Setor de Pautas
Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59
Sessão Virtual Ordinária - 2ª Câmara Criminal
Processo: 0001966-40.2022.8.16.0055
Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 2ª Câmara Criminal a realizar-se em 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59, ou sessões subsequen…Ver mais
Processo 1001763-17.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Izabel Gema Oliveira Me - - Izabel Gema de Oliveira - manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento diant…Ver mais
Processo 1002226-56.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo Montessi Neto - Rosseto e Pedroso Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem indicado (fls.110), autorizado desde já o arrombamento, caso necessário, observadas as cautelas da lei. Int. - …Ver mais
Processo 0036801-76.2012.8.26.0071 (071.01.2012.036801) - Monitória - Cheque - Alessandro Henrique Scudeler - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, em nome do(a) executado(a) Guilherme Lima Antunes, CPF/CNPJ 292.174.558-57, …Ver mais
Processo 0036801-76.2012.8.26.0071 (071.01.2012.036801) - Monitória - Cheque - Alessandro Henrique Scudeler - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, em nome do(a) executado(a) Guilherme Lima Antunes, CPF/CNPJ 292.174.558-57, …Ver mais
Processo 1500492-75.2021.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VALDOMIRO GONCALVES - - Mauri Bueno - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal movida pela Justiça Pública, para o fim de CONDENAR MAURI BUENO e VALDOMIRO GONÇALVES, qualificados…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CRIMINAL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Fone e contato via WhatsApp n° 43 3572 8819 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 3572 8819 - E-mail: apu-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009550-…Ver mais
Processo 1501013-55.2024.8.26.0539 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - GLAUCE CRISTINA ALVES GAZOLA - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida em face do réu acima qualificado, imputando-lhe a prática do delito capitulado no artigo 121, § 2º, incisos III, c.c. o artigo 18, inci…Ver mais
Processo 1003572-42.2024.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S. - M.A.S. - Vistos. Fls. 94/116 - O requerido apresentou contestação. Fls. 120/130 O autor se manifestou em réplica, juntou documentos e reiterou o pedido de tutela antecipada de urgência. De início, concedo…Ver mais
Processo 1500122-27.2021.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.M.S. - Vistos. 1 - Fl. 497. Defiro a juntada da procuração (fl. 498), providenciando-se a serventia o cadastro do advogado no processo para o acesso aos autos. Intime-se. Agudos, 26 de junho de 2025…Ver mais
Processo 1000259-39.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - K.L. - A.O.Z. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade ajuizada por k.l. em face de A.O.Z. Decisão proferida às fls.18 recebeu a petição inicial, concedeu a gratuidade judiciária e determinou…Ver mais
Processo 1500510-04.2024.8.26.0452 - Ação Civil Pública - Fauna - Rondinelli José Marques - - Leandro Antonio Rocha - - Hélio de Oliveira Branco - - RODVALTER PEREIRA FRANCISCO - Vistos. Intimem-se as partes (Autor e Réu) para dizerem, em 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de outras…Ver mais
Processo 1002912-48.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - S.C.A.F. - M.E.C.A. - Vistos. 1.- Ante a declaração firmada pela ré (fls. 168), concedo-lhe os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2.- Fls. 244: expeça-se MLE do valor depositado (fls. 157) …Ver mais
Processo 1500138-51.2025.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - WALTER LUIZ FELIPE GARCIA - Vistos. Façam-se as anotações necessárias no histórico de partes, acerca da sentença condenatória. Expeça-se certidão de honorários. Em juízo de prelibação, por…Ver mais
Processo 1500035-66.2024.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - RODRIGO NERIS DA SILVA - LETICIA CRISTINE PALUGAN - Ante o exposto, consubstanciado nas razões de fato e de direito acima expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para: A) CONDENAR …Ver mais
Processo 1002226-56.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo Montessi Neto - Rosseto e Pedroso Ltda - Aguardando manifestação do(a) exequente em relação ao bloqueio de veículo por intermédio do sistema Renajud (fls. 110/1). - ADV: ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), EV…Ver mais
