.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Socorro Moreira da Silva - Tendo em vista que o endereço indicado às fls. 65 é o mesmo já diligenciado negativamente às fls. 53, manifeste-se o requerente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: … Ver mais

Vanilda Do Carmo Silva Nunes x Banco Bradesco S/A

ID: 309753731

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000719-38.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANILDA DO CARMO SILVA NUNES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000719-38.2025.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Vanilda do Carmo Silva Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Processo nº 1502169-90.2024.8.26.0438

ID: 310196005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502169-90.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. L.

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1502169-90.2024.8.26.0438 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - G.L. - Diante do exposto, na forma do artigo 28-A, § 4º do CPP, c/c a Resolução n.º 1.618/2023-PGJ/CPJ/CGMP, HOMOLOGO o ANPP (acordo de não persecução penal) para que produza os seus efeitos legais. Intimem-se as parte… Ver mais

Cristina Imaculada Da Silva Costa x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 310197142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031723-20.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA IMACULADA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1031723-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Cristina Imaculada da Silva Costa - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Para julgamento antecipado ou, se necessário, saneamento do feito e dilação da fase probatória, proceda a serventia a regularização… Ver mais

Brasil Recapagem Comercio De Pneus Ltda x Daniel Everton Goncalves Comercio Varejista De Pneus

ID: 309395901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008592-80.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRASIL RECAPAGEM COMERCIO DE PNEUS LTDA

Polo Passivo:

DANIEL EVERTON GONCALVES COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS

Intimação

Advogados:

JULIANA GLADE FERRACINI (OAB/PR 31.268) GIOVANA HADDAD DOS SANTOS (OAB/PR 53.788) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1008592-80.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BRASIL RECAPAGEM COMERCIO DE PNEUS LTDA - DANIEL EVERTON GONCALVES COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS - (NOTA DA SECRETARIA: fls.78/88: ciência à parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o … Ver mais

Ormindo De Almeida Saraiva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 308558163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010109-66.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ORMINDO DE ALMEIDA SARAIVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDAVIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) FABIO RICARDO AMBROSIO (OAB/SP 302.049) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB/PR 23.304)

Processo 1010109-66.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ormindo de Almeida Saraiva - Banco Bradesco S/A - - Sudavida Corretora de Seguros Ltda - Recebo os embargos de declaração, dada sua tempestividade, mas deixo de acolhe-los, por não conter a o ato decisório impugnado qual… Ver mais

João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me x Emiliane Cristina Da Silva

ID: 308647936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001055-93.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO RAFAEL ORTEGA CAPUTO PENáPOLIS - ME

Polo Passivo:

EMILIANE CRISTINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 0001055-93.2024.8.26.0438 (processo principal 1007690-10.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me - Emiliane Cristina da Silva - Certifico e dou fé que a parte exequente, até a presente data, não comprovou nos autos o cumprim… Ver mais

Maria Constância Gomes Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 308703034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002219-42.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONSTâNCIA GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

Processo 1002219-42.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Constância Gomes Pereira - BANCO BMG S/A - Vistos. Intime-se a parte ré para apresentar a geolocalização que comprove a adesão da autora ao contrato objeto da lide. Prazo: de 15 dias. Intimem-se. - ADV: ELLEN CRISTI… Ver mais

Teresa De Jesus Santos Fernandes x Renaldo Suetucu Shinkai

ID: 308248919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010530-30.2011.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TERESA DE JESUS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

RENALDO SUETUCU SHINKAI

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO (OAB/SP 126.306) JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN (OAB/SP 329.350) FRANCISCO DE ASSIS SOARES (OAB/SP 205.881) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 0010530-30.2011.8.26.0438 (438.01.2011.010530) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - TERESA DE JESUS SANTOS FERNANDES e outros - Renaldo Suetucu Shinkai - Fl. 655: Manifeste-se o Exequente. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS SOARES (OAB 205881/SP), FRANCISCO DE ASSIS SOARES (OAB 205881/SP)… Ver mais

Domingos Alves Martins x Aaspa - Associação De Assistência Social À Pensionistas E Aposentados

ID: 308325953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003601-70.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ALVES MARTINS

Polo Passivo:

AASPA - ASSOCIAçãO DE ASSISTêNCIA SOCIAL À PENSIONISTAS E APOSENTADOS

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 153.999) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