Processo 0001062-39.2025.8.26.0539 (processo principal 1000406-65.2025.8.26.0539) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.C.A. - - P.C.A. - M.D.Q.A. - Vistos. Recebo o pedido de execução de alimentos provisórios. Foi concedida a gratuidade judiciária nos autos principais, a qual mante…Ver mais
Processo 1003049-30.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Emanuela Patrocinio Fernandes - Veruska de Fátima Fernandes Giacomini - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a petição e documentos de fls. 60/63. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 12161…Ver mais
Processo 1501150-77.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.S.Z. - Vista para a defesa da certidão de fls. 919. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), FELIPE MÁXIMO (OAB 276367/SP), CAMILA MAZZINI (OAB 35…Ver mais
Processo 1003207-95.2018.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Terrasemen Bauru Produtos Agropecuários Ltda - Lavinia Coelho Maitan - Exequente : ciência da nova manifestação da executada para, no prazo legal, se manifestar. - ADV: PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 410951/…Ver mais
Processo 0007354-86.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LETICIA DO NASCIMENTO DELGADO - EUGÊNIO RENZO D´ANDREA - Vistos. Proceda-se a intimação do assistente de acusação, conforme o determinado pelo E. Tribunal de Justiça, fls. 1.916. Certificado o trânsito em jul…Ver mais
Processo 1001441-98.2023.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda - Cesar Ribeiro Moreira e outro - Vital Hilário Scudeler - MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O ANDAMENTO DO FEITO - PRAZO 10 DIAS. - ADV: CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO (OAB 119177/SP), A…Ver mais
Processo 1500122-27.2021.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.M.S. - Vistos. 1 - Fl. 497. Defiro a juntada da procuração (fl. 498), providenciando-se a serventia o cadastro do advogado no processo para o acesso aos autos. Intime-se. Agudos, - ADV: ALESSANDRO H…Ver mais
Processo 1000607-55.2019.8.26.0252 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Beraldo Neto - Luzia Nicaretta de Oliveira - - Cristian Krainer de Oliveira - Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 407 apresentada pelo requerente. - ADV: EVAND…Ver mais
Processo 1500449-76.2024.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE CELIO RAIMUNDO - - ISAIAS ALVES SIQUEIRA - Vistos. Anote-se o CPF do réu, após expeça-se guia de recolhimento. Int. - ADV: CAMILA CRISTINA CONSALTER MAITAN PAMIO (…Ver mais
Processo 1000533-08.2022.8.26.0539 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Aparecida Vidor Rosa - Sonia Maria Vidor de Paula - - Carlos Alberto Vidor - Ciência à herdeira Maria Carolina de que foi expedido mandado de levantamento sob nº 20250626114746016344, o qual se encontra ag…Ver mais
Processo 1500026-87.2025.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.C.A.S. - Vistos. Intime-se o Dr. Defensor constituído pelo réu, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa, por escrito, nos termos do artigo 396, parágraf…Ver mais
Processo 1000810-24.2022.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Patrícia Cristiane dos Santos Roman - Eder Henrique Alves Basilio - Ciência às partes de que foi designado perícia para o dia 03/07/2025, às 09:00 hora. Local da diligência : zona rural, bairro Taqrumã, em fren…Ver mais
Processo 0000891-92.2019.8.26.0539 (processo principal 1004156-22.2018.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cláudio Fernando Prado Santos - - Gabriela Ramalho da Silva Prado Santos - Anderson Maitan e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do curso do processo, por sessenta di…Ver mais
1- Em face da exigência do Oficial do Registro de Imóveis anotada à seq. 2231.2 e do pedido de seq. 2234.1, sugiro aos exequentes que sejam requeridas pesquisas em sistemas constantes na lista prevista no art. 3º da Resolução nº 584, de 27 de setembro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, a fi…Ver mais
Processo 0001780-81.2008.8.26.0458 (apensado ao processo 0000201-11.2002.8.26.0458) (processo principal 0000201-11.2002.8.26.0458) (458.01.2002.000201/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Erico Sodre Quirino Ferreira e outros - J.A.N.M. - Autos aguardando a regulari…Ver mais
Processo 1500508-64.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.C.O. - Vistos. Os autos encontram-se em grau de recurso, devendo o recurso especial ser peticionado perante o E. Tribunal de Justiça. Aguarde-se o julgamento interposto. Intime-se. - ADV…Ver mais
Processo 1002226-56.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo Montessi Neto - Rosseto e Pedroso Ltda - Vistos. Em cinco dias, cuide a exequente de esclarecer o que pretende em termos de prosseguimento da execução (fls.91). A seguir, tornem conclusos os autos. Int. - ADV…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de junho de 2025 Processo n° 5000973-36.2019.4.03.6125 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma …Ver mais
Processo 1000741-43.2023.8.26.0252 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Flavia Cristina Gomes Mourão - - Thiago Pereira Fernandes Mourão - Carlos Alberto Pereira Reginaldo - Vistos. Intime-se a defesa do réu Carlos Alberto Pereira Reginaldo para informar se ratifica as razões de…Ver mais
Processo 0001135-66.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - G.F.S.R. - Verifico que a ordem de remoção está sendo cumprida, estando na pendência de trâmite administrativo, haja vista o contingente prisional do Estado de São Paulo, as restrições e as medidas sanitárias decorrentes da Covid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CRIMINAL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Fone e contato via WhatsApp n° 43 3572 8819 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 3572 8819 - E-mail: apu-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009550-…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025
1501351-29.2024.8.26.0539; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501351-29.2024.8.26.0539; Crimes Pre…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500481-32.2022.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Reginaldo Gonzaga Martins - Apelante: Mateus d…Ver mais
VISTA
Nº 1502725-78.2022.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: C. M. da S. - Apelante: E. A. M. - Apelante: J. M. G. - Apelante: A. B. S…Ver mais
Processo 1001073-51.2025.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - Adriana Rodrigues da Silva - Kelly Roberta Pupo - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: JOÃO PAULO MARINI LIMA (OAB 399034/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP)Ver mais
Processo 1500449-76.2024.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE CELIO RAIMUNDO - - ISAIAS ALVES SIQUEIRA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), CAMILA CRISTINA CONSALTER MAITAN P…Ver mais
Processo 1500138-51.2025.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - WALTER LUIZ FELIPE GARCIA - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos da denúncia e CONDENO WALTER LUIZ FELIPE GARCIA como incurso artigo 129, § 13, do Código Penal. Passo à dosimetria …Ver mais
Processo 1000533-08.2022.8.26.0539 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Aparecida Vidor Rosa - Sonia Maria Vidor de Paula - - Carlos Alberto Vidor - Ciência à herdeira Cláudia de que foi expedido mandado de levantamento sob nº 20250625104348007577, o qual se encontra aguardand…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025
0007354-86.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O…Ver mais
Processo 1000932-25.2022.8.26.0252 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Talita Alves Jardim Sanches - Carlos Alberto Pereira Reginaldo - Vistos. Certidão de trânsito em julgado às fls. 268: No mais, cumpra-se o v. Acórdão retro, anotando-se no siste…Ver mais
Processo 0001912-30.2024.8.26.0539 (processo principal 1000567-80.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alessandro Henrique Scudeler - Convivium Agronegocios Ltda-me - Petição do executado (fls. 60/2): manifeste-se o exequente. - ADV: SANDRA KAMIMURA (OAB 312915…Ver mais
DESPACHO
Nº 0007354-86.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leticia do Nascimento Delgado - Apelado: Ministério Público do Estado de…Ver mais
Processo 0000562-07.2024.8.26.0539 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANDERSON WILLIANS SACHETTI - Vistos. Conforme se extrai da petição de fls. 133/137, o executado deu início ao pagamento parcelado das duas prestações pecuniárias impostas, tendo recolhido a primeira parcela de amb…Ver mais
Processo 1000533-08.2022.8.26.0539 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Aparecida Vidor Rosa - Sonia Maria Vidor de Paula - - Carlos Alberto Vidor - Rosangela e Sonia: ciência de que foram expedidos mandados de levantamento sob nº 20250624093031099652 e 20250624093616099679, o…Ver mais
Processo 1501351-29.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - MARIA EDUARDA CONSTANTINO ARCANJO - SUELI CRISTINA AIELLO FAZZIO - Vistos. Com as contrarrazões nos autos, não havendo outros requerimentos, certifique-se trânsito em julgado para …Ver mais