Processo 1003601-70.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - Domingos Alves Martins - Aaspa - Associação de Assistência Social À Pensionistas e Aposentados - Vistos. Tratando-se de ação relativa a desconto em benefício previdenciário por associação à qual … Ver mais

Fabiano Braz De Carvalho x Estado De São Paulo e outros

ID: 308128631

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006979-85.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO BRAZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENáPOLIS

Intimação de acórdão

Advogados:

AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB/SP 103.050) JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006979-85.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Fabiano Braz de Carvalho - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Penápolis - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurs… Ver mais

Processo nº 1001235-29.2023.8.26.0438

ID: 307356943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001235-29.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO RAFAEL ORTEGA CAPUTO PENáPOLIS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1001235-29.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP) Ver mais

Processo nº 0003252-84.2025.8.26.0438

ID: 307593098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003252-84.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. G. L. B. S. K. L. B. S. V. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 0003252-84.2025.8.26.0438 (processo principal 1004005-58.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.V.L.B. - - S.G.L.B. - - S.K.L.B. - Vistos. 1) Parte autora beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Anotado. 2) Para fins de adequ… Ver mais

Processo nº 1001141-13.2025.8.26.0438

ID: 307593111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001141-13.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA MARTINS COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1001141-13.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zilda Martins Costa Ferreira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pob… Ver mais

Elizabeth Aparecida Bispo Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 305859693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002977-38.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH APARECIDA BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0002977-38.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1007931-47.2024.8.26.0438) (processo principal 1007931-47.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabeth Aparecida Bispo da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Homologo, para que surta seus jurídicos e … Ver mais

Sara Regina Fernandes Da Silva x Daep - Departamento Autônomo De Água E Esgoto De Penápolis

ID: 305481671

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151116-48.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SARA REGINA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

DAEP - DEPARTAMENTO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENáPOLIS

Despacho

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

DESPACHO Nº 2151116-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Sara Regina Fernandes da Silva - Agravado: Daep - Departamento Autô… Ver mais

Carlos Roberto Adão x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 306267340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018461-67.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO ADãO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

WILIAM CÉSAR AMBRÓSIO (OAB/SP 171.878) FABIO RICARDO AMBROSIO (OAB/SP 302.049) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1018461-67.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Carlos Roberto Adão - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - VISTOS. 1.O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), no qual se discute sobre eventual c… Ver mais

Maria José Barrozo x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 303712901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010394-59.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé BARROZO

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707)

Processo 1010394-59.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Maria José Barrozo - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em … Ver mais

Processo nº 1010898-65.2024.8.26.0438

ID: 304039745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010898-65.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONSTâNCIA GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1010898-65.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Maria Constância Gomes Pereira - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - … Ver mais

Vanilda Do Carmo Silva Nunes x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 304049040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000704-69.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANILDA DO CARMO SILVA NUNES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1000704-69.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Vanilda do Carmo Silva Nunes - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio … Ver mais

Lourdes Basseto Balieiro x Unipab - Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 304040003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003965-76.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES BASSETO BALIEIRO

Polo Passivo:

UNIPAB - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1003965-76.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lourdes Basseto Balieiro - Unipab - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de m… Ver mais

Processo nº 0001211-47.2025.8.26.0438

ID: 302399156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001211-47.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO BEXA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 0001211-47.2025.8.26.0438 (processo principal 1012915-11.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fábio Bexa - "Vistos. Ante a anuência da parte reclamada à fl. 27, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fl. 20 no valor de R$ 2.170,47 apresen… Ver mais

Banco Bmg S/A x Apparecido Balieiro

ID: 302352456

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004337-25.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

APPARECIDO BALIEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004337-25.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Apparecido Balieiro (Justiça Gratuita)… Ver mais

Banco Bmg S/A e outros x Maria Elvira Manzano Torrezan

ID: 301665806

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009571-22.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL S.A BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MARIA ELVIRA MANZANO TORREZAN

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009571-22.2023.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrente: Banco Bmg S/A - Recorrida: MARIA ELVIRA MANZANO TORREZAN - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Jul… Ver mais

Processo nº 1004876-88.2024.8.26.0438

ID: 302105262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004876-88.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE CASSAVARA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1004876-88.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Eunice Cassavara Teixeira - Vistos. Acolho a manifestação do MP e determino: Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do CSM. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realiz… Ver mais