Processo 1501673-83.2023.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.P.L. - Vistos. Trata-se de requerimento elaborado pelo réu, solicitando a isenção das custas processuais em razão de sua insuficiência econômica. DECIDO. O réu declarou que não possui condições fina…Ver mais
Processo 1001518-06.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Rodrigo Ronaldo da Silva Ltda. (Nome Fantasia: LR Group) - - Rodrigo Ronaldo da Silva - - Izabel Gema Oliveira ME (Nome Fantasia: Agrorural) - Providencie o exequente o recolhimento…Ver mais
Processo 0001135-66.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - G.F.S.R. - Vistos. Considerando a informação de fl. 448, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a direção da unidade prisional se o sentenciado foi inserido no regime adequado. Comunique-se à unidade prisional Penitenciaria Cerqueir…Ver mais
Processo 0002413-49.2024.8.26.0291 (processo principal 1002546-16.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mateus Jose da Cunha Ponte - Roberto Carlos Felipe - Vistos. Trata-se de pedido de penhora das cotas de capital integralizado pelo executado junto à …Ver mais
Processo 1000607-55.2019.8.26.0252 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Beraldo Neto - Luzia Nicaretta de Oliveira - - Cristian Krainer de Oliveira - Fica a parte autora intimada a apresentar os nomes das partes a serem citadas com os respectivos endereços, inclusive indicar as …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025
0006059-68.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Jaú; 1ª Vara Crimin…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025
0007354-86.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O…Ver mais
Processo 1003601-92.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.I.T.S. - - T.M.A. - R.B.A. - Vistos. Em cumprimento ao disposto no parágrafo primeiro do art. 485 do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a autora para, em cinco dias, regularizar sua repr…Ver mais
Processo 0001301-32.2005.8.26.0252 (252.01.2005.001301) - Monitória - Cheque - S Picinin e Cia Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP)Ver mais
Processo 1001729-08.2025.8.26.0539 - Guarda de Família - Guarda - C.P.D. - Vistos. RECEBO a petição inicial. ANOTE-SE o segredo de justiça, nos termos do artigo 189, II, do Código de Processo Civil. CONCEDO ao autor os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação de regulamentação de guarda cum…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 2231) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0013356-89.2014.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - M.L.A.R. - Defiro o pedido ministerial retro. Providencie a serventia o necessário ao seu cumprimento. - ADV: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), DAN…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000609-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Santa Cruz do Rio Pardo - Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de S. C. do R. P…Ver mais
Processo 0000807-18.2024.8.26.0539 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - J.L.F. - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domici…Ver mais
Processo 1003649-51.2024.8.26.0539 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - V.F.S.F. - - M.C.F. - B.B.S. - Ante o exposto, amparado no artigo 487, I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de guarda formulado pelos avós paternos em relação ao neto menor J. B. de S., nascido aos 21/05/2018. Even…Ver mais
Processo 1500059-72.2025.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - LUCIANO ANTONIO BRABO - Vistos. Tendo em vista a proximidade da audiência designada, e visando assegurar a regular comunicação dos atos processuais às partes e demais pessoas que devam del…Ver mais
Processo 1003676-34.2024.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.F.S. - M.H.F.S. - Vistos. INTIME-SE a parte autora, por carta AR digital, para dar o devido andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III e §1º). Int. - ADV: EVANDRO…Ver mais
Processo 1500059-72.2025.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - LUCIANO ANTONIO BRABO - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da denúncia e ABSOLVO LUCIANO ANTÔNIO BRABO, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Arbit…Ver mais
Processo 0001390-39.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001390) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Sigilo Telefônico - MATHEUS ANDRADE LOURENÇO - - HIDERALDO RICARDO BRITO DOS ANJOS - - ANDERSON DA CUNHA PEREIRA - - LOURIVAL CASSEMIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - - CHEN JING WEI - - ELIAS JOSÉ DE SOUZA -…Ver mais
Processo 1501351-29.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - MARIA EDUARDA CONSTANTINO ARCANJO - SUELI CRISTINA AIELLO FAZZIO - Vistos. Façam-se as anotações necessárias no histórico de partes, acerca da sentença condenatória. Em juízo de pr…Ver mais
Processo 1500307-38.2025.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAROLINA VITÓRIA ALVES - - BRUNO APARECIDO DE LIRA - - LUIZ RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Chamo o feito à conclusão. A Lei nº 13.964/2019, que trouxe alterações variadas em dive…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025
0006059-68.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CRIMINAL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Fone e contato via WhatsApp n° 43 3572 8819 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 3572 8819 - E-mail: apu-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009550-…Ver mais
Processo 1500122-27.2021.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.M.S. - Vistos. 1 - Fl. 491. Para o acesso aos autos, em "Segredo de Justiça", providencie o advogado a juntada da respectiva procuração. Prazo: 10 dias. 2 - Ressalto que o presente feito, porque fin…Ver mais
Processo 1500181-85.2025.8.26.0539 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - WELLINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Int. - ADV: JOÃO DA SILVA (OAB 399503/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP)Ver mais
Processo 0003523-78.2004.8.26.0099 (090.01.2004.003523) - Recuperação Judicial - Empresas - Salvatore Petruso Supermercado do Papai Ltda - - Salvatore Petruso Supermercado do Papai Ltda. - José Teixeira Junior e outros - Regiane Salomoni Debei - Banco Itaú S/A - - Cervejarias Kaiser Brasil S/A …Ver mais
Processo 1001073-51.2025.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - Adriana Rodrigues da Silva - Kelly Roberta Pupo - Vistos. Pedido de habilitação (fls. 49/51): providencie a Serventia as anotações no cadastro de partes e representantes, liberando-se acesso ao advogados cons…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500508-64.2024.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: I. C. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2140914-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Paciente: Adailton Aparecido Mira - Impetrante: Eva…Ver mais
Processo 1006748-95.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.S. - A.A.L.N. - Vistos. Retifico, em parte, o despacho de fls. 165 para que fique constando: Manifeste-se o requerente Banco C6 S/A sobre o pedido formulado pelo requerido às fls. 161 (baixa …Ver mais
Processo 1002286-29.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sbardellini & Cia Ltda - Fuzil - Rodrigo Ronaldo da Silva Ltda. e outro - Requerente: trazer planilha atualizada do débito. - ADV: VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP),…Ver mais
Processo 1003676-34.2024.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.F.S. - M.H.F.S. - Vistos. O requerido indicou as provas que pretende produzir (fls. 157/158), certificado o decurso do prazo sem manifestação da parte autora (fl. 159). Abra-se vista ao Ministério Público. Int…Ver mais
Processo 0002693-03.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE AUGUSTO DA ROCHA - - DENIS EDUARDO DOS SANTOS - - LUCIVALDO DE ARAUJO SALDANHA - - ANTONIO ROCI DE OLIVEIRA CUNHA - - SEVERINO ANTONIO BEZERRA - - ALDO DOS SANTOS VITORIO - - MICHEL DIOLLY TEIXEIRA RIBEIRO…Ver mais
Processo 1501487-72.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.R.A. - Vistos. Os processos que apurem a prática de crime hediondo ou violência contra a mulher terão prioridade de tramitação em todas as instâncias, nos termos do art. 394-A do CPP. Co…Ver mais
Processo 1501487-72.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.R.A. - Vistos. Os processos que apurem a prática de crime hediondo ou violência contra a mulher terão prioridade de tramitação em todas as instâncias, nos termos do art. 394-A do CPP. Co…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 18) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1003049-30.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Emanuela Patrocinio Fernandes - Veruska de Fátima Fernandes Giacomini - Fls. 53/56: CIÊNCIA às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, no valor de R$ 2.820,35, sobre o qual fica intimada a parte executa…Ver mais