João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me x Cimara Aparecida Lopes Da Silva

ID: 301832101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005933-95.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO RAFAEL ORTEGA CAPUTO PENáPOLIS - ME

Polo Passivo:

CIMARA APARECIDA LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 0005933-95.2023.8.26.0438 (processo principal 1007445-96.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me - Cimara Aparecida Lopes da Silva - Apresente a parte autora o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de a… Ver mais

Silvino Leandro x Unimed De Bauru Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 300212312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-25.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVINO LEANDRO

Polo Passivo:

UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

GEORGE FARAH (OAB/SP 152.644) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1001567-25.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Silvino Leandro - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Que o recurso inominado interposto pela requerida é tempestivo e o preparo recolhido é suficiente. Assim, fica a parte re… Ver mais

Processo nº 1500243-40.2025.8.26.0438

ID: 300385739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500243-40.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JENYFFER DUARTE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1500243-40.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JENYFFER DUARTE DOS SANTOS - Recebo os recursos de fls. 337 e 340. Intime-se o Defensor para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. Após, ao MP para apresentação das contrarrazõ… Ver mais

Processo nº 1500243-40.2025.8.26.0438

ID: 300547112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500243-40.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JENYFFER DUARTE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1500243-40.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JENYFFER DUARTE DOS SANTOS - Defiro a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistentes na prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo e… Ver mais

Processo nº 1500243-40.2025.8.26.0438

ID: 300547184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500243-40.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JENYFFER DUARTE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1500243-40.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JENYFFER DUARTE DOS SANTOS - Defiro a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistentes na prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo e… Ver mais

Cooperativa De Trabalho Dos Recicladores De Lixo De Penápolis x Sunplast Ambiental E Polimeros Ltda

ID: 301032475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001296-16.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE LIXO DE PENáPOLIS

Polo Passivo:

SUNPLAST AMBIENTAL E POLIMEROS LTDA

Intimação

Advogados:

PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB/SP 363.032) MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB/SP 373.331) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1001296-16.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Lixo de Penápolis - Sunplast Ambiental e Polimeros Ltda - Ante o exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE … Ver mais

Processo nº 1001235-29.2023.8.26.0438

ID: 300921333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001235-29.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO RAFAEL ORTEGA CAPUTO PENáPOLIS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1001235-29.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque são tempestivos mas nego-lhes provimento. Nenhuma omissão há nos autos na medida em que só foi transferido para os au… Ver mais

Fabiano Braz De Carvalho x Estado De São Paulo e outros

ID: 297820380

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006979-85.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO BRAZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENáPOLIS

Distribuídos

Advogados:

AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB/SP 103.050) JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 0006979-85.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0006979-85… Ver mais

Camila Silva Figueiredo x Telefonica Brasil S.A.

ID: 298009735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006903-98.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SILVA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1006903-98.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Silva Figueiredo - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Cumpra-se o decidido pela Eg. Superior Instância. Ciência às partes do retorno dos autos em Cartório. Diante da instauração do incidente em a… Ver mais

Processo nº 1001596-75.2025.8.26.0438

ID: 297649079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001596-75.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA DE ARAUJO RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1001596-75.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bianca de Araujo Ribeiro Rodrigues - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre o AR de fls. 59 devolvido negativo pelo motivo: "Mudou-se". - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP) Ver mais

Cristina Imaculada Da Silva Costa x Banco Bmg S.A.

ID: 297679108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037052-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA IMACULADA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/SP 522.154) FABIO RICARDO AMBROSIO (OAB/SP 302.049) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1037052-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristina Imaculada da Silva Costa - Banco BMG S.A. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(… Ver mais

Processo nº 1004876-88.2024.8.26.0438

ID: 296808113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004876-88.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE CASSAVARA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1004876-88.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Eunice Cassavara Teixeira - VISTOS. Págs. 199/200: recebo os embargos de declaração ofertados pela autora, diante de sua tempestividade, e dou-lhes provimento, haja vista que ai… Ver mais

Salvador José Martins x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 295388081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001060-81.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR JOSé MARTINS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 0001060-81.2025.8.26.0438 (processo principal 1003320-51.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Salvador José Martins - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - AMBEC - Vistos. O valor depositado às fls. 24 corresponde ao cá… Ver mais

Salvador José Martins x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 295875178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001060-81.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR JOSé MARTINS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 0001060-81.2025.8.26.0438 (processo principal 1003320-51.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Salvador José Martins - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - AMBEC - Fica o(a) defensor(a) do(a) Requerente intimado(a) da e… Ver mais

Cristina Imaculada Da Silva Costa x Banco Bmg S.A.