Processo 1000803-27.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S. - V.L.M. - Vistos. Fls. 37/199 - A requerida apresentou contestação com reconvenção. Fls. 205/264 O autor se manifestou em réplica e juntou documentos. Verifica-se que a declaração de hipossuficiência de fl. 46 sequ…Ver mais
Processo 0001854-95.2022.8.26.0539 (processo principal 1000987-61.2017.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Franciele Terezan da Silva - Elisangela de Cássia Alves Pereira e outro - Requerente/Exequente, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (…Ver mais
Processo 1501150-77.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.S.Z. - Vista para a defesa da certidão de fls. 882. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), FELIPE MÁXIMO (OAB 276367/SP), CAMILA MAZZINI (OAB 35…Ver mais
Processo 1500553-34.2025.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - CLEBER ARAUJO DA SILVA - Ante o exposto, nos termos do artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, em virtude da atipicidade do fato, REJEITO a denúncia e determino o imediato arquivamento dos…Ver mais
Processo 1500307-38.2025.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAROLINA VITÓRIA ALVES - - BRUNO APARECIDO DE LIRA - - LUIZ RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos. O réus acima qualificados foram denunciados como incursos nas sanções do artigo…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000503-87.2024.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipauçu - Apelante: R. L. C. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: K. C. C. da S. (Assis…Ver mais
Processo 1003207-95.2018.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Terrasemen Bauru Produtos Agropecuários Ltda - Lavinia Coelho Maitan - Executada- no prazo legal, manifestar-se sobre o teor de págs. 440/441 (contraproposta da exequente). - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB…Ver mais
Processo 1002226-56.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo Montessi Neto - Rosseto e Pedroso Ltda - Vistos. Expeça-se MLE, em favor do patrono do exequente, consoante dispõe o Comunicado Conjunto n. 749/2019. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento…Ver mais
Processo 1501150-77.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.S.Z. - Vistos. Nesta data, prestei informações nos autos de Habeas Corpus nº 1501150-77.2023.8.26.0000. Encaminhe-se-as, com nossas homenagens, e senha para acesso aos autos. No mais, aguarde-se a ses…Ver mais
Processo 1501673-83.2023.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.P.L. - Vistos. Os autos foram recebidos do Tribunal de Justiça após o julgamento do recurso interposto pelo sentenciado. 1. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. 2. Extraia-se guia de …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025
1501582-56.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Santa C…Ver mais
Processo 1501150-77.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.S.Z. - Vistos. De forma a sanear o processo e em cumprimento ao quanto determinado pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a novo reexame da necessidade de manutenção da pri…Ver mais
Processo 0005300-68.2006.8.26.0539 (539.01.2006.005300) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Fermino da Silva - Espólio de Luiz Scarcelli Filho - Sheren Silva Scarcelli - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0005300-68.2006.8.26.0539 O MM. Juiz de Direito…Ver mais
Processo 1500307-38.2025.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAROLINA VITÓRIA ALVES - - BRUNO APARECIDO DE LIRA - - LUIZ RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Ante o exposto, REVOGO as prisões preventivas de KAROLINA VITÓRIA ALVES e de BRUNO APAR…Ver mais
Processo 1001716-61.2023.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paula Roberta Pereira do Nascimento - Mikaeli Ferreira Almeida Pinto - Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Paula Roberta Pereira do Nascimento contra Mikaeli Ferreira Almeida Pinto, lastread…Ver mais
Processo 1502725-78.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - C.M.S. - - J.M.G. - - A.B.S. - - E.A.M. - Vistos. Fls. 1088: Anote-se a habilitação pleiteada pelo advogado, cadastrando-se o procurador no sistema SAJ e dando ciência dos autos. Int. - ADV: ALESSANDRO HENRI…Ver mais
Processo 1502725-78.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - C.M.S. - - J.M.G. - - A.B.S. - - E.A.M. - Vistos. Fls. 1088: Anote-se a habilitação pleiteada pelo advogado, cadastrando-se o procurador no sistema SAJ e dando ciência dos autos. Int. - ADV: ALESSANDRO HENRI…Ver mais