ID: 296029783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037063-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA IMACULADA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/SP 522.154) FABIO RICARDO AMBROSIO (OAB/SP 302.049) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1037063-42.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristina Imaculada da Silva Costa - Banco BMG S.A. - Esclareçam as partes, no prazo comum de 15 dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, em igual prazo, especifiquem as … Ver mais

Cristina Imaculada Da Silva Costa x Banco Bmg S.A.

ID: 294502662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037052-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA IMACULADA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/SP 522.154) FABIO RICARDO AMBROSIO (OAB/SP 302.049) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1037052-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristina Imaculada da Silva Costa - Banco BMG S.A. - Vistos. 1) Ante entrega do laudo pericial a contento, determino entregue-se ao Sr. Perito a importância depositada nos autos a título de seus honorários. 2) Sem prejuíz… Ver mais

Ricardo Seron x Harley Jobson Silva Alves

ID: 292571747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010718-54.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO SERON

Polo Passivo:

HARLEY JOBSON SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

MICHELE MONIKE COSTA (OAB/SP 314.683) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1010718-54.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Seron - Harley Jobson Silva Alves - Vistos. Adjudico ao autor o valor depositado nos autos. Expeça-se o MLE. Intime-se a Agência da Previdência Social de Penápolis, na pessoa de seu representante legal local,… Ver mais

Processo nº 1005076-61.2025.8.26.0438

ID: 292795567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005076-61.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA GOMES DE LIMA JOHNATAN DE ALMEIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1005076-61.2025.8.26.0438 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Johnatan de Almeida Rodrigues - - Ana Laura Gomes de Lima - Proceda a parte autora a inclusão do menor T.G.L.R, como parte na ação, regularizando a representação processual, vez que titular dos alimentos. Ap… Ver mais

Maria Lima Coelho x Ap Brasil - Associação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social

ID: 292841801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009694-83.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIMA COELHO

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1009694-83.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Maria Lima Coelho - Ap Brasil - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. No prazo de 15 dias, digam as partes sobre as assinaturas colacionadas dos documentos juntad… Ver mais

Maria Lima Coelho x Ap Brasil - Associação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social

ID: 292841005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009694-83.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIMA COELHO

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1009694-83.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Maria Lima Coelho - Ap Brasil - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. No prazo de 15 dias, digam as partes sobre as assinaturas colacionadas dos documentos juntad… Ver mais

Processo nº 0006979-85.2024.8.26.0438

ID: 293164707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0006979-85.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO BRAZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 0006979-85.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Fabiano Braz de Carvalho - Vistos. Os documentos de fls. demonstram a hipossuficiência da parte recorrente, pelo que lhe concedo os benefícios da gratuidade processual isentando-o(a) do recolhim… Ver mais

Apparecido Balieiro x Aapb – Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 293332145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004338-10.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APPARECIDO BALIEIRO

Polo Passivo:

AAPB – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707)

Processo 1004338-10.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Apparecido Balieiro - AAPB – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ciência às partes da vinda dos autos. Aguarde-se manifestação do(a) autor(a) pelo prazo de 30 dias, ficando ciente de que even… Ver mais

Maria José Barrozo x Banco Bmg S/A

ID: 293327464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010434-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé BARROZO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) FABIO RICARDO AMBROSIO (OAB/SP 302.049) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1010434-41.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria José Barrozo - BANCO BMG S/A - Intime-se o requerido para proceder com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO … Ver mais

Processo nº 1011338-61.2024.8.26.0438

ID: 293329677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011338-61.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOCORRO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1011338-61.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Socorro Moreira da Silva - Vista à requerente acerca das pesquisas de endereço. Manifeste-sem em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP) Ver mais

Izabela Carla Matiel Maia Barbosa x Claro S/A

ID: 293327792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003239-68.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZABELA CARLA MATIEL MAIA BARBOSA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1003239-68.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabela Carla Matiel Maia Barbosa - Claro S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Process… Ver mais