Processo 1006748-95.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.S. - Vistos. Fls. 45: Defiro a indicação de MARCIO JOSE CRUVINEL (CPF.275.252.678-47), como depositário do bem a ser apreeendido. Cabe ao autor, apresentar cópia deste, no ato da apreensão. No …Ver mais
Processo 0003523-78.2004.8.26.0099 (090.01.2004.003523) - Recuperação Judicial - Empresas - Salvatore Petruso Supermercado do Papai Ltda - - Salvatore Petruso Supermercado do Papai Ltda. - José Teixeira Junior e outros - Regiane Salomoni Debei - Banco Itaú S/A - - Cervejarias Kaiser Brasil S/A …Ver mais
Processo 0003523-78.2004.8.26.0099 (090.01.2004.003523) - Recuperação Judicial - Empresas - Salvatore Petruso Supermercado do Papai Ltda - - Salvatore Petruso Supermercado do Papai Ltda. - José Teixeira Junior e outros - Regiane Salomoni Debei - Banco Itaú S/A - - Cervejarias Kaiser Brasil S/A …Ver mais
Processo 0003523-78.2004.8.26.0099 (090.01.2004.003523) - Recuperação Judicial - Empresas - Salvatore Petruso Supermercado do Papai Ltda - - Salvatore Petruso Supermercado do Papai Ltda. - José Teixeira Junior e outros - Regiane Salomoni Debei - Banco Itaú S/A - - Cervejarias Kaiser Brasil S/A …Ver mais
Processo 1500408-12.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FLAVIO FERNANDES SEABRA - Vistos. Os autos foram recebidos o E. Tribunal de Justiça com pedido de diligência. Intime-se o defensor acima, para que apresente novas razões defensivas no recurso de apelação, no prazo de …Ver mais
Processo 1000266-80.2015.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lexus Importação e Comercio Ltda - Ana Lúcia Ricardo - - Ana Lucia Ricardo Me - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrô…Ver mais
Processo 1501133-69.2022.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAXSUEL DOS SANTOS - Vistos. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. O réu foi beneficiado pela justiça gratuita, tarjam-se os autos. Arquivem-se. Int. - ADV: EVANDRO CAS…Ver mais
Processo 0011466-21.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FABIO MORETTI - Estando o sentenciado preso em unidade prisional afeta a jurisdição deste Juízo, inviável a redistribuição dos autos à Comarca de Rio Claro-PR. Todavia, caso a Defesa pretenda a transferência do s…Ver mais
Processo 0005300-68.2006.8.26.0539 (539.01.2006.005300) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Fermino da Silva - Espólio de Luiz Scarcelli Filho - Sheren Silva Scarcelli - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0005300-68.2006.8.26.0539 O MM. Juiz de Direito…Ver mais
DESPACHO
Nº 1500408-12.2024.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: FLAVIO FERNANDES SEABRA - Apelado: Ministério Público do E…Ver mais
Processo 1001729-08.2025.8.26.0539 - Guarda de Família - Guarda - C.P.D. - Vistos. A legitimidade ativa e passiva para a ação de modificação de guarda é, em regra, dos genitores, que exercem o poder familiar na forma da lei civil. No caso, a ação foi proposta indevidamente contra o neto e não contr…Ver mais
Processo 0000562-07.2024.8.26.0539 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANDERSON WILLIANS SACHETTI - Vistos. Considerando a juntada de procuração outorgada pelo executado (fl. 119), proceda-se à inclusão dos advogados constituídos no cadastro de partes e representantes do processo. Tr…Ver mais
Processo 1501351-29.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - MARIA EDUARDA CONSTANTINO ARCANJO - SUELI CRISTINA AIELLO FAZZIO - Vistos. Em juízo de prelibação, porque preenchidos os pressupostos legais objetivos e subjetivos, RECEBO o recurs…Ver mais
Processo 1000047-52.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rogerio Mauro D`avola - Eam Comercio Importação e Exportação de Pneus Ltda - Cumpra-se a parte final da sentença de fls. 96( Oportunamente, arquivem-se os autos). - ADV: ALESSANDRO …Ver mais
Processo 1000607-55.2019.8.26.0252 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Beraldo Neto - Luzia Nicaretta de Oliveira - - Cristian Krainer de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento devolvidos negativos. - ADV: EVANDRO CASSIUS SCU…Ver mais
Processo 0036801-76.2012.8.26.0071 (071.01.2012.036801) - Monitória - Cheque - Alessandro Henrique Scudeler - Ficam as partes e seus procuradores cientes de que foi publicado o edital em data de 26/05/2025, para retirada, caso desejem, dos autos em cartório no prazo de 30 dias, de acordo com o Comu…Ver mais
Processo 0001825-74.2024.8.26.0539 (processo principal 1001243-62.2021.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.J.Q. - - A.B.J.Q. - Vistos. Calculadas as custas finais, intime-se o executado para pagamento em cinco dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. A seguir, ence…Ver mais
Processo 0007354-86.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LETICIA DO NASCIMENTO DELGADO - Vistos. 1) Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa (fls. 1.911/1.912), com protesto pela apresentação das razões perante a instância superior. 2) Observadas as formal…Ver mais
Processo 1501150-77.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.S.Z. - Vistos. 1) Não há nulidades a serem sanadas no presente feito. De acordo com o que determina o art. 423, II do Código de Processo Penal, passo a relatar o processado, para o que me reporto ao r…Ver mais
Processo 1500430-46.2019.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS PEREIRA ALVIM - Vistos. Cota do MP: Certifique a z. Serventia, qual é o saldo remanescente em relação ao valor da multa. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: EVANDRO CASSIU…Ver mais
Processo 1500420-74.2022.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO GONÇALVES - Vistos. BRUNO GONÇALVES, qualificado nos autos, foi condenado em definitivo pela prática do crime capitulado no artigo 180, caput, do Código Penal, ao pagamento de 11 dias-multa, no piso. No to…Ver mais
Processo 1500475-40.2025.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.S. - Vistos. Aguarde-se o comparecimento do réu no cartório da Vara Criminal em 08/07/2025 e proceda sua citação. Int. - ADV: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), ALESSANDRO HENRI…Ver mais
Processo 1500757-20.2021.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS HENRIQUE DE ANDRADE - Vistos. Ciente da destinação do veículo apreendido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000441-84.2018.4.03.6125 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, GILBERTO MATEUS DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELLER - SP121617-A,…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
1500481-32.2022.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Santa …Ver mais
ADV: Atila Rogerio Goncalves (OAB 118906/SP), Alessandro Henrique Scudeler (OAB 121617/SP), Evandro Cassius Scudeler (OAB 151792/SP), Jane Soo Jin Kim Hong (OAB 232799/SP) Processo 0002432-34.2017.8.26.0539 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: José Ricardo Marques Neto …Ver mais
ADV: Alessandro Henrique Scudeler (OAB 121617/SP), Evandro Cassius Scudeler (OAB 151792/SP), José Magno Ribeiro Simões (OAB 171585/SP), Fabiano Rufino da Silva (OAB 206705/SP), Rafael Rufino da Silva (OAB 250271/SP), Cristiano Francisco da Silva (OAB 296715/SP), Allan Pires Xavier (OAB 341965/SP), …Ver mais
ADV: Alessandro Henrique Scudeler (OAB 121617/SP), Evandro Cassius Scudeler (OAB 151792/SP), Tiago Leardini Bellucci (OAB 333564/SP), Camila Mazzini (OAB 353968/SP) Processo 1502725-78.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. M. D. S. , J. M. G. , A. B. S. , E. A. M. - Vistos.…Ver mais
ADV: Alessandro Henrique Scudeler (OAB 121617/SP), Evandro Cassius Scudeler (OAB 151792/SP), Felipe Máximo (OAB 276367/SP), Camila Mazzini (OAB 353968/SP), Luiz Guilherme Almeida Camargo (OAB 366360/SP) Processo 1501150-77.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: R. D. S. Z. - Vist…Ver mais
ADV: Alessandro Henrique Scudeler (OAB 121617/SP), Evandro Cassius Scudeler (OAB 151792/SP) Processo 0001070-96.2023.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Réu: AIRTON BARBOSA SANTOS - Vistos. Diante do quanto oficiado, devolva-se à origem, com as nossa homenagens e com a observância das cautelas …Ver mais
ADV: Alessandro Henrique Scudeler (OAB 121617/SP), Evandro Cassius Scudeler (OAB 151792/SP), Camila Mazzini (OAB 353968/SP) Processo 1502725-78.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. M. D. S. , J. M. G. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCI…Ver mais
ADV: Alessandro Henrique Scudeler (OAB 121617/SP), Evandro Cassius Scudeler (OAB 151792/SP), Camila Mazzini (OAB 353968/SP) Processo 0001135-66.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: G. F. D. S. R. - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.Ver mais
ADV: Alessandro Henrique Scudeler (OAB 121617/SP), Evandro Cassius Scudeler (OAB 151792/SP), Camila Mazzini (OAB 353968/SP) Processo 0001135-66.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: G. F. D. S. R. - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.Ver mais
